Palestra de Leandra Migotto Certeza na Agência Brasilidea

Como sua empresa consegue se preparar para a Inclusão de Profissionais com Deficiência.

SINOPSE

Nesta palestra Leandra procura sempre conversar com o público sobre a relatividade e diversidade da vida como condição humana. Ela faz as pessoas refletirem sobre qual o papel de cada um no mundo da forma que são: com ou sem uma especificade, que pode ser uma condição temporária de mobilidade reduzida, como um pé quebrado; passando por uma dificuldade de visão até uma deficiência intelectual congênita.

A palestrante ajuda as pessoas a compreenderem a vastidão de suas energias internas e capacidade de superação cotidiana, independente da sua condição física ou intelectual. Para ela todos nós conseguimos, como diz o ditado, “fazer de um limão um limonada”, exatamente com as ferramentas que dispõe. Cabe a cada um, observar com atenção, ouvir o que a sua intuição tem a dizer e colocar a mão na massa. Fica parado diante de um problema, apenas aumenta o seu tamanho e não o soluciona.

O principal objetivo da palestra é estimular os profissionais de empresas, escola e/ou ONG a explorarem suas potencialidades; e colaborar na capacitação destes para o processo de inclusão, apresentando mecanismos facilitadores para o pleno desenvolvimento de suas habilidades.

TÓPICOS ABORDADOS NESSA PALESTRA:

• Dinâmica: trocar de lugar com o outro;
• Vivemos completamente sozinhos?
• Somos imortais?
• Existem robôs ou clones?
• O ser humano nunca termina de ser;
• A diversidade enriquece a vida!
• A perfeição existe?
• O que é 'normalidade'?
• É possível mudar!
• Conhecer é incluir / Incluir é conhecer;
• Desenho Universal e Acessibilidade são possíveis a todos;
• A deficiência é parte da condição humana;
• Preconceitos, discriminações, tabus e mitos sobre pessoas com deficiência;
• Respeito, Direitos Humanos, Possibilidades, Capacidades, Potenciais, Talentos e Troca de Experiências; • A sociedade que inclui todas as pessoas começa com você!
• Descubra o potencial dos profissionais com deficiência e a mudança no clima organizacional da sua empresa;
• Mitos e Verdades sobre a Sexualidade da Pessoa com Deficiência.

GANHOS EM ASSISTIR A PALESTRA/TREINAMENTO 

1. Investir na variedade de talentos humanos é a maior riqueza de uma empresa!
2. Pessoas com deficiência (física, auditiva, visual, intelectual, surdocegueira e/ou múltipla) quando dispõe de condições que respeitem suas aptidões e especificidades produzem e geram riquezas ao país.
3. Além da motivação ética e da determinação legal, a empresa que adota política inclusiva obtém ganhos de imagem perante a sociedade.
4. Segundo o Instituto ETHOS de Responsabilidade Social a contratação dessas pessoas está em 1º lugar entre as atitudes que estimulam a compra de produtos de uma empresa!
5. E segundo o IBGE, dentre 24% dos brasileiros com deficiência mais de 45 milhões podem trabalhar! Por isso, é importante ficar atento às mudançascaleidoscópicas do mundo e incorporar a inserção de profissionais com deficiência nas práticas de responsabilidade corporativa!

MAIS SOBRE LEANDRA 

Para Leandra Migotto Certeza, a vida é um desafio trágico e gostoso. Ela nasceu em 1977 com uma deficiência grave e rara, conhecida como “ossos de cristal”. Teve mais de 50 fraturas em várias partes do seu corpo e estudou em escolas regulares junto com todas as crianças. Foi medalhista de ouro em campeonatos de natação. Também desfilou cinco vezes em Escolas de Samba, e soube aproveitar bem a vida cultural e social, curtindo casas de shows, teatros e bares, para espanto de quem não acreditava que ela passaria de uma semana no Planeta Terra.

Hoje, com a estatura de 96 cm, usa uma cadeira de rodas para se locomover e é elogiada por seu carisma e talento para conversar com o público sobre como superou os desafios da sua vida com otimismo e determinação. Também fala como conseguiu alcançar seus objetivos e concretizar seus sonhos de casar, viver com autonomia, viajar sozinha e ser uma das jornalistas com deficiência física, pioneiras e ativas do Brasil.

