Dia Internacional da Mulher não pode esquecer quem tem Deficiência!

Neste Dia Internacional da Mulher, as reivindicações feitas no I Seminário Nacional de Políticas Públicas e Mulheres com Deficiência, promovido pela então, Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2013, ainda são atuais:

1. Incluir a transversalidade das pessoas com deficiência nas temáticas de gênero, raça/etnia, orientação sexual e saúde mental em capacitações para servidores públicos em todas as instâncias, federal, estaduais e municipais;

2. Promover capacitações teóricas sobre feminismo para mulheres com deficiência;

3. Ocupar espaços e atuar de forma intersetorial e transversal, não ficando restrita ao sujeito político “mulher com deficiência”;

4. Recomendar como critério em editais de convênios, ações voltadas para o fortalecimento e protagonismo de mulheres com deficiência, à luz da Convenção;

5. Criar mecanismos que resguardem as pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, da violência ou abuso patrimonial por parte de familiares e/ou instituições;

6. Recomendar mudança na regra do BPC para que o benefício concedido a uma pessoa com deficiência não seja incluído no cálculo para a concessão do benefício a um segundo membro da família, conforme deliberação da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

7. Promover pesquisas e indicadores relacionados às mulheres com deficiência, especificando suas deficiências, sensorial (surdez, cegueira, surdocegueira), física (cadeirante, nanismo, amputada, ostomizada, paralisia cerebral, outras), intelectual, mental e múltiplas, e de minorias (renais crônicas, doenças raras, etc.) e o motivo de suas deficiências (trauma, doenças raras, doenças crônicas, violência, etc.);

8. Incluir as mulheres com deficiência em campanhas (continuadas e em horário nobre) das três esferas de governo voltadas para atenção, promoção dos direitos ou violência contra a mulher, garantindo intérpretes de libras e legenda;

9. Promover a realização de campanhas com foco na autoestima de meninas e mulheres com deficiência, bem como no enfrentamento a estereótipos, discriminações e preconceitos;

10. Sensibilizar e subsidiar o poder judiciário para a promoção dos direitos das mulheres com deficiência, estabelecendo parcerias para o enfrentamento a violência e fim dos pedidos de esterilização involuntária, interdição forçada e internação compulsória;

11. Incidir junto aos juizados especializados para que deem celeridade a execução dos processos referentes à violência contra a mulher com deficiência;

12. Formar os profissionais da saúde para que eles atuem de forma humanizada no atendimento às mulheres com deficiência, a fim de enfrentar a violência institucional nos serviços;

13. Incidir junto ao Ministério da Saúde para que as coordenações da saúde da mulher e da saúde da pessoa com deficiência articulem e promovam políticas transversais, contemplando a integralidade da mulher com deficiência;

14. Ampliar e facilitar o acesso das mulheres com deficiência ao processo de reabilitação, considerando sua autonomia e independência;

15. Elaborar indicadores quantitativos e qualitativos sobre mulheres com deficiência, incluindo as especificidades geracionais, étnico-raciais e de diversidade sexual, de forma a subsidiar as políticas públicas;

16. Adaptar instrumentos e serviços para promoção humanizada da saúde das mulheres com deficiência como, por exemplo, mamógrafos e camas ginecológicas;

17. Garantir acessibilidade plena na rede de enfrentamento à violência contra a mulher (delegacias, abrigos, etc.), incluídos os equipamentos e serviços partes do programa Mulher Viver sem Violência;

18. Capacitar à equipe do disque 180 no tocante às mulheres com deficiência, garantindo inclusive o atendimento às mulheres surdas ou com dificuldade de fala;

19. Implantar as delegacias de mulheres com acessibilidade nos municípios que ainda não foram contemplados e recomendar a ampliação do horário de funcionamento das delegacias da mulher, incluindo os finais de semana;

20. Incluir no formulário do Boletim de Ocorrência em casos de violência contra a mulher o item deficiência;

21. Intensificar, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, campanhas e treinamentos junto aos empregadores, voltadas para superação das barreiras atitudinais que impedem o acesso de mulheres com deficiência ao mundo do trabalho;

22. Na implementação do Pronatec trabalhador, pactuar com o Sistema S ações voltadas para capacitação de mulheres com deficiência;

