segunda-feira, 3 de agosto de 2009

URGENTE: Convocação de advogados competentes

Descendo a ladeira, literalmente.

Injustiça pouca é bobagem!

Por Sacha Band*

Aldo Salzedas, 30 anos, portador de Paralisia Cerebral, deficiência que costuma ocorrer quando há algum tipo de procedimento médico inadequado, geralmente há a Anoxia (falta de ar antes, durante ou depois do parto) e que deixa seqüelas no sistema motor, ou a pessoa desenvolve alguma deformidade física, fala com dificuldade ou não anda. E em alguns casos, dependendo da gravidade, compromete o desenvolvimento intelectual. Não é o caso do Aldo que já concluiu, a duras penas, o curso de jornalismo. Só para se ter uma idéia, teve até que vender a cadeira de rodas para pagar as mensalidades.

O jornalista tem uma irmã e, alegando que o irmão é incapaz de gerir sua própria vida, apropriou-se dos bens da família e o expulsou de casa - Aldo morava na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, onde dividia com a irmã a moradia. Contudo, ele acredita que a razão principal é o fato de estar vivendo, há seis anos, com a ex-secretária que prestava serviços em sua residência. O que está em jogo, na verdade, são duas casas em São Paulo e duas casas em Cuiabá, não é pouco.

Aldo está vivendo um enorme impasse. Não consegue usufruir de consultoria jurídica gratuita porque é “proprietário” de bens imóveis e não consegue pagar um advogado particular porque não tem acesso à documentação, que está em poder da irmã, onde poderá provar que no final do processo irá arcar com os custos advocatícios. Restou ao jornalista a aceitar da sua companheira a moradia que lhe faltava.

Modesta e simples, com difícil acesso para quem é cadeirante – Aldo só consegue chegar à casa com ajuda de alguém, há uma ladeira muito íngreme - a casa fica no Jardim Alvarenga, fronteira com Diadema, extremo sul de São Paulo; longe das oportunidades de emprego, dos amigos, vizinhos e de sua residência, local onde era sua referência de vida.Aldo precisa com urgência de um advogado que se sensibilize com a sua causa, conquiste a partilha de bens e possa ser feliz, a sua maneira, e construir os próprios sonhos.

Briga entre irmãos é muito comum, desde que o mundo é mundo. Aliás, lembram de Abel e Caim? Um dos últimos embates entre membros da mesma família, que veio a público, e que teve conseqüências graves para ambos, um inclusive já morreu, foram os irmãos Collor de Mello. A história se repete, agora o protagonista é Aldo Sarzedas.

É por isso, que fazemos um apelo aos advogados que se interessam por causas como esta, para entrarem em contato conosco o mais rápido possível!!

*Sacha Band - estudante de jornalismo com deficiência física e amigo de Aldo - Tel: (11) 3663-5504 ou 9699-7668 ou sachaband@gmail.com ou MSN: sachaband@hotmail.com ou SKAYPE: SACHALEALDO - Tel: (11) 6331-2392.

Descrição da imagem: Foto de Aldo recostado em uma cama com bastante dificuldade física, por não estar bem acomodado em uma cadeira de rodas feita sob medida. Ele está em um quarto pequeno e sem estrutura para se fazer reabilitação. Aldo tem os cabelos pretos compridos e veste camiseta e bermudas.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

O Saci de Duas Pernas


Descrição da imagem: desenho do Saci Pererê com um topete marom e um gorro vermelho, seu cachimbo típico; saltitando bem alto, no meio da mata, com um sorriso largo e suas duas pernas! Acima está escrito em vermelho o nome do livro: "O Saci de Duas Pernas" e o do autor: Djair Galvão.
Livro de literatura infantil Saci de Duas Pernas dá lição sobre preconceito para as crianças.

Fonte: Revista Sentidos em 23/07/2009

Comentário SACI: Matéria do dia 17/07/09.

Um saci nasce com uma estranha condição: duas pernas! Mas o que poderia ser uma vantagem acaba se tornando um verdadeiro fardo para ele. Os outros sacis e os animais da floresta riem às suas custas e, em muitas situações, o saci de duas pernas acaba sendo excluído. Os coleguinhas de sala, por exemplo, sentem raiva porque ele é o único que consegue pular amarelinha.

Essa foi a forma, divertida e didática, que o escritor Djair Galvão Freire encontrou de apresentar para as crianças questões como o preconceito e as diferenças entre pessoas. De sua experiência como professor em escolas públicas, nasceu o livro O Saci de Duas Pernas, prestes a ter sua segunda edição lançada pela editora Anita Garibaldi.
Jornalista, natural do Rio Grande do Norte e radicado na capital paulista desde o inicio da década de 1990, Freire atuou em rádios e jornais de Natal e do interior potiguar. Em São Paulo foi colaborador da Agen (Agência Ecumênica de Notícias), do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Grupo Tortura Nunca Mais e dirigiu o Jornal Página 1. É professor titular de História da rede municipal de ensino de São Paulo. Participou do projeto Educom. Rádio, da Prefeitura de São Paulo, e foi Coordenador de Projetos Educacionais do Centro Educacional Unificado (CEU) Vila Curuçá. Na entrevista a seguir o escritor fala sobre a sua obra e a importância de se discutir o preconceito entre as crianças desde a infância.
Por que é importante lidar com a diversidade desde a infância?

É fundamental porque é o único caminho para a construção de uma sociedade que tenha como base o respeito e o crescimento sadios. A família é o núcleo onde o assunto deveria ser insistentemente tratado, pois temos parentes com caras, jeitos, gestos e características diversas. Sempre que os pais são cuidadosos, lidam bem com a diversidade, a chance de uma criança crescer reproduzindo preconceitos é muito pequena, eu diria praticamente nula. Mesmo que ela encontre terreno fértil em outros locais. Claro que cabe à escola fomentar essa cultura de paz, de convivência e de respeito, pois é nela que os futuros adultos passarão pelo processo de formação complementar. E a escola é o ambiente onde a diversidade familiar é ampliada para a diversidade social.
Como você trabalhava, na prática, a questão do preconceito com seus alunos?

Sempre trabalhei como prática pessoal ao longo da vida e não poderia ser diferente na sala de aula. Foi um elemento da minha formação que levei à sala, em geral buscando razões históricas, pesquisas, redação, leitura, cinema, música. E, também, noticiário que abordava essas questões, mesmo que de forma velada.
Como eles correspondiam?