Concluiu a graduação em Comunicação Social pela Universidade Anhembi Morumbi subindo escadas, andando 2 quarteirões com um par de muletas carregando mochila nas costas. Leandra mantém o Blog Caleidoscópio – Uma janela para refletir sobre a DIVERSIDADE da vida; que já conta com mais de 50 mil acessos! Lá ela poetisa, denuncia, reporta, registra, e conversa com os leitores.

A jornalista também é voluntária em várias organizações sociais como a Associação Brasileira de Síndrome de Willians e Insituto Casa do Todos, e foi uma das fundadoras da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta, nome da condição física com que ela vive no mundo, espalhando esperança aos corações de quem toca. Leandra acredita que ela não é pior ou é melhor do ninguém, por isso, conscientiza as pessoas que: “A diversidade humana faz parte da vida”! Para isso, em breve, publicará um livro contanto a sua história...

Todas as palestras podem ser realizadas com total customização à situações e necessidades de sua empresa. Por isso, o briefing é fundamental para que as palestras possam ser adaptadas. Entretanto, não é condição si-ne-qua-non. As palestras costumam ter duração variável dependendo do tempo disponível pela empresa, e a variação fica na razão direta da aplicação de técnicas participativas e dinâmicas de grupos durante o evento, podendo durar de 1h15min até 2horas completas, a critério da empresa contratante. Nossas palestras tem sido muito bem aceitas e costumam causar resultados novos, diferenças e mudanças nas pessoas e nas organizações.

LINK

 http://www.brasilidea.com.br/palestra48-a_diversidade_humana_faz_parte_da_vida.html

Leandra é palestrante na Agência Brasilidea

LEANDRA MIGOTTO

Jornalista, Palestrante Motivacional e Consultora em Inclusão e Diversidade Corporativa

- Produtora Editorial e Jornalista formada pela Universidade Anhembi Morumbi - 1999;
- Fundadora da Caleidoscópio Comunicações – Consultoria em Inclusão – 2000;
- Curso sobre Lei Rouanet para o Terceiro Setor - Ministério da Cultura – 2001;
- Formação em Conselheiros em Direitos Humanos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos - 2006;
- Curso de Introdução aos fundamentos da Educação Inclusiva na Universidade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – 2010;
- Participação e cobertura jornalísticas no Colóquio Internacional de Direitos Humanos da ONG Conectas – 2004 e 2009;
- Ampla experiência na área da inclusão trabalhando nas principais revistas do setor: Gente Especial (Editora Muitos Meios - 1996), Sentidos (Áurea Editora - 2000), Ciranda da Inclusão e Incluir (Ciranda Cultural - 2010), Síndromes (Robles Editora - 2012), Boletim Informativo da Fundação Dorina Nowil (2003 à 2004); e sites: REDE SACI/USP (2000), Rede Inclusive (2010), Setor 3 do SENAC (2004), Revista Caros Amigos (2003); e Atendimento ao Leitor na Editora Abril (2006);
- Amplas coberturas jornalísticas em Congressos Internacionais do Instituto Ethos de Responsabilidade Social – 2004 e 2005;
- Secretaria e organização do evento da equipe brasileira da International Disability Righs Monitor do Center For International Rehabilitation em 2005;
- Pesquisadora para a Comissão TIC (Tecnologia da Informação e das Comunicações) da Associação de Usuários de Informática e Comunicações da Argentina, sobre Teletrabalho para profissionais com deficiência - 2008;
- Prêmio de Classificação de Excelência no Concurso de "Periodismo y Comunicación Sociedad para Todos" na Colômbia em 2003, pelo artigo sobre educação: "Ser e Estar", publicado em diversos portais;
- Prêmio para o projeto Fantasias Caleidoscópicas (sobre sexualidade da pessoa com deficiência) durante o "Sexto Congresso Internacional - Prazeres Dês-Organizados Corpos, Direitos e Culturas em Transformação", realizado pela Universidad Cayetano Heredia em Lima – 2007;
- Concedeu entrevistas para a TV Globo, TV Cultura, Rede Record, TV da Assembléia e da Câmara (SP), Rádio da Universidade Federal de São Carlos, Rádio France Intenationale (FR);
- Palestras em: São Paulo (Capital), Campinas (SP); Guarulhos (SP); São Carlos (SP); Guaratinguetá (SP); Belo Horizonte (MG); Florianópolis (SC); Brasília (DF); Vitória (ES) e em mais de 50 eventos coorporativos.