23. Estimular a denúncia e assegurar o combate ao assédio moral contra mulheres com deficiência no ambiente de trabalho;

24. Ampliar e divulgar junto às redes de saúde e maternidades, públicas e privadas, as Diretrizes Terapêuticas de atendimento às pessoas com deficiência;

25. Ampliar e facilitar o acesso das mulheres com deficiência às órteses e próteses com qualidade para atender suas necessidades específicas;

26. Realizar encontros regionais, estaduais e municipais de mulheres com deficiência;

27. Ocupar os conselhos de direitos da mulher para pautar o tema das mulheres com deficiência;

28. Ampliar as discussões sobre as políticas do cuidado às pessoas com deficiência e a responsabilidade compartilhada entre familiares, poder público e sociedade, com vistas a diminuir a sobrecarga das mulheres cuidadoras;

29. Co-responsabilizar governo federal, estados, distrito federal, municípios e as organizações que realizam o controle social pela implementação com qualidade das políticas públicas para as mulheres com deficiência;

30. Publicar e divulgar nos estados, municípios e DF um guia orientador para avaliação do impacto de gênero nas políticas públicas;

31. Assegurar às mulheres com deficiência o direito ao exercício de sua sexualidade, a constituição de família, ao pleno gozo dos direitos sexuais e reprodutivos, incluído o direito a gestação e a adoção;

32. Promover e aprofundar discussões sobre os assistentes eróticos;

33. Compilar dados sobre as mulheres com deficiência, produzidos pelos diversos ministérios e institutos de pesquisa e difundi-los para estados e municípios;

34. Promover campanhas que abordem as diversas identidades das mulheres com deficiência (indígenas, negras, lésbicas ou bissexuais, quilombolas, etc).

35. Garantir a ampliação da presença das mulheres com deficiência em todos os espaços de controle social, de poder político e de gestão das políticas públicas voltadas para o segmento;

36. Divulgar os direitos das mulheres com deficiência em todos os espaços de participação social;

37. Garantir e divulgar, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, o levantamento de dados sobre violência contra as mulheres com deficiência junto aos juizados especializados;

38. Garantir a deficiência como categoria transversal nos parâmetros curriculares nacionais;

39. Difundir a Lei Maria da Penha na rede de ensino, garantindo os formatos acessíveis;

40. Promover a busca ativa de meninas com deficiência em idade escolar fora da escola, garantindo a inclusão na rede regular de ensino e o transporte acessível;

41. Fortalecer e divulgar a rede nacional de mulheres feministas com deficiência.

Fonte:https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/mulheres-com-deficiencia/carta-do-i-seminario-nacional-de-politicas-publicas-e-mulheres-com-deficiencia

Carnaval só é inclusivo quando não é capacitista

Desfilar na avenida foi uma das emoções mais fortes de toda a minha vida! Só comparável ao orgasmo!

Descrição da imagem: foto colorida de Leandra em um desfile de Carnaval. Ela está sentada em sua cadeira de rodas sorrindo, com os braços abertos virados para cima. Seus cabelos e olhos são castanhos claros. Sua fantasia é uma camisa na branca com a gola na cor preta. Na frente da cadeira de rodas está uma parte da alegoria da fantasia: uma mesa de bar com uma toalha xadrez (preta e branca), um copo e um prato. Ao fundo da imagem estão várias pessoas (homens e mulheres) com deficiência que usam a mesma fantasia. E ao lado deles estão os voluntários (em pé) com outras fantasias na cor prata.  (Foto: arquivo pessoal)  

Fonte original: https://azmina.com.br/colunas/o-carnaval-so-e-inclusivo-quando-nao-e-capacitista/

"Viver e não ter a vergonha e ser FELIZ!” Canto para mim mesma sempre que a tristeza bate mais forte do que a alegria. Não que eu deixe de viver os momentos de dor e melancolia que fazem parte do ser humano. Mas a letra da música do Gonzaguinha embala os meus dias. Ainda mais quando chega fevereiro.

Eu sempre amei o Carnaval! As lembranças mais divertidas que tenho são dos desfiles dos blocos de rua em uma pequena cidade do interior. Nos anos 80 eu vivia “pulando” no colo dos meus pais, familiares e amigos. Não parava um minuto! Alegria pura! Diversão total! Justamente por ser uma festa em que todos e todas desfilavam suas fantasias, eu me sentia incluída… Será mesmo? 