A reação deles partia da reprodução dos preconceitos que estão na mídia, nos grupos de convivência social ou familiar, mas acabavam evoluindo quando eu pedia para que a gente se colocasse no lugar de quem sofre preconceito. Ainda mais com a diversidade nas salas, diferenças socioeconômicas etc, muita gente que achava engraçado no início das discussões sempre acabava se envergonhando de reproduzir o que repetia. Nem sempre isso dava um resultado prático, pois a criança volta para casa e para seus núcleos de convivência e é pressionada a reproduzir comportamentos preconceituosos.
Até que ponto o preconceito interfere na formação e na aprendizagem de uma criança?

Interfere muito, de forma negativa, faz a criança se sentir menor, incapaz, sem condições de ir à frente, e pode também despertar comportamentos agressivos. Isso é ruim para a formação, pois a vida é feita de elementos diversos, a sociedade idem. A aprendizagem é afetada diretamente porque a preocupação de quem sofre preconceito é sempre buscar meios de fugir daquela situação, de mudar, de se "adaptar", ver-se forçado a buscar modelos que não são os reais, e até alterar comportamentos, roupas, estilo, modos de ser e de se apresentar. Isso quando não gera o conflito absurdo de levar a criança a abandonar a escola, no caso das vítimas do chamado "bulliyng" - a intimidação na escola.
O que precisa ser feito para diminuir ou mesmo acabar com preconceito entre as crianças nas escolas?

Precisamos entender que este é um processo longo, que exige persistência e atenção de pais, especialistas, professores, diretores, amigos, da sociedade como um todo. Quanto mais o assunto for abordado, e de maneira transparente, honesta e firme, menos haverá terreno para que ele prolifere no ambiente escolar. Entendo que toda escola deve ter uma política interna, uma pedagogia, definida nesse sentido. Não tolerar preconceitos, não achar que isso é "normal", como achávamos décadas atrás quando crianças eram agredidas por suas diferenças e isso era visto como "brigas de adolescentes". O estado, a escola, a família, as diversas instâncias sociais devem tomar o combate ao preconceito como medida número um. Isso não pode ser visto meramente como atividades que chamamos de "projetos". São atitudes, ações e discussões que eliminem todos os focos de reprodução do preconceito. Para isso, cinema, teatro, literatura, contos, brincadeiras, debates etc são elementos poderosos para a superação desse estágio.

Como os pais podem colaborar nessa questão?

Primeiramente, não sendo preconceituosos ou revendo suas práticas nesse sentido. A escola precisa provocar esse debate com os pais, mesmo que num primeiro momento se viva algum clima de aparente constrangimento. Isso deve ser feito pelo bem dos estudantes, da sociedade, de todos nós. Em casa, claro, a família é responsável por ampliar esse debate, se seu compromisso for em não ver o filho envolvido em situações embaraçosas, como o preconceito provoca. Ver TV e discutir com os filhos os conteúdos ajuda muito, provocar o debate e, principalmente, provar com atitudes. Esse é o segredo que todo mundo conhece, mas nem todos aplicam no cotidiano.
É possível incluir, de fato, crianças com deficiência na escola regular?

Não só é possível como é necessário. Não só porque está na lei, mas porque essa convivência provou que acrescenta muito aos dois lados. Crianças que convivem com amiguinhos que se comunicam por meio da Língua de Sinais aprendem um novo código, podem ser estimulados a buscar no outro o que este tem de melhor. Este é, fundamentalmente, o que tento fixar na escolha do Saci de Duas Pernas como personagem do meu livro.
Como avalia hoje a inclusão escolar?

A inclusão escolar não pode continuar sendo refém de um modismo, como aconteceu durante algum tempo. Em todo lugar que se chegava, no princípio, alguém repetia que ali se "trabalhava com inclusão", fosse escola, empresa, igreja, ONG, etc. Depois, todos os governos passaram a incluir a palavra nos seus programas e ações, embora a prática não fosse ainda tão clara assim. Outro dia eu debatia com professores e lembrei o seguinte: se dependesse da quantidade de programas, entidades, governos e empresas que dizem "incluir" as pessoas, certamente o Brasil não teria mais ninguém "excluído", tantos são os programas e "discursos" de inclusão que temos.

Ironias à parte, vejo que hoje a inclusão escolar tornou-se uma prática mais concreta, feita com bases mais sólidas e com grande número de pessoas realmente comprometidas, sérias. Ainda é pouco, pois o caminho é longo para que conseguirmos superar esse atraso de décadas. Basta lembrar que nossa sociedade tem em mente a inclusão como uma espécie de "purgação", de diminuir dramas de consciência. Ou seja, de ter "dó" dos que estão sendo vitimizados pelo preconceito ou que são excluídos socialmente, quando a mudança nem sempre passa pelo apoio financeiro ou social, e sim pela postura da sociedade, do cidadão, da cidadã, do administrador, do professor, do diretor da escola, do gerente.
Como você espera que o livro O Saci de Duas Pernas repercuta entre as crianças?

Espero que elas se divirtam com a figura do Saci e, ao mesmo tempo, vejam nela o amigo, o colega, o vizinho, o irmãozinho ou aquele outro que gosta de respeito, tanto quanto elas gostam. Que aprendem a se colocar no lugar dos outros, enquanto se deliciam com a história cheia de personagens do nosso folclore. E que também provoquem os pais, os outros amigos e amigas que insistirem nessa bobagem de reprodução dos preconceitos, mostrem o quanto isso prejudica. A lição é melhorar cada vez mais a geração do futuro.
Quando foi o lançamento da primeira edição?

Lancei numa escola pública da Capital, EMEF Professor Carlos Pasquale, em dezembro de 2008. Na ocasião, fui convidado a levar esse debate a diversas cidades. Em janeiro de 2009, viajei a convite da Fundação José Augusto, do governo do Estado do Rio Grande do Norte, onde lancei o livro em sete cidades - começando por Natal. Em vários desses municípios, realizei debates em diversas instituições, inclusive em escolas. Aqui em São Paulo, debati o tema com professores de escolas públicas de Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê, entre abril e maio passados, e também estive em cidades da região de Presidente Prudente, em abril, dentre as quais Paraguaçu Paulista, Adamantina, Presidente Bernardes, Iepê e Prudente. O Brasil é muito grande e a carência por discussões desse porte são ainda maiores, principalmente nas pequenas e médias cidades brasileiras, onde nem todo escritor pode ou quer ir. Minhas primeiras experiências nesses locais me indicaram que estou no caminho certo, e quero ampliar esse trabalho com o apoio de educadores, prefeituras, governos estaduais e da nova editora.
O que a segunda edição trará de novo em termos de conteúdo?

