20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Como o Parlamento de Ruanda se tornou o mais feminino do mundo

Fonte: http://www.geledes.org.br/como-o-parlamento-de-ruanda-se-tornou-o-mais-feminino-do-mundo/#gs.MaQbXaI

Geledés http://www.geledes.org.br/como-o-parlamento-de-ruanda-se-tornou-o-mais-feminino-do-mundo/#ixzz3s2NX9B8Z 
Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook

Qual o paí­s com maior número de mulheres no Parlamento? 

Nada de Noruega, Finlândia ou Dinamarca. Esse (lindo) recorde pertence a Ruanda, um país africano de pouco mais de 11 milhões de habitantes e que traz na história recente terríveis marcas de um genocídio, ocorrido há pouco mais de 20 anos.

por Gabriela Bazzo no Brasil Post

“É num contexto extremamente adverso que as mulheres lutam para se manter vivas e, na maioria das vezes, têm de se reconstituir a partir de violações de direitos, inclusive num novo país onde começam suas vidas com escassez de recursos sociais e econômicos”, conta Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres, em entrevista ao HuffPost Brasil.

De acordo com o The Guardian, durante o genocídio, em 1994, entre 250 mil e 500 mil mulheres foram estupradas.

Após esse trauma, as ruandesas vêm unindo forças em prol de seus direitos e de sua liberdade. E o resultado enche o mundo de esperança:

• A taxa de natalidade do país está em queda;

• 
  
• Os direitos das mulheres foram incluídos na Constituição de Ruanda;

• E a cereja do bolo: o país ostenta o título de possuir o Parlamento mais feminino do planeta: 63,8% da câmara baixa de Ruanda é composta por mulheres. Já no Senado, elas ocupam quase 40% das vagas.

Segundo Nadine, “a participação das mulheres na política de Ruanda é um caso concreto de que é possível elas ocuparem os postos de decisão e fazerem a diferença positiva na política nacional”.

No segundo lugar da lista, está a Bolívia, com 53% dos assentos. Logo atrás, vêm Andorra, com 50%, e Cuba, com 49%.

Os primeiros países da lista implementaram cotas para mulheres no Parlamento: em Ruanda, por exemplo, a Constituição de 2003 instituiu vagas para mulheres, além de 30% de cotas no serviço público e igualdade de gênero na educação e na compra de terras.

Desconsiderando ações afirmativas, o primeiro lugar ficaria com a Suécia, que tem 44% dos assentos ocupados por mulheres.

No mundo todo, de acordo com a ONU Mulheres, há 37 países onde as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos parlamentares.

A situação é pior em Palau, na Micronésia, Tonga, Vanuatu, no Qatar e no Iêmen, com ZERO mulheres atuando como parlamentares.

Segundo dados de setembro deste ano, o Brasil ocupa o número 118 na lista, com 9,9% de participação feminina na Câmara e 16% no Senado.

De acordo com a ONU Mulheres, uma maior representação feminina no Estado faz, sim, muita diferença.

Pesquisas em conselhos locais indianos comprovam que o número de projetos envolvendo água potável em áreas com conselhos liderados por mulheres era 62% maior do que em locais onde os homens estavam no comando. Já na Noruega, pesquisas encontraram uma relação direta entre a presença de mulheres nos conselhos municipais e a criação de creches.

O Banco Mundial afirma que, em termos globais, as mulheres ocupam cerca de 20% dos assentos parlamentares.

E como Ruanda se tornou a número 1? 

Uma série de mecanismos legais, como o estabelecimento de cotas para mulheres no Parlamento (e em todos os órgãos tomadores de decisão) e a criação de conselhos locais exclusivamente femininos, foi fundamental para que, no ano passado, as mulheres atingissem uma fatia superior a 60% do Parlamento do país.

Além disso, o genocídio também mudou o papel das mulheres na sociedade de Ruanda: dois anos depois das mortes, cerca de 70% da população adulta do país era composta por mulheres.

Nesse contexto, elas assumiram papéis de liderança, tanto em termos econômicos quanto sociais.

A diretora-executiva da Aliança Internacional Heartland, Elizabeth Powley, trabalha com a proteção e promoção de direitos de populações extremamente vulneráveis no mundo.

Ela relatou em um estudo de caso a crescente participação feminina na política ruandesa:

“O genocídio [em Ruanda] forçou as mulheres a pensarem nelas mesmas de forma diferente e, em muitos casos, a desenvolver habilidades que elas não teriam adquirido em outra situação.”

Até o genocídio, que vitimou 800 mil pessoas (um décimo da população), em 1994, as mulheres nunca haviam ocupado mais de 18% dos assentos no Parlamento.

Após as mortes, milhares delas ficaram viúvas e tiveram que criar seus filhos sozinhas, sem nenhuma presença masculina.

Muitos desses homens, criados pelas mães viúvas, violentadas ou soropositivas (infectadas em estupros), ocupam hoje importantes cargos políticos e lutam por uma sociedade mais inclusiva.

Nadine Gasman, da ONU Mulheres, explica o processo de mudança em Ruanda:

“A área de educação incorporou a igualdade de gênero nas suas matrizes de formação. Houve aumento no acesso da população à saúde e queda significativa da mortalidade infantil. As mulheres estão mais presentes no serviço público e também passaram a ser titulares de terras. Em amplos setores, as mulheres alargaram a sua participação, conquistando voz e poder de decisão que colaboraram para o país se reconstituir num dos casos mais trágicos de guerra no mundo.”

O papel dos conselhos femininos

Segundo Swanee Hunt, fundadora e diretora do Instituto for Inclusive Security, a criação de conselhos locais femininos foi imprescindível para aumentar a participação política feminina e para dar voz às mulheres em uma sociedade bastante patriarcal. “Havia milhares deles, mesmo nesse pequeno paí­s”, contou ela ao Daily Beast.

Os conselhos femininos foram criados após o genocídio. Até então, as mulheres praticamente não tinham participação na vida política em âmbito local. Essas instituições funcionam de forma paralela aos conselhos locais e se encarregam de assuntos como educação, saúde e segurança pessoal, segundo a Foreign Affairs.

“As mulheres foram muito estratégicas. Afinal, esses conselhos, que empoderaram as mulheres para falar e lutar pelos seus direitos, para liderar, foram criados em 1996. Mas as mulheres não estão confinadas aos conselhos femininos; elas também podem lutar pelo seu lugar nos conselhos locais, onde homens participam”, conta a embaixadora Fatuma Ndangiza, que aponta o empoderamento das mulheres como o empoderamento da sociedade.

A diretora do conselho feminino tem um assento reservado no conselho local, servindo como um “elo” entre os dois sistemas.

A questão de gênero também virou bandeira partidária e questão nacional. 

O RPF, partido da situação no país, compromete-se a aumentar a participação política feminina em Ruanda.

“O gênero agora é parte do nosso pensamento político. Nós admiramos todos aqueles que compõem nossa população, pois nosso país já viu o que significa excluir um grupo”, afirma John Mutamba, do Ministério de Desenvolvimento de Gênero e Mulheres de Ruanda.

Os avanços da sociedade ruandesa

Entre 1994 e 2003, período em que o país foi comandado por um governo de transição, a representação feminina no Parlamento — por indicação — chegou a 27,5%. Mas foi em 2003, nas primeiras eleições parlamentares, que as mulheres conquistaram quase 50% dos assentos.

“A questão não é o sexo. A questão é a igualdade de oportunidades, de direitos humanos e dos cidadãos, algo fundamental para qualquer cidadão”, afirmou a parlamentar ruandesa Connie Bwiza Sekemana ao Banco Mundial.

Em 2008, o país se tornou o primeiro do mundo a ter maioria feminina em um parlamento. Foi naquele mesmo ano, segundo a National Geographic, que foram adotadas leis que tornavam a violência doméstica ilegal e que previam punições severas para casos de estupro.

Em um artigo publicado na Foreign Affairs, Swanee Hunt cita mais alguns avanços do país: com uma economia aquecida, Ruanda se junta ao Mali no primeiro lugar entre as nações africanas no que se trata de progressos para alcançar as metas dos Objetivos do Milênio da ONU.

Além disso, a expectativa de vida no país aumentou dez anos na última década e um programa de educação compulsória fez que meninos e meninas tivessem a mesma presença nas escolas primárias e secundárias do país.

“O empoderamento efetivo das mulheres e a capacidade delas de gerar benefícios para a comunidade foram medidas decisivas para promover a reconstrução do país, o que propiciou mudanças de rumo na gestão política, econômica e social por meio da valorização da colaboração das mulheres para a nação”, ressalta Nadine Gasman, da ONU Mulheres.

Para a especialista, Ruanda é um exemplo mundial de que as mulheres são determinantes nos processos de construção da paz.

As dificuldades de hoje

Se a constituição de Ruanda é, por um lado, progressista em termos de direitos das mulheres, há muito o que avançar em áreas como a liberdade de discurso e o respeito às minorias étnicas, segundo Elizabeth Powley.

A pesquisadora também relata preconceito e inexperiência de algumas parlamentares, que acabam precisando “provar” sua competência como líderes.

“Há também uma óbvia diferença de status entre as mulheres que conquistaram seus assentos em competição aberta com os homens e entre aquelas que estão no Parlamento por causa das cotas”, conta.

Mesmo diante de uma melhora, as mulheres do país ainda saem perdendo dos homens em termos de educação, direitos legais, acesso à saúde a outros recursos.

Outro aspecto que preocupa no país são os índices de violência doméstica, que ainda é algo “aceito” pela sociedade. Uma frase comum no país é “niko zubakwa” ou “é assim que os casamentos são construídos”.

Os índices de violência contra a mulher em Ruanda ainda são bastante altos: em uma pesquisa de 2010, 40% das mulheres afirmaram que haviam sofrido violência física pelo menos uma vez desde os 15 anos. Além disso, um relatório de 2011 mostrou que 57% das entrevistadas já foram agredidas pelo parceiro e 32% estupradas pelos maridos.

Os conselhos femininos sofrem com a ausência de recursos, segundo Elizabeth Powley. Por isso, eles são menos eficazes do que poderiam ser, tendo em visto que suas integrantes são voluntárias e têm que conciliar os afazeres políticos com outros papéis sociais.

Será preciso ainda mais esforço para levar a Ruanda do Parlamento para as ruas e para todas as mulheres do país.

Leia a matéria completa em: Como o Parlamento de Ruanda se tornou o mais feminino do mundo - Geledés http://www.geledes.org.br/como-o-parlamento-de-ruanda-se-tornou-o-mais-feminino-do-mundo/#ixzz3s2Mydg7h 
Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook

Dia da Consciência Negra - 20 de novembro

“A luta pela liberdade dos negros brasileiros jamais cessou. Em 1971, um significativo capítulo de nossa história vinha à tona pela ação de homens e mulheres do Grupo Palmares. Lá do Rio Grande do Sul era revelada a data do assassinato de Zumbi, um dos ícones da República de Palmares. Passados sete anos, ativistas negros reunidos em congresso do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial cunharam o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. Em 1978, era dado o passo que tornaria Zumbi dos Palmares um herói nacional, vinculado diretamente à resistência do povo negro.

Herdamos os propósitos de Luiza Mahin, Ganga Zumba e legiões de homens e mulheres negras que se rebelaram a um sistema de opressão. Lançaram mão de suas vidas a se conformarem com a prisão física e de pensamento. Contrapuseram-se ante às tentativas de aniquilamento de seus valores africanos e contribuíram com seus saberes para a fundação e o progresso do Brasil.

Orgulhosamente, exaltamos nossa origem africana e referendamos a unidade de luta pela liberdade de informação, manifestação religiosa e cultural. Buscamos maior participação e cidadania para os afro-brasileiros e nos associamos a outros grupos para dizer não ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial.

Que este 20 de Novembro, assim como todos os outros, seja de muita festividade, alegria e renove nossas energias para continuarmos nossa trajetória para conquista de direitos e igualdade de oportunidades. Estejamos todos, homens e mulheres negras, irmanados nesta caminhada pela liberdade e pela consciência da riqueza da diversidade racial!”

Matilde Ribeiro
Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

________________________________________________________________

Os direitos humanos e o Dia da Consciência Negra

Enquanto a cor da pele for mais importante que o filho dos olhos…
A luta pela liberdade de negros e negras, iniciada por Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao trabalho escravo, jamais cessou. Decapitado em 20 de novembro de 1695, Zumbi tornou-se símbolo do combate ao preconceito.

Por Jacy Afonso de Melo*

Dandara - A guerreira companheira de Zumbi.

Para homenagear os que lutam pela igualdade e não deixar que situações de exploração e discriminação fossem esquecidas, o dia 20 de novembro de 1971 marcou o momento em que o Movimento Negro saiu às ruas para resgatar sua história e sua contribuição à formação da identidade nacional. Sete anos depois, em 1978, um grupo de ativistas do Movimento Negro Unificado cunhou a data de 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.

Séculos se passaram desde a morte de Zumbi, e a afirmação de que o Brasil não é um país racista continua uma falácia. Tragédias movidas pela discriminação envergonham nosso país. Diferenças raciais, étnicas, religiosas, nacionalidade, orientação sexual, se tornam motivos para espancamentos e assassinatos. Somos esbofeteados pelo ódio em violentas manifestações de cunho racista: jogadores de futebol e jogadoras de vôlei agredidos/as; atendentes, manicures, professores e jornalistas ofendidos; casais inter-raciais atacados nas redes sociais; jovens em grupos proibidos de entrar em shoppings e ir à praia; suspeitos de praticar furtos amarrados em postes; chacinas contra jovens negros; praticantes de religiões de matrizes africanas agredidos. Estes e a violência policial são alguns exemplos de nossa barbárie racista que empurra a sociedade brasileira aos escombros da cidadania.

O Censo de 2010 do IBGE aponta que pretos e pardos representam 50,7% da população brasileira. Pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça em outubro/2015 diz que em 2013 esse grupo representou 72% das vítimas de homicídio no país. Entre brancos e amarelos o índice foi de 26%.

Apesar de nos últimos vinte anos as desigualdades sociais e econômicas terem sido significativamente reduzidas por meio de políticas públicas e de ações afirmativas, as diferenças ainda são abissais. Negras e negros são os que têm menor grau de escolaridade, menos acesso à saúde, menor presença em cargos públicos e universidades, média salarial inferior, expectativa de vida menor. Por outro lado, são as maiores vítimas de assassinatos, os que representam a maior taxa de desemprego e os que mais lotam as prisões. Essas conclusões estão em relatório da ONU deste ano, escancarando que o racismo é uma questão institucional e estruturante no País. Isso concretiza o que o historiador Luiz Claudio Dias Nascimento afirma: “Ninguém nasce racista; racismo se constrói politicamente”.

O Dia da Consciência Negra é oportunidade para reaprendermos a história e a cultura negras; momento de repensarmos atitudes de uma sociedade que não aceita a população negra, exceto em situações de subordinação. A superação das ideias ultrajantes de uma organização social que alimenta estereótipos, definidos em um passado que tenta determinar o presente, é condição fundamental da democracia alicerçada na igualdade de direitos.

O Dia da Consciência Negra nos traz as lutas realizadas até a sanção do Estatuto da Igualdade e da lei que torna obrigatórias as matérias de História e Cultura Afro-Brasileira nos ensinos fundamental e médio.

Com a proposta de dar visibilidade ao tema e de promover o respeito entre todos os povos, reafirmando os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos afrodescendentes, a ONU proclamou, de janeiro de 2015 a dezembro de 2024, a Década Internacional dos Afrodescendentes, propiciando mais uma possibilidade de reflexão e debate.

A insistência de boa parte da sociedade em manter o preconceito e as desigualdades, reforçada por algumas autoridades, além de carregar o ranço do período escravagista, estabelece clausuras que intoxicam, nos apartam e distanciam da sensação de pertencimento. O discurso sobre equidade e cidadania, exaustivamente repetido, diante de ações de violenta discriminação, se torna sórdida mentira. A aceitação ostensiva do racismo nos conduz à barbárie experimentada todos os dias de diferentes e dolorosas formas. Reafirma o que diz Bob Marley: “Enquanto a cor da pele for mais importante que a brilho dos olhos, haverá guerra”. Ou não vivemos uma guerra contra jovens, negros, moradores de rua, homossexuais, desprovidos de respeito, cidadania e dignidade?

A reinvenção da esperança, concretizada em ações políticas, institucionais e sociais, é imprescindível e urgente para a superação da barbárie e o resgate da possibilidade de construir uma nova civilização. Um país que se diz democrático e plural assegura a atuação coletiva pela convivência digna e igualitária. Todos e todas somos responsáveis pela construção de uma sociedade sem os muros da discriminação seja econômica, racial, social, regional, cultural. A dignidade coletiva define o caminho para a humanização e a cidadania. 

*Dirigente Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Artigo publicado originalmente no blog Xapuri.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/272959-10

____________________________

19 imagens que mostram a força e a grandeza da 1ª Marcha das Mulheres Negras no Brasil

A nossa luta é todo dia contra o machismo, racismo e homofobia." Esse é um dos gritos entoados ao som da bateria pelas mulheres negras de todo o País que se reuniram nesta quarta-feira (18), em Brasília, na 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras.

As manifestantes saíram da região central da cidade em direção à Praça dos Três Poderes às 9h. Pela manhã, a organização estimou que dez mil pessoas estavam presentes na marcha. Já a Polícia Militar do Distrito Federal falou em quatro mil pessoas.

No começo da tarde desta quarta-feira (18), a organização informou ao HuffPost Brasil que 20 mil pessoas estavam presentes e a PM estimava dez mil manifestantes. "Nossa marcha é pelo bem viver, por reconhecimento, por participação das mulheres negras. Contra o machismo e o racismo", ressaltou Marcelle Esteves, uma das organizadoras do evento.

Esta é a primeira vez que a marcha nacional acontece. O objetivo foi reunir o máximo de mulheres negras, assim como outras entidades do moviment e mobilizar essas pessoas para defender a cidadania plena das negras brasileiras, lutar contra o racismo e violência, além de honrar seus ancestrais. A ideia foi aproveitar o 20 de novembro, próxima sexta-feira, em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.

Dados do último Censo (2010) indicam que as mulheres negras são 25,5% da população brasileira (48,6 milhões de pessoas) e são as maiores vítimas de crimes violentos. De 2003 para 2013, o assassinato de mulheres negras cresceu 54,2%, segundo o Mapa de Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. Em um ano, morreram assassinadas 66,7% mais mulheres negras do que brancas no Brasil.

• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil
• Agência Brasil

Fonte: http://www.brasilpost.com.br/2015/11/18/story_n_8594096.html?1447881612