Naquela época, aos 6 anos, eu ainda não entendia direito porque quase todo mundo olhava para mim com tanto espanto. Ouvi as pessoas comentarem: “Nossa, olha como ela está feliz…”. “-Tadinha, mesmo assim, ela sorri…”. 

Claro que também existiam pessoas que encaravam a minha existência com um pouco mais de naturalidade. Mas eram raras as que eu via no fundo do olhos que não tinham pena de mim. Pode parecer estranho, mas desde criança, eu já sabia diferenciar quem estava ao meu lado por caridade e quem me amava de verdade.

Descrição da imagem: foto colorida de Leandra sorrindo aos 6 anos sentada em uma cadeira de praia listrada. Ela está fantasiada de palhacinha com uma blusa de balões coloridos, calça rosa clara, bota ortopédica branca, e chapéu vermelho com um pompom amarelo. Seu rosto está pintado igual a uma palhaça com boca e olhos na cor branca, e nariz vermelho.  

Agora, o mais estranho é que ao mesmo tempo que eu sentia a dor de ser tratada como coitadinha, a alegria do meu coração explodia. Eu só queria ser feliz! E é claro, me exibir! Afinal, sempre fui muito vaidosa. Muito mesmo, capricho na maquiagem, na fantasia e no brilho! Muito brilho!

Parecia que eu fazia questão de esfregar na cara de quem me olhasse com espanto que eu me sentia linda! Tão linda que tentei por diversas vezes sair na frente do bloco, mas sempre fui barrada. Afinal, eu não estava dentro dos padrões estéticos. Nem pernas de menina eu tinha. E o meu corpo? Todo diferente. Até o meu rosto era considerado esquisito. 

Ainda bem que a vontade de pular o Carnaval do jeito que eu conseguia sempre foi bem mais forte do que os comentários preconceituosos e discriminatórios que ouvi. Tão mais fortes até do que o meu próprio preconceito interno e a não aceitação da minha condição de deficiência, que na época, ainda era sentida apenas como uma diferença na aparência.

Só quando cresci e amadureci é que tomei consciência do meu papel no mundo, como uma mulher com limitações físicas, potencialidades, capacidades, qualidades; assim como problemas e dificuldades, igual a qualquer ser humano. 

Mas ainda bem que com o passar dos anos a minha vontade de me divertir, dançar e curtir o Carnaval só aumentou! E a minha auto estima foi melhorando junto com a alegria das novas atividades que eu realizava. Foi quando, em meados dos anos 90, eu comecei a competir como nadadora em uma associação desportiva voltada para atletas com deficiência. 

Lembro que nesta época estar ao lado de outras pessoas com deficiência foi uma das principais formas que encontrei de me sentir parte da sociedade, nem que no começo fosse ainda de uma maneira mais segmentada, em associações como esta. As pessoas com deficiência já começavam a adquirir condições políticas e sociais para conquistar seus espaços dentro de uma sociedade ainda tão excludente. 

Nesta associação em que eu treinava natação, havia uma parceria com uma das maiores escolas de samba de São Paulo. Mas eu ainda tinha muito receio de participar de um desfile, mesmo já tendo sido convidada pelas amigas, diversas vezes. Só no ano 2000, quando eu trabalhava como editora no emprego mais importante da minha carreira, recebi o convite inesperado: fui chamada para desfilar no Sambódromo! 

Quase caí para trás de tanta emoção! Será que eu iria aguentar? O meu corpo parecia tão fraco. E se eu caísse da cadeira de rodas? Pensamentos que se dissiparam imediatamente da minha cabeça na hora em que eu vi a alegria da galera confeccionando as fantasias. Seria uma ala só de pessoas com deficiência e em sua maioria usuários de cadeira de rodas. 

Aceitei o convite com uma alegria tão intensa quando o medo, que venci ao entrar na avenida em meio a tantas luzes. Desfilar na avenida foi uma das emoções mais fortes de toda a minha vida! Só comparável ao orgasmo! Impressionante! Tudo vibrava! O chão da avenida parecia que iria levantar. 

E o caminho que teríamos que percorrer dentro da avenida, seria uma das maiores aventuras de nossas vidas! Pelo menos da minha vida, eu tenho certeza que foi. Nem acreditava no que estava acontecendo quando fomos empurrados pelos voluntários até a concentração da escola de samba.