A segunda edição é, na verdade, a ampliação da primeira, que foi uma produção independente que lancei por um selo editorial aqui de São Paulo. Agora, neste segundo semestre, sairá a segunda edição pela editora Anita Garibaldi. Nossa meta é atingir mais e mais cidades de São Paulo e de outros estados do país.

O Livro
O livro O Saci de Duas Pernas usa figuras conhecidas dos mitos e lendas para refletir sobre a necessidade do respeito sem limites às diferenças. O personagem central da fábula nasce com "necessidades especiais" e sofre muito até ser aceito no mundo em que vive. A história é cheia de criaturas que são "normais" exatamente porque são "diferentes". Compreender isso é essencial para aceitarmos os que não são iguais a nós na forma, no conteúdo e no jeito de ser.
Saiba mais sobre o livro O Saci de Duas Pernas no blog www.sacideduaspernas.blogspot.com




Educação é para TODOS

FBASD: Mobilização em apoio a Resolução Nº13 de 2009 e pedido de imediata homologação ao Ministério da Educação.

Fonte: Agência Inclusive em 23/07/2009

Abaixo-assinado de cidadãos brasileiros, entidades em defesa das pessoas com deficiência, organizações sociais e educacionais.

Exmo Sr Fernando Haddad Ministro da Educação,

Nós, abaixo-assinados, cidadãos brasileiros, entidades em defesa das pessoas com deficiência, organizações sociais e educacionais, solicitamos ao Ministério da Educação a imediata homologação da Resolução No. 13 do Conselho Nacional de Educação, um avanço inequívoco em direção a uma sociedade justa, inclusiva e com cidadania para todos.

Acreditamos que a educação inclusiva é base para a autonomia e para a vida independente e consideramos que o direito todo aluno de estudar na classe comum da escola regular é um direito dele; constitui obrigação da família, da sociedade e do Estado. A proposta de manter a educação segregada para crianças, adolescentes e jovens implica em abrir mão de um direito constitucional, dispondo de um direito que, por natureza, é definido como indisponível.
Falar em educação não implica tratar apenas do hoje, mas também do amanhã e do futuro de pessoas com deficiência que um dia deixarão de ser alunos e que devem ter o direito de viver em sociedade e fazer suas próprias escolhas. Devem também ter direito de acesso aos apoios quando necessário, à saúde, à cultura, ao trabalho, ao lazer, ao envelhecimento com dignidade e ao pleno exercício da cidadania.
Lutamos e exigimos que na escola comum as pessoas com deficiência sejam atendidas em suas especificidades . Mas não vamos consentir que, sob o pretexto das “dificuldades do convívio e de apoios, da falta de capacitação e da dificuldade de aprendizado” e até mesmo de possíveis falhas – considerando que esta é uma mudança de paradigma para a escola e a sociedade – que os retrocessos aconteçam, com a tentativa de manter a política de segregação.
Entendemos a importância do Atendimento Educacional Especializado, fortalecido pelo Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que acontece necessariamente no contraturno atendendo às especificidades dos alunos com deficiência, assim como o Parecer nº 13/2009, que fortalece ainda mais o AEE e a Educação Inclusiva, direito indisponível e inquestionável garantido pela Constituição Federal nos art. 205, 206 e 208 e pelo art. 24 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil través do Decreto legislativo 186/2008, com status de emenda constitucional.
É importante considerar que, assim como a sociedade, a escola deve servir a todos (as) e levar em conta que a educação é essencial na vida de qualquer pessoa, bem como a convivência e o rompimento das barreiras do preconceito que os alunos com deficiência enfrentam. Quanto menor o convívio, mais as pessoas com deficiência serão consideradas como “especiais”, que pertencem a um mundo à parte. Agindo desta forma, mais dificuldades deixaremos como legado para seu futuro, quando não mais estaremos presentes.
Acreditamos que é justamente para evitar discriminar e segregar que a nossa Lei Maior garante esse direito que se traduz em dever para a família, sociedade e Estado, assim como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que vigora no território nacional com valor de Emenda Constitucional garante a inclusão plena para pessoas com deficiência desde o seu nascimento.
Defendemos a inclusão total e incondicional de todas as pessoas em todos os contextos sociais e o direito de serem beneficiárias dos bens públicos e privados. Defendemos o processo de transformação da sociedade para atender a singularidade humana e a pluralidade cultural, o que implica em rupturas e mudanças políticas, econômicas e sociais.
Defendemos a cultura da diversidade em oposição a cultura do preconceito, com base nos direitos humanos fundamentais de igualdade, participação, solidariedade e liberdade.
Defendemos a cultura da diversidade na educação não como busca do melhor modelo educativo individual ou de adaptações curriculares, mas da construção de sistemas educacionais inclusivos que assegurem o acesso e a permanência de todos como resultado da qualidade social da educação.
Defendemos a educação como um direito de todos e dever do Estado, seja esse o provedor dos serviços educacionais ou o fiscalizador dos serviços prestados por entidades privadas.
Defendemos a gestão democrática e controle social em todas as instâncias dos sistemas de ensino e nas unidades escolares.
Defendemos que a educação escolar é o instrumento fundamental de desenvolvimento individual, social, cultural, político e econômico do país para garantir o exercício da cidadania.
A SEESP/MEC cumpre com a sua obrigação ao entender, compreender e definir o Atendimento Educacional Especializado de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em benefício dos 25 milhões de brasileiros com deficiência e suas famílias.
Agencia Inclusive
Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas – SP
AMAS- Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba
APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia – MG
Associação Aprendendo Down – BA
Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite – Rio de Janeiro
AFAD 21 -Associação de Familares e Amigos dos Down
AFAD-Novo Hamburgo
AFAD-Rio Grande do Sul
AFAD- Maranhão
Associação Carpe Diem – SP
Associação de Sindrome de Down RN
Associação Espaço 21-Campinas
Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes
Associação Inclusiva Existir-Fortaleza
Associação Reviver Down-Curitiba
Associação UP Down-Santos
Associação Ser Down-Salvador
Associação de Síndrome de Down de Mato Grossso
Associação de Síndrome de Down do Maranhão
Associação Síndrome de Down de Piracicaba – SP
Associação Feirense de Síndrome de Down-Feira de Santana
Associação de Síndrome de Down-FADA
Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down – APSDOWN – Londrina-PR
Associação DF -DF
Associação Pró Inclusão de Porto Alegre-RS
Associação Família Down-BH
Associação de Síndrome de Down de Alagoas
Associação Conquista Down-Vitória
Associação de Síndrome de Down de Vitória da Conquista-Bahia
Associação de Sindrome de Down de Santa Catarina-SC
CAMPE- Centro de Apoio Às Mães de Portadores de Eficiência – Fortaleza
CCD – Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência de Petrolina – PE
Centro de Estudos Multi Disciplinar Pró Inclusão/ Centro Universitário Belas Artes SP
Comissão direitos Humanos e Assistencia Social OAB/RJ
Construindo o Caminho
CVI Araci Nallin – São Paulo – SP
CVI – Brasil
CVI Campinas – SP
CVI – Maringá – PR
Forum Permanente de Educação Inclusiva-SP
GEPAIS – Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Inclusão Social da Faculdade Católica de Uberlândia – MG
Grupo Educação e Autismo
Grupo Happy Down
Humanitas DH-Cidadania-RJ
Instituto Meta Social
Instituto Futuro Educação-SP
Rede Inclusiva
Grupo RJ Down – RJ
Grupo Síndrome de Down
Grupo Universo Down – CE
ONG Grupo 25 – SP
Movimento Nacional de Vida Independente
FORINPE- UERJ
Núcleo Pró Acesso da Faculdade de Arquitetura da UFRJ
Projeto Roma Brasil
Rede SACI
Projeto Rio Down