Especialidades:

- Jornalista Leandra – Exemplo de Superação e Motivação;
- A Diversidade Humana faz parte da Vida – PALESTRA DE MAIOR SUCESSO!
- Pensamento Caleidoscópico - É possível mudar!
- Inclusão de Profissionais com Deficiência no Mundo do Trabalho;
- Educação Inclusiva – Um caminho viável!
- Acessibilidade e Desenho Universal como qualidade de vida para todos os cidadãos;
- Sexualidade da Pessoa com Deficiência – Um TABU a ser quebrado!

LINK

http://www.brasilidea.com.br/palestranteleandramigotto/index.html

Leandra no Festival Assim Vivemos - Filmes sobre Deficiência e Inclusão

Palestra sobre sexualidade da pessoa com deficiência

Leandra Migotto Certeza trilhando caminhos no SESC Bertioga

Leandra Migotto Certeza na Praia Acessível no SESC Bertioga em dezembro ...

"Viver e não ter a vergonha de ser feliz" - Leandra e Marcos

Depoimento de Leandra

Portifólio de Vídeos da Carreira de Leandra Migotto Certeza

O que mudou com a nova Norma de Acessibilidade?

quinta-feira, outubro 1, 2015

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) NORMA BRASILEIRA DE ACESSIBILIDADE – 2015
NBR 9050/2004 x NBR 9050/2015.

O que mudou?
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos: de 2004 a 2015

Por Regina Cohen*

Depois de muita ansiedade dos profissionais que se dedicam ao estudo da acessibilidade, especialistas ou não, das associações de Pessoas com Deficiência, de Núcleos e Laboratórios nas Universidades e da militância de muitos que tem dedicado grande parte de seu tempo ou de sua vida pela “acessibilidade para todos”, a nova NBR 9050 finalmente saiu e foi publicada pela ABNT no mês de setembro deste ano de 2015.

Parabenizo o Comitê Brasileiro Organizador (ABNT/CB-040) pela perseverança e por sua composição com pessoas engajadas no assunto e cientes da urgência de se construir um documento que atenda à realidade brasileira. Nosso desafio a partir de agora, com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com a Lei Brasileira de Inclusão e com esta norma, é inevitavelmente ir mais adiante, fazendo cumprir as mais avançadas leis, decretos, convenções e normas, construindo um Brasil mais Acessível, no seu sentido pleno. Tenho algumas dúvidas fundamentais:

1. Por que, apesar de todo o avanço na legislação sobre acessibilidade, o Brasil ainda nãopossui, verdadeiramente, “cidades universais”?

2. Onde estamos errando?
Gosto de pensar como Jaime Lerner quando coloca a questão de certas cidades conseguirem fazer transformações positivas e também pensar como este arquiteto brasileiro quando diz que em todas as cidades inovadoras e de vanguarda se iniciou um começo, um despertar. É o que faz uma cidade reagir (Jaime Lerner. Acupuntura Urbana. 2005: 7,8).

Nos anexos da nova norma brasileira de acessibilidade, está o conceito de desenho universal e seus princípios e a consideração de fatores relevantes de projeto, como o detalhamento de barras de apoio, e o sanitário para uso da pessoa ostomizada. O novo texto evoluiu muito no sentido de ser mais explicativo e de detalhar um pouco mais a informação, o uso da sinalização tátil e visual no piso, a inclusão da Língua Brasileira de Sinais, dentre outros fatores que abandonam uma abordagem cartesiana de só enfatizar a acessibilidade arquitetônica e urbanística.

Fico feliz com o fato de o conceito do desenho universal fazer parte de forma mais ampla na norma brasileira, levando em consideração uma arquitetura e um design mais inclusivos e“centrados no ser humano e na sua diversidade” (NBR 9050/2015, p.139). Os princípios do desenho universal, discutidos e debatidos há alguns anos atrás por profissionais em diversas universidades americanas e também por especialistas na área foram incorporados no primeiro anexo da norma, sendo um conceito tão importante adotado no mundo todo para atender a todos os cidadãos da urbe.
Creio que se tentou contemplar “as diversas condições de mobilidade e percepção do ambiente”.

