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quarta-feira, 8 de março de 2017

Nenhum direito a menos! Nada sobre Nós sem Nós!




Por que isto é importante

MANIFESTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS.

A Reforma Previdenciária, proposta pelo Governo Temer por meio da PEC nº 287/2016, retira direitos fundamentais das pessoas com deficiência, especialmente as mais pobres e que necessitam de maior amparo do Estado serão fortemente afetadas.


Uma das propostas mais perversas altera as regras do Benefício da Prestação Continuada ‐ BPC, que é um benefício assistencial pago às pessoas com deficiência de famílias de baixíssima renda, aquelas com renda per capita de até 1/4 de salário mínimo (R$ 234,25). O BPC no valor de um salário mínimo está garantido pela Constituição Federal de 1988, fruto de uma emenda popular capitaneada por uma mãe de uma pessoa com deficiência intelectual residente no município de Canoas (RS). 



Sabe‐se que a condição de deficiência impõe custos elevados para a família. Além disso, é comum que a mãe não consiga trabalhar, pela necessidade de acompanhar o processo de educação, cuidados diários e reabilitação de um(a) filho(a) com deficiência; na maioria das vezes o BPC é a única fonte de renda familiar. Assim, o recebimento de um salário mínimo é fundamental para uma vida minimamente aceitável, preservando a dignidade da pessoa humana.


A proposta governamental de desvinculação do BPC do salário mínimo levará a uma perda gradual do poder de compra do Benefício e, mais uma vez, jogará sobre as costas dos mais pobres o ônus do ajuste fiscal.


Outro impacto desastroso na vida das pessoas com deficiência decorrerá das alterações das regras da Aposentadoria Especial. Conforme as regras da PEC, a idade mínima passa a ser de 55 anos para homens e mulheres com no mínimo 25 anos de contribuição (no caso da deficiência grave). Pela regra atual (LC142/2013) é assegurada a aposentadoria para o segurado com deficiência grave aos 25 anos de contribuição, se homem e 20, se mulher, não havendo exigência de idade mínima. Com isso, a PEC dificulta violentamente o acesso das pessoas com todos os graus de deficiência à aposentadoria especial. 


As justificativas apresentadas pelo governo foram o aumento da expectativa de sobrevida da população brasileira e a melhoria nas condições do ambiente de trabalho. Essa não é, contudo, a realidade das pessoas com deficiência. 


Segundo a Organização Mundial da Saúde, alguns grupos de pessoas com deficiência apresentam sinais de envelhecimento precoce e de perda funcional em torno dos 35 a 50 anos de idade. Além disso, as taxas de mortalidade entre pessoas com deficiência variam de acordo com suas condições de saúde; alguns segmentos, principalmente os mais pobres, têm expectativa de vida ainda mais baixa. 

Ao mesmo tempo, estas pessoas enfrentam desigualdades, por exemplo, quando tem negado o acesso igualitário a serviços de saúde, emprego, educação, ou participação política devido à sua deficiência. No Brasil isso é comprovado pelas séries histórias de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme dados de 2015, por exemplo, das 183.487 escolas do Brasil, apenas 26% possuíam dependências acessíveis, demonstrando que as barreiras são enfrentadas desde os primeiros anos de vida. 


Por conta de uma realidade excludente, a pessoa com deficiência ingressa mais tarde no mercado de trabalho e, quando consegue, enfrenta diariamente inúmeras barreiras para manter‐se no emprego, seja na sociedade ou no próprio ambiente de trabalho, o que lhe impõe mais desgaste físico e mental.


A situação fica ainda mais grave se levarmos em consideração as condições da mulher com deficiência. Além da jornada dupla (sendo que o trabalho doméstico não é remunerado nem considerado para efeitos de aposentadoria), ainda enfrenta falta de oportunidade por questões de gênero, dificuldades no acesso à educação profissionalizante e à saúde, sendo discriminadas quando chefes de família ou quando possuem uma idade mais avançada. 


A imposição da idade mínima de 55 anos e de no mínimo 25 anos de contribuição para homens e mulheres, diante da diminuição precoce de funcionalidade e de um mercado de trabalho altamente excludente, criará um exército de pessoas com deficiência desamparadas.


Os resultados perversos da Reforma da Previdência e do BPC serão potencializados, sem dúvida, pela precarização do trabalho proposta na Reforma Trabalhista. 

Um dos seus propósitos é permitir a exclusão de direitos pela via negocial, como a abolição de qualquer limite de horas à jornada diária. Assim sendo, poderão ser autorizadas jornadas de até 24 horas. 

Os estudos apontam que a maioria dos acidentes de trabalho ocorre ao final de jornadas extensas, em razão da exaustão física e mental. Certamente essas jornadas excessivas aumentarão significativamente o número de pessoas que adquirirão deficiências no ambiente de trabalho. 


Também pode ser autorizada a redução do descanso intrajornada de 1 (uma) hora para 30 (trinta) minutos. As pesquisas científicas demonstram que jornadas extensas e ausência ou diminuição de intervalos para descanso, para recomposição das energias, podem causar sérios riscos à saúde do trabalhador de uma forma geral. Devemos alertar que os efeitos sobre a saúde dos trabalhadores com deficiência (que já possuem impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual ou mental) serão ainda mais desastrosos. 


Paralelamente, a Reforma Trabalhista propõe alterações nas regras do trabalho temporário e por tempo parcial, que provavelmente levarão muitos empregadores a optarem por essas modalidades, ao invés dos empregos por tempo integral. 


Além de remunerações menores, são empregos de baixa qualidade e que não permitem possibilidades de carreira. Teme‐se que, por conta da discriminação vigente no ambiente empresarial e para diminuir a incidência da Lei de Cotas, às pessoas com deficiência sejam destinados preferencialmente esses empregos de tempo parcial.


Outra redução dos direitos das Pessoas com Deficiência sucederá com a aprovação do Projeto de Lei sobre a Terceirização, em tramitação no Senado Federal. A permissão indiscriminada de terceirização resultará no fracionamento das empresas e, consequentemente, na redução do número de empregados de cada uma delas. 


Como se sabe, a Lei de Cotas determina um percentual obrigatório de empregados com deficiência e reabilitados a ser mantido pelas empresas. Esse percentual varia de 2 a 5% e é aplicado sobre o total de empregados de uma empresa. Por exemplo, uma empresa com 100 empregados é obrigada a manter 2% de empregados com deficiência, enquanto a de 1001 ou mais empregados, 5%. Portanto, quanto maior a empresa, mais empregados com deficiência devem ser contratados. Teremos, por consequência, uma drástica redução de oportunidades de emprego para as Pessoas com Deficiência. 


Quando esperávamos a Lei regulamentadora do Auxílio‐Inclusão para Pessoas com Deficiência incluídas no mercado de trabalho e que deixaram de receber BPC, o que certamente diminuiria os gastos com a Assistência Social e injetaria recursos na Previdência, fomos surpreendidos por essa PEC cruel. 


Importante recordar que em 1988 a sociedade brasileira e os movimentos sociais, dentre eles o das pessoas com deficiência, foram protagonistas na construção da Constituição Federal. A Carta garantiu o Estado de Direitos Sociais e Democráticos, assegurando novos conceitos de inclusão social com cidadania e as concepções de políticas públicas em todas as áreas de atuação do Estado e da Sociedade, especialmente nos campos da Seguridade Social e do Trabalho.


Conseguimos conquistar a nossa cidadania com muita participação no Congresso Nacional, demonstrando que fomos sujeitos da nossa própria história nesta grande caminhada que garantiu, entre outros direitos, a Ratificação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2008) com status de emenda constitucional, a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), a criação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (1999).


Agora estamos perplexos por esse movimento do Congresso Nacional que propõe o retrocesso e a retirada dos nossos direitos. Não podemos aceitar passivamente esta violência contra nossa cidadania e dignidade. 


É incompreensível que, na mesma legislatura, o Congresso redator de uma das mais avançadas legislações como o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), em menos de dois anos possa acolher essa perversidade contra as pessoas com deficiência, especialmente as mais pobres.


Portanto, nos posicionamos contrários à retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários. Não ao retrocesso!


NENHUM DIREITO A MENOS!

Não à reforma trabalhista!
Não à reforma da Previdência!


Originalmente: Movimento Gaúcho das Pessoas com Deficiência 

ASSINE O MANIFESTO AGORA:


sábado, 3 de outubro de 2015

Leandra participou do Festival Internacional: "Assim Vivemos" - Filmes sobre Deficiência em São Paulo

Pessoal, o debate sobre: "Imagem e Estigma" dia 02 de outubro de 2015 no Centro Cultural do Banco do Brasil - SP foi lindo! Amei o alto nível dos pensamentos, sentimentos, e experiências compartilhadas!

Parabéns a Lara Pozzobon e toda a sua equipe! Que logo TODOS os maravilhosos filmes do festival sejam compartilhados gratuitamente ao maior número de pessoas! Este deve ser o objetivo do festival: chegar ao alcance de todos e todas!!!






Conheçam o sétimo festival internacional de filmes sobre deficiência:


A cada ano que realizamos o Assim Vivemos, nos surpreendemos com a impressão de que existe uma grande sintonia mundial, pois recebemos levas de filmes sobre um mesmo tema, produzidos nos mais distantes lugares, sem que um saiba da existência do outro.

Já houve anos em que o grande tema foi o amor; outros em que predominaram filmes sobre as lutas políticas das pessoas com deficiência. Este ano, recebemos uma grande quantidade de filmes sobre pessoas com autismo, seguida de perto por filmes sobre pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual – e nos parece mesmo que existem questões que foram menos discutidas pela sociedade do que outras mais específicas das pessoas com deficiência física, por exemplo.

Mas o grande tema deste ano, que norteia a maior parte dos filmes, é a autonomia, a possibilidade de uma vida com independência. Este assunto surge como o grande objetivo, o grande desejo, o grande sonho, e os filmes do Assim Vivemos, em seu conjunto, nos trazem um belo repertório de experiências, dificuldades e conquistas neste sentido.

Nesta 7a edição, serão exibidos 33 filmes de 20 países. O Brasil se destaca com sete filmes selecionados, com filmes do sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, numa demonstração de que a reflexão sobre o tema tem merecido cada vez mais atenção da nossa sociedade.

O Assim Vivemos tem a honra de ser o primeiro festival de cinema no Brasil a oferecer acessibilidade para pessoas com deficiência visual (audiodescrição em todas as sessões e catálogos em Braile) e para pessoas com deficiência auditiva (legendas Closed Caption nos filmes e interpretação em LIBRAS nos debates). Quanto à acessibilidade física, o Centro Cultural Banco do Brasil tem sua arquitetura concebida para garantir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes.

debate: "imagem e estigma" foi 2 de outubro de 2015 às 18hs e 30min. 

rosana de lima soares

Doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP. Professora no Departamento de Jornalismo e Editoração e no Programa de Pós-Graduação em Meios e Processos Audiovisuais dessa mesma Escola, realizou pesquisa de pós-doutorado no King’sCollegeBrazilInstitute (Londres/Inglaterra) sobre políticas da representação e estigmas sociais presentes nas narrativas do cinema e da televisão. É pesquisadora do MidiAto – Grupo de Estudos de Linguagem: Práticas Midiáticas e autora de Margens da comunicação: discurso e mídias (2009), além de diversos artigos publicados em livros e revistas acadêmicas.

fabiano puhlmann

Psicólogo Formado Pela Universidade São Marcos; Psicoterapeuta Especialista Em Psicologia Hospitalar Da Reabilitação Pela Faculdade De Medicina Da USP; Especialista Em Sexualidade Humana Pelo Instituto H. Ellis; Especialista Em Integração De Pessoas Com Deficiências, Pela Universidade Salamanca, Espanha;Especialista Em Reabilitação Pela Secretaria De Saúde Do Estado De São Paulo; Educador Sexual Pela Sociedade Brasileira De Sexualidade Humana E Faculdade De Medicina Do Abc; MBA em Gestão para entidades do Terceiro Setor pelo IGESC/FEA, Membro Do Corpo Docente Do Curso De Pós-Graduação da SBRASH; Atuação Reconhecida Nas Áreas De Acessibilidade, Tecnologias de Apoio e inclusão educacional e econômica.

leandra migotto certeza

Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Anhembi Morumbi desde 1999; Jornalista há 15 anos e Palestrante e Idealizadora da Caleidoscópio Comunicações - Consultoria em Inclusão, realizando palestras motivacionais e cursos em seminários e congressos no Brasil e no exterior em empresas, escolas e/ou universidades. Também mantém o Blog Caleidoscópio e coordena o projeto Fantasias Caleidoscópicas sobre sexualidade da pessoa com deficiência, no endereço:http://leandramigottocerteza.blogspot.com/.









Os filmes assistidos e debatidos pelos participantes foram estes: 

beleza desconhecida 

Unknown beauty
Duração: 47'
Diretor: Mahboubeh Honarian
Iran / 2014
Beleza Desconhecida é um tocante documentário que retrata a vida de três mulheres no Irã que tentam levar uma vida independente e sair do isolamento. Apesar de suas lutas diárias em um país que lhes oferece serviços precários, essas mulheres iranianas aceitam suas deficiências e trabalham duro para desenvolver seus talentos artísticos.

ser ou não ser

To be or not to be
Duração: 61'
Diretor: Aziz Zairov, Mukhamed Mamyrbekov
Kazakhstan / 2015
Shakespeare emerge inesperadamente em um retrato documental da rotina diária de Takhir Umarov, um jovem com paralisia cerebral. O filme mostra sua coragem para enfrentar as limitações motoras e garantir sua autonomia. Imagens do protagonista na neve com figurino de Hamlet intercaladas com o retrato documental, além de sutis surpresas narrativas, são ousadias que dão ao filme um caráter ímpar.

o entrevistador

The interviewer
Duração: 12'
Diretor: Genevieve Clay-Smith
Australia / 2012
Thomas Howell consegue muito mais do que foi buscar em uma entrevista de emprego em um importante escritório de advocacia: um insulto sobre sua gravata, uma rendição de Harry Potter, e a chance de mudar as vidas de um pai e seu filho.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Resenha Crônica

Falta de amor

Por Leandra Migotto Certeza em 21/11/2008

Leandra e seu noivo, close nos rostos
Leandra e seu noivo Marcos sorriem

Sou uma mutação. Genética. Não fui abortada. Em 1977 se escrevia à máquina, imprimia-se no mimeógrafo, respeitava-se o professor, usavam-se roupas coloridas e ouvia-se MPB ‘de primeira’. Vivia-se anestesiado com o suposto fim dos anos de chumbo (que nos assombra até hoje).


Não sou a regra. Sobrevivi quando a medicina me sentenciou. Cresci em uma família com valores. Não apenas materiais, mas principalmente, éticos. Quebrei vários ossos, andei com 5 anos, cresci só até 96cm. Nos anos 30 teria sido esquecida no quartinho dos fundos. No início do século XX ficaria trancada em uma igreja. Na Idade Média teria sido afogada ao nascer. E o pior, se fosse miserável (que palavra horrenda!!) HOJE, é bem provável que estaria morta.

Mudei.

Tudo muda. Todos mudam. A vida muta, se transforma. Procuro ‘equilíbrio emocional’ na era da ‘depressão de massa’. Amo. Sinto raiva. Revolta. Tenho calma. Espero. Ando (quando consigo em uma cidade construída para o suposto padrão) em cadeira de rodas, mas já fui bem ágil com um par de muletas.

Mudei, mas permaneci.

O diferente sempre assusta porque incomoda. A imperfeição não tem lugar na sociedade da beleza e da simetria. Acredito na solidariedade como um dos únicos sentidos da vida. Temo a artificialidade das pessoas em um mundo tão egoísta.

Sobrevivo 32 anos, exclusivamente, à minha força de vontade - sem sentido ou razão (?) - e à convivência ‘saudável’ com o lado mais altruísta do ser humano (ele existe sim, caros psicanalistas!). Em meio às enormes frustrações, culpas, angústias e, principalmente, inseguranças, minha família de sangue e de criação; além dos verdadeiros amigos, sustentam meus desejos e me proporcionam ‘pequenas-grandes’ realizações.

Confesso que não sei como conseguir chegar até aqui e para onde vou, mas sei que vale a pena ser e estar em um corpo disforme, com ossos frágeis, menor do que uma criança de 3 anos. Pode ser masoquismo ou criatividade. Não sei. Só não quero ver a humanidade se auto-destruir.

Mata-se por um par de tênis, fechada no trânsito, uma compra vestindo bermudas, cigarro de maconha, um par de chifres posto pela mulher, ou se aniquila o outro, por absolutamente NADA. Morre-se por falta de tudo. Teto, chão, comida, roupas, cobertor, calçados, escola, trabalho, hospital...

Frente a esta única e dura realidade, pensemos sobre o que Eugène Enriquez, professor de sociologia da Universidade de Paris 7 diz: "as nossas sociedades não estão doentes apenas por não conseguirem resolver o problema do desemprego, por serem cada vez mais desiguais, por deixarem partes inteiras da população na mais completa privação, a ponto de algumas pessoas já não viverem, mas apenas sobreviverem. Elas sofrem da doença da falta de amor. Nossa cultura liberal esqueceu que o amor, a amizade, o respeito, a deferência, a consideração pelo outro constituíram o cimento indispensável para sua consistência e permanência. O homem moderno não sabe o que fazer dele. Volta-se contra a sociedade, contra os outros, contra si mesmo, sem enxergar que faz parte disso tudo e que o cultiva a cada dia".

Só não compreendo (ainda) porque os autores de “Mutações – ensaios sobre as novas configurações do mundo”, coletânea organizada por Adauto Novaes (editora AGIR e Edições SESC - 2007), falam em ‘contemporâneo’ se a vida não tem linha do tempo... Vivemos em um só mundo, um só planeta (não sei até quando...) cheio de deuses e diabos dentro de todos os seres humanos. É por isso que ler o que estes caras e madames falam é tão instigante e extremamente enriquecedor!

Descrição da imagem: foto minha junto com meu noivo Marcos dos Santos, felizes, sorrindo. Close dos nossos rostos colados, cheios de AMOR. Eu estou de blusa vermelha e ele camiseta cinza e de óculos. Fomos pegos de susto por nós mesmos.