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Bola de meia, bola de gude

A sutileza do conhecimento

Por Leandra Migotto Certeza

O olhar doce e ingênuo de um menino de seis anos ao perguntar se é triste ficar só sentada em uma cadeira de rodas e não poder andar é a semente de um mundo livre de pré-conceitos, e não discriminações. Elas sempre irão existir, por mais que nós tentamos eliminá-las. Mas com certeza a distância entre o conhecimento e o julgamento ficará muito maior. É preciso apenas ouvir o que as crianças têm a nos dizer e não conduzi-las ao nosso próprio egoísmo e medo.

Brincar de ‘ser deficiente’ sentando em uma cadeira de rodas não nos destitui de nada. Continuamos, obviamente, não desejando que nossos filhos sofram um acidente a qualquer momento, mesmo tendo a absoluta certeza que todos os seres humanos não estão livres da imprevisibilidade.

Agora ter a grande oportunidade de ser aceita e querida por um lindo e inteligente menino de seis anos é muito mais gratificante do que todos os julgamentos por termos nascidos ou não com alguma deficiência. Um acidente genético poderá um dia ser evitado – mesmo que, na minha humilde opinião, esta previsão seja completamente incoerente – agora, o olhar de alegria do menino ao jogar ‘basquete imaginário’ com sua prima em uma cadeira de rodas é um sinal de que o ser humano pode evoluir, e muito. Só depende da disposição dos adultos em aceitar a convivência saudável com a diversidade. Diversidade esta que está em cada célula do nosso corpo ou em cada átomo do Universo. Então, por que será que teimamos em sermos perfeitos, se a perfeição não existe?

Eu e meu marido fomos pais, mais uma vez, por quatro dias. Eu em minha cadeira de rodas e ele com seu par de muletas. Ainda buscamos autonomia financeira, mas temos independência emocional de sobra para mostrarmos as várias faces da vida para um menino de seis anos, curioso e esperto, que nos amou incondicionalmente. Amor este que nos preencheu de mais amor, e nos fez mais fortes e sábios, para respondermos e questionarmos os julgamentos dos adultos, que ainda não enxergam a profundidade e a simplicidade que um abraço de uma criança sem preconceitos tem.

Jogar bola com o novo parceiro, que tem um par de muletas e duas pernas diferentes, foi tão divertido quanto empurrar uma cadeira de rodas, com tanta naturalidade, pela quadra de futebol. Conhecer os limites e as possibilidades dos primos com deficiência física foi tão importante quanto aprender o nome de outros animais marinhos. Querer dormir ao lado dos ‘novos amigos’ foi tão tocante quanto ensinar uma menina mais nova - sem deficiência - a colocar um fone de ouvido em uma exposição de arte.

Obedecer a ‘prima-tia’ e seu marido foi tão fácil quanto comer dois pratos de arroz com feijão na casa da avó ou no restaurante. Respeitar a prima - que é mais baixa do que o menino - foi tão simples quanto se lambuzar todo com um delicioso sorvete de chocolate. Dar a mão para a mãe da menina mais nova, sem deficiência, ao atravessar uma rua, foi tão importante quanto brincar de usar o par de muletas do novo amigo com deficiência.

Conhecer, conviver, aprender, experimentar. Este é o segredo de saber viver bem, livre de pré-conceitos. O menino talvez não desejasse ter alergia a certos alimentos, mas tem, e aprendeu a ser muito feliz com suas limitações. A prima talvez preferisse não andar só em uma cadeira de rodas, mas aprendeu a ser muito mais feliz com suas possibilidades. E o novo amigo com deficiência não queria ter sido abandonado em um orfanato, mas aprendeu a dar muito carinho para depois receber sempre mais.

Quando na Terra existirem muito mais meninos e meninas que cresceram sem pré-conceitos, os poucos adultos e idosos (que ainda insistirem na busca pela suposta perfeição como a única forma de evolução) finalmente, reconhecerão que perderam preciosos dias de suas vidas sem conhecerem a diversidade; e aprenderão a serem apenas meninos e meninas, muito felizes com suas possibilidades e seus limites.

A Justiça é Cega?

JUSTIÇA, CEGUEIRA E DIREITOS
"Só se pode conceber o Homem, como homem e sua circunstância; não se pode compreender o Direito e o Estado fora dos contextos que os engendraram, que são históricos e sociais e, por conta disso, resultados de antagonismos..." Prof. Dr. Wilson Ramos Filho (apresentação do livro)
Por Jorge Marcio Pereirade Andrade 2009-2010 em Informativo DefNet (favor citar a fonte em reproduções e citações)
Há livros que quando compramos, ao sair da livraria, temos a sensação de que carregamos com ele uma dedicatória invisível e desejada. Este é o caso do livro: O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Lapidação dos Direitos Humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. Este é um livro que revela, para além do mérito e da conquista recém difundidas do autor, um grande pesquisador. Assim como a sua intensa e histórica dedicação à causa dos Direitos Humanos. Este é o título do livro do nosso amigo Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, publicado pela LTr Editora, publicado em 2006.
Neste livro Ricardo Tadeu é apresentado como Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, Professor Universitário, Especialista e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Em sua obra, até onde pude ler e compreender, não encontrei nenhuma citação pessoal de Ricardo sobre a sua história pessoal e privada, apenas a sua saga e dedicação à afirmação de que: "O Direito do Trabalho surgiu, historicamente, para viabilizar um aprofundamento de reflexões em torno de uma discussão filosófica e política concernente ao princípio da igualdade, e esta é a discussão do presente trabalho...", em suas 304 páginas escritas com rigor e com profundo conhecimento e estudo das questões jurídicas, constitucionais e históricas de direitos das pessoas com deficiência. É portanto leitura obrigatória e indispensável para todos os que se implicam e se deixam transversalizar pelos Direitos Humanos.
Portanto, com a certeza de que teremos uma nova edição deste livro, sugiro à Editora que passe a incluir a qualificação de Juiz e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, 9ª Região, em Curitiba, Paraná. Já teria escrito este editorial antes se diferentes e bem consolidadas barreiras não tivessem de ser removidas pelo Ricardo em sua trajetória ao seu 'sonho de ser/estar um Juiz'. A sua conquista de seu ideal é fundamentada em uma persistente e criativa carreira, não é apenas resultante de sua condição humana de pessoa com deficiência.
Muitas pessoas podem interrogar-se se sua chegada à Justiça do Traballho ocorreu, como algumas notícias da mídia revelam, por sua condição de pessoa que nasceu com uma Paralisia Cerebral e Cegueira, que sua 'raridade' no cargo que ocupará é devido à sua qualificação de um 'herói' que superou diferentes obstáculos.
A sua deficiência é apenas uma das afirmações de sua diversidade//multiplicidade funcional e humana. Ele é, pelo que já tive a honra de conhecer, um cidadão consciente de seu papel social e de suas responsabilidades para com todos e todas, um defensor intransigente dos Direitos Humanos. Já pude vê-lo atuando em diversas situações, das Conferências Nacionais de Direitos das Pessoas com Deficiência à Audiências Públicas no Senado Federal. Assim como o fez no processo de elaboração e discussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos EUA. Sempre e com a mesma galhardia estava lá para a defesa de os Direitos, em especial o do Trabalho, que devem ser instrumentos de busca de IGUALDADE.
Sabemos que a Justiça foi e é, indevidamente, associada à cegueira, com uma imagem que traz a balança de ponderação/equilibrio, ao mesmo tempo que a espada do corte de nós-górdios dos impasses jurídicos. Mas esta imagem foi também, como a afirmação do Prof. Wilson Ramos Filho, produzida históricamente em um contexto onde o paradigma que moldava os direitos das pessoas com deficiência ainda os tratava com discriminação quanto às suas habilidades/potencialidades. Não foi uma ato de "cegueira jurídica benevolente" que elevou o Prof. Dr. Ricardo Tadeu à condição de Desembargador, foi um ato de 'transvisão', como uma iluminação do direito de que todos podem e devem almejar ocupar quaisquer dos cargos ou funções públicas, independentemente de suas visíveis ou invisíveis deficiências.
Portanto, eu, aqui meio imóvel físicamente, por força de uma temporária incapacidade de superar a dor de uma coluna vertebral, me coloco, mais uma vez, identificado com os milhares de pessoas com imobilidade temporária. E, graças a minha vulnerável condição humana, me sinto afetado, e feliz, por mais esta oportunidade, ao me ver projetado em sua figura, reconhecendo a importância de que muitos se 'identifiquem' com este alegre e sempre aguerrido companheiro dos incansáveis enfrentamentos dos antagonismos. Sei, pela minha própria pele, o quanto muitas vezes nos elogiam/criticam mais por nossas 'diferenças' do que por nossas qualificações ético-profissionais. Mas sei, tenho esta vivência, que muitas vezes rompemos com algumas naturalizações e hegemonias de forma de pensar, ser, estar e agir em nossos campos de atuação. Enfim afirmar, mais uma vez, que a Vida tem muito mais possibilidades que limites ou limitações.
Por isso, desejo, intensamente, que o livro e obra de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, possa ser lido, difundido, acessibilizado (devemos solicitar a sua apresentação em formato digital à Editora), para que a busca substancial de igualdade entre os cidadãos e cidadãs brasileiros, com e sem deficiência, seja uma ação afirmativa de nossos cotidianos. A frase "a lei é igual para todos' tornou-se, lamentavelmente, apenas uma citação, por a terem tornado nas Leis Brasileiras mais 'iguais' e efetivadas/cumpridas para muito poucos, como dizem no vox populi: somente para os ricos e abastados de poder, ao ignorar a maioria marginalizada/desfiliada e empobrecida, 'uma vez que a igualdade meramente formal em face da lei mostrou-se importante conquista da modernidade, mas insuficiente para assegurar o equilíbrio social'.
Ainda teremos e temos uma longa jornada para que, por exemplo, a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do Trabalho venha romper com os preconceitos, segregações, explorações e invisibilidades. Na afirmação final de Ricardo está um desejo de lapidação que todos devemos compartilhar: "...Não se ignoram as ameaças que vem sofrendo os direitos humanos. As próprias liberdades indi viduais que tanto orgulham a sociedade estadunidense estão sendo afrontados pela doutrina de segurança lá imperante; os direitos sociais são acusados de custosos, havendo a idéia de sua eliminação e as normas de de ação afirmativa, que por sua vez, têm sido apontadas igualmente como discriminatórias e atentatórias contra as liberdades... Só o tempo poderá oferecer uma resposta esclarecedora a respeito de como se conformarão as forças em confronto. A trilha em direção à emancipação anima a proposta aqui defendida (no livro). Há que se lapidar, assim o diamante ético de Herrera Flores. Diamante sólido, precioso, indivisível, mas ético e, portanto, fluídico, intangível, consolidado nas idéias e cujos instrumentos de lapidação aninham-se, tão somente, em mentes e corações." (pág. 293).
Referência Bibliográfica:Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da - O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. São Paulo, SP, LTr, 2006. LTr Editora - Rua Apa, 165, Tel (11) 38262788 Fax (11) 38269180.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Direitos das Pessoas com Deficiência

Foco da convenção das Nações Unidas sobre direitos das pessoas com deficiência
Fonte: Rede Saci - 30/06/2009

Retirado e traduzido do documento "Enable - Rights and dignity of persons with disabilities - Visão Geral (Overview)

Comentário SACI: Traduzido do inglês e digitado por Maria Amelia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 5 de junho, 2009.

As pessoas com deficiências sempre foram o segmento mais excluído e desvalorizado na sociedade humana, isso durante séculos. Houve épocas em que pessoas com deficiências, fossem quais fossem, eram dizimadas pois se julgava que fossem arautos de mau agouro, representavam a parte negativa do ser humano, e assim as sociedades foram conservando afastadas pessoas com deficiência pois em alguns países menos desenvolvidos pessoas com deficiência eram o sinal de que seus pais que as haviam gerado tinham cometido faltas tão graves que Deus decidira puni-las com um filho que lhes traria muito sofrimento.

Por muitos motivos, até por proteção de parte de suas famílias, esse segmento da população permaneceu “invisível” e isso permanece até hoje. Uma das defesas que se faz da educação inclusiva é que as crianças desde bem pequenininhas passam a conviver com crianças normais e, dessa forma, quebra-se uma barreira existente desde o nascimento de crianças com deficientes, que passam a ter uma vida próxima de seus irmãos, primos, amigos da vizinhança e amigos que vão formando na escola.

Existe muita gente que em pleno fim da primeira década do século 21 ainda não sabe o que é uma pessoa com deficiência, olhando-a de longe com muito medo de se aproximar. Vamos, pois, recorrer a um texto das Nações Unidas que dá uma clara explicação sobre esta questão. Vamos a ele:

“O termo “pessoas com deficiências” se aplica a todas as pessoas que têm por longos períodos de tempo limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, as quais diante de várias atitudes negativas ou obstáculos físicos, podem impedir que essas pessoas participem integralmente da sociedade. Contudo, esta não é uma definição definitiva daqueles que podem exigir proteção sob a Convenção, da mesma forma que essa definição não exclui categorias mais amplas encontradas na lei nacional, incluindo pessoas com deficiências de curto prazo ou pessoas que tiveram deficiências no passado.

Uma pessoa com deficiência pode ser considerada como tal em uma sociedade ou ambiente, porém não em outro. Na maior parte do mundo existem estereótipos negativos profundos e persistentes, assim como preconceitos contra pessoas com certas condições e diferenças. Estas atitudes determinam quem é considerado uma pessoa com deficiência e perpetuam a imagem negativa de pessoas com deficiência.
A linguagem usada para fazer referência a pessoas com deficiência exerce papel significativo em criar e manter estereótipos negativos. Termos como “aleijado” ou “retardado mental” são claramente depreciativos. Outros termos como “cadeirantes” (no Brasil) salientam a deficiência em vez da pessoa. Historicamente, a sociedade tem falhado, não usando os termos que as pessoas com deficiência utilizam para definir a si próprias ou tem forçado as pessoas a se definirem, usando termos com os quais se sentem desconfortáveis.

As pessoas que fizeram o primeiro esboço da Convenção tinham a clareza de que a deficiência deveria ser encarada como o resultado da interação entre uma pessoa e seu ambiente, que deficiência não é alguma coisa que resida no indivíduo como resultado de alguma limitação. Esta Convenção reconhece que a deficiência é um conceito que evolui e que a legislação pode ser adaptada para refletir mudanças positivas dentro da sociedade.

Para pessoas que nasceram com uma deficiência como eu, frequentemente a família espera muito pouco delas, de forma que as expectativas são baixas; barreiras físicas na comunidade podem impedi-las de ter acesso a sua comunidade; barreiras sociais podem impedi-las de acessar sua comunidade.

Linda Mastandrea, advogada na área da Deficiência e atleta paraolímpica.

· Aproximadamente 10 por cento da população do mundo vive com uma deficiência – a mais ampla minoria do mundo. Este número está aumentando devido ao crescimento da população, progressos médicos e o processo de envelhecimento. (OMS)

· Estima-se que 20 por cento das pessoas mais pobres do mundo tenham uma deficiência, e tendem a ser consideradas em suas próprias comunidades como as pessoas que estão em maior desvantagem (Banco Mundial).

· Índices de deficiência são significativamente maiores em grupos que tenham nível educacional mais baixo nos países da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD). Em média, 19 por cento das pessoas menos educadas têm deficiências, comparado a 11 por cento entre pessoas que tiveram melhor educação. (OECD)

· Mortalidade para crianças com deficiências pode ser tão alta quanto 80 por cento em países nos quais a mortalidade antes dos 5 anos, como um todo, caiu até 20 por cento. Em alguns casos parece que crianças com deficiência foram “extirpadas”. Departamento de Desenvolvimento Internacional, Reino Unido)

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Saudade...

Tia Heleninha

Por Leandra Migotto Certeza

Biscoitos crocantes com canela, licor de ameixa, gatinhos, plantas, muito carinho e rizadinhas. É assim que me recordo de Tia Heleninha, como seu filho carinhosamente chamava sua doce mãe, Helena. Meu tio materno, filho de Helena, é meu segundo pai, e sua mãe, uma pessoa muito especial que eu tive o prazer de conhecer.

Quando a visitava em sua linda casa, o que mais gostava era ouvir algumas histórias que contava sobre seus filhos. Tia Heleninha falava pouco, mas sempre tinha um farto sorriso no rosto quando me via. Dizia que eu trazia alegria para ela. Os momentos que desfrutamos juntas foram muito gostosos, e eu nunca vou me esquecer deles.

Professora Helena era uma mulher tímida e muito carinhosa com os amigos, que sempre a visitavam. Adorava juntar todos para os demorados almoços ou lanches, em sua casa, cheia de muito verde e ar puro. Sempre contava com um grande orgulho do barco que o filho está construindo em seu jardim, e ria das minhas aventuras com sua filha pelos bares de São Paulo.

Eu dormi em sua casa algumas noites, e sempre fui muito bem acolhida. Ainda adolescente, eu ficava encantada com tantas fotos da família nas paredes, tapetes e almofadas diferentes, e móveis antigos. Sua casa era aconchegante. Tia Heleninha parecia ter um olhar distante, mas um sorriso fácil, quando os amigos se aproximavam dela.

Lembro do cheiro dos biscoitos que eu devorava; do licor que eu sempre levava para casa; dos gatinhos fofos correndo pela sala; e do sapatinho de lã colorido, tricotado por ela, e que ainda aquecem meus pés. Lembro também que ela gostava de ficar, às vezes, quietinha ao meu lado sem dizer uma só palavra. Nossos olhares eram suficientes...

Hoje recebi a triste notícia que Tia Heleninha foi embora e nunca mais vou poder vê-la. Ela ficará em meu coração para sempre, assim como todo o carinho que sempre transmitiu às pessoas.
Sentirei a sua falta sempre que for até Caucáia porque ela não estará mais lá, arrumando suas plantinhas. O que me conforta é que cada flor que ela plantou continuará exalando o doce perfume das suas mãos macias. E o gosto de seus biscoitos deliciosos ficará para sempre em minha boca.
Descrição das imagens: no canto superior esquerdo está um lindo botão de rosa vermelha; e no canto inferior direito, um gatinho malhado, muito fofo, tirando uma soneca.

sábado, 4 de julho de 2009

Alma gêmea


Alma gêmea é a pessoa que completa a minha vida.

Alma gêmea é a pessoa em quem podemos confiar em todos os momentos da vida.