Já na própria definição de acessibilidade, antes tão sucinta, acrescenta-se a possibilidade de utilização de “transportes, informação e comunicação, incluindo sistemas e tecnologias, na zona urbana ou rural” (isto não existia na NBR de 2004). Dentre tantos outros conceitos incluídos, também está o de barreira, calçada, calçada rebaixada e muito mais. Todos são fatores essenciais do Plano de Mobilidade Urbana de qualquer cidade.

Para a cadeira de rodas, foi mantido o mesmo módulo de referência de 0,80m x 1,20m, apesar da grande quantidade das motorizadas e das scooters, com dimensões bem maiores. Penso que, nos tempos atuais, estas medidas poderiam ser revistas.
Na parte de circulação e manobra em calçadas, por exemplo, a nova norma incorpora a existência de mobiliários em rotas acessíveis, como eles devem ser planejados de forma a não constituírem- se em barreiras para Pessoas com Deficiência Visual. No que diz respeito a certos itens arquitetônicos: puxadores e maçanetas, por exemplo, há um maior nível de detalhamento. Soma-se a estes a inclusão de controles, comandos, travamento de portas, etc.

Seguindo minha ordem de leitura, foram acrescidos ao novo texto questões de linguagem, contraste e sinais sonoros.
Acrescenta-se ainda que foram introduzidos novos símbolos e desenhos de pessoas obesas, idosas, mulheres grávidas ou com bebê no colo, pessoas cegas com cão guia e pessoas com mobilidade reduzida. A questão da sinalização tátil em corrimãos, pavimento, elevadores, plataformas elevatórias e degraus de escadas foi mantida.
Existe um maior detalhamento de sinalização sonora e a inclusão de sinalização para áreas de resgate para pessoa com deficiência. As rotas de fuga não são esquecidas, mas creio que deveria haver espaço para mais de uma pessoa em cadeira de rodas, como tenho visto em outros países.

Os desenhos aqui são bem mais explicativos.
No caso das rampas, confesso que me surpreendi com a manutenção dos 8,33% como limite. No rebaixamento de calçadas para a colocação de rampas, considerando que é muito acentuada e muitos lugares já avançaram para o limite de 6%. Não concordo que estas rampas sejam feitas em curva e, ainda por cima, com inclinação de 8,33%. A maioria dos países que tenho ido faz o rebaixamento em toda a curva. Gosto muito também das faixas elevadas (trafic calming).

croquis da rampa.

Vagas para Veículos – Sinalização e Tipos de Vagas



O texto está mais claro, mas a retirada dos desenhos é ruim.
Bom, ainda terei que me debruçar muito na nova norma, mas deixo aqui uma linda mensagem de Calvino:

“Não tem nome nem lugar. Repito a razão pela qual quis descrevê-la: das inúmeras cidades imagináveis, devem-se excluir aquelas em que os elementos se juntam sem um fio condutor, sem um código interno, uma perspectiva, um discurso. É uma cidade igual a um sonho: tudo o que pode ser imaginado pode ser sonhado, mas mesmo o mais inesperado dos sonhos é um quebra-cabeça que esconde um desejo, ou então o seu oposto, o medo. As cidades, como os sonhos, são construídas por desejos e medos, ainda que o fio condutor de seu discurso seja secreto, que as suas regras sejam absurdas, as suas perspectivas enganosas, e que todas as coisas escondam uma outra coisa”.
Italo Calvino. As Cidades Invisíveis. 1993: 44.

* Regina Cohen
Arquiteta, DSc.
Professora Visitante na Universidade de Syracuse, NY, EUA, 2014 (FULBRIGHT/CAPES).
Pós-doutora em Arquitetura (bolsista FAPERJ – PROARQ/FAU/UFRJ). Coordenadora do Núcleo Pró-Acesso da UFRJ.
Bolsista do CNPq com o projeto “Guia de Acessibilidade Plena na Cidade do Rio de Janeiro”.
Bolsista do CNPq com o projeto “Acessibilidade na Copa 2014”.
Participação, como consultora, na Equipe de elaboração do Manual de Acessibilidade para o
Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Consultora em Acessibilidade do Comitê Nacional Organizador da Conferência RIO+20.
Tem experiência em acessibilidade, desenho universal, inclusão, museus, espaços urbanos, universidade e deficiência.
Recebeu prêmio internacional da Associação Européia pelo Ensino de Arquitetura pela melhor metodologia de ensino em 2004. Diversas moções, trabalhos científicos premiados. e livros publicados no tema da “acessibilidade de pessoas com deficiência”.
Contato: arquitetareginacohen@gmail.com

Conheça a nova NBR 9050 2015 - http://www.inclusive.org.br/?p=28434

Educação Inclusiva: hoje e sempre!

Cinco mensagens-chave para a educação inclusiva

domingo, outubro 11, 2015

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Este documento apresenta as cinco mensagens relevantes apresentadas pela Agência  Europeia para a Educação Especial e a Educação Inclusiva e debatidas em grupos durante a conferência internacional destinada a promover um debate aberto sobre a educação inclusiva. Os participantes foram convidados a contribuir e a debater estas cinco mensagens-chave:

• O mais precocemente possível: o impacto positivo da deteção e intervenção precoces, bem como de medidas proativas.

• A educação inclusiva beneficia todos: o impacto educativo e social positivo da educação inclusiva.

• Profissionais altamente qualificados: a importância de dispor de profissionais altamente qualificados em geral, e de professores em particular.

• Sistemas de apoio e mecanismos de financiamento: a necessidade de sistemas de apoio bem estabelecidos e mecanismos de financiamento relacionados.
• Dados fiáveis: o importante papel desempenhado pelos dados, bem como os benefícios e limitações do seu uso.

Estas mensagens-chave resumem uma parte essencial do trabalho realizado pela Agência na última década e abordam questões relevantes relativamente à educação inclusiva.

Leia mais
https://www.european-agency.org/sites/default/files/Five_Key_Messages_for_Inclusive_Education_PT.pdf

Conade reafirma o direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva pública e privada

sexta-feira, outubro 9, 2015

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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONADE

Parecer no 02/2015/CONADE/SNPD
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 30 do Regimento Interno do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, com base em deliberação unanime
do colegiado na 99a Reunião Ordinária realizada na cidade do Rio de Janeiro de 18 a 21 de
agosto de 2015,

E diante do questionamento da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO – CONFENEN perante o Supremo Tribunal Federal (STF) visando à declaração da
inconstitucionalidade do §1o do artigo 28, e caput do artigo 30, ambos da Lei Brasileira de
Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), e das constantes notas
contra o segmento de alunos com deficiência em sua página na internet
(http://www.confenen.com.br). E onde a CONFENEM questiona o direito à Educação e
Igualdade de acesso das pessoas com deficiência. E especificamente, discute-se nesta ADI (a) a
educação inclusiva e condições de igualdade à pessoa com deficiência na educação e (b)
medidas a serem observadas, por instituições públicas e privadas, inclusive de ensino superior
e profissionalizante, que objetivam a igualdade substancial das pessoas com deficiência, sendo
vedada a cobrança de taxas extras e valores adicionais.

E CONSIDERANDO o disposto no artigo 209, caput e inciso I, da CF/1988, que estabelece que:

“O ensino é livre à iniciativa privada, atendida as seguintes condições: I- cumprimento das
normas gerais da educação nacional”;
CONSIDERANDO que, pelo princípio da universalização do ensino, preconizado pelo artigo 206
da Constituição Federal de 1988, em seu inciso I, é garantida a “igualdade de condições para
acesso e permanência na escola”, o que foi reproduzido pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei no 8.069/1990) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no
9.394/1996), além de ser determinada a “eliminação de toda forma de discriminação para a
matrícula ou para a permanência na escola”;

CONSIDERANDO o contido no art.24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência – ONU (2006), promulgada com status de emenda constitucional pelo Decreto
Legislativo n.186/2008, que garante que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do
sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não
sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob
alegação de deficiência; e que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino
primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições
com as demais pessoas na comunidade em que vivem;

CONSIDERANDO que a Lei no 9.394/1996, em seu art. 58, §1o, estabelece que haverá, quando
necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades
da clientela de educação especial;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 25 do Decreto no 3.298/1999, que regulamentou a Lei no
7.853/1989, no sentido de que “Os serviços de educação especial serão ofertados nas
instituições de ensino público ou privado do sistema de educação geral, de forma transitória
ou permanente, mediante programas de apoio para o aluno que está integrado no sistema
regular de ensino (…)”;

CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica no 20/2015- MEC/SECADI/DPEE, que estabelece
orientações sobre o Atendimento Educacional Especializado na rede privada e pública, no
sentido de se garantir matrícula em classes comuns do ensino regular e de condições para a
plena participação e aprendizagem em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, em
consonância com os atuais marcos legais, políticos e pedagógicos da educação especial na
perspectiva da educação inclusiva;

E, finalmente, CONSIDERANDO o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que
confere a todos o direito à convivência com a diversidade, sendo altamente prejudicial à
formação a criação de quaisquer obstáculos ao seu exercício;

Vem baixar a presente Parecer para afirmar o direito inalienável à educação inclusiva das
pessoas com deficiência no ensino regular, seja ele público ou privado, e repudiar a referida
ADI e as notas discriminatórias da CONFENEM ao segmento das pessoas com deficiência, e se
posicionar firmemente, conforme deliberação da 99a. Reunião Ordinária realizada na cidade
do Rio de Janeiro de 18 a 21 de agosto de 2015, em defesa da dignidade e do respeito as
pessoas com deficiência deste País, e ainda afirmando que:

a) É constitucional os arts. 28 a 30 da Lei Brasileira da Inclusão, primeiro por atender o
princípio fundamental e constitucional da dignidade da pessoa humana, e os arts. 23, 24, 205 e
208 da mesma Carta Magna, e segundo por cumprir com os arts. 1o e 24 da Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência;

b) Conforme exposto acima, as instituições de ensino privadas, submetidas às normas gerais
da educação nacional, devem efetivar a matrícula no ensino regular (comum) de todos os
estudantes, independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual,
bem como ofertar o Atendimento Educacional Especializado, promovendo a indispensável
inclusão escolar.

c) Não encontra abrigo na legislação pátria a inserção de qualquer cláusula contratual que
exima as instituições privadas de ensino, de qualquer nível, etapa ou modalidade, das
despesas com a oferta do Atendimento Educacional Especializado e demais recursos e serviços
de apoio da educação especial, configurando-se descaso deliberado aos direitos dos alunos o
não atendimento às suas necessidades educacionais específicas e, neste caso, o não
cumprimento da legislação deve ser encaminhado ao Ministério Público, bem como ao
Conselho de Educação – o qual, como órgão responsável pela autorização de funcionamento
dessas escolas, deverá instruir processo de reorientação ou descredenciamento.

d) A garantia da inclusão do aluno com deficiência na rede comum de ensino abrange o ensino
público e o privado, estando as escolas particulares obrigadas a receberem alunos com
deficiência, devendo a eles ser oferecido também o Atendimento Educacional Especializado,
com todas as ferramentas e recursos humanos necessários para o seu desenvolvimento e
aprendizado, podendo caracterizar a infração tipificada como crime pelo artigo 8o da Lei no
7.853/1989, no caso de recusa, procrastinação, cancelamento, suspensão ou cessação da
inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade de
ensino, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que possui. Inclusive se
aplicando a partir de janeiro de 2016 as alterações e penalidades previstas na Lei Brasileira de

e) O aluno com deficiência tem direito à matrícula e permanência na escola comum da rede
regular de ensino, quer seja pública ou privada, sendo-lhe vedado o acesso à educação apenas
em instituição de educação exclusiva para pessoas com deficiência.

f) Além do previsto na LBI, já é descabida, ilegal e também abusiva ao direito do consumidor
(Lei Federal 8.078/1990) a cobrança de taxa extra ou qualquer valor adicional para o aluno
com deficiência que necessitar de apoio pedagógico/Atendimento Educacional Especializado,
impondo-lhe um ônus discriminatório, posto referir-se a um serviço ou mesmo a uma
ferramenta indispensável para o seu aprendizado, cuja ausência, em alguns casos, pode ser
considerada, inclusive, como um obstáculo intransponível para o acesso, permanência e
sucesso escolar.

Brasília, 09 de outubro de 2015.

Nações Unidas inclui pessoas com deficiência em plano de ação para 2030

Pontos da Agenda 2030 que incluem pessoas com deficiência

segunda-feira, outubro 19, 2015

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A Inclusive reuniu abaixo as passagens em que a deficiência é citada na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Fique ligado e cobre dos seus governantes políticas públicas que caminhem no sentido de cumprir os pontos destacados.

Preâmbulo

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás.
…
A nova Agenda
…
19. Reafirmamos a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como outros instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos e ao direito internacional. Enfatizamos as responsabilidades de todos os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, de respeitar, proteger e promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de qualquer tipo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra opinião, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, deficiência ou qualquer outra condição.
…
23. As pessoas que estão vulneráveis devem ser empoderadas. Aqueles cujas necessidades são refletidas na Agenda incluem todas as crianças, jovens, pessoas com deficiência (das quais mais de 80% vivem na pobreza), as pessoas que vivem com HIV/AIDS, idosos, povos indígenas, refugiados, pessoas deslocadas internamente e migrantes. Decidimos tomar medidas e ações mais eficazes, em conformidade com o direito internacional, para remover os obstáculos e as restrições, reforçar o apoio e atender às necessidades especiais das pessoas que vivem em áreas afetadas por emergências humanitárias complexas e em áreas afetadas pelo terrorismo.
…
25. Comprometemo-nos a fornecer a educação inclusiva e equitativa de qualidade em todos os níveis – na primeira infância, no primário e nos ensinos secundário, superior, técnico e profissional. Todas as pessoas, independentemente do sexo, idade, raça, etnia, e pessoas com deficiência, migrantes, povos indígenas, crianças e jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, devem ter acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida que os ajudem a adquirir os conhecimentos e habilidades necessários para explorar oportunidades e participar plenamente da sociedade. Faremos o possível para proporcionar às crianças e jovens um ambiente que propicie a plena realização dos seus direitos e capacidades, ajudando nossos países a colher dividendos demográficos, inclusive por meio de escolas seguras e de comunidades e famílias coesas.
…
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
…
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
…
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
…
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
…
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
…
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
…
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
…
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
…
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
…
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
…
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
…
Questões sistêmicas
…
17.18 Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais
…
Acompanhamento e avaliação
…
74. Processos de acompanhamento e avaliação em todos os níveis serão guiados pelos seguintes princípios:
…
g. Eles vão ser rigorosos e baseados em evidências, informados por meio de avaliações e dados liderados pelo país, de alta qualidade, acessíveis, oportunos, confiáveis e desagregados por renda, sexo, idade, raça, etnia, status de migração, deficiência e localização geográfica, e outras características relevantes em contextos nacionais.

Fonte - http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

Leandra participou do Festival Internacional: "Assim Vivemos" - Filmes sobre Deficiência em São Paulo

Pessoal, o debate sobre: "Imagem e Estigma" dia 02 de outubro de 2015 no Centro Cultural do Banco do Brasil - SP foi lindo! Amei o alto nível dos pensamentos, sentimentos, e experiências compartilhadas!

Parabéns a Lara Pozzobon e toda a sua equipe! Que logo TODOS os maravilhosos filmes do festival sejam compartilhados gratuitamente ao maior número de pessoas! Este deve ser o objetivo do festival: chegar ao alcance de todos e todas!!!

Conheçam o sétimo festival internacional de filmes sobre deficiência:

A cada ano que realizamos o Assim Vivemos, nos surpreendemos com a impressão de que existe uma grande sintonia mundial, pois recebemos levas de filmes sobre um mesmo tema, produzidos nos mais distantes lugares, sem que um saiba da existência do outro.

Já houve anos em que o grande tema foi o amor; outros em que predominaram filmes sobre as lutas políticas das pessoas com deficiência. Este ano, recebemos uma grande quantidade de filmes sobre pessoas com autismo, seguida de perto por filmes sobre pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual – e nos parece mesmo que existem questões que foram menos discutidas pela sociedade do que outras mais específicas das pessoas com deficiência física, por exemplo.

Mas o grande tema deste ano, que norteia a maior parte dos filmes, é a autonomia, a possibilidade de uma vida com independência. Este assunto surge como o grande objetivo, o grande desejo, o grande sonho, e os filmes do Assim Vivemos, em seu conjunto, nos trazem um belo repertório de experiências, dificuldades e conquistas neste sentido.

Nesta 7a edição, serão exibidos 33 filmes de 20 países. O Brasil se destaca com sete filmes selecionados, com filmes do sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, numa demonstração de que a reflexão sobre o tema tem merecido cada vez mais atenção da nossa sociedade.

O Assim Vivemos tem a honra de ser o primeiro festival de cinema no Brasil a oferecer acessibilidade para pessoas com deficiência visual (audiodescrição em todas as sessões e catálogos em Braile) e para pessoas com deficiência auditiva (legendas Closed Caption nos filmes e interpretação em LIBRAS nos debates). Quanto à acessibilidade física, o Centro Cultural Banco do Brasil tem sua arquitetura concebida para garantir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes.

debate: "imagem e estigma" foi 2 de outubro de 2015 às 18hs e 30min. 

rosana de lima soares

Doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP. Professora no Departamento de Jornalismo e Editoração e no Programa de Pós-Graduação em Meios e Processos Audiovisuais dessa mesma Escola, realizou pesquisa de pós-doutorado no King’sCollegeBrazilInstitute (Londres/Inglaterra) sobre políticas da representação e estigmas sociais presentes nas narrativas do cinema e da televisão. É pesquisadora do MidiAto – Grupo de Estudos de Linguagem: Práticas Midiáticas e autora de Margens da comunicação: discurso e mídias (2009), além de diversos artigos publicados em livros e revistas acadêmicas.

fabiano puhlmann

Psicólogo Formado Pela Universidade São Marcos; Psicoterapeuta Especialista Em Psicologia Hospitalar Da Reabilitação Pela Faculdade De Medicina Da USP; Especialista Em Sexualidade Humana Pelo Instituto H. Ellis; Especialista Em Integração De Pessoas Com Deficiências, Pela Universidade Salamanca, Espanha;Especialista Em Reabilitação Pela Secretaria De Saúde Do Estado De São Paulo; Educador Sexual Pela Sociedade Brasileira De Sexualidade Humana E Faculdade De Medicina Do Abc; MBA em Gestão para entidades do Terceiro Setor pelo IGESC/FEA, Membro Do Corpo Docente Do Curso De Pós-Graduação da SBRASH; Atuação Reconhecida Nas Áreas De Acessibilidade, Tecnologias de Apoio e inclusão educacional e econômica.

leandra migotto certeza

Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Anhembi Morumbi desde 1999; Jornalista há 15 anos e Palestrante e Idealizadora da Caleidoscópio Comunicações - Consultoria em Inclusão, realizando palestras motivacionais e cursos em seminários e congressos no Brasil e no exterior em empresas, escolas e/ou universidades. Também mantém o Blog Caleidoscópio e coordena o projeto Fantasias Caleidoscópicas sobre sexualidade da pessoa com deficiência, no endereço:http://leandramigottocerteza.blogspot.com/.

Os filmes assistidos e debatidos pelos participantes foram estes: 

beleza desconhecida 

Unknown beauty

Duração: 47'
Diretor: Mahboubeh Honarian
Iran / 2014

Beleza Desconhecida é um tocante documentário que retrata a vida de três mulheres no Irã que tentam levar uma vida independente e sair do isolamento. Apesar de suas lutas diárias em um país que lhes oferece serviços precários, essas mulheres iranianas aceitam suas deficiências e trabalham duro para desenvolver seus talentos artísticos.

ser ou não ser

To be or not to be

Duração: 61'
Diretor: Aziz Zairov, Mukhamed Mamyrbekov
Kazakhstan / 2015

Shakespeare emerge inesperadamente em um retrato documental da rotina diária de Takhir Umarov, um jovem com paralisia cerebral. O filme mostra sua coragem para enfrentar as limitações motoras e garantir sua autonomia. Imagens do protagonista na neve com figurino de Hamlet intercaladas com o retrato documental, além de sutis surpresas narrativas, são ousadias que dão ao filme um caráter ímpar.

o entrevistador

The interviewer

Duração: 12'
Diretor: Genevieve Clay-Smith
Australia / 2012

Thomas Howell consegue muito mais do que foi buscar em uma entrevista de emprego em um importante escritório de advocacia: um insulto sobre sua gravata, uma rendição de Harry Potter, e a chance de mudar as vidas de um pai e seu filho.