sexta-feira, 28 de novembro de 2008

José Olímpio - Cor, som e imagem se transformam em arte quando aliados ao talento e a criatividade do produtor José Olímpio.


Roteirista, escritor, tradutor, dublador, compositor e colunista do site Sentidos.

Reportagem: Claudia Gisele Pinto - Inserida em: 24/10/2003 - http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=4978&codtipo=2&subcat=54&canal=talento

O paranaense José Olímpio Cavallin, 44 anos, atualmente exerce várias funções e sempre no campo da criação. Foi assim desde o início de sua carreira, quando escrevia e produzia programas de rádio. Durante essa semana, José Olímpio começa a acompanhar as gravações de um novo trabalho.Trata-se do longa metragem O Sal da Terra, que deverá ser lançado nacionalmente.

Enquanto respondia essa entrevista à reportagem da Sentidos, José Olímpio também finalizava a produção do roteiro que escreveu para esse filme. Nessa entrevista ele fala sobre sua paixão pelas produções audiovisuais e conta como, mesmo tendo dificuldades para escrever (devido à deficiência física), persistiu e está vencendo na carreira.

Sentidos - Qual sua formação?

José Olímpio - Fugi da escola no 2º grau... (rs). Na verdade, eu tinha muitos problemas com faltas e com a burocracia. O frio de Curitiba e a insensibilidade dos regulamentos acabaram me desestimulando a tentar uma faculdade. Mas, mesmo fora da escola, passei a estudar as áreas que me interessam. Nessa fase, mergulhei no radioamadorismo, em experiências também com rádio broadcast, traduções entre outras coisas.

S- Você tem experiência tanto no campo musical, quanto no cinematográfico. Com qual você mais se identifica?

J.O.- Fazer cinema engloba e sintetiza todas as manifestações artísticas e técnicas, da literatura à engenharia. Quando me lanço num trabalho, acabo me envolvendo em muitas atividades (até porque, no Brasil, as equipes de produção são reduzidas e a gente acumula funções); mas todas me dão muito prazer.

S- Para você, atualmente no mercado brasileiro é mais fácil trabalhar com qual tipo de produção?

J.O.- O mercado audiovisual vive um momento de expansão, depois de um período muito difícil econômica e politicamente falando. Hoje, abrem-se novos segmentos e acontece um verdadeiro redescobrimento do cinema brasileiro por parte do nosso público. Além da projeção de nossos filmes no exterior. Isso é ótimo e dá abertura para a realimentação de um mercado ainda dominado pelo produto norte-americano. Mas, estamos no caminho certo...

S- O que você acha da atual safra de filmes do cinema nacional?

J.O.- Significativa e digna do potencial deste país riquíssimo em talentos, cenários e recursos. A indústria do cinema no Brasil tem um futuro brilhante, só falta (ainda!) acontecer o insubstituível aporte de recursos e incentivos.

S- Dos trabalhos que você fez qual você citaria como um dos mais importantes na sua carreira?

J.O.- A cada novo projeto, sinto que a importância do trabalho aumenta, à medida em que a experiência também cresce. Já trabalhei em mais de 15 vídeos, 5 curta-metragens e 3 longas. Recebi convites para participar de outros projetos, nas áreas de trilha sonora e roteiro.

S-Fale um pouco do projeto que você está trabalhando agora?

J.O.- Atualmente, estou envolvido na produção do longa O SAL DA Terra, de Eloi Pires Ferreira, um filme ambientado nas estradas do Paraná focalizando a espiritualidade. É um projeto ambicioso que pode representar um bom destaque para o cinema paranaense.

S-E para o futuro. O que você ainda pretende fazer?

J.O.- Cinema, muuuuuuuito cinema...! Ah, e muita música também!

S-Por que você decidiu trabalhar com produções?

J.O. -Sempre gostei demais da linguagem cinematográfica, dos filmes e de como eles recriam a caminhada do homem neste planeta; às vezes ficcionando, às vezes documentando. E, como expressão pessoal, acredito no audiovisual como linguagem interativa, universal. Então, a identificação me levou até perto das pessoas da área, comecei a participar e a criar meu espaço.

S- O fato de ter uma deficiência já interferiu em seu trabalho de alguma forma?

J.O.- Sem dúvida. Sou tetraplégico severo, com seqüela de poliomielite, isto é, alguém com inúmeras características adversas para o exercício das atividades que escolhi executar. Até uns sete ou oito anos atrás, eu tinha uma dificuldade enorme para trabalhar, pois o ato de escrever me exigia um esforço bem extenuante. Com o computador e, depois com a Internet, abriu-se uma nova dimensão de autonomia. Hoje, posso atuar em várias frentes: escrevo roteiros, música, colaboro com sites e me comunico muito melhor com as possíveis fontes de informação do mundo todo.

S- Você já pensou em desenvolver (ou já desenvolveu) algum trabalho voltado para a temática da inclusão social?

J.O.- Tenho um projeto chamado "Cidade dos Homens Perfeitos" (adivinhe só qual é o tema...? ehehe), que ainda quero realizar.

S- Você integra também a Câmara Setorial do Audiovisual da CEDEC. Que tipo de trabalho você desenvolve lá?

J.O.- Eu participo, desde 1999, da elaboração da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Paraná; um processo muitas vezes sofrido que resultou num mecanismo legal com resultados ainda não concretizados. Quando a Lei finalmente "saiu do papel", em 2002, fui um dos escolhidos pelas entidades culturais para compor a Comissão de avaliação de projetos a serem apoiados. A Lei hoje está paralisada (e a CEDEC "hibernando"...), aguardando ajustes no mecanismo, pois é baseada no recolhimento do ICMS e, portanto, depende das novas regras da Reforma Tributária.
Descrição da imagem: foto de José Olímpio em close sorrindo muito!

Amizade


Leandra.

Pensei em responder no seu próprio bolg, mas ainda não me dou bem com aqueles cadastros blogosféricos. Coisa de escriba antiquado, ainda sem muita instrução virtual... rsrsrs

Porém, importa dizer que gostei do seu texto na medida em que ele é VOCÊ. Perdoe a minha pretensão: sou cada vez mais avesso às citações de outros autores, quando escrevo. Já fiz isso, me culpo por uma suposta "carona" no expressar as idéias. Não condeno quem o faz, mas penso umas boas vezes antes de fazê-lo.

Voltando à questão: prefiro a parte do seu texto na qual você se mostra toda, com sua história pessoal ilustrando seu pensamento; com sua exposição destemida dos limites e dos conceitos, com uma "nudez" frontalmente colocada diante do contraditório alheio e da avaliação inevitável de cada leitor. Ali, você me mostra o que mais interessa: o seu jeito de viver e, em palavra escrita, de traduzir a sua percepção da vida. Uma vida provante, sim, como tantas outras com que você se solidariza (em palavras e atos). Mas, também, uma vida cada vez mais rica em proveito, em elevação das potencialidades, em apego ao que realmente conta.

E, nessa lista de prioridades, salta aos olhos a acusação maior do nosso tempo: a falta de amor. Romanticismos à parte (porque o AMOR é bem mais do que a propaganda nos engambela), é mais do que oportuno você apontar a ausência do olhar amoroso na vida do cidadão do século XXI; mal-acostumado a traduzir essas quatro letras em satisfação dos desejos periféricos. Amor não é sexo, que dele se vale para seduzir. Nem é riqueza e nem servidão. Amor é entrega, altruísmo e misericórdia. Tudo ao mesmo tempo, sem limitações físicas e / ou políticas, faria deste planeta um lugar mais semelhante ao projeto original do mundo. Penso que existe amor até nos processos químico-biológicos da natureza, sem os quais a Terra não se depura dos achaques que lhe impomos.

Então, Leandra, seu artigo vai na direção desse amor que não passa. Ele traz uma imagem de você crescendo (bem mais do que sua estatura compulsória), se apossando das dificuldades para vencê-las, se abrindo para amar aos outros (em casa e fora dela), se fixando numa postura que - certamente! - gera um questionamento proveitoso para muita gente. E tudo por AMOR, esse antídoto infalível contra a superficialidade da nossa pobre (porém, promissora) época.

Grato pelo seu jeito claro de enxergar o que mais nos falta!

Beijo carinhoso,

J. Olímpio.
Descrição da imagem: foto de José Olímpio, em close, sorrindo ao lado de um microcomputador.
Comentário Caleidoscópio: este carinhoso e-mail foi escrito pelo meu grande amigo José Olímpio - produtor e artista multimídia para comentar a 'resenha-crônica' que escrevi "Falta da amor": http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=23478 (site com acessibilidade virtual).
Vale a pena ler uma de suas entrevistas: http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=4978&codtipo=2&subcat=54&canal=talento (site que não tem acessibilidade virtual, mas eu irei publicar o texto em meu BLOG na próxima postagem).
Olímpio é um ser humano muito especial pelo carinho que tem com os amigos; telento assombroso com as palavras e as imagens; e principalmente, uma alma e coração extremamente generosos! Sou muito grata pelo seu reconhecimento do meu humilde trabalho com as palavras. Ele conseguiu radiografar a minha alma.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Resenha-crônica

Falta de amor

Por Leandra Migotto Certeza

Sou uma mutação. Genética. Não fui abortada. Em 1977 se escrevia à máquina, imprimia-se no mimeógrafo, respeitava-se o professor, usavam-se roupas coloridas e ouvia-se MPB ‘de primeira’. Vivia-se anestesiado com o suposto fim dos anos de chumbo (que nos assombra até hoje).

Não sou a regra. Sobrevivi quando a medicina me sentenciou. Cresci em uma família com valores. Não apenas materiais, mas principalmente, éticos. Quebrei vários ossos, andei com 5 anos, cresci só até 96cm. Nos anos 30 teria sido esquecida no quartinho dos fundos. No início do século XX ficaria trancada em uma igreja. Na Idade Média teria sido afogada ao nascer. E o pior, se fosse miserável (que palavra horrenda!!) HOJE, é bem provável que estaria morta.
Mudei.

Tudo muda. Todos mudam. A vida muta, se transforma. Procuro ‘equilíbrio emocional’ na era da ‘depressão de massa’. Amo. Sinto raiva. Revolta. Tenho calma. Espero. Ando (quando consigo em uma cidade construída para o suposto padrão) em cadeira de rodas, mas já fui bem ágil com um par de muletas.

Mudei, mas permaneci.

O diferente sempre assusta porque incomoda. A imperfeição não tem lugar na sociedade da beleza e da simetria. Acredito na solidariedade como um dos únicos sentidos da vida. Temo a artificialidade das pessoas em um mundo tão egoísta.

Sobrevivo 32 anos, exclusivamente, à minha força de vontade - sem sentido ou razão (?) - e à convivência ‘saudável’ com o lado mais altruísta do ser humano (ele existe sim, caros psicanalistas!). Em meio às enormes frustrações, culpas, angústias e, principalmente, inseguranças, minha família de sangue e de criação; além dos verdadeiros amigos, sustentam meus desejos e me proporcionam ‘pequenas-grandes’ realizações.

Confesso que não sei como conseguir chegar até aqui e para onde vou, mas sei que vale a pena ser e estar em um corpo disforme, com ossos frágeis, menor do que uma criança de 3 anos. Pode ser masoquismo ou criatividade. Não sei. Só não quero ver a humanidade se auto-destruir.

Mata-se por um par de tênis, fechada no trânsito, uma compra vestindo bermudas, cigarro de maconha, um par de chifres posto pela mulher, ou se aniquila o outro, por absolutamente NADA. Morre-se por falta de tudo. Teto, chão, comida, roupas, cobertor, calçados, escola, trabalho, hospital...

Frente a esta única e dura realidade, pensemos sobre o que Eugène Enriquez, professor de sociologia da Universidade de Paris 7 diz: as nossas sociedades não estão doentes apenas por não conseguirem resolver o problema do desemprego, por serem cada vez mais desiguais, por deixarem partes inteiras da população na mais completa privação, a ponto de algumas pessoas já não viverem, mas apenas sobreviverem. Elas sofrem da doença da falta de amor. Nossa cultura liberal esqueceu que o amor, a amizade, o respeito, a deferência, a consideração pelo outro constituíram o cimento indispensável para sua consistência e permanência. O homem moderno não sabe o que fazer dele. Volta-se contra a sociedade, contra os outros, contra si mesmo, sem enxergar que faz parte disso tudo e que o cultiva a cada dia.

Só não compreendo (ainda) porque os autores de “Mutações – ensaios sobre as novas configurações do mundo”, coletânea organizada por Adauto Novaes (editora AGIR e Edições SESC - 2007), falam em ‘contemporâneo’ se a vida não tem linha do tempo... Vivemos em um só mundo, um só planeta (não sei até quando...) cheio de deuses e diabos dentro de todos os seres humanos. É por isso que ler o que estes caras e madames falam é tão instigante e extremamente enriquecedor!

Descrição da imagem: foto minha junto com meu noivo Marcos dos Santos, felizes, sorrindo. Close dos nossos rostos colados, cheios de AMOR. Eu estou de blusa vermelha e ele camiseta cinza e de óculos. Fomos pegos de susto por nós mesmos.

Educação?

Mais amor, menos descaso - Minha sobrinha e o diabetes

Revista Veja São Paulo - 26/11/2008

A crônica escrita por Walcyr Carrasco resultou em um Projeto de Lei

Walcyr Carrasco

Alice, minha sobrinha, tem 5 anos. Recentemente descobrimos que sofre de diabetes. Foi um choque, pois é o primeiro caso da família. Meu irmão e minha cunhada amam demais a filha e seu irmão. Aprenderam os difíceis cálculos para administrar a dose correta de insulina a cada refeição. Alice é corajosa. Coopera e nem reclama das muitas espetadas diárias. Ela mora em Campinas, mas há alguns anos freqüenta com o irmão uma escola particular em Paulínia, cidade próxima. Inicialmente, a professora e a coordenadora se mostraram acessíveis. Aprenderam a administrar a insulina. E meu irmão respirou aliviado porque o diabetes é uma doença que exige disciplina no tratamento.

Há algumas semanas ele e minha cunhada foram chamados pela escola. A coordenadora sacou um parecer de um advogado segundo o qual a escola não tem obrigação de ministrar medicamentos à garota. Avisaram que não dariam mais insulina a Alice. Meu irmão caiu no choro. Mais tarde, reuniu-se com a dona do colégio, que buscou um paliativo: um funcionário que estuda enfermagem. Mas às vezes o rapaz falta!

A relação de muitas escolas com crianças doentes é complicadíssima. Beira o escândalo. Em um colégio caríssimo de Campinas uma garota quase entrou em coma com crise de hipoglicemia porque ninguém quis lhe dar uma colher de açúcar. É política do estabelecimento não tocar nos alunos. Pior ainda: outros simplesmente recusam a matrícula de crianças diabéticas. Ou tiram as que já estão lá. (Aliás, minha impressão foi que a dona da escola de minha sobrinha está pavimentando o caminho para não aceitá-la no ano que vem. Senão, por que teria permitido a entrega da carta do advogado pela coordenadora, antes de procurar uma solução menos cruel?)
Se um aluno cair com convulsões, ninguém fará nada porque a lei não obriga? Uma doença crônica pode provocar seqüelas para a vida toda. Há casos de mães que largam o emprego para cuidar dos filhos na escola. Justamente quando são necessários remédios caros a pessoa é obrigada a cortar o orçamento doméstico?

Certa vez, em uma palestra, presenciei um caso terrível em uma escola de primeira linha. Uma aluna sofrera um acidente e tornou-se paraplégica. Existiam salas de aula no térreo, mas a direção manteve sua classe no segundo andar, sem elevador. Os amigos revezavam-se para carregá-la escada acima. Até que a garota se transferiu.

Sinceramente, não me importa o que diz a lei, embora, até onde eu sei, todo o nosso código jurídico proíbe a exclusão. A atitude é chocante, ainda mais vinda de educadores. Diante da enfermidade, seria possível estimular todos os colegas a refletir sobre solidariedade.

Os órgãos responsáveis pela educação deveriam olhar para esses casos. Talvez obrigar as escolas a ter ambulatórios, porque sempre haverá uma criança doente. Os pais deveriam se unir. Mas, com medo de represálias sobre os filhos, tentam botar panos quentes. Acredito no contrário. Será muito pior se minha sobrinha for vista como um problema. Talvez até receba os remédios, mas com má vontade. Ela se sentiria rejeitada, e isso afeta profundamente uma criança. Alice é guerreira. Melhor que saiba de seu problema e de seu direito a uma vida saudável. E que há gente a seu lado: os pais que a amam e eu, que sou seu tio. Sinto uma imensa dor, vontade de chorar. Não só pela Alice. Mas pelas centenas, milhares de crianças enfermas ou deficientes cujos professores e coordenadores deveriam estar oferecendo amor, e não descaso.

Vergonha nacional!!!

Denunciando o desrespeito ao direito constitucional de acesso à informação e comunicação.
Rede Saci - 26/11/2008

Os direitos são garantidos também às pessoas com deficiência.
Francisco Lima
Sou Francisco J. Lima, RG 14 246 913 0, CPF, 073 941 158 60 , professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, pessoa com deficiência visual, conforme definido por lei e pai de um garoto de 12 anos, também com deficiência visual (Dec. 5296/04).
Falo, pois, como cidadão e pai, ao denunciar o descumprimento vergonhoso do direito à comunicação, portanto, também à educação, à cultura e ao lazer, direitos constitucionalmente garantidos a todos, mas aviltados pelas TVs às pessoas com deficiência (mormente às com deficiência visual), quando as tvs não oferecem, a essas pessoas, acesso adequado aos programas que por elas são veiculados.

Com efeito, os programas televisivos voltados à saúde e à educação, muitos deles patrocinados pelos governos Estaduais, Municipais e Federal, ao não ofertarem a áudio-descrição ou a legendagem, excluem as pessoas com deficiência sensorial (pessoas cegas e surdas), discriminando-as por razão de deficiência (lei 3.2956/01).

Reporto-me a esses programas em particular, porque é tendo a áudio-descrição de como fazer uso do preservativo, por exemplo, que um jovem saberá fazer uso desse quesito de segurança para sua saúde e de seu parceiro ou parceira. Sem ninguém que lhe descreva o que está sendo mostrado na tv, como pode ele saber?

A literatura aponta para o fato de que as informações não chegam com acessiblidade (logo não chegam) aos indivíduos com deficiência. Isso porque, programas educativos, como o Telecurso, não tendo áudio-descrição, limitam a participação de pessoas com deficiência visual, talvez as que mais precisem desse recurso de uso/acesso "doméstico", já que não podem ir à escola, por vezes, em decorrência da própria falta de acessibilidade física ou nos meios de transporte até a instituição educacional.

No entanto, não venho denunciar as tvs pela falta de acessibilidade comunicacional, apenas como pai e pessoa com deficiência:

Faço-o como estudioso da área da educação inclusiva, como pesquisador na área da psicofísica sensorial, voltado ao estudo da capacidade de a pessoa com deficiência visual fazer uso e beneficiar-se das configurações imagéticas, por exemplo daquelas advindas dos desenhos ou das imagens disponíveis em programas televisivos e faço como consumidor dos produtos e serviço televisivos.

A falta da áudio-descrição não permite à pessoa cega ampliar seu conhecimento dos eventos anunciados na TV; impede melhor acesso à conteúdos informativos e de lazer; dificulta a aprendizagem dos conteúdos educacionais veiculados nos programas; limita a compreensão do que está sendo mostrado etc.

Em outro diapasão, sendo feita a áudio-descrição, a pessoa com deficiência visual tem acessibilidade a tudo isso e muito mais, sendo, em última instância, respeitada em seu direito de consumidor.

Quando uma pessoa com deficiência visual, uma pessoa cega, por exemplo, compra um produto, paga pela propaganda que a empresa veicula na TV., muito embora ela não tenha acesso ao que ali está sendo mostrado e que não tem áudio-descrição.

Quando uma pessoa surda compra um produto, ela paga pelo comercial, incluindo o locutor, a trilha sonora e tudo que vem na forma de efeito auditivo, muito embora não tenha acesso a essas informações, por falta da legenda oculta.

Quando uma pessoa com deficiência sensorial compra um produto, portanto, ela paga por ele; logo, para que seja respeitada como consumidora ela precisa ter suas necessidades de "consumidor com deficiência" respeitadas, tanto quanto ocorre com os demais consumidores.
Estariam as empresas dispostas a descontar dos produtos comprados pelas pessoas com deficiência, os valores que compõem o preço final de seus produtos, posto que as tvs não respeitam a todos seus clientes/consumidores com igualdade de condições de acesso à informação pertinente ao produto vendido?

Não, não estariam! Nem estariam, nem isso seria de fácil aplicabilidade, uma vez que a composição do preço final do serviço e/ou produto integra o gasto com a produção e divulgação dessa publicidade.
Mas, porque, então, apenas as pessoas com deficiência devem ter de pagar pelo serviço que não vão receber?
Quando a áudio-descrição e a legendagem são oferecidas, elas incluem a pessoa sem deficiência, isto é, uma pessoa vidente poderá ter acesso à informação de um dado programa, ainda que não possa olhar para ele, como quando está dirigindo. Neste caso, o DVD que estiver sendo passado no aparelho no carro será, para o motorista, como uma "rádio novela"; um comercial em que, além das imagens, as informações escritas são as únicas coisas sendo apresentadas, será para um indivíduo analfabeto o "locutor do rádio que a ele leva a informação que não pode ler.
Como se vê, com a áudio-descrição se amplia o acesso da pessoa vidente, podendo ela escolher se acessa ou não esse recurso. Já para a pessoa com deficiência visual, não se trata de escolha: sem a áudio-descrição, ela tem seu direito à informação desrespeitado, sua dignidade é aviltada e seu reconhecimento como consumidor denegado.
Senhores, como mensageiros de minha denúncia e de meus mais veementes protestos, transmitam aos Membros de Nosso Congresso os meus mais sonoros brados pelo respeito à nossa Carta Maior, pelos cidadãos que os elegeram e pela ética e moral que devem ser a base da decisão deles, a qual, neste caso, deve ser pela anulação da Portaria 661 que caiu sobre as pessoas com deficiência como a verdadeira 666.

Então, como repúdio à Portaria 661, solicito aos senhores que envidem esforços para que seja restituído o direito de as pessoas com deficiência terem acesso às informações, aos conteúdos educacionais, culturais e de lazer nas televisões brasileiras.

Somos todos brasileiros e é aqui que devemos resolver as questões de direitos humanos que alguns teimam em denegar.
"Vale ressaltar que nem todas as pessoas com deficiência estão passivas à espera de ajuda e não estão excluídas por decisão própria ou mesmo por falta de decisão pessoal, como se não tivessem que exercer um enorme esforço simplesmente para seguir vivendo num sistema inflexível, incapaz de reconhecer o valor de habilidades incomuns e da diferença."

Reconhecido isso, portanto, as pessoas com deficiência, certamente recorrerão ao Decreto Legislativo 186/08 e seu protocolo facultativo para fazer valer o seu direito à informação, isto é, à comunicação, à áudio-descrição e à legenda oculta, caso tal não seja respeitado.
Cordialmente,
Francisco Lima

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Compromisso do MEC

Ofício enviado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ao MEC
Rede Saci - 19/11/2008
Comentário Caleidoscópio: entenda do caso lendo nota anterior: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=23263
O ofício trata do Caso do Colégio Pedro II que não matricula alunos com deficiência

Brasíla, 11 de novembro de 2008
Excelentíssimo Ministro da Educação Fernando Haddad

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, vêm, por meio desta, solicitar esclarecimentos e providências em relação ao Colégio Pedro II, uma autarquia Federal, com sede no Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria 872/99 do colégio que estabelece a desobrigação de matrículas a estudantes com idade superior ao limite por série, a estudantes que repetiram mais de uma vez a mesma série e a estudantes com deficiência.

O Ministério Público Federal havia ajuizado ação civil pública, argumentando que o colégio havia criado "inadmissíveis restrições etárias para o acesso às diversas séries daquela Instituição Federal de Ensino" e que assim estaria ferindo os direitos garantidos aos estudantes na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação educacional.
Ocorre que a ação ajuizada foi julgada improcedente em primeira instância, e como se não bastasse recebemos nesta semana o resultado do julgamento do Tribunal, cujo relator do processo, o Desembargador Federal Raldênio Bonifácio Costa, alega que o Colégio Pedro II não discrimina ou exclui qualquer aluno "portador de necessidades especiais ", assim como afirma que o estabelecimento de ensino não está estruturado para receber "estudantes surdos e portadores de Síndrome de Down e se viesse a aceitar alunos que apresentassem tais características, correria o risco de errar nos procedimentos pedagógicos ou terapêuticos''.

Não obstante ao fato da Portaria 872/99 ser completamente inconstitucional por ferir a Constituição Federal, a Convenção Sobre os Diretos das Pessoas com Deficiência, a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e do Adolescente, na qualidade de Presidente da Federação Brasileira de Síndrome de Down, venho através deste ofício, repudiar a Portaria supra citada, repudiar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2 Região e pedir que as devidas providência sejam tomadas de imediato, em nome da preservação do direito adquirido pelas pessoas com deficiência de ter sua matrícula efetivada em qualquer estabelecimento de ensino do nosso país, em classe comum da escola regular, seja ela pública ou privada.
Lembro ainda que são essas as diretrizes do MEC/SEESP, as quais temos apoiado incondicionalmente e divulgado em todos os Estados do Brasil, através de nossa diretoria, associações e ativistas pelos direitos das pessoas com deficiência, que trabalham incansavelmente pelo direito à educação inclusiva de forma ampla, geral e irrestrita.
A FBASD repudia mais uma vez a Decisão Inconstitucional do Tribunal Regional Federal da 2 Região, a Portaria 872/99 do Colégio Pedro II e pede providências. Certos de que assim estamos trabalhando em consonância com a Políticas Públicas de Inclusão do Governo Federal e, em particular, do Ministério da Educação e Cultura, pelo respeito aos direitos humanos e fundamentais de todas as pessoas.
Atenciosamente,

Claudia Grabois Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down presidentefbasd@gmail.com
Resposta da Secretaria de Educação Especial do MEC
Recebemos sua mensagem e estaremos buscando as informações necessárias para garantir que esta decisão seja revista considerando os direitos constitucionais de acesso a educação de todos os alunos, independente de critérios discriminatórios que algumas instituições ainda pratiquem em nome da desinformação e do descompromisso com a educação de todos os alunos.
Atenciosamente,

Claudia Griboski SEESP/MEC

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Diferença entre política pública e projeto comercial demagogo

Comentário Caleidoscópio: Caro leitor, leia os textos abaixo e diga se um órgão público, pago com seus impostos, está correto ou não ao investir verba de todos os cidadãos em um projeto puramente comercial. Escreverei sobre as minhas considerações em breve. E não venham me dizer que o projeto é todo pago pelas empreas, porque não precisa ser PHD em nada e nem exercer qualquer cargo político para ter absoluta certeza que a Secretaria já torrou o seu rico dinheirinho em um concurso que não é prioritário em um país onde 90% das pessoas com deficiência são pobres!
A definição encontrada na Kipedia para Política pública é: um conceito de Política e da Administração que designa certo tipo de orientação para a tomada de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.

Embora, políticas públicas seja um conceito oriundo dessas duas áreas, vem sendo utilizadas na mais variadas áreas. Isso porque ele permite estudar o espaço social antes da implementação. Para tanto, torna-se necessário a montagem de equipe transdiciplinar pois um projeto de política pública, necessariamente deve permitir a transversalidade, além de estblecer um diálogo consencioso entre as partes. (Ferreira 2008)

Entende-se por Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004, pág. 180).

Para José-Matias Pereira política pública compreende um elenco de ações e procedimentos que visam à resolução pacífica de conflitos em torno da alocação de bens e recursos públicos, sendo que os personagens envolvidos nestes conflitos são denominados "atores políticos".

Existem diferenças entre decisões políticas e políticas públicas. Nem toda decisão política chega a ser uma política pública. Decisão política é uma escolha dentre um leque de alternativas, já política pública, que engloba também a decisão política, pode ser entendida como sendo um nexo entre a teoria e a ação. Esta última está relacionada com questões de liberdade e igualdade, ao direito à satisfação das necessidades básicas, como emprego, educação, saúde, habitação, acesso à terra, meio ambiente, transporte etc.
Definições de: Guareschi, Neuza; Comunello, Luciele Nardi ; Nardini, Milena; Júlio César Hoenisch (2004). Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas. Orgs: Strey, Marlene N.; Azambuja, Mariana P. Ruwer; Jaeger, Fernanda Pires. Ed: EDIPUCRS, Porto Alegre.
Concurso Moda Inclusiva premiará projetos de roupas diferenciadas para pessoas com deficiência.
A convite da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estudantes de moda e estilismo poderão empregar talento e criatividade para propor roupas adequadas para a pessoa com deficiência.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência coordena mais uma iniciativa em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham acesso igualitário aos produtos, bens e serviços disponíveis. Será lançado no dia 17 de novembro o concurso Moda Inclusiva. O lançamento será realizado pela secretária Linamara Rizzo Battistella, às 17h30, durante o evento Pense Moda, no Centro Brasileiro Britânico. (Rua Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros- tel: 3812-6667).
Patrocinado pela Universidade Anhembi Morumbi, em parceria com Pense Moda, Vicunha e as principais faculdades de moda de São Paulo, o concurso Moda Inclusiva convidam os estudantes da área a apresentarem propostas de vestuário adaptado que atendam às necessidades e demandas das pessoas com deficiência.
O objetivo é promover a discussão no meio sobre a necessidade de se pensar e fazer moda que respeite a diversidade. As premiações incluem estágio remunerado na empresa Vicunha, publicação do croqui finalista em revista de moda Manequim, da Editora Abril, credenciais do SPFW.O vestuário para pessoas com deficiência tem potencial para se tornar um novo e expressivo segmento no mercado de moda.
O Brasil tem hoje 24,6 milhões de pessoas com deficiência. Somente no Estado de São Paulo, cerca de 4,2 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. Esse nicho ganha ainda maior relevância a partir da entrada em vigor da Lei de Cotas, que estabelece reserva de percentual de vagas a trabalhadores com deficiência. O ingresso de maior volume de pessoas com deficiência no mercado de trabalho gera conseqüente aumento de seu poder aquisitivo e também de sua demanda por peças de vestuário.

O CONCURSO
As inscrições para o concurso Moda Inclusiva poderão ser feitas de 03 de dezembro a 27 de fevereiro de 2009, por meio do acesso ao site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/). Podem participar estudantes de moda e estilismo de universidades de todo o Estado. Para concorrer, os participantes deverão enviar um “look” (croqui e ficha técnica) para o endereço da Secretaria (av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10, Barra Funda).
Os 20 participantes pré-selecionados – apoiados com tecido e materiais para a confecção da roupa - participarão de um desfile em abril. Uma banca julgadora composta por nove profissionais premiará as três melhores apresentações em um desfile no auditório da Secretaria.Muito mais do que incentivar a criatividade dos alunos, o concurso insere-se no contexto da Responsabilidade Social, chamando a atenção para o tema, ajudando na promoção de uma sociedade mais inclusiva, bem como colaborando para o aumento da auto-estima entre as pessoas com deficiência.
PENSE MODA - Pense Moda é um evento que promove um intercâmbio cultural entre profissionais de alto nível brasileiros (Joyce Pascowitch, Glória Kalil, Paulo Borges, Mandi Lennard, Bob Wolfenson, Chiara Gadaleta, Patrícia Carta, Erika Palomino, Alcino Leite Neto, Cris Barros entre outros) e internacionais, por meio de palestras, debates e mesas redondas para o crescimento criativo da moda brasileira, um reforço na busca por novos caminhos e formatos de apresentação, criação e comercialização.
AGENDA - Lançamento do concurso Moda Inclusiva: 17/11/2008
Inscrições: de 03/12/2008 a 27/02/2009. Entrega dos trabalhos: até 06/03/2009 - Divulgação dos 20 selecionados: 16/03/2009 - Realização do desfile: 22/04/2009.
Gustavo Sachs - Assessor de Imprensa Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência(11) 3663.3566 - r.202

Para que uma Convenção inclusiva??

Comentério Caleidoscópico: Faço minhas as sábias palavras do querido amigo Fábio Adiron, as quais tomei a liberdade de republicar aqui, na íntegra, para multiplicarmos essa indignação, e começarmos a tirar a bunda da cadeira da lamentação e agirmos IMEDIATAMENTE, por um ÚNICO mundo REAL: DIVERSO e INCLUSIVO!!! Fábio, muito obrigada pela lucidez das suas palavras!



Esse texto é especialmente dedicado a X & Y que pensam exatamente assim.



Eu não quero falar sobre inclusão, esse negócio é muito desagradável. Imagine só você, tem gente que acredita que as pessoas são iguais em direitos e deveres ! Tem gente que acha que todo mundo deve ir para a escola, que todo mundo precisa de cuidados médicos, de transporte, de lazer.

Acreditam até que é preciso ter trabalho para todos... Se essa idéia pega, como é que vão ficar as nossas relações de poder e dominação ?? Ficam colocando na cabeça das pessoas essas idéias subversivas de autonomia, de autodeterminação, desse jeito todo mundo vai querer ser auto-alguma-coisa. E aí acaba a sinecura, não vamos mais poder receber verbas públicas para cuidar delas, nem vamos poder mais pedir dinheiro para as empresas, para as pessoas.

Nós vamos viver do que ? Não esqueçam que muita gente depende disso. E não estou falando desse povinho que nós assistimos, mas de toda essa massa de gente que vive às custas da exclusão.Outro dia eu ouvi um cara dizendo que o governo deveria pegar toda sua verba da educação e investir em escolas públicas. Como se a escola pública prestasse para alguma coisa.
Um lugar que só tem pobres. Onde os professores ainda são idealistas. Se começarem a jogar dinheiro lá é até capaz desses professores trabalharem felizes, dos alunos aprenderem e começarem a questionar nosso modelo sócio-econômico.Não tenho muita certeza disso, mas dizem que esses professores ainda lêem Paulo Freire, que acreditam que a aprendizagem se dá na comunhão entre estudantes e mestres. Será que eles não sabem o que significa ser um “aluno” ? Não devem ter estudado latim, aluno quer dizer aquele que não tem luz.

Só a luz dos grandes mestres é que pode iluminar essas mentes corrompidas pela ilusão da igualdade. E luz é um produto caro, não pode ser dada sem critérios para qualquer um.Mas o pior de tudo é que de uns tempos para cá, além da inclusão social e da inclusão digital (outra besteira perigosa, deixar que todos tenham acesso à informação, se bem que isso pode render uns bons trocados para os fabricantes de computadores), andam falando em colocar pessoas com deficiência nas escolas.

Para que isso ? Afinal, não existe uma infinidade de locais onde esses inválidos possam ser atendidos ? Onde eles possam ser felizes com os seus semelhantes ? Se forem para as escolas comuns eles vão atrapalhar os demais alunos que serão obrigados a andar no mesmo ritmo lento deles. Como seremos uma nação competitiva nesse mundo globalizado se os nossos filhos tiverem de tolerar esse tipo de situação ? Além do que os professores não estão preparados para receber essas aberrações.

Tudo bem, se não tiver outro jeito, pode-se até colocar esses deficientes na escola pública, essa já recebe a escória mesmo, um pouco mais um pouco menos não vai fazer diferença. Agora, obrigar as nossas brilhantes escolas particulares a aceitá-los, o que vai ser desse mundo ? Ainda acho que paralíticos, os disformes, os surdo-mudos, os ceguinhos e os retardados precisam mesmo é de locais próprios para eles – claro, subvencionados de forma a manter nossa economia da tutela em movimento.

Precisamos continuar lutando para que os deficientes fiquem felizes com seu salário-esmola (viram como funcionou ? muitas famílias nem deixam os filhos deficientes estudar ou trabalhar com medo de perder esse dinheirinho). Que achem o máximo andarem de ônibus de graça (mesmo que os ônibus não sejam acessíveis). E até que se iludam com a lei de cotas de emprego – desde que nenhuma escola permita que eles se qualifiquem para conseguir qualquer emprego.

Não é muito melhor quando eles fazem aquelas exposições de artesanato ? Podem até vender...Ah...você acha que eu estou sendo muito cruel ? Não concorda comigo ? Essa é a vida como ela é. Você está pensando em se aliar a esses inconsequentes da inclusão ? Acredita que isso vai fazer do mundo um lugar melhor para se viver ?

Bem, nesse caso, acho melhor você ler a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência com bastante atenção.

Esses caras tem um monte de argumentos que contrariam tudo que eu escrevi aí em cima (e o pior, eles tem razão, mas eu preciso defender a minha “turma”)

Um aviso importante : se você não entendeu esse texto, continue lendo os demais textos do blog para saber do que exatamente tratamos aqui no http://xiitadainclusao.blogspot.com/

Descrição da imagem: crianças pobres sentadas no meio da rua, uma delas está numa cadeira de rodas.

Falta total de acessibilidade

Considerações sobre a acessibilidade

Rede saci - 17/11/2008

Extraídas do documento do SESC São Paulo "Idosos no Brasil" - Vivências, desafios e expectativas na na 3ª Idade.

Comentário SACI: transcrito e digitado em S.Paulo por Maria Amelia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de S.Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Rebrates, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 11 de novembro, 2008.

Como todos sabemos, e particularmente nós, os idosos sabemos, no Brasil é difícil envelhecer especialmente se pertencemos ao largo contingente da população que não é rica e depende de aposentadorias iníquas para sohreviver e não viver. Há muitos aspectos da velhice, ou do envelhecimento, que devem ser estudados e um deles extremamente pertinente é, sem dúvida, a falta de acessibilidade da população mais velha aos equipamentos sociais das cidades.

Neste documento do SESC SP, de maio de 2007, os pesquisadores fazem as seguintes considerações:

4.2 Acessibilidade

· Um terço da população idosa (35%) declarou que encontra dificuldade para andar nas ruas e calçadas das cidades onde vive, sobretudo em função de buracos (23%), mas também pela irregularidade das calçadas(9%), pela existência de degraus (5%) e em função de calçadas estreitas (5%). Em geral, as mulheres sentem mais dificuldade que os homens para transitar nas ruas das cidades onde vivem (40% contra 29%) entre os homens).

· No acesso aos prédios públicos como bancos, shoppings e repartições públicas, 11% afirmam encontrar alguma dificuldade. O excesso de degraus e filas constituem os principais problemas (3%), bem como a falta de prioridade no atendimento aos idosos (2$).

· Com os transportes públicos 21% dos idosos encontram dificuldades, o que corresponde a l/4 da população idosa usuária, uma vez que 19% dos idosos afirmam não usar transporte público.

· A altura dos degraus dos ônibus é a principal dificuldade apontada (8%), mais reclamada entre as mulheres (11%), contra 4% entre os homens e variando de 9% entre os que possuem entre 60 e 69 anos a 16% entre os com 80 anos ou mais.

· Outras dificuldades percebidas são o fato de que os ônibus não pararem para os idosos e o mau atendimento que motoristas e cobradores dedicam aos idosos (5%) cada.

· Praticamente a totalidade dos idosos (94%) sabe que as pessoas a partir de 65 anos têm direito de usar transporte público gratuitamente, no entanto, somente metade deles (46%) faz uso desse beneficio.

Como vemos por estas estimativas, a não acessibilidade é um dos principais fatores para o indivíduo idoso permanecer isolado em sua casa, isso levando com freqüência a casos de depressão por seu afastamento do intercâmbio social que desfrutou durante a vida toda.
Aliás, para nós que militamos na área das deficiências e envelhecemos trabalhando, é bastante claro que a falta de acessibilidade empobrece nosso cotidiano.

Alerta nacional

AIDS & Saúde mental

Infoativo Defnet - 17/11/2008

Pesquisa revela prevalência do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis em portadores de transtornos mentais.

Comentário SACI: ENSP, publicada em 14/11/2008.

Pesquisa realizada com 2.238 pacientes de unidades de saúde mental das cinco regiões do país revela que a infecção pelo HIV nos portadores de transtornos mentais é preocupante. Os dados indicam prevalência de 0,80% do vírus da aids nesse grupo. O valor encontrado está no mesmo intervalo de confiança do índice estimado para a população geral adulta, que é de 0,61%.
As prevalências das outras infecções também mostram a condição de vulnerabilidade dos pacientes analisados. Os dados fazem parte do "Estudo de soroprevalência da infecção pelo HIV, sífilis, hepatites B e C em instituições públicas de atenção em saúde mental: um estudo multicêntrico nacional", divulgado nesta terça-feira, dia 11 de novembro, em Brasília.

Coordenado pelo Grupo de Pesquisa em Epidemiologia e Avaliação em Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o estudo contou com apoio financeiro do Programa Nacional de DST e Aids e da Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Foram investidos cerca de R$ 300 mil para a elaboração da pesquisa.

Essa é a primeira iniciativa brasileira a estimar a prevalência de HIV, sífilis e hepatites B e C nessa população. Entre 2006 e 2007, 2.238 pacientes internados em 11 hospitais psiquiátricos e atendidos em 15 CAPS de todo o país passaram por entrevista e coleta de sangue para sorologia das infecções.

Tipo de infecção e estimativa pontual: Sífilis: 1,12% HIV: 0,80% HBsAg (infecção da hepatite B presente): 1,64% Anti-HBc (contato com o vírus da hepatite B): 14,70% Anti-HCV: 2,63%.

"Conhecer a realidade do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis nessa população é o primeiro passo para construir ações que enfrentem o problema", lembra a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão. "Agora essa deixa de ser uma realidade desconhecida para se tornar uma realidade a ser enfrentada", diz.
De acordo com o coordenador da pesquisa, Mark Drew Guimarães, os dados confirmam o que estudos pontuais anteriores já indicavam: as pessoas com transtornos mentais estão sim vulneráveis a essas infecções. O epidemiologista faz questão de deixar claro, porém, que o risco está provavelmente relacionado a questões comportamentais e de situação de risco e não necessariamente à presença dos transtornos. "Eles têm vida sexual ativa, mas o uso do preservativo não é consistente", diz.

A pesquisa revelou que 88% dessas pessoas já tiveram relação sexual e que 61% tiveram nos últimos seis meses. Do total, 61% já tiveram mais de um parceiro e 16% tiveram mais de um parceiro nos seis meses anteriores.

O uso do preservativo, porém, é menor que na população geral. Somente 7% da população analisada na pesquisa relatou o uso de camisinha em todas as relações na vida. Na população de adultos brasileiros, a proporção de uso consistente de preservativos, em pesquisa realizada em 2005, foi de 33% entre casais com parcerias estáveis.

Prevenção - Dentre as unidades de atendimento psiquiátrico pesquisadas, apenas 26,9% realizavam programas de educação sexual, a maioria nos CAPS. Tais programas eram realizados por meio de oficinas com os pacientes, com temática sobre sexualidade e planejamento familiar, e também com palestras mensais e cursos de educação sexual. Somente 31% de todos os serviços indicaram oferecer programas e atividades de educação específicas para infecções sexualmente transmissíveis. A distribuição de camisinhas se dá em 30% dos serviços. Isso indica que, onde ocorrem oficinas, já se distribui camisinhas.

Diagnóstico - Da população analisada, 27% já haviam realizado teste anti-HIV antes da pesquisa. Na população geral em idade adulta, esse índice é de cerca de 30%. Uma das recomendações da pesquisa é a criação de estratégias para aumentar e facilitar o acesso dos pacientes a esses exames e aos demais diagnósticos das infecções sexualmente transmissíveis.

Intervenções - Outro desafio importante é o desenvolvimento de modelos de intervenção para prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e HIV entre pacientes com transtorno metal grave. Oito modelos teóricos já foram considerados eficazes. Baseadas na orientação sobre o risco e redução de comportamentos inseguros, no fortalecimento de atitudes, essas experiências foram consolidadas nos Estados Unidos e estão em processo de validação no Brasil.

Um grupo de pesquisadores das Universidades de Columbia (EUA), Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) coordena estudo para o desenvolvimento de uma intervenção adequada à realidade brasileira, inclusive com pesquisa etnográfica.

A principal recomendação dos pesquisadores é que a partir desses resultados, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/Aids e da Área Técnica de Saúde Mental, desenvolvam mecanismos para reverter o quadro apresentado.

Uma das recomendações dos pesquisadores para as áreas de aids e saúde mental é que se desenvolvam mecanismos para estimular os serviços a implementar programas de educação em saúde sexual voltados para a prevenção dessas doenças. "É absolutamente necessário e urgente, ainda, que se aumente a disponibilidade de preservativos nos serviços de saúde mental, acompanhada de aconselhamento, dentro dos programas de educação em saúde sexual", diz o documento.

Além disso, há uma indicação de capacitar profissionais de saúde mental para aumentar seu conhecimento e habilidade nos aspectos de diagnóstico, tratamento e prevenção das infecções.

Perfil dos usuários pesquisados: 51,6% são mulheres 54,6% têm 40 anos ou mais 62,6% são separados ou solteiros 58,1% têm filhos 51,3% têm mais de cinco anos de escolaridade formal
Principal diagnóstico psiquiátrico registrado: Esquizofrenia e psicose não especificada: 47,7% Transtorno depressivo: 12,9% Transtorno bipolar: 9% Transtorno por uso de substâncias: 7,0% Demências: 6,8% Outros: 9,8% Ignorados: 6,9%

Fonte: Programa Nacional DST/Aids (pesquisadas as fontes pelo DEFNET - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade - para difusão de interesse científico em SAÚDE MENTAL) www.ensp.fiocruz.br

A justiça é cega?

Suspensão de liminar garante concurso para juiz no domingo
Badauê Online - 14/11/2008

Concurso foi questionado por não oferecer condições para que candidatos cegos fizessem as provas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, derrubou esta semana, a liminar proferida pelo desembargador Antonio Bayma Araújo que suspendia o concurso para preenchimento de 31 vagas ao cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, explicou que a decisão do presidente do STF garante a realização do concurso no próximo domingo (16).
O Estado do Maranhão foi o requerente do pedido de suspensão da segurança, por meio da Procuradoria Geral do Estado. Essa a praxe para os três poderes.

Desde o início da polêmica, o presidente do TJ afirmava que o veto à participação de deficientes visuais no concurso não era um ato discriminatório e, sim, uma exigência das atribuições do cargo. Cutrim argumentava ainda não haver um só tribunal no país que tivesse um juiz cego em seu quadro de magistrados.

A prova objetiva do concurso para juízes, dia 16, terá duração de seis horas: início às 13h15 e término às 19h15. O edital 002/2008 determina que o acesso dos candidatos será franqueado às 12h30 e o fechamento dos portões ocorrerá às 13h.

No exame objetivo para futuros magistrados, a prova terá 100 questões, com uma resposta correta entre as quatro alternativas apresentadas em cada quesito.
As provas discursivas dessa categoria serão aplicadas de 15 a 18 de dezembro, com início sempre às 13h15.

Entenda o caso.
No despacho em que concedeu o mandado de segurança, com pedido de liminar impetrado pela OAB-MA, o desembargador Bayma Araújo decidiu que fosse feita a readaptação do edital, para permitir a participação de portadores de deficiência visual total ou parcial, assim como a realização de provas em braile, com leitura de prova e outros mecanismos de auxílio aos deficientes.
Comentário Caleidoscópio: O Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho – 9ª Região também foi discriminado, anos atrás, por ter o seu direito negado de ser juiz.
Ricardo Tadeu Fonseca, tem 49 anos e é cego! É autor de várias publicações na área da pessoa com deficiência. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito pela USP e bacharel em Direito também pela USP, tornou-se Procurador do Trabalho por concurso público de âmbito nacional em 1991.
O Poder Judiciário sofre de uma 'cegueira de consciência' por não aceitar que, um profissional altamente qualificado e renomado como ele, não possa exercer o seu direito como cidadão.
Atitude completamente incoerente e inaceitável, visto que a justiça se diz cega por não discriminar ninguém... Que país nós vivemos?
Conheça um pouco da brilhante trajetória do Dr. Ricardo lendo um dos principais artigos que ele escreveu sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=23090

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Que justiça é essa????

Justiça libera colégio do RJ de matricular alunos com necessidades especiais.

Última Instância- 12/11/2008

O Colégio Pedro II não matricula alunos com idade superior ao limite etário por série, alunos que repetiram mais de uma vez a mesma série e alunos com deficiência.

Comentário SACI: Que absurdo é esse? Toda legislação não vale nada? Qualquer juiz pode legislar como bem entender? A sentença defende a obtenção de homogeneidade de alunos da mesma sala, de onde saiu isso? Constituição prás cucuias... Convenção prás cucuias... MEC prás cucuias... e a diversidade que se dane? Fábio Adiron Inclusão: ampla, geral e irrestrita http://xiitadainclusao.blogspot.com/
AVISO aos juízes que desconhecem a Legislação Brasileira! Segundo o artigo oitavo da Lei Federal 7.853/89, constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa: a) Recusar, suspender, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, porque é pessoa com deficiência.

O Colégio Pedro II foi desobrigado a matricular estudantes com idade superior ao limite etário por série, bem como aqueles que tiverem repetido mais de uma vez a mesma série e alunos portadores de necessidades educacionais especiais. A decisão da 8ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) que queria anular a Portaria 872/99 do Colégio Pedro II que estabelece esta prática.
Conforme informações do tribunal, a decisão do TRF-2 foi proferida no julgamento de apelação apresentada pelo MPF contra sentença da primeira instância.

O relator do processo, desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa, lembrou que a portaria —ou a própria instituição— não exclui ou discrimina qualquer aluno portador de necessidades especiais, pois o Colégio Pedro II mantém diversos convênios com universidades e serviços especializados para auxiliar seus alunos com problemas psicomotores, dislexia e gagueira, além de prestar assistência psico-pedagógica para alunos que sofrem de dependência química.

O magistrado também ressaltou que além disso, o colégio tem alunos com deficiência auditiva (que usam aparelho corretivo) e visual (que fazem parte de um programa de cooperação técnica com o Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro), mas não está estruturado para receber estudantes surdos e portadores de síndrome de Down e, “se viesse a aceitar alunos que apresentassem tais características, correria o risco de errar nos procedimentos pedagógicos ou terapêuticos”, ponderou.

Ao proferir a decisão, o desembargador considerou que o aluno só se torna bi-repetente (não podendo ser re-matriculado) quando não obtém aproveitamento, mesmo após ter tido aulas extras de recuperação. Ainda assim, cada caso é discutido pelo Conselho de Classe, que é formado por coordenadores pedagógicos, pelos integrantes do Serviço de Orientação Escolar, pelos da Seção Técnica de Ensino e Avaliação, pelo representante da Associação de Pais e Mestres e pelo presidente do Grêmio Estudantil.

Com relação ao limite de idade por série, o relator do processo entendeu que ele foi estipulado pela portaria 872 para que ocorra o melhor aproveitamento didático-pedagógico de todos os alunos da classe.

O magistrado destacou ainda que “a não observância do limite de idade implicaria em desigualdade de condições e no comprometimento da qualidade”. Ele afirmou que esse limite faz-se necessário “a fim de obter-se a homogeneidade de alunos na mesma classe, garantindo um desenvolvimento racional e emocional equânime”.

O MPF havia ajuizado uma ação civil pública, argumentando que o colégio teria criado “inadmissíveis restrições etárias para o acesso às diversas séries daquela instituição federal de ensino”, e que assim estaria ferindo direitos fundamentais garantidos aos estudantes na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação educacional.
Sábado, 8 de novembro de 2008.
Comentário Caleidoscópio: O que dizer sobre um absurdo desses? Podem me xingar, criticar, odiar, mas TUDO o que eu tenho a dizer é que esses supostos seres humanos sofram graves acidentes e fiquem com várias deficiências, tenham filhos com problemas de aprendizado, e principalmente, voltem à Terra na pele dessas pessoas para sentirem a dor de serem discriminados, humilhados, excluídos, expulsos, e esmagados por ditadores, generais, crápulas, assassinos, covardes, fracos, medíocres, mesquinhos, egoístas, egocêntricos, e amebas como eles são hoje.
Desejo isso com todas as minhas forças, principalmente, para o prepotende suposto juiz, que não sabe o significado da palavra justiça porque trata seres humanos como amebas!

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Vida!!!!

“Escrevo para me sentir viva”

Revista Época- 11/11/2008

Num caso semelhante ao do filme O Escafandro e a Borboleta, a advogada Leide Moreira perdeu quase todos os movimentos do corpo – e ditou um livro apenas com o olhar.
Por Solange Azevedo

Passa das 7 da manhã quando Leide Moreira, de 60 anos, desperta. A janela que corta a parede esquerda de seu quarto ilumina fotografias e desenhos fixados nas portas de seu guarda-roupa. São imagens da família, colocadas bem em frente à cama. De feição sóbria, a mãe de Leide aparece quando tinha uns 40 anos e, depois, com mais de 90.
Os netos sorriem. Gabriel, de 7 anos, pregou um escudo do Corinthians todo pintado de amarelo. Um presente para a vovó. Pedro, de 4, contribuiu com traços abstratos numa folha de sulfite. O calendário pendurado entre as fotos anuncia o fim de outubro. “É preciso viver plenamente o agora”, diz o texto impresso acima de uma bonita borboleta.

Leide está confinada há três anos nesse espaço de cerca de 12 metros quadrados. Ela é vítima de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença neurológica degenerativa e progressiva que afeta os neurônios motores – as células do sistema nervoso que controlam o movimento voluntário dos músculos.
Leide já atingiu um estágio da doença em que não fala, não anda, não pisca. Respira com a ajuda de um aparelho. Alimenta-se por meio de uma sonda. Comunica-se fazendo pequenos movimentos com o globo ocular. Com uma tabela nas mãos, uma de suas cuidadoras pronuncia as letras do alfabeto. Leide olha para o lado esquerdo para escolher “sim” e para o direito para dizer “não”. Outra cuidadora anota tudo num caderno de folhas alaranjadas e vai formando as palavras. Foi assim que Leide construiu todos os versos do livro Poesias para Me Sentir Viva, que será lançado nesta semana, em São Paulo. Sem emitir nenhum som, ela ditou letra por letra.

É um caso similar ao do jornalista francês Jean-Dominique Bauby, autor de O Escafandro e a Borboleta, livro que Leide terminou de ler há pouco. Na obra, Bauby descreve a sensação de sofrer de uma síndrome chamada “locked-in” (algo como “trancado em si mesmo”). Ex-editor da revista Elle francesa, Bauby, que morreu em 1997, ficou com o corpo todo paralisado e sem poder falar depois de um acidente vascular cerebral. Só conseguia se comunicar piscando o olho esquerdo. Foi piscando esse olho que ele escreveu o livro, depois transformado em filme.
Embora o caso de Leide não seja descrito como uma síndrome locked-in, é provável que ela tenha sensações semelhantes às de Bauby. “Sinto falta de correr, conversar, brincar com meus netos”, diz Leide. Apesar das limitações que deixam seu corpo inerte, ela afirma ser feliz. “Vamos continuar vivendo. Nossa imaginação pode tudo”, afirmou ao filho Cesar depois de receber o diagnóstico da doença.

De acordo com a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), essa enfermidade atinge, pelo menos, 2.500 pessoas por ano no Brasil. A incidência no mundo é semelhante: de um a dois casos para cada 100 mil habitantes. Apesar de ter sido descrita pela primeira vez no século XIX, suas causas permanecem desconhecidas.
Dois estudos recentes, feitos na Itália com 31 mil jogadores e ex-jogadores profissionais de futebol, mostraram que a incidência entre esses atletas é até 30 vezes maior que a média registrada na Europa. Suspeita-se que micronecroses criadas nos músculos durante atividades físicas intensas liberem uma substância que, levada até o cérebro, se transforma num composto conhecido como glutamato, um transmissor de impulsos cerebrais (ou neurotransmissor). O glutamato é fundamental para que o organismo dê respostas rápidas aos estímulos que recebe, mas se torna tóxico quando liberado em excesso.

Conhecida como doença de Lou Gehrig – homenagem à estrela do beisebol americano que morreu vítima do mal –, a ELA tem aparecido com mais freqüência no noticiário. Foi tema de artigo recente na revista Newsweek sugerindo o envolvimento da liga de beisebol no combate à doença. Outra vítima no cenário esportivo é o futebolista italiano Stefano Borgonovo, de 44 anos.
No início de outubro, os times italianos Fiorentina e Milan disputaram uma partida para arrecadar dinheiro para sua fundação. Ex-jogador dos clubes, Borgonovo planeja financiar pesquisas sobre a doença. Roberto Baggio, que no final da Copa de 1994 errou um pênalti e deu a taça à Seleção Brasileira, entrou no estádio empurrando a cadeira de rodas de Borgonovo.
Embora algumas pesquisas sugiram uma correlação com futebol ou beisebol, não é possível relacionar a doença à prática intensa de exercícios. Ciclistas e jogadores de basquete que atuaram entre 1945 e 2003 também foram examinados na Itália. Nenhum caso de ELA foi descoberto nessas modalidades. “Até agora não há respostas. Há apenas especulações”, diz Acary Souza Bulle Oliveira, chefe do setor de doenças neuromusculares da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Leide suspeitou que sua saúde não ia bem no fim de 2004, ao sentir uma progressiva perda de força no braço direito. Em pouco tempo, passou a ter dificuldades para realizar pequenas tarefas do cotidiano, como lavar os cabelos e abrir a porta do carro. Preocupada, procurou na internet as possíveis causas do problema. Levou um susto. “Só não queria que fosse ELA”, disse aos filhos na ocasião.
Dezenas de exames e alguns consultórios médicos depois, veio o diagnóstico. A agenda marcava 24 de fevereiro de 2005. No dia em que completou 57 anos, Leide teve a certeza de que sua vida mudaria para sempre. Naquele tempo, ainda corria com regularidade 10 quilômetros no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, e fazia musculação duas ou três vezes por semana.

Advogada desde a década de 70 e sócia da filha do meio numa consultoria de projetos culturais, Leide perdeu todos os movimentos em cerca de um ano. O último foi o das pálpebras. “Foi desesperador”, diz o engenheiro Cristiano, de 33 anos, seu filho caçula. “Às vezes, eu acordava de madrugada porque ela estava chorando. Queria ir ao banheiro sozinha, mas caía no meio do caminho.”
Em agosto de 2005, Leide passou a ser alimentada por uma sonda. Seus músculos já não podiam deglutir. Três meses depois, passou a usar um respirador artificial. “Antes desses procedimentos, eu e meus irmãos conversávamos muito. Tínhamos pavor de que ela não aceitasse. A gente preparava uma série de argumentos para seduzi-la, pois a decisão final sobre o tratamento sempre foi dela”, diz o filho mais velho, o psicólogo Cesar, de 39 anos. “Nunca tivemos de gastar muita lábia. Ela sempre optou pela vida.”

Leide tem a forma clássica da doença, que atinge nove de cada dez pacientes. Por ser puramente motora, a ELA não afeta o tato, a audição, a visão, o paladar nem o olfato. Em geral, funções como a sexual e a cardíaca e os nervos que controlam os movimentos oculares (por serem mais resistentes que os demais) ficam preservados. Não prejudica a inteligência, o juízo e a memória.
Um dos cientistas mais brilhantes da atualidade, o físico inglês Stephen Hawking, convive com a ELA há 45 anos. É um caso raro de resistência. Apenas 10% das pessoas nessa condição sobrevivem mais de dez anos.

Entre os brasileiros, é possível que a sobrevida aumente em breve. Uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em julho, determina que o SUS forneça respiradores de graça a quem tem doenças neuromusculares.
A insuficiência respiratória é a principal causa de morte dos pacientes de ELA. Um medicamento capaz de aumentar em três meses a sobrevida dos doentes surgiu em 1994. De lá para cá, não houve descobertas que mudassem o curso da enfermidade. Embora ainda não haja cura, problemas decorrentes como cãibra, depressão e salivação devem ser tratados. Acompanhamento psicológico – inclusive de familiares e cuidadores – e fisioterapia são fundamentais.

A cada ano, pelo menos 2.500 brasileiros se tornam vítimas de esclerose lateral amiotrófica
Há sete anos, a psicóloga Vania de Castro atende pacientes, familiares e cuidadores. “Às vezes me perguntam como é lidar com a morte. Respondo que não lido com a morte, mas com a vida das pessoas que têm ELA”, diz. “Existir da forma que é possível não é negar a doença, é respeitar a singularidade de cada ser humano.”
Numa das visitas a Leide, Vânia notou mudanças na decoração na sala. Ao chegar ao quarto, disse: “Persiana na janela/Tapete no chão”. Leide pediu a tabela com as letras do alfabeto e completou: “A sala fica mais bela/Isso alegra meu coração”. Os versos de “Minha Sala” estão na página 75 do livro Poesias para Me Sentir Viva.

Os quatro versos de “Dilema” foram os primeiros criados por Leide usando a tabela. “Minha vida se esvaindo/Não sei se vou chorando ou sorrindo/Sorrindo pondo fim a uma agonia que não agüento mais/Chorando por deixar para trás pessoas que amo demais.”
A história e a obra de Leide se tornaram conhecidas internacionalmente na semana passada. Foram apresentadas num simpósio mundial sobre ELA, na Inglaterra. O próximo projeto de Leide é um documentário sobre sua luta pela vida. Bem encaminhado, o longa precisa de patrocínio para ser rodado.

“A poesia funciona como um refresco para nosso sofrimento”, diz Leide Moreira Jacob, de 37 anos, a filha do meio. Conhecida pelo apelido de Juninha, ela é a principal cuidadora da mãe. Além dela, nove funcionárias se revezam dia e noite. Do Rio de Janeiro, onde mora, Cesar observa a mãe pela internet. Há três câmeras instaladas no quarto.
Desde que ficou doente, Leide perdeu duas coisas que prezava muito: liberdade e privacidade. Viúva desde 1998, ela morava sozinha. Namorava. Às sextas-feiras, ia dirigindo até Franca, no interior paulista, para visitar a família. Baladeira, gostava de dançar, beber cerveja e coquetéis com os amigos do escritório. Era a mais animada da turma. “Bom dia, flor do dia”, dizia às colegas.

A “flor do dia” Ivania Soares, de 33 anos, que servia cafezinho no escritório, se tornou cuidadora de Leide. “Conto tudo para a Leide e ela me dá conselhos”, afirma Ivania. “Um dia, eu estava brava com a minha menina de 14 anos e perguntei se deveria dar uma surra nela. Leide respondeu que não. E que eu deveria ser muito amiga da minha filha.”
O humor das cuidadoras tem forte impacto no bem-estar de Leide. Detalhes do cotidiano, que podem parecer banais para outras pessoas, são fundamentais na vida de quem tem ELA. Quando os filhos, os amigos e parentes de Leide telefonam, as cuidadoras botam no viva-voz. Do outro lado da linha, eles relatam como estão, quando vão visitá-la e quanto ela é importante na vida deles. As perguntas mais simples feitas a Leide são respondidas no ato, com a ajuda das cuidadoras. As elaboradas, quando é necessário o uso da tabela, são respondidas depois.

É Leide quem manda na casa. Ela é consultada quando é preciso tomar decisões. “Minha mãe nunca foi coitadinha. Reclama, se posiciona”, diz Juninha. Quando querem comer na sala ou sair para brincar com algum amiguinho do prédio, os netos Gabriel e Pedro vão até o quarto pedir permissão para a avó. Antes de dar os remédios (são 21 comprimidos e dois em gotas todos os dias) ou introduzir o alimento na sonda, as cuidadoras dizem o que vão fazer e esperam a autorização.
Leide não é tirada da cama se não quiser. Diariamente, costuma ficar fora do quarto meia hora de manhã, para o banho, e uma hora à tarde, para passear de cadeira de rodas pelo apartamento. A primeira parada é no quarto de Cesar e Cristiano. Leide fica brava quando encontra bagunça. As cobertas e as toalhas têm de estar perfeitamente esticadas.
Leide já reclamou de uma garrafa de vinho que estava de pé sobre o barzinho, quando deveria estar na posição horizontal. “Leide, você quer ficar um pouco na sacada?”, perguntam as cuidadoras. Nos dias quentes, ela costuma dizer sim. Ali, observa seus vasos de orquídeas, crianças brincando na quadra de esportes e eventuais movimentos na churrasqueira do prédio. “Fazemos questão de respeitar os desejos da minha mãe. Se negássemos seus direitos básicos, sua identidade iria se diluir”, diz Cesar.

As palavras de Leide são anotadas num caderno. Gentilezas de mãe e de dona da casa também ficam registradas. “Guardar um pedaço de bolo para o Cris”, ditou antes de receber a visita do caçula. Em outra ocasião, pediu que comprassem “sorvete e bolacha” para os filhos de uma das cuidadoras. Parte das tardes é reservada para ler jornal.
Leide só não aprecia os cadernos de economia e de esportes. “E a crise? Um amigo meu vai aplicar em inferninhos, em piranhas! Porque lá a bolsa roda, mas não cai!”, escreveu José Simão (colunista da Folha de S.Paulo). A cuidadora Eliane de Almeida Silva não consegue segurar a risada. Embora os músculos faciais de Leide não permitam a manifestação do riso, a impressão era que, naquele momento, ela estava gargalhando por dentro. “Leide gosta de coisas travessas”, diz Ivania. “Outro dia, mostrei vários toques de celular para ela. Os palavrões eram meio pesados.”

Apaixonada por MPB e livros, Leide tem mais de 70 CDs na estante do quarto. No primeiro dia em que estive conversando com ela, fui recebida ao som de “Encontros e Despedidas”, de Maria Rita. Atualmente, ela dedica algum tempo de seus dias à leitura de Ensaio Sobre a Cegueira, romance do português José Saramago. No ano passado, quando perdeu a mãe, ela se desesperou. “Pediu para a Ivania desligar o respirador. No dia seguinte, desculpou-se”, diz Juninha. Esses momentos de aflição são interpretados pela família apenas como momentos. “Quero viver. A cura é tudo o que eu espero”, diz Leide.

Assim é ELA.

A incidência da doença no mundo é de um a dois casos para cada 100 mil habitantes
O QUE É - Uma doença neurológica degenerativa e progressiva capaz de paralisar todos os músculos voluntários. Homens brancos são as vítimas mais freqüentes. Os primeiros sintomas surgem, em média, aos 57 anos. Em geral, a sobrevida do paciente é de três a cinco anos

FORMAS DE ELA - Nove de cada dez pacientes têm a forma esporádica (clássica). Os demais têm a forma familiar, de origem genética. Os primeiros sintomas da ELA familiar aparecem de dez a 15 anos antes da esporádica. Podem surgir, inclusive, na juventude
AS CAUSAS - Ainda são desconhecidas. Acredita-se que a exposição a fatores de risco como processos inflamatórios, agentes tóxicos e excesso de atividades físicas podem desencadear a morte dos neurônios motores nos indivíduos predispostos geneticamente à doença
OS PRINCIPAIS SINTOMAS - Fraqueza nos músculos, reflexos anormais, atrofia e fasciculações (contrações involuntárias) nos membros. Mais tarde, são afetadas as funções vocais e respiratórias. Com a morte dos neurônios motores, o paciente não é capaz de mover voluntariamente os músculos do corpo
FUNÇÕES NÃO-COMPROMETIDAS - ELA não afeta a inteligência, o juízo e a memória. Nem o tato, a audição, a visão, o paladar e o olfato. A percepção à dor é normal. Em geral, funções como a sexual, a cardíaca e de digestão e os nervos que controlam os movimentos oculares e os esfíncteres não são afetados
TRATAMENTO - ELA não tem cura. Drogas para retardar sua evolução estão sendo estudadas. Problemas decorrentes da doença, como cãibra, depressão e salivação, devem ser tratados. Acompanhamento psicológico, inclusive de familiares e cuidadores, e fisioterapia são fundamentais
Imóveis, mas cheios de vida
Mesmo sem movimentos, eles continuaram criativos.

A doença que afeta Leide Moreira e o físico Stephen Hawking não os impediu de continuarem lúcidos e motivados para se comunicar. Mesmo com a doença, Hawking manteve a fala, a ponto de participar de uma gravação do grupo de rock Pink Floyd, em 1994. Vítima de um AVC, o jornalista Jean-Dominique Bauby perdeu os movimentos do corpo. Desenvolveu a síndrome locked-in. Embora clinicamente o caso não tenha ligação com a esclerose lateral amiotrófica, ele só se expressava piscando.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

De qual inclusão estamos falando?

Homem barrado em agência bancária por usar muletas e mulher humilhada em ônibus por andar de cadeira de rodas. Cidadãos, contribuíntes e eleitores em dia com o Governo Federal.
Por Leandra Migotto Certeza.
Hoje meu noivo foi agredido em uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro de Pinheiros em São Paulo! O segurança barrou sua entrada alegando que suas muletas canadenses não poderia passar pela porta girtória de vidro!
Hoje eu fiquei mais de 15 minutos (após esperar 20 minutos pelo ônibus supostamente adaptado) aguardando dois funcionários da companhia de ônibus Intervias fecharem o vigéssimo elevador que estava quebrado desde que comecei a usar, com mais frequência, o transporte público do estado de São Paulo, há 1 ano. Esta linha de ônibus liga as cidadades como Cotia, Carapicuíba, Calcáia do Alto entre outras à São Paulo pela Rodovia Raposo Tavares.
O cidadão Marcos dos Santos foi pagar uma conta no banco, como milhões de brasileiros que estão em dia com suas obrigações econômicas, políticas e sociais. O eleitor Marcos dos Santos não deve um centavo ao Governo Federal, e muito menos à qualquer empresa privada. Por andar com um par de muletas foi discriminado como inúmeras pessoas todos os dias no Brasil.
Eu, Leandra Migotto Certeza, fui humilhada ao ser carregada em minha cadeira de rodas, para 'descer' no ponto de ônibus perto da minha casa - no bairro do Butantã, na cidade de São Paulo. Para não atrazar as demais viagens, o motorista junto com o cobrador, arriscaram minha integridade física.
Meu noivo foi obrigado a pagar sua conta em outra agência, mesmo depois de chamar o gerente para tentar ser atendido no local, após ter sua dignidade ferida. Saiu de Pinheiros novamente sem dever um centavo. O Governo Federal negligenciou seu voto como eleitor e seus impostos como cidadão ao não obedecer à Constituição da República e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento internacional ratificado pela nossa nação.
Eu voltei para casa sem provas cabais (imagens irrefutáveis feitas com uma filmadora, que ainda não tenho porque estou desempregada) de que corri risco de morte nas mãos de funcionários completamente destreinados - para manuzear um elevador de uma empresa de ônibus - que só existe porque pago meus impostos régiamente.
E estas palavras serão lidas por pessoas (funcionários públicos e/ou profissionais da inciativa privada e/ou autônomos) que se dizem defensoras da Inclusão, nome bonito para vender livros; encher auditórios; ser tema de discussões infrutíferas na internet; e sustentar muitos profissionais que falam pelas pessoas com deficiência - pelo mundo a fora - sem nunca ter ouvido o que elas realmente têm a dizer, usado um par de muletas ou sentado em uma cadeira de rodas por um único dia!!!

Da transparência à visibilidade 5 anos depois

Da transparência à visibilidade

Por Leandra Migotto Certeza - Rede SACI- 16/07/2003

Para Leandra Migotto Certeza, um dos principais fatores de transformação é a disseminação de informações e a comunicação entre as pessoas.
Comentário Caleidoscópio: Esta 'matéria-crônica' publicada em 2003, infelizmente, ainda é tão atual passados 5 anos! O processo de inclusão é bem lento no Brasil, por isso é preciso sempre relembrarmos a cada segundo onde nós estávamos há poucas horas atrás para iluminarmos o caminho em busca da liberdade. Cheio de luz será o dia em que não precisaremos mais lutar pela inclusão, pois ela será nossa única realidade!!

Participar do "II Seminário Internacional do Terceiro Setor - Parcerias e Alianças: Pontes para a Inclusão Social", realizado pelo SENAC Terceiro Setor em parceria com a Johns Hopkins Center for Civil Society Studies, em São Paulo, foi uma boa experiência. Creio que, após anos de trabalho, as pessoas com deficiência vêm finalmente conquistando o seu devido espaço. E oportunidades de reflexão como essa precisam ser ampliadas a cada dia para ‘evoluirmos’ da transparência à visibilidade. Sabem por quê?

Percebo que, como jornalista, surpreendo as pessoas. Devido às dificuldades ainda enfrentadas pelas pessoas com deficiência para cursarem uma universidade, são poucas as que exercem essa profissão. E ainda menos, as que têm acesso à realização de coberturas e entrevistas. Eu não penso duas vezes. Às vezes pergunto antes se o local é acessível, em outras, aproveito para dar uma de fiscal. Dessa vez, além de realizar o meu trabalho, também dei uma olhada para verificar se a teoria correspondia à prática. Observei que o Blue Tree Convention Ibirapuera dispõe de rampas na entrada, vagas demarcadas para estacionar veículos conduzidos ou que transportam pessoas com deficiência, elevadores com sinalização em sistema Braille (porém, sem sistema de auto-falante, que melhor orienta as pessoas com deficiência visual), banheiros adaptados e sinalizados (com algumas falhas, como a altura das pias).

Os auditórios têm portas largas, cadeiras móveis (fáceis de acomodar pessoas em cadeira de rodas) e rampa de acesso à mesa dos conferencistas. As mesas da recepção também estavam em uma altura acessível a todos. Os telefones públicos do hotel são posicionados para atender pessoas com dificuldades de locomoção ou de menor estatura (porém, não são acessíveis aos deficientes auditivos). As mesas utilizadas durante o coffe-break também estavam em uma altura mediana. Além disso, os organizadores do evento sabiam como auxiliar uma pessoa com dificuldade física em caso de alguma necessidade. Mas por que será que o material do evento, dessa vez, ainda não foi impresso em sistema Braille e as palestras não contavam com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais?

Talvez, a apresentação de apenas um painel desse seminário dedicado ao tema "Exclusão de pessoas portadoras de deficiência", no dia 9 de julho, já indique alguns caminhos para tentarmos responder essas e outras questões. Para a gerente da Rede SACI, Marta Gil, que participou do evento, "Ainda é difícil ver essas pessoas nas ruas. Falta acesso aos bens sociais básicos, como transporte, educação, saúde, mercado de trabalho, entre outros. Quando começamos a trabalhar, disponibilizando informações na Internet era muito difícil encontrar pessoas com deficiência visual utilizando computadores. Participar de seminários tão importantes como esse é uma grande vitória, mas ainda temos muito, o que construir. Precisamos de todo apoio do Terceiro Setor". Flávia Cintra, fundadora do Centro de Vida Independente de Santos, apontou um dos fatores para essa exclusão. "A sociedade ainda não leva em conta a diversidade humana e esquece que a minoria é a maioria".

Mediando os conferencistas, Faith Kasinga, advogada especialista em Direitos Humanos e diretora de programas do Centro de Filantropia e Responsabilidade - UFADHILI, do Quênia, introduziu o assunto aos aproximadamente 50 participantes nacionais e internacionais, afirmando que ainda é necessário quebrar muitas barreiras de atitude e físicas para vivermos em um mundo inclusivo. Para ela, as políticas públicas que garantam acesso ao mercado de trabalho e a educação são fundamentais para o exercício da cidadania dessas pessoas. "E para que isso aconteça de verdade, a participação das famílias das pessoas com deficiência é muito importante, pois, na maioria das vezes, acabam ficando excluídas também porque é muito caro pagar os tratamentos para os filhos deficientes. E não podemos nos esquecer de que essas pessoas precisam de voz ativa e participação política, econômica e social", concluiu.

Também constatei ser concensual aos palestrantes a falta de estatísticas seguras que tornem essas pessoas visíveis. Na Itália, a situação não é muito diferente do que a nossa. Estudos ainda imprecisos, segundo informações da representante do país no seminário, Elena de Palma, apontaram que 5% da população têm alguma deficiência. São aproximadamente 2300 pessoas. "Não conhecemos exatamente essas pessoas. E esquecemos que elas têm os mesmos direitos humanos que qualquer um de nós", afirmou.

A pesquisadora do Instituto Nacional de Estatística da Itália também ressaltou a importância da nova Classificação Internacional de Funcionalidade para definir as deficiências. Para ela, o modelo que valorizava somente a avaliação médica está ultrapassado. Hoje as pessoas com deficiência são abordadas também cultural e socialmente. "Em uma sociedade igualitária é preciso criar condições para essas pessoas participem de todas as atividades. É preciso afirmar que não só o deficiente deve ‘mudar’ para se adequar à sociedade. É um processo mútuo. Afinal, a acessibilidade é benéfica a todas as pessoas, sejam: idosas, obesas, gestantes, deficientes, e/ou temporariamente desabilitadas de alguma função", concluiu.

Pouco abordado pela mídia, 2003 - o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência também foi lembrado por Palma. Segundo ela, a Itália comprometeu-se a proteger os direitos dessas pessoas, estender o debate sobre a importância das políticas públicas igualitárias e promover estratégias eficazes em inclusão social, unindo os governos, a sociedade civil, as organizações não-governamentais e as empresas privadas. "Estamos lutando para mudar o quadro das estatísticas imprecisas em nosso país e para dar visibilidade às pessoas com deficiência. Temos também uma preocupação especial com os jovens", concluiu.

Trabalhar em rede é compartilhar valores e experiências

Ouvindo as palavras de Marta Gil durante o seminário constatei que quando a Rede SACI começou, há três anos e meio, a idéia de que pessoas com deficiência eram invisíveis estava mais forte. Hoje, depois de muito trabalho duro, acredito que estamos passando da ‘era’ de invisibilidade para a transparência. Apesar de que em muitas regiões mais periféricas, inúmeras pessoas com deficiência ainda são completamente negligenciadas.

Porém, creio que um dos principais fatores de transformação é a disseminação de informações e a comunicação entre as pessoas. E esse deve ser um dos principais focos de discussão hoje. Para Marta, a concepção de rede vai se tornando cada vez mais concreta atualmente porque essa teia é tecida pelos fios da informação. "É muito bom trabalhar de forma responsável, interativa, compartilhando valores e experiências. Na dimensão de rede não há hierarquias e os resultados são inesperados e muito gratificantes", afirmou.

Ao explicar aos participantes internacionais o nome do projeto, que atua como facilitador entre a sociedade e as pessoas com deficiência, Marta descreveu o personagem folclórico do Saci-Pererê. "É um moleque peralta de uma perna só que viaja em um redemoinho e altera tudo por onde passa. O nosso saci vive na Internet". A mudança de paradigmas é um dos objetivos da Rede SACI - Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação que atua fora e dentro da Internet. Para ela a disseminação de tecnologias sociais também deve ser foco permanente de discussão, pois quanto mais longe for a teia formada por pessoas, mais informações vão chegar. "É importante termos e divulgarmos informações corretas e precisas", concluiu.
Outro ponto levantado pela socióloga é a necessidade de maior integração entre as próprias ‘minorias’, que juntas são a maioria. Para ela, precisamos estreitar os laços com os movimentos dos negros, das mulheres entre outros, pois a deficiência anda transversalmente nesses setores. Existem pessoas com deficiência de todas as raças, etnias, nacionalidades, gêneros, classes sociais, etc. Eu, particularmente, concordo com ela, pois já participei de vários encontros desses grupos e constatei a falta de informação sobre os deficientes. Acredito que quem prega a inclusão tem o dever de pensar amplamente, integrando essas pessoas.

Questionada pela platéia, Marta também afirmou que faltam políticas públicas que coloquem em prática as leis, que garantem os direitos dessas pessoas. "Temos uma das melhores legislações para as pessoas com deficiência. Falta fazer com que ela pegue!", declarou. Para ela, a comunicação traz as armas para que as pessoas pressionem os órgãos de direito.

Já para Flavia Cintra, foi-se o tempo de questionarmos apenas os governos. "A sociedade junta tem poder de ação, haja visto o aumento do Terceiro Setor e das ONGs em nosso país. Não adianta criticar os governos!", declarou. Não concordo completamente com as palavras dela, pois creio que cabe à sociedade construir ambientes inclusivos junto aos governos que detêm o poder.
E cabe ao Estado ouvir o que seus membros têm a dizer e proporcionar condições mínimas de sobrevivência aos cidadãos que pagam seus impostos, junto às muito bem-vindas iniciativas privadas. Afinal, as leis existem para serem cumpridas com consciência. Temos que nos unir para construir uma nação mais humana, mas não podemos esquecer o importante papel do Estado.
Vale a pena saber o que rolou no seminário inteiro. Entrem no site: http://www.setor3.com.br/ e acompanhem a cobertura completa.