Parecia tudo um sonho! Uma mistura de empolgação, euforia, alegria, e principalmente, entusiasmo, tomou conta do meu peito. Nem acreditei quando vi a ala das baianas. Era imensa. Tão poderosas! Que energia! Passei a amar e respeitar ainda mais toda a cultura não apenas do Carnaval, mas principalmente das baianas! 

Elas sem dúvida eram as mães de todos e todas naquela avenida. E estavam ali para abençoar cada um de nós. E como foi abençoada a nossa passagem pelo Carnaval não apenas naquele primeiro ano inesquecível, como nos dois anos seguintes em que a nossa ala esteve presente em uma das maiores escolas de samba de São Paulo.  

E hoje quando eu fecho os olhos para lembrar de cada momento que vivi, imagens tão diferentes e intensas surgem na minha cabeça. Luzes, muitas luzes. Sons, fortes e profundos. O meu corpo inteiro sentindo a emoção de dançar e cantar com todas as minha forças físicas! E principalmente, cada sorriso das pessoas nas arquibancadas. Elas pulavam de alegria quando a nossa ala aparecia! 

Era uma mistura de espanto, choro (muito choro mesmo), alegria, gritos, e aplausos! Aplausos que ficaram gravados nos meus ouvidos e na minha alma. Como foi intenso! Como eu estava inteira! Como fui feliz!

Me lembro de um ano em especial, que fiquei rouca de tanto cantar a letra do samba, com dor no corpo inteiro, mas valeu a pena. Atravessamos a avenida com o sol raiando.

Hoje, 20 anos depois destes desfiles, o Carnaval se tornou um espaço bem mais inclusivo para as pessoas com deficiência. Várias outras escolas de samba, além de blocos de rua e bailes incentivam a participação de foliões e foliãs com suas cadeira de rodas, muletas, andadores, aparelhos; além de receber pessoas com surdez e/ou cegueira em diversos setores, inclusive na bateria.  

São muitas as histórias de sucesso em que as pessoas com deficiência realmente se sentem incluídas. Mas também ainda existem algumas outras situações em que é preciso avançar no respeito à acessibilidade, principalmente física, nos banheiros, nas arquibancadas, nas quadras das escolas, e nos transportes até o Sambódromo. 

Além disso, os olhares de espanto, piedade e incredulidade ainda existem. Assim como os comentários discriminatórios e preconceituosos, reconhecidos hoje como capacitistas. 

Para ler mais sobre Carnaval e inclusão:

O ótimo relato da foliã Mila D’Oliveira sobre as situações preconceituosas que ela vivenciou em 2019;

https://theintercept.com/2019/02/28/carnaval-pessoa-com-deficiencia/

O meu depoimento para o Museu da Pessoa;

https://www.youtube.com/watch?v=ic1V6NWf4PA&feature=youtu.be

Post no meu blog sobre acessibilidade e inclusão no Carnaval 2020. 

https://leandramigottocerteza.blogspot.com/2020/02/carnaval-inclusivo-no-brasil-em-2020.html?zx=b337a57e018be844

Leandra Migotto Certeza entrevistada por estudantes da ECA USP

Foi com grande alegria que recebi estudantes da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo em minha casa para ser entrevistada em dezembro de 2017. 

Conversamos sobre o histórico de ostracismo, preconceitos, estigmas e discriminações que as pessoas com deficiência passaram e ainda vivem. Falamos também sobre o novo termo utilizado hoje: o CAPACITISMO.

Em sociedades capacitistas, a ausência de qualquer deficiência é vista como o 'normal', e pessoas com alguma deficiência são entendidas como 'exceções'; a deficiência é vista como algo a ser superado ou corrigido, se possível por intervenção médica.

Um exemplo de postura capacitista é dirigir-se ao acompanhante de uma pessoa com deficiência em vez de dirigir-se diretamente à própria pessoa.

Também conversamos sobre o a imagem de esteriótipo e discriminação - velada e/ou explícita - de que as pessoas com deficiência são - na maioria das vezes - rotuladas de heróis ou coitadinhos! 

Assistam a entrevista, comentem e compartilhem! E depois leiam o texto que escrevi sobre o tema:  

http://leandramigottocerteza.blogspot.com.br/2012/06/nem-heroi-ou-coitadinho.html

Capacitismo é a discriminação ou violências praticadas contra as pessoas com deficiência. 

Por Anahi Guedes de Mello*

Capacitismo é a discriminação ou violências praticadas contra as pessoas com deficiência. É a atitude preconceituosa que hierarquiza as pessoas em função da adequação de seus corpos a um ideal de beleza e capacidade funcional. Com base no capacitismo, discriminam-se pessoas com deficiência. Trata-se de uma categoria que define a forma como pessoas com deficiência são tratadas como incapazes (incapazes de trabalhar, de frequentar uma escola de ensino regular, de cursar uma universidade, de amar, de sentir desejo, de ter relações sexuais etc.), aproximando as demandas dos movimentos de pessoas com deficiência a outras discriminações sociais como o sexismo, o racismo e a homofobia.

O que se chama de concepção capacitista está intimamente ligada à corponormatividade que considera determinados corpos como inferiores, incompletos ou passíveis de reparação/reabilitação quando situados em relação aos padrões corporais/funcionais hegemônicos. Atitudes capacitistas contra pessoas com deficiência refletem a falta de conscientização sobre a importância da inclusão e da acessibilidade para as pessoas com deficiência.

A campanha “É capacitismo quando…”

Em 03 de dezembro é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência no mundo. Nesse sentido, as pessoas com deficiência do Brasil resolveram se organizar e discutir sobre a invisibilidade e seu impacto em seu dia-a-dia. Convidamos vocês a chamarem seus amigos e amigas para se juntar à campanha: escreva um texto, faça um vídeo, compartilhe a hashtag #ÉCapacitismoQuando e conte-nos sobre suas experiências. Alguns exemplos ds posts com a hastag da campanha:

#ÉCapacitismoQuando percebemos que o termo se refere à naturalização e hierarquização das capacidades corporais humanas. Ouvir, enxergar, falar, pensar e andar, por exemplo, são consideradas coisas naturais que não exigem uma série de aprendizados individuais e condições sociais ao longo da vida. Dessa forma, quando uma pessoa não enxerga com os olhos ela é considerada naturalmente deficiente e passa a ser percebida como um todo ‘incapaz’. O capacitismo é essa forma hierarquizada e naturalizada de conceber o corpo humano como algo que deva funcionar e agir sobre regras muito bem definidas biologicamente. O capacitismo impede a consideração de que é possível andar sem ter pernas, ouvir com os lábios, enxergar com os ouvidos e pensar com cada centímetro de pele que possuímos. (Marco Antonio Gavério)

#Écapacitismoquando a pessoa tenta minimizar o fato de eu ter deficiência dizendo “mas todo mundo tem uma deficiência, né?”. Não. Deficiência é uma condição específica para além da lesão do corpo, que se dá no enfrentamento das barreiras social e historicamente construídas. (Karla Garcia Luiz)

#Écapacitismoquando você quer xingar alguém ou algo e chama ela de autista. (Amanda Paschoal)

#Écapacitismoquando você exclui a pessoa com síndrome de down da participação em todos os espaços da vida cotidiana, mesmo dentro dos movimentos sociais da deficiência, simplesmente porque você acha que ela não tem autonomia para fazer escolhas por possuir uma deficiência pior (sic) que a sua. (Anahi Guedes de Mello)

Para saber mais sobre capacitismo, sugiro dois textos:

√ “Capacitismo: o que é, onde vive, como se reproduz?”, de Sidney Andrade, é um texto mais acessível a um público leigo, disponível em:

<https://medium.com/@sidneyandrade23/capacitismo-o-que-%C3%A9-onde-vive-como-se-reproduz-5f68c5fdf73e#.jev4c1kru>.

√ “Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC”, de Anahi Guedes de Mello, publicado no Ciênc. saúde coletiva [online]. 2016, vol.21, n.10, pp.3265-3276. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n10/1413-8123-csc-21-10-3265.pdf>. Esse é um texto acadêmico, para quem tiver interesse em aprofundar melhor no tema e ir um pouco além.

*Anahi Guedes de Mello é antropóloga, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis/SC. Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) e ao Núcleo de Estudos sobre Deficiência (NED), ambos na mesma universidade. Desenvolve pesquisas nos campos dos Estudos sobre Deficiência (Disability Studies) e Estudos Feministas. Atua nos movimentos sociais de pessoas com deficiência e LGBT, respectivamente desde 1998 e 2008. Foi fundadora e presidenta do Centro de Vida Independente de Florianópolis (CVI-Floripa) entre os anos 2004 a 2008.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, Tathiana Piancastelli mandou o seguinte recado: