quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Educação inclusiva

70,64% da população brasileira de 0 a 18 anos que está fora da escola é de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, calcula o MEC. Decreto nº 6.571/08, publicado em DOU no dia 18 de setembro, contribuirá para reverter esta exclusão.
Por Escola de Gente - www.escoladegente.org.br
O Decreto regula a utilização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para estudantes com deficiência matriculados(as) na rede pública do ensino regular, incide sobre o perfil de orçamentos e investimentos na área de educação e possibilita à mídia uma releitura na abordagem do tema educação inclusiva.
A convite do MEC, a Escola de Gente esteve representada no evento de apresentação do Decreto por Claudia Werneck e Claudia Maia, superintendente e coordenadora técnica, respectivamente, e pelos(as) conselheiros(as) Eugênia Augusta Fávero, José Ferreira Belisário, Rosane Lowenthal, Stella Lutterbach de Orleans e Bragança e Maria Teresa Eglér Mantoan. Não há dois lados. A escola brasileira é uma só.

Novas possibilidades
Ainda que o Brasil esteja revertendo quadros históricos de exclusão educacional para pessoas com deficiência, o índice citado acima poderá aumentar, nos próximos anos, em função de cruzamentos entre indicadores diversos. É preciso imaginar, também, que grande parte da infância e da juventude com deficiência sem acesso à escola ainda não foi contabilizada porque pertence a grupos em situação de vulnerabilidade, muitas vezes vivendo na pobreza e sem identidade jurídica.

Origem do índice
O Ministério da Educação chegou ao índice de 70,64% graças ao cruzamento do cadastro de usuários do Benefício da Prestação Continuada (BPC), de 2007, com dados de 2006 do Censo Escolar, na faixa de 0 a 18 anos. A informação foi divulgada em junho de 2008, mas ganhou significado extra na quinta-feira passada, quando o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e a Secretária de Educação Especial (Seesp), Claudia Dutra, apresentaram o Decreto nº 6.571/08, assinado na véspera, a dezenas de autoridades públicas, representantes da sociedade civil e famílias de pessoas com deficiência.

A posição da Escola de Gente
Desde 2002, a Escola de Gente tem provocado meios de comunicação, especialistas em políticas públicas, redes nacionais e internacionais que atuam com formulação e monitoramento de orçamentos nas área de educação, mobilização comunitária, investimento social privado e desenvolvimento sustentável a avaliar com mais cuidado a estimativa do governo brasileiro de que 97% da população de seis a 14 anos do país já estava na escola. A Escola de Gente abordou o assunto em palestras, artigos e publicações, especialmente nas cinco edições da série Manuais da Mídia Legal. Foi apenas no ano de 2008, porém, que esta percepção começou a ganhar concretude com as informações divulgadas pelo governo federal.

Juventude brasileira com deficiência
No evento de apresentação do Decreto, no auditório do Ministério da Educação, os(as) estudantes brasileiros(as) foram representados(as), na mesa de abertura, pelo jovem David Souza, aluno da sétima série do ensino fundamental da rede estadual de Fortaleza, que integra a organização da sociedade civil Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (Campe), criada por famílias de crianças e adolescentes com deficiência não conformadas com a negação do acesso dos(as) filhos(as) ao ensino público regular.
David, com 19 anos, ficou 15 fora da escola pública por ser uma pessoa com paralisia cerebral. Assim como a Escola de Gente, a Campe integra a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A fala de David deu o tom de compromisso maior do evento, e foi citada pelos demais integrantes da mesa: Magela Lingner, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Sul; Ednilado Lustosa, Secretário de Educação do Distrito Federal, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação; Alexandre Baroni , presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) e Izabel Maior, coordenadora da Coordenadoria para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), representando o Ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Inovações do Decreto
Ao tratar da oferta e financiamento do Atendimento Educacional Especializado, previsto na Constituição, e regulamentar a utilização de recursos do Fundeb para alunos(as) matriculados(as) na rede pública do ensino regular, o Decreto, proposto pela Secretaria de Educação Especial (Seesp), dá início a uma nova fase na transformação das escolas públicas em escolas públicas inclusivas. Fortalece, ainda, as ações de apoio do Ministério da Educação à implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lançada no início de 2008.
O objetivo é dar apoio complementar à formação educacional de alunos(as) com deficiência na escolas públicas. Pelo Decreto, as escolas públicas de ensino regular que oferecem atendimento educacional especializado no contraturno das aulas terão financiamento do Fundeb a partir do ano de 2010. Além disso, a matrícula de cada aluno(a) da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro, com base no censo escolar de 2009.
Estas medidas, conseqüentemente, aumentarão o valor per capita repassado pelo município às instituições e, também, o investimento na formação continuada de professores(as), na implantação de salas de recursos multifuncionais, nas adaptações e reformas arquitetônicas e na garantia de tecnologias assistivas para garantir acessibilidade na comunicação em sala de aula.
O que deveria mudar na abordagem da mídia.
A Escola de Gente deseja que a assinatura do Decreto nº 6.571/08, a promulgação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o aprimoramento nos critérios que levam a informações sobre a qualidade de educação no Brasil e tantos outros marcos, para citar apenas o ano de 2008, mobilizem os meios de comunicação a amadurecer na forma como se relacionam com o tema pessoas com deficiência. Ouvir os dois lados não exime o profissional da imprensa de conhecer a legislação brasileira e informar o(a) leitor(a) o que é ou não compatível com a Constituição.
A antiga discussão entre escola especial ou regular, sugerindo às famílias a possibilidade de que a primeira substitua a segunda, está fora de contexto, pois não tem respaldo jurídico. Exemplo das Paraolimpíadas - citadas pela mídia de forma sazonal e ainda em função de eventos pontuais, como as Paraolimpíadas, a maior parte da população com deficiência brasileira continua imperceptível em sua expressão cidadã, para além do acesso e permanência com qualidade na escola.
Na opinião da Escola de Gente, isto acontece, inclusive, nas reportagens que desejam valorizar, por exemplo, os excelentes resultados obtidos em Pequim. Qualquer análise de mídia minimamente mais crítica deixaria evidente a desigualdade de tratamento entre atletas olímpicos e paraolímpicos, como o perfil das perguntas formuladas.
Texto republicado no www.cvi-maringa.org.br

O amor ...

Transforma
Por Leandra Migotto Certeza*
Quando eu encontrei minha alma gêmea, vi que o ser humano ainda é capaz de amar. Marcos dos Santos tem um olhar doce. Uma ternura... Sorri de dentro para fora. É puro e verdadeiro. Brinca feito criança na piscina do SESC. Fala o que sente. Sabe o valor de um prato de arroz com feijão. Trabalhou muito para conquistar o pequeno teto que lhe abriga. Construiu cada pedacinho com seu próprio suor. É o homem que eu amo! É a alma que habita meu coração. Falar dele é muito intenso. É um oceano de emoções.
Eu sou a mulher mais feliz do mundo. Sou muito amada, e ganhei o maior presente da vida: uma pessoa íntegra. Infelizmente, muito rara hoje. Com ele aprendo a falar mais baixo. Ter paciência. Calma. Ser humilde. Apenas ser. Estar com ele me faz crescer. Ser minha essência. Deixo de criar mais rugas na testa para rir do simples, como comer bolo de chocolate e tomar chá. Dormir abraçado ‘respirando o mesmo ar’. Sentir o calor da pele. Fazer um carinho no rosto. Colocá-lo para dormir.
Marcos me faz bem. Enche meu espírito de luz. Sinto-me segura ao seu lado. Amada. Desejada. Querida. O carinho com que ele acaricia o meu cabelo é tão único... Ele sempre me viu como uma pessoa. Para ele não sou ‘uma deficiente’. Uma menina. Uma coisa estranha. Uma eterna criança. Sou. Ele é. Nós somos! Talvez não existam palavras para explicar. Não. Eu é que não tenho o dom de colocá-las para fora da alma e exprimir o quanto é vivo esse amor. E o que significa amar.
Escrever para mim é respirar. Não consigo viver sem as palavras. O mundo precisa saber que ainda é possível evoluir. Estender a mão a quem está do nosso lado. Nos amamos porque temos plena certeza que o que mais importa na vida é nos ajudarmos. Ele sempre foi generoso e solidário com quem ama, mesmo com quem não o conhece. Marcos não é capaz de ficar com um centavo que não seja dele. Sempre dividi um prato de comida. Fica com frio para esquentar uma criança. Sempre que vem até a minha casa cumprimenta o vigia que trabalha no consultório em frente. É simpático. Conversa com todo mundo na rua e dentro das casas. Sorri. Fala sempre a verdade.

Estranho falar que ele é assim? Hoje, infelizmente, existem muitas pessoas que se fecham em seu egoísmo. Vivem em uma redoma. Têm medo de serem que são. Colocam máscaras e fingem. Marcos não é perfeito. É um ser humano. É teimoso, cheio de manias, turrão. Bate o pé quando não quer alguma coisa. Se pela de medo de ir ao médico. Não gosta de cuidar da saúde. É bagunceiro, esquece chaves, óculos, e blusas por aí. É distraído, e às vezes muito triste...

Ao seu lado eu me libertei de pré-conceitos, quebrei tabus, desfiz mitos. Aos 28 anos, quando fui amada por inteiro, apossei-me de mim mesma. Não tenho mais que provar nada para ninguém, muito menos para mim. Sinto-me confortável dentro do meu corpo. Sou uma mulher amada e desejada. Sou uma ‘super-tia-mãe’ das crianças que chegam até mim. Sou feliz. Minha alma gêmea tirou o medo de me assumir. Pena que perdi tanto tempo tentando viver uma perfeição que não é humana... Hoje a diversidade é tão natural...

Estamos juntos há um ano e meio. Até agora, o que mais me marcou em nossa relação foi a minha verdadeira aceitação. É por isso que sinto necessidade de falar sobre. Comigo foi assim: sempre vivi ouvindo que eu devia ser como os outros. Como a maioria. “O mundo não foi feito para a minoria. As pessoas são normais. Normal é morar numa casa legal, ter boas roupas, carro, estudar, viajar, ter um emprego, ter pernas, andar, poder dar à luz a um filho, ter uma altura mediana, fazer parte da sociedade”.

Mas que sociedade? Falar da desigualdade é uma coisa, vivê-la é completamente diferente. Quando chego na comunidade onde Marcos mora, os vizinhos brigam para ver quem vai levantar a minha cadeira de rodas e subir-me pelas escadas. Na minha casa, meu pai se incomoda muito em ter que colocar minha cadeira de rodas dentro do carro, quando vamos almoçar num restaurante.

Na casa do meu noivo sou mulher. Converso na porta com as vizinhas, peço que batam um bolo para mim, cuido das crianças quando elas estão ocupadas. Ser pequena, andar em cima de uma cadeira de rodas, e ter um corpo um pouco mais diferente do que o delas não importa. Comem da minha comida. Aceitam o meu dinheiro quando compro algo que vendem. Ouvem os meus conselhos. Aceitam o meu convite para ir à lanchonete. Se sentem seguras em deixar seus filhos comigo.

Na minha casa me tratam feito criança. Tudo fica alto para que eu não possa alcançar sozinha. Tem tapetes por toda a casa. Não tenho privacidade em meu próprio quarto! Para eles, meu noivo é “mais um para dar trabalho”. Um pobre e deficiente. Uma escolha errada. Sexo? É a maior loucura que eu não deveria fazer. É como seu eu estivesse brincando de ser mulher. Quando era adolescente usar saia era proibido. Passar batom então...

Tento não os culpar e, principalmente, não me culpar. Mas a responsabilidade é de ambos. Minha por permiti ser tratada a vida toda dessa forma; e deles, que levaram anos para começar a me enxergar como realmente sou (se é que enxergam...). Infelizmente, um processo bem provável em um país sem caráter como o Brasil, que prefere esconder as todas as diferenças debaixo do tapete.

Esperança! É a palavra. Ainda bem que existem alguns Marcos por aí. Temos o melhor clima, a terra mais saudável, os animais mais bonitos, a flora mais rica em diversidade, a cultura mais criativa, as pessoas mais amáveis, mas muito a evoluir. A sociedade é formada por pessoas. E as pessoas se transformam. O amor transforma!

Texto originalmente publicado na Rede SACI - 12/07/2007- Link: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=19973 e reeditado em 23/09/08 pela autora.

Museus Acessíveis

Profissionais trabalham para o acesso à cultura. A especialista em acessibilidade em museus Viviane Panelli Sarraf, lança um pesquisa para conhecer melhor o público com deficiência que visita os museus.
Por Leandra Migotto Certeza*
Portal Sentidos - 18/10/07 - www.sentidos.com.br

Segundo o Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional existem aproximadamente 2.208 museus no Brasil. São 366 só no Estado de São Paulo. Você costuma visitá-los? Com que freqüência? Por quê? Quais são suas expectativas em relação a eles?
Caso você tenha alguma deficiência visual (dependendo do grau) pode precisar de ajuda para consultar os sites dos veículos de comunicação - que ainda não são acessíveis - e saber as principais atividades dos museus.

Você consegue chegar até os museus e permanecer neles com tranqüilidade? Se você utiliza cadeira de rodas para se locomover, poderá encontrar dificuldades de transporte e barreiras arquitetônicas, externas e internas. Se você quebrou o pé e precisa, temporariamente, de um par de muletas para conseguir andar, encontrará dificuldades para subir degraus e/ou escadas.

Ao visitar um museu, você compreende o que os educadores explicam durante as visitas guiadas? Se você tem alguma deficiência auditiva ou intelectual, poderá encontrar dificuldades para se comunicar, pois os museus estão começando a treinar os monitores para falar a Língua Brasileira de Sinais, e como se relacionar com diferentes formas de pensar.

Você interage durante as atividades propostas pelos educadores? Se você tem surdocegueira encontrará dificuldades, pois os museus estão começando a produzir recursos sensoriais, como maquetes e/ou réplicas de 'obras', por exemplo.

Você encontra sanitários com portas mais largas dentro dos museus? Caso você se locomova com ajuda de um andador, devido à idade; ou vá ao museu acompanhado do seu filho (carregando-o em um carinho), encontrará dificuldades, pois os museus começaram a se tornar acessíveis há pouco tempo.

Viviane Panelli Sarraf, especialista em acessibilidade em museus,explica que até meados do século XX, os europeus ainda estavam muito voltados às suas origens, às elites. O público dos museus, ou seja, as pessoas, só começaram a receber atenção da museologia, após o término da segunda guerra mundial. Museu do Louvre, Museu D'Orsay, Museu do Prado e Tate Gallery, são exemplos de instituições acessíveis.

Já os brasileiros começaram a respeitar a diversidade humana no final do século XX e início do século XXI. Os principais museus que se tornaram acessíveis foram o MAC - Museu de Arte Contemporânea da USP (Universidade de São Paulo); o Museu Histórico Nacional no Rio de Janeiro; a Pinacoteca do Estado de São Paulo, e o Centro de Memória Dorina Nowill, em São Paulo.

Para conhecer o público com deficiência que visita os museus, Viviane lança uma pesquisa.
Programa de Orientação para Museus Acessíveis O Centro de Memória Dorina Nowill foi criado em 2002, na FDNC - Fundação Dorina Nowiill para Cegos, com o objetivo de preservar a história da inclusão da pessoa com deficiência visual no Brasil.

O Centro de Memória também é acessível às pessoas com deficiência física. E desde 2003, vem ampliando sua atuação em prol da inclusão, com a criação do Programa de Orientação para Museus Acessíveis. O programa faz visitas de sensibilização e ministra workshops de formação sobre acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

"Durante as visita, estamos na companhia de pessoas videntes que nos descrevem com detalhes o local, além do que, utilizamos as escadas; rampas (quando existem); sentimos sinais pódo-táteis (quando os mesmos estão lá); verificamos se existem publicações acessíveis (folhetos em braille, catálogos digitais etc) e recursos sensoriais (maquetes, réplicas, etc), além de áreas de descanso, e principalmente, se os monitores foram treinados", explica Antonio Carlos, um dos voluntários do programa.

Coordenados pela especialista em acessibilidade em museus, Viviane Panelli Sarraf, os voluntários do programa (em sua maioria pessoas com deficiência visual) já estiveram no Museu de Zoologia da USP; Museu de Geociências da USP, Museu Lasar Segall; Espaço Cultural do Banco Real; Museu do Instituto Biológico; Museu Biológico; Museu de Microbiologia do Instituto Butantã; Museu da Bíblia; MAM - Museu de Arte Moderna de São Paulo; Museu do Instituto Adolfo Lutz; Museu de Arte Brasileira da Faap; e exposições na OCA; (Parque do Ibirapuera), todos no município de São Paulo.

"Os museus que efetivamente implantam programas acessíveis começam a receber mais visitas", comenta Viviane. Desde abril de 2005, a exposição "Fundação e Suas Muitas Histórias" do Centro de Memória Dorina Nowill recebeu aproximadamente 1.200 pessoas com deficiência acompanhadas de educadores. Segundo a especialista, esse número é maior ainda, somado aos visitantes espontâneos.

Para Viviane, "a acessibilidade torna o museu mais atrativo para um maior número de visitantes potenciais. As rampas para pessoas em cadeiras de rodas também são úteis para carrinhos de bebê; e sinalizações e identificações de peças em letras grandes também facilitam a leitura de crianças e de pessoas da terceira idade, por exemplo. No entanto, o grande desafio hoje é tornar a informação acessível e eliminar as barreiras mais difíceis, as atitudinais (o pré-conceito de cada indivíduo)".

Para tornar ou criar ambientes convidativos a todas as pessoas, é preciso unir forças e trabalhar em conjunto. Parcerias eficazes e de baixo custo com ONGs, instituições, órgãos públicos, escolas e universidades, centros culturais, empresas privadas, e profissionais é o melhor caminho para levar cultura a todos. Os museus são um dos melhores exemplos de como é possível que a arte esteja ao alcance de todos. Basta querer!
Texto originalmente publicado no Site Sentidos em 15/10/07 - Link: http://sentidos.uol.com.br/admin/leandra/inserir_pagina2.asp?codpag=12947&codcanal=4