Alma gêmea é a pessoa que nos ama de verdade e nos aceita como nós somos.

Alma gêmea é a pessoa que nos ensina a viver com alegria e de forma simples.


Eu encontrei a minha alma gêmea.

Marcos dos Santos é o meu grande e único amor.

O homem com quem vou continuar vivendo por muitos anos e para sempre em meu coração.

Marcos dos Santos é um homem alegre, feliz, e sempre sorri com as coisas mais simples da vida.

É o homem que me ensinou a viver de forma mais leve, doce e tranquila.

É o amor que me faz muito feliz em todos os momentos.

Nunca vou esquecer nossos passeios juntos, nossas comidinhas gostosas em nosso lindo ninho de amor, e nosso jeito especial de sorrir quando descobrimos alguma coisa juntos.

Nunca vou esquecer dos momentos maravilhosos que passamos com nossos amigos novos e com os amigos já conhecidos.

Nunca vou esquecer da nossa família em Ilha Comprida que me recebeu de braços abertos e sempre me amou desde o primeiro dia que me conheceu.

Nunca vou esquecer das nossas aventuras de ônibus pelas ruas malucas de São Paulo sempre esburacadas, com a minha cadeira de rodas e suas muletas.

Nunca vou esquecer de cada objetos que compramos juntos com muito esforço para enchermos nosso lar de mais conforto.

Nunca vou esquecer das nossas tardes de brincadeiras na piscina.

Nunca vou esquecer de nossas manhãs, tardes e noites de amor e paixão sempre muito quentes de desejo.

Marcos dos Santos é o homem mais corajoso, simples, gentil, carinhoso, generoso e amável que eu conheci.

É o homem mais honesto, verdadeiro, e tranquilo que eu tenho o prazer de viver junto.

Marcos dos Santos é o homem que tem um coração de menino.


Eu ainda tenho muito o que dizer sobre nosso amor...

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Abaixo ao preconceito nú e cru

Projeto aprovado exclui a expressão "alienada ou débil mental" do Código Penal

Fonte: Jornal da Ordem- OAB/RS em 22/06/2009

A mudança vai no sentido de empregar termos adequados às situações

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado com uma emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera parte de artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e substituí-la por outros termos. A matéria vai agora à Comissão Diretora para a redação final.

O projeto modifica o artigo 224, no Capítulo IV do Código, que trata das disposições gerais, formas qualificadas e presunção de violência. Pelo Código, presume-se a violência se a vítima: a) não é maior de 14 anos; b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

A redação final do PLC, emendado na CCJ, modifica a alínea "b" para determinar que se presume a violência se a vítima não tem capacidade suficiente de entendimento para consentir na prática do ato, por doença ou deficiência mental, e o agente conhecia essa circunstância.

A emenda da CCJ ampliou e deixou mais clara a redação da alínea "b" que, no projeto original, resumia-se à frase "apresenta deficiência mental, e o agente conhecia essa circunstância".

Proteção dos direitos das pessoas com deficiência

CCJ realiza série de debates sobre assuntos sociais

Fonte: Senado Federal em 22/06/2009

Audiência pública na próxima quinta-feira deve tratar de normas de proteção dos direitos das pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá realizar audiência pública na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, para instruir o projeto (PLS 112/06), do senador Jose Sarney (PMDB-AP), que trata de normas de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, alterando leis sobre o tema.

Os autores do requerimento aprovado nesta quarta-feira (17) - senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) - observam que, quando da apresentação do projeto, o Brasil ainda não havia adotado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que, como argumentam, trouxe vários avanços nesse campo, em especial relativos à educação e trabalho.

Deverão ser convidados representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde); do Centro de Vida Independente (CVI) Brasil; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid) e da Secretaria das Pessoas com Deficiência do estado de São Paulo.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Repúdia ao Projeto de Lei nº 112/2006 do senador José Sarney

Secretaria manifesta-se contrária ao Projeto de Lei nº 112

Fonte: Rede Saci em 17/06/2009

Leia comunicado da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella

Linamara Rizzo Battistella

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo manifesta-se contrária ao texto atual do Projeto de Lei nº 112/2006, de autoria do senador José Sarney, em tramitação no Senado Federal. Consideramos que o referido projeto tem grande impacto negativo na inclusão social das pessoas com deficiência por alterar a chamada Lei de Cotas de forma prejudicial ao universo de mais de 24 milhões de brasileiros com deficiência.
A Lei de Cotas, que estabelece patamares de absorção, pelo mercado de trabalho, de pessoas com deficiência em percentuais de 2% a 5% para empresas com mais de 100 empregados, é uma conquista não só das pessoas com deficiência, mas também de toda a sociedade, ao seguir o princípio do respeito à diversidade e exigir o envolvimento das empresas no processo de inserção profissional de pessoas com deficiência.
O projeto em questão propõe a redução do percentual da cota de empregos públicos para pessoas com deficiência na proporção mínima de 3%. Também pretende instituir para as empresas privadas um único percentual de 3%. Além disso, permite que a terceirização de mão-de-obra possa ser considerada para fins do cálculo dessa quota, quebrando o compromisso direto da empresa com o cumprimento da lei e distorcendo o real significado dessa política catalisadora do processo de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
O atual texto do referido Projeto de Lei faz ainda uso inadequado das terminologias em relação às pessoas com deficiência, reforçando o preconceito e a discriminação que embasam seu conteúdo. Causa-nos estranheza também o fato de que o projeto não foi submetido à consulta popular.
Assim, a significativa parcela da população brasileira com deficiência e mesmo os movimentos civis que a representam não foram ouvidos, tampouco puderam promover sugestões à proposta. O cenário atual é de promoção da inclusão e da democracia.
A diversidade é uma condição inerente à Humanidade. Por isso, ao invés da fragilização dos direitos adquiridos pela pessoa com deficiência, é o momento de promovermos a ampliação gradual no número de trabalhadores com deficiência com vínculo formal e incentivarmos concursos públicos respeitando a reserva de vagas para esse público.
Devem ser incentivadas as ações de capacitação complementar de pessoas com deficiência custeada por empresas, assim como os editais de compra de mobiliário escolar contemplando as necessidades dos alunos com deficiência.
Alguns municípios, cientes dessa nova palavra de ordem, já contam com frota de ônibus 100% acessível, pólos de lazer e entretenimento com total acessibilidade e programas de reforma dos prédios escolares para que possam ser acessíveis às pessoas com deficiência, entre tantas outras ações e políticas públicas estabelecidas.
Marco de grande relevância no contexto é o compromisso assumido em julho passado pelo Brasil frente à Organização das Nações Unidas, quando o Congresso Nacional ratificou, elevando à condição de Emenda Constitucional, a íntegra do texto da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incluindo o Protocolo em que submete sua implementação ao monitoramento internacional.
Por isso, não podemos nos calar diante do fato do texto do PL em questão conflitar com a Constituição Federal, principalmente quanto ao Decreto Legislativo 186 (antes Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência), de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 20 de agosto daquele ano.
Além de oferecer retrocessos à inclusão da pessoa com deficiência, o PL 122/2006 ainda expõe o País ao desgaste internacional, oportunizando denúncias ao Comitê de Monitoramento da ONU.

Audiência pública discutirá o PLS 112/2006

Audiência pública discutirá o PLS 112/2006 à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fonte: http://agenciainclusive.wordpress.com/ em Junho 17, 2009.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá realizar audiência pública na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, para instruir o projeto (PLS 112/06), do senador Jose Sarney (PMDB-AP), que trata de normas de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, alterando leis sobre o tema.

Os autores do requerimento aprovado nesta quarta-feira (17) – senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) – observam que, quando da apresentação do projeto, o Brasil ainda não havia adotado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que, como argumentam, trouxe vários avanços nesse campo, em especial relativos à educação e trabalho.

Deverão ser convidados representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde); do Centro de Vida Independente (CVI) Brasil; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid) e da Secretaria das Pessoas com Deficiência do estado de São Paulo.

Mandado de Segurança contra o Ministro das Comunicações Hélio Costa

Nota para Divulgação, de Responsabilidade da Comissão de Comunicação da Organização Nacional de Cegos do Brasil, ONCB A ORGANIZAÇÃO NACIONAL De CEGOS DO BRASIL, ONCB, junto com o CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA INDEPENDENTE – CVI-BRASIL e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN - FBASD, impetraram nesta sexta-feira, 19 de junho, Mandado de Segurança contra o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, requerendo a suspensão da terceira consulta pública sobre a audiodescrição por falta de acessibilidade nos documentos disponibilizados e pelo uso de outros idiomas que não o português.
Isso impede a participação plena das pessoas com deficiência as quais acham-se excluídas da possibilidade de opinar sobre esse direito que lhes diz respeito, diretamente. A consulta pública, que estará disponível no portal do MC, até o dia 30 de junho, compõe-se de oito arquivos, que foram “escaneados” no formato de imagem, fato que impede a sua decodificação através de leitores de tela, ferramenta usada por usuários cegos e com outras deficiências, para a interação com o computador.
A medida do Mc, segundo reconhece o texto do mandado de segurança, fere os direitos humanos líquidos e certos desse segmento social integrante da população brasileira e de todas as pessoas com deficiência que utilizam leitores de telas para sua comunicação, entre elas as pessoas com deficiência física e intelectual.
Ressalte-se que a publicação de documentos em formatos inacessíveis fere ainda a equidade e a ampla participação com equiparação de oportunidades previstas não apenas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente nas Leis nº 7.853/1989 e 10.098/200, mas principalmente na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pela ONU e ratificada no Brasil com equivalência de emenda constitucional através do Decreto Legislativo nº 186/2008.
A consulta fere ainda, a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 13, na medida em que publica os documentos de acesso em idiomas estrangeiros, como o alemão, inglês e francês, configurando-se numa clara discriminação contra aqueles que não dominam tais idiomas. Desde que foi disponibilizada, no último dia 15 de maio, a consulta tem suscitado inúmeros protestos, dirigidos diretamente ao Ministro Hélio Costa, por pessoas, ou por organismos de defesa de direitos, a exemplo do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Conade.
Até o momento, o ministro não se posicionou oficialmente sobre a questão.
Para maiores informaçõesAna Paula de Crosara de Resende: anapaula@cataniecrosara.com.br (34) 32123866 advogada responsável pelo processo ONCB contatos: Brasília@oncb.org.br
Fone: 61 3041-8288 (Escritório de Brasília).

Pesquisa revela o alto grau de preconceito nas escolas

PRECONCEITO no ambiente 'escolar' - 1º LUGAR - pessoas com deficiência física e deficiência intelectual...
"O ser humano não é uma coisa entre outras; 'coisas' se determinam mutuamente, mas o 'ser humano' em última análise, se determina a si mesmo. Aquilo que ele se torna - dentro dos limites dos seus dons e do meio ambiente - é o que ele faz de si mesmo." Viktor E. Frankl - Em busca de sentido - 26ª Edição.
Pesquisa realizada em 501 escolas públicas de todo o país, baseada em entrevistas com mais de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, revelou que
99,3% dessas pessoas demonstram algum tipo de preconceito étnico-racial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial.
O estudo, divulgado hoje (17/06/09), em São Paulo, e pioneiro no Brasil, foi realizado com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças.

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep):
  • 96,5% dos entrevistados têm preconceito com relação a portadores de necessidades especiais (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA),
  • 94,2% têm preconceito étnico-racial,
  • 93,5% de gênero,
  • 91% de geração,
  • 87,5% socioeconômico,
  • 87,3% com relação à orientação sexual e
  • 75,95% têm preconceito territorial.
Segundo o coordenador do trabalho, José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a pesquisa conclui que as escolas são ambientes onde o preconceito é bastante disseminado entre todos os atores.
Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante?, disse.

Com relação à intensidade do preconceito, o estudo avaliou que 38,2% têm mais preconceito com relação ao gênero e que isso parte do homem com relação à mulher.
Com relação à geração (idade), 37,9% têm preconceito principalmente com relação aos idosos.
A intensidade da atitude preconceituosa chega a 32,4% quando se trata de portadores de necessidades especiais e fica em 26,1% com relação à orientação sexual, 25,1% quando se trata de diferença socioeconômica, 22,9% étnico-racial e 20,65% territorial.

O estudo indica ainda que 99,9% dos entrevistados desejam manter distância de algum grupo social.
  • Os deficientes mentais são os que sofrem maior preconceito junto com
  • 98,9% das pessoas com algum nível de distância social,
  • seguido pelos homossexuais com 98,9%,
  • ciganos (97,3%),
  • deficientes físicos (96,2%),
  • índios (95,3%),
  • pobres (94,9%),
  • moradores da periferia ou de favelas (94,6%),
  • moradores da área rural (91,1%) e
  • negros (90,9%).
De acordo com o diretor de Estudos e Acompanhamentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Daniel Chimenez, o resultado desse estudo será analisado detalhadamente uma vez que o MEC já demonstrou preocupação com o tema e com a necessidade de melhorar o ambiente escolar e de ampliar ações de respeito à diversidade.
Pesquisa na íntegra: