segunda-feira, 22 de maio de 2017

Leandra Migotto Certeza no Boteco da Diversidade em Sampa




Boteco da Diversidade é um projeto contínuo, e que propõe ocupar a Comedoria do Sesc Pompeia. Trata-se de uma iniciativa que se dispõe a ampliar a visibilidade política e artística de personalidades, ações e assuntos vinculados à diversidade cultural e à defesa dos direitos humanos. Cada encontro é construído de forma diversa, com individualidades, artistas, e formatos também diversos, mantendo-se o ineditismo a cada edição.

Em junho, a arte encontra o diálogo político sobre as muitas formas de se reconhecer a corporalidade e as sexualidades das pessoas com deficiência no Brasil. Com Estela Lapponi, Edu O., Billy Saga, Leandra Migotto, Leandrinha Du Art, Tuca Munhoz, Gata de Rodas.





Dia 03 de junho, sábado às 20hs



Retirada de ingressos com 1h de antecedência na bilheteria.

Local: Comedoria do SESC Pompéia

Rua Clélia, 93 - Pompéia - SP 


Com 22 anos e entregue às causas de igualdade, Leandra é mulher, transexual, fotógrafa, produtora, presidenta da 
Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Passos, no Sul de MG - a Reintegrar. É ativista, midialivrista, cadeirante e uma das referências na luta LGBTs e das Pessoas com Necessidades Especiais.
http://www.cantinhodoscadeirantes.com.br/2015/12/conheca-leandrinha.html



Blogueira (Gata de Rodas), feminista, militante pela diversidade sexual e pelos direitos das pessoas com deficiência. 



Jornalista, escritora e ativista dos direitos das Pessoas com Deficiência. Coordena o projeto Fantasias Caleidoscópicas sobre sexualidade da pessoa com deficiência. Foi premiada pelo projeto de pesquisa Fantasias Caleidoscópicas pela Associação Internacional para o Estudo da Sexualidade, Cultura e Sociedade em Lima.  




Ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. Ex secretário adjunto da Secretária da Pessoa com Deficiência . Assessor do Grupo de Trabalho Acessibilidade São Paulo Transportes S/A e Coordenador do Coletivo We Fuck Brasil . Locutor e produtor do programa de rádio Minuto da Inclusão.Também interpreta a personagem Tucalino, o Clowndeirante.




Professor da Escola de Dança da UFBA , onde também concluiu o mestrado, em 2014. É dançarino, coreógrafo e diretor do Grupo X de Improvisação em Dança. Criador de espetáculos premiados como "Judite quer chorar, mas não consegue!""Ah, se eu fosse Marilyn!" e "O Corpo Perturbador". Possui experiência internacional junto à Candoco Dance Company (Inglaterra), Cia. Artmacadam e Cie Kastor Agile.

Performer paulistana que tem como foco de pesquisa o discurso cênico do corpo com deficiência, o relacional com o público e o trânsito entre as linguagens cênicas e visuais. Criou o termo Corpo Intruso (2009) e sua manifestação Zuleika BritVimeo Estela Lapponi 

Rapper cadeirante, publicitário, artista plástico, Presidente da ONG Movimento SuperAção e consultor da ONG Mais Diferenças. Lançou recentemente o seu segundo disco intitulado “As ruas estão olhando”.


Informações: 

https://www.sescsp.org.br/programacao/123949_BOTECO+DA+DIVERSIDADE+SEXUALIDADE+E+DEFICIENCIA

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Carolina Maria de Jesus - Escritora que toca o meu coração!




Em uma Mulher Negra toda a verdadeira História e negritude - O DIA 20 DE NOVEMBRO é que é o nosso marco... Pelo Mês das Des-Abo-lições - trago e trarei poetas/poetisas negros(as)... que, talvez, alguns nem se lembrem, já leram ou nem sabiam de sua importância na História do Brasil: 

CAROLINA MARIA DE JESUS (14 de março de 1914, Sacramento, Minas Gerais -13 de fevereiro de 1977, São Paulo, SP ) negra, 'Mãe Solteira', 'favelada', poetisa e uma das nossas maiores escritoras...

Nascida na ''roça'' ganhou o mundo... e embora pouco conhecida por aqui, teve muitas versões, mais de 40 países, de seu Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada..

"Não digam que fui rebotalho,
que vivi à margem da vida.
Digam que eu procurava trabalho,
mas fui sempre preterida.
Digam ao povo brasileiro
que meu sonho era ser escritora,
mas eu não tinha dinheiro
para pagar uma editora".


Carolina Maria de Jesus, Quarto de despejo, 1960


Texto escrito nas redes sociais do meu querido amigo Jorge Márcio Andrade, ativista social e autor do blog: 

http://infoativodefnet.blogspot.com.br/

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Projeto de Lei n. 6.787, de 2016 da Reforma Trabalhista é preconceituoso e extremamente lesivo aos direitos da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.




Hora de nos unirmos, procurar apoios nos Operadores do Direito e nossas representantes.
Prezado Parceiro da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados no Mercado de Trabalho,

Com muita preocupação, recebemos o relatório da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei n. 6.787, de 2016, denominada de mini reforma trabalhista.



Não queremos discorrer sobre os pontos que não são pertinentes ao tema da inclusão, dos quais destaco, por ilustrativo, a permissão de gestante trabalhar em lugar insalubre sobre a justificativa de ampliar o papel da mulher no mercado de trabalho.



Nos limitaremos à questão da inclusão de PcD (Pessoas com Deficiência)/Reabilitados. 

O relatório sugere a seguinte proposta:

Art. 5º O art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 5º, 6º e 7º:

“Art. 93. ..................................

§ 5º Ficam excluídas da base de cálculo do percentual da cota mencionada no caput deste artigo as funções que forem incompatíveis com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, assim definidas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

§ 6º Na ausência de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho que definam as funções incompatíveis com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, a definição será feita pelo Ministério do Trabalho, desde que solicitada pelo empregador.

§ 7º Quando não forem alcançados os percentuais estabelecidos neste artigo, as empresas poderão ser isentadas de multa, pelo prazo máximo de três anos, desde que atendidas simultaneamente as seguintes condições:

I – comprovem ter utilizado todos os meios possíveis para contratação, incluindo o contato com programas oficiais de colocação de mão de obra, sites e organizações não governamentais que atuem na causa da pessoa com deficiência e a oferta da vaga por meio de publicações em veículos de mídia local e regional de grande circulação;

II – comprovem que a não contratação ocorreu por razões alheias à vontade do empregador, conforme regulamento. 

Entendemos que a proposta acima é preconceituosa e extremamente lesiva aos direitos da pessoa com deficiência.

Preconceituosa, pois supõe que a pessoa com deficiência é um ser menor, incapaz de realizar tarefas e ser incluída nos processos produtivos. 

Lesiva, pois delega a "um mero acordo" o descumprimento de direitos fundamentais inalienáveis. 

Se tal dispositivo vier a ser Lei, milhares de pessoas com deficiência serão alijadas do mercado de trabalho.

E está CONTRA a Lei Brasileira da Inclusão e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, firmadas pelo Governo Federal. 

É um momento extremamente difícil. 

É tempo de mobilização para evitar o retrocesso das garantias de inclusão.

Divulgue, articule na sua rede de contatos e faça chegar aos seus representantes no Congresso Nacional.

domingo, 2 de abril de 2017

7 dicas de Steven Pinker para escrever melhor



Psicólogo rockstar”. É assim que a Forbes define Steven Pinker, professor do departamento de psicologia da Universidade Harvard, gênio das ciências cognitivas e da linguística, dono de um simpático cabelo cacheado, agora grisalho, e autor de livros de divulgação científica impecáveis – que deixam pulgas atrás da orelha em vez de dúvidas.
Pinker é um cara tão legal, diga-se de passagem, que quando o mundo parou para decidir de qual cor era o agora célebre vestido azul e preto – ou será branco e dourado? –, ele se prontificou e deu a explicação. Mas isso é assunto para outro post.
O fato é que ele é um cara muito bom em uma coisa que interessa a muita gente: colocar informação no papel. E em 2014 decidiu compartilhar sua cartola de truques com o livro Sense of Style – que agora chega ao Brasil como Guia de Escrita (Editora Contexto, R$ 49,90). A GALILEU separou algumas dicas valiosas – e o livro está cheio de muitas outras.
1. Esqueça essa história de que antigamente as pessoas escreviam melhor.
Se uma pessoa está na face da Terra há muito tempo, é natural que se incomode com mudanças culturais. Mas você não pode deixar suas tradições e opiniões transformarem seu texto em um autêntico José de Alencar. A verdade é que a língua muda rápido, e desde que o mundo é mundo professores e acadêmicos estão reclamando da decadência moral e linguística. Pinker faz até uma coletânea de exemplos de várias épocas. Em 1478 o tipógrafo William Caxton afirmou que "nossa língua tal como é usada hoje difere de longe daquela que era usada e falada quando eu nasci". Já um anônimo de 1917 foi categórico: "Nossos calouros não sabem soletrar, não sabem pontuar. Todos os colégios estão desesperados, porque os alunos desconhecem os rudimentos básicos".
2. Fuja do jargão de sua área do conhecimento. Rápido. 
Já tentou ler um texto jurídico? Ou o manual de instruções para a instação de um roteador em casa?  Ou mesmo um dos artigos científicos que a GALILEU lê todos os dias para te atualizar? Pois é, a redação é indecifrável em grande parte dos casos. Pinker afirma que é difícil para uma pessoa saber como é para outra pessoa não saber o que ela sabe. Em outras palavras, quando você entende tudo de um assunto, tem a impressão de que todo entende pelo menos um pouquinho. A consequência é o que ele denomina "maldição de conhecimento". Em resumo: evita abstrações demais, e use palavras que todo mundo conhece. Não vai doer nada, e vai te ajudar a enviar sua mensagem ao maior número possível de pessoas. 
3. Evite transformar verbos em substantivos.
O fechamento brusco da peça pode ocasionar a quebra de suas dobradiças. Não é difícil topar com um aviso como esse na caixa de um produto qualquer. Soa péssimo, e o pecado está em não assumir as ações. Por que usar "ocasionar a quebra" se "quebrar" é tão mais simples? Pinker chama esse tipo de substantivo de "zumbi", e dá uma boa sugestão: trazer todos de volta à vida verbal: Fechar a peça bruscamente pode quebrar suas dobradiças.
4. Diminua a distância entre palavras relacionadas entre si.
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas... De um povo heróico o brado retumbante.
Que tal colocar na ordem? As margens plácidas do Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heróico. Ufa! Vamos do hino nacional a Os Lusíadas, de Camões.
As armas e os barões assinalados,
Que da ocidental praia Lusitana,
Por mares nunca de antes navegados,
Passaram ainda além da Taprobana,
Em perigos e guerras esforçados,
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram;
O sujeito são "as armas e os barões assinalados". O verbo, "cantando".
Você não viu o verbo na estrofe acima? Pois é. A não ser que você seja Camões, separar os dois dessa maneira não é uma boa maneira de escrever um e-mail para seu chefe. À proposito, ele está destacado na estrofe abaixo, 14 versos depois. 
E também as memórias gloriosas
Daqueles Reis, que foram dilatando
A Fé, o Império, e as terras viciosas
De África e de Ásia andaram devastando;
E aqueles, que por obras valerosas
Se vão da lei da morte libertando;
Cantando espalharei por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e arte.
5. Use as vozes passiva e ativa para dirigir o olhar do leitor para o que interessa.
voz passiva é considerada por alguns gramáticos e revisores uma grande inimiga de uma boa redação. Não seja tão radical. Como você pode perceber pela frase anterior — que está em voz passiva — começar uma frase por seu objeto é um ótimo jeito de chamar a atenção do leitor para o que realmente interessa. O contrário pode até dar certo: Alguns gramáticos e revisores consideram a voz passiva uma grande ... Mas tiraria o foco do assunto da frase. 
Pinker também lembra que ela pode tirar do caminho sujeitos que não interessam para quem lerá a frase. Em helicópteros foram levados ao local do incêndio, o ouvinte não precisa saber quem são os pilotos. Políticos e jornalistas sabem muito bem disso, e podem usar a passiva para omitir o sujeito quando, na verdade, ele é de interesse público, como em R$ 25 milhões foram desviados de uma empresa estatal em vez de João da Silva desviou R$ 25 milhões de empresa estatal.
6.  Use sinônimos para não repetir palavras, mas não exagere na dose.
Não é uma boa ideia repetir uma palavra vezes demais. João é legal. João foi à escola. Lá, João falou com seus amigos. É por isso que no gênero jornalístico uma instrução comum é não repetir palavras essenciais para a matéria na mesma página. Buscar sinônimos, porém, pode te levar a construções desconfortáveis.
Isso acontece, em primeiro lugar, porque não há tantos sinônimos assim: gato pode ser trocado por bichano ou felino, mas seu nome científico, Felis catus, já seria um exagero fora de um texto especializado. Outro é que é preciso tomar cuidado para usar palavras na sua ordem de abragência. Dá para dizer O ônibus acelerou. As pessoas caíram dentro do veículo. Já O veículo acelerou. As pessoas caíram dentro do ônibus não deixa claro que o veículo em questão é um ônibus. A categoria "veículo" engloba muitas coisas, entre elas, ônibus.
7. Tome cuidado com ambiguidades sintáticas.
A polícia cercou o ladrão do banco na rua Santos. Afinal, o ladrão do banco da rua Santos foi cercado em um lugar qualquer ou o ladrão de um banco qualquer foi cercado na rua Santos? Quando conhecemos uma história, o significado de uma frase parece óbvio. Tão óbvio que não temos o costume de revisar para ver se alguém poderia entender algo completamente diferente. 
Fonte: http://revistagalileu.globo.com/Life-Hacks/noticia/2016/10/7-dicas-de-steven-pinker-para-escrever-melhor.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=post

terça-feira, 21 de março de 2017

21 de março - Dia Internacional da Síndrome de Down



Quem nasce com síndrome de Down vem ao mundo cheio de potencialidades.

O acesso à informação faz toda a diferença na vida de uma pessoa com síndrome de Down e de sua família, desde o seu nascimento. Por meio de informações atualizadas e de qualidade, é possível compreender que, assim como qualquer pessoa, quem nasce com síndrome de Down vem ao mundo cheio de potencialidades.

Hoje são muitos os exemplos de pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual que alcançam importantes e diversas conquistas, como estudar, trabalhar, participar de sua comunidade, viver sozinhas e casar. A confiança para quebrar essas barreiras está diretamente ligada ao incentivo daqueles que acreditam na capacidade dessas pessoas.


SÍNDROME DE DOWN NÃO É DOENÇA. 

A síndrome de Down ocorre quando, ao invés da pessoa nascer com duas cópias do cromossomo 21, ela nasce com 3 cópias, ou seja, um cromossomo número 21 a mais em todas as células. Isso é uma ocorrência genética e não uma doença. Por isso, não é correto dizer que a síndrome de Down é uma doença ou que uma pessoa que tem síndrome de Down é doente.

AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NÃO SÃO TODAS IGUAIS.

Apesar de indivíduos com síndrome de Down terem algumas semelhanças entre si, como olhos amendoados, baixo tônus muscular e deficiência intelectual, não são todos iguais. Por isso, devemos evitar mencioná-los como um grupo único e uniforme. Todas as pessoas, inclusive as pessoas com síndrome de Down, têm características únicas, tanto genéticas, herdadas de seus familiares, quanto culturais, sociais e educacionais.

PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TÊM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Deficiência intelectual não é o mesmo que deficiência mental. Por isso, não é apropriado usar o termo “deficiência mental” para se referir às pessoas com síndrome de Down. Deficiência mental é um comprometimento de ordem psicológica.




DEFICIÊNCIA NÃO É DOENÇA.

Ter uma deficiência não significa ter uma doença. Doença é um problema de saúde. Pessoas com deficiência, como qualquer um, eventualmente adoecem, mas na maior parte do tempo estão saudáveis. 

AS PESSOAS TÊM SÍNDROME DE DOWN, NÃO SÃO PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN.

Uma pessoa pode portar (carregar ou trazer) uma carteira, um guarda chuva ou até um vírus, mas não pode portar uma deficiência. A deficiência é uma característica inerente a pessoa, não é algo que se pode deixar em casa. Diante disso o termo “portador” tanto para síndrome de Down quanto para outras deficiências caiu em desuso. O mais adequado é dizer que a pessoa tem deficiência. 

Referir-se de forma adequada a pessoas ou grupo de pessoas é importante para enfrentar preconceitos, estereótipos e promover igualdade. 

A PESSOA É UM INDIVÍDUO. ELA NÃO É A DEFICIÊNCIA.

A pessoa vem sempre em primeiro lugar. Ter uma deficiência não é o que caracteriza o indivíduo. Por isso, é importante dizer quem é a pessoa para depois citar a deficiência. Por exemplo: o funcionário com síndrome de Down, o aluno com autismo, a professora cega, e assim por diante.

PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TÊM OPINIÃO.

As pessoas com síndrome de Down estudam, trabalham e convivem com todos. Esses indivíduos têm opinião e podem se expressar sobre assuntos que lhes dizem respeito. Em caso de entrevistas, procure falar com as próprias pessoas com deficiência, não apenas com familiares, acompanhantes ou especialistas.

PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NÃO DEVEM SER TRATADAS COMO COITADINHAS.

Ter uma deficiência é viver com algumas limitações. Isso não significa que pessoas com deficiência são “coitadinhas”. Pessoas com síndrome de Down se divertem, estudam, passeiam, trabalham, namoram e se tornam adultos como todo mundo. Nascer com uma deficiência não é uma tragédia, nem uma desgraça, é apenas uma das características da pessoa. 

DE PERTO, NINGUÉM É NORMAL.

No mundo não existem “os normais” e “os anormais”. Todos são seres humanos de igual valor, com características diversas. Se precisar, use os termos pessoa sem deficiência e pessoa com deficiência.

Dizer que uma pessoa é especial ou tem necessidades especiais virou um falso eufemismo para “compensar” a deficiência. Mais adequado seria dizer necessidades específicas. Todos podemos fazer a diferença no processo de inclusão.

Algumas pessoas acham que não há mal em usar o termo “retardado” quando estão se referindo a elas próprias ou a pessoas sem deficiência intelectual, mas essa expressão nunca deve ser usada, independentemente do contexto. 

Pais, amigos e pessoas com deficiência intelectual sentem-se desrespeitados com o uso da expressão "retardado" porque é sempre pejorativa e há forte ligação histórica com o tratamento desigual/segregador dado a pessoas com deficiência intelectual.


DIREITO CONSTITUCIONAL À INCLUSÃO E CIDADANIA.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada no Brasil em 2008 como norma constitucional. Ela diz que cabe ao Estado e a sociedade buscar formas de garantir os direitos de todas as pessoas com deficiência em igualdade de condições com os demais. A Convenção é uma importante ferramenta de acesso à cidadania e precisa ser mais difundida entre as próprias pessoas com deficiência, juristas e a população em geral. 

De acordo com o Artigo 19 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre a participação na vida política e pública, as pessoas com deficiência e seus representantes devem estar representados em igualdade de oportunidades com as demais pessoas em todas as instâncias, de modo a contribuírem para a construção de políticas públicas de maneira transversal. É importante que associações ou grupos que lutam pela inclusão das pessoas com deficiência assegurem lugar nos conselhos, não apenas relativos às pessoas com deficiência, mas também de saúde, educação, assistência e outros que houver, a nível municipal, estadual e nacional, de modo a garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam sempre respeitados.

Garantir os direitos das pessoas com deficiência intelectual sem privá-las de exercer os atos da vida civil sempre que possível ainda é um desafio no Brasil. No entanto, a legislação assegura que importantes atos ligados à cidadania, como votar, assinar um contrato de trabalho e  ter uma conta bancária são direitos garantidos para aqueles que são interditados parcialmente.
No caso da participação política, mesmo as pessoas interditadas totalmente podem exercer o direito ao voto, desde que a deficiência intelectual não impeça a livre manifestação de sua vontade. Caso haja necessidade, um juiz poderá resguardar o direito ao voto. Aqueles que precisarem de ajuda para votar poderão receber o auxílio de uma pessoa de confiança para utilizar a urna, desde que o (a) acompanhante não apresente vínculos com candidatos, partidos, coligações ou com a Justiça Eleitoral. Também é possível fazer um cadastro previamente no ano em que ocorrem as eleições para votar em seções especiais de cada cidade, com adaptações para pessoas com deficiência e funcionários treinados especialmente para orientá-las.


CRÉDITOS:

Texto: Patricia Almeida, Adriana Nicacio e Melina Sales Fotografi a: Paula Moreira Fotografi a, Fábio Caffe e Rosilene Miliotti Projeto gráfi co: Raquel Bento


MAIS INFORMAÇÕES:

Site: www.movimentodown.org.br 

E-mail: movimentodown@movimentodown.org.br 

55. 21. 2239-9379 

RELAÇÃO DE FONTES http://www.movimentodown.org.br/sala-de-imprensa/

terça-feira, 14 de março de 2017

Meu primeiro nascimento!




Descrição da imagem: foto minha junto com a minha mãe. Nós estamos sorrindo, uma ao lado da outra. Temos a pela branca, cabelos e olhos castanhos, e estamos usando blusas mesclas de cinza e azul. Eu tô com uma blusa dela emprestada. 


Minha mãe é especial, justamente por ser única! Ela é jovem de espírito e de aparência. Dia 14 de março, faz 59 anos e parece minha irmã mais velha! Tem o espírito jovem! Com ela aprendi o significado da vida: SOLIDARIEDADE! 

Foi o exemplo dela em ações e não apenas palavras que me inspirei todos os dias da minha vida a ser uma pessoa sempre mais honesta, boa, amável, gentil, e principalmente, generosa com todos ao meu redor. 

Ela também me mostrou como ser uma pessoa mais calma, tranquila, a ouvir primeiro e depois falar, a sempre ponderar os dois lados da vida e das pessoas, a estar sempre pronta para ajudar no que for preciso.   

Este ano em que completei 40 anos, sinto que se não existisse o 14 de março e ela não tivesse vindo ao mundo, eu também não existiria. Não apenas por ser sua filha natural, mas por ser sua sempre filha, amiga e irmã espiritual. Nossos caminhos já estavam traçados e nosso destino trilhado.   

Meu enorme amor por ela é eterno e infinito! 

Além de me dar a vida, ela me proporcionou que eu a desfrutasse sempre com segurança e conforto, em meio a todos os cuidados com as minhas condições físicas, fazendo com que eu conquistasse muitos objetivos: universidade, trabalho, lazer e relacionamento. 

Ela sempre esteve ao meu lado em todos os momentos. 

Minha mãe é uma mulher muito forte e corajosa, além de extremamente solidária. Eu tenho muito orgulho de ser sua filha. 

Que neste dia e em todos os que estão por vir nos muitos anos que continuaremos vivendo juntas - você continue firme e forte irradiando felicidade! 

Nós somos mulheres corajosas, mãe! NUNCA se esqueça disso!!! Estarei sempre ao seu lado!!!


Descrição da imagem: foto colorida da minha mãe abraçada comigo. Nós estamos sorrindo com o coração e a alma. Eu estou de blusa azul e um colar lindo que ela me deu. E ela está de blusa ferrugem com um lindo colar que eu dei pra ela (a blusa também fui eu que dei kkk).  

quarta-feira, 8 de março de 2017

Nenhum direito a menos! Nada sobre Nós sem Nós!




Por que isto é importante

MANIFESTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS.

A Reforma Previdenciária, proposta pelo Governo Temer por meio da PEC nº 287/2016, retira direitos fundamentais das pessoas com deficiência, especialmente as mais pobres e que necessitam de maior amparo do Estado serão fortemente afetadas.


Uma das propostas mais perversas altera as regras do Benefício da Prestação Continuada ‐ BPC, que é um benefício assistencial pago às pessoas com deficiência de famílias de baixíssima renda, aquelas com renda per capita de até 1/4 de salário mínimo (R$ 234,25). O BPC no valor de um salário mínimo está garantido pela Constituição Federal de 1988, fruto de uma emenda popular capitaneada por uma mãe de uma pessoa com deficiência intelectual residente no município de Canoas (RS). 



Sabe‐se que a condição de deficiência impõe custos elevados para a família. Além disso, é comum que a mãe não consiga trabalhar, pela necessidade de acompanhar o processo de educação, cuidados diários e reabilitação de um(a) filho(a) com deficiência; na maioria das vezes o BPC é a única fonte de renda familiar. Assim, o recebimento de um salário mínimo é fundamental para uma vida minimamente aceitável, preservando a dignidade da pessoa humana.


A proposta governamental de desvinculação do BPC do salário mínimo levará a uma perda gradual do poder de compra do Benefício e, mais uma vez, jogará sobre as costas dos mais pobres o ônus do ajuste fiscal.


Outro impacto desastroso na vida das pessoas com deficiência decorrerá das alterações das regras da Aposentadoria Especial. Conforme as regras da PEC, a idade mínima passa a ser de 55 anos para homens e mulheres com no mínimo 25 anos de contribuição (no caso da deficiência grave). Pela regra atual (LC142/2013) é assegurada a aposentadoria para o segurado com deficiência grave aos 25 anos de contribuição, se homem e 20, se mulher, não havendo exigência de idade mínima. Com isso, a PEC dificulta violentamente o acesso das pessoas com todos os graus de deficiência à aposentadoria especial. 


As justificativas apresentadas pelo governo foram o aumento da expectativa de sobrevida da população brasileira e a melhoria nas condições do ambiente de trabalho. Essa não é, contudo, a realidade das pessoas com deficiência. 


Segundo a Organização Mundial da Saúde, alguns grupos de pessoas com deficiência apresentam sinais de envelhecimento precoce e de perda funcional em torno dos 35 a 50 anos de idade. Além disso, as taxas de mortalidade entre pessoas com deficiência variam de acordo com suas condições de saúde; alguns segmentos, principalmente os mais pobres, têm expectativa de vida ainda mais baixa. 

Ao mesmo tempo, estas pessoas enfrentam desigualdades, por exemplo, quando tem negado o acesso igualitário a serviços de saúde, emprego, educação, ou participação política devido à sua deficiência. No Brasil isso é comprovado pelas séries histórias de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme dados de 2015, por exemplo, das 183.487 escolas do Brasil, apenas 26% possuíam dependências acessíveis, demonstrando que as barreiras são enfrentadas desde os primeiros anos de vida. 


Por conta de uma realidade excludente, a pessoa com deficiência ingressa mais tarde no mercado de trabalho e, quando consegue, enfrenta diariamente inúmeras barreiras para manter‐se no emprego, seja na sociedade ou no próprio ambiente de trabalho, o que lhe impõe mais desgaste físico e mental.


A situação fica ainda mais grave se levarmos em consideração as condições da mulher com deficiência. Além da jornada dupla (sendo que o trabalho doméstico não é remunerado nem considerado para efeitos de aposentadoria), ainda enfrenta falta de oportunidade por questões de gênero, dificuldades no acesso à educação profissionalizante e à saúde, sendo discriminadas quando chefes de família ou quando possuem uma idade mais avançada. 


A imposição da idade mínima de 55 anos e de no mínimo 25 anos de contribuição para homens e mulheres, diante da diminuição precoce de funcionalidade e de um mercado de trabalho altamente excludente, criará um exército de pessoas com deficiência desamparadas.


Os resultados perversos da Reforma da Previdência e do BPC serão potencializados, sem dúvida, pela precarização do trabalho proposta na Reforma Trabalhista. 

Um dos seus propósitos é permitir a exclusão de direitos pela via negocial, como a abolição de qualquer limite de horas à jornada diária. Assim sendo, poderão ser autorizadas jornadas de até 24 horas. 

Os estudos apontam que a maioria dos acidentes de trabalho ocorre ao final de jornadas extensas, em razão da exaustão física e mental. Certamente essas jornadas excessivas aumentarão significativamente o número de pessoas que adquirirão deficiências no ambiente de trabalho. 


Também pode ser autorizada a redução do descanso intrajornada de 1 (uma) hora para 30 (trinta) minutos. As pesquisas científicas demonstram que jornadas extensas e ausência ou diminuição de intervalos para descanso, para recomposição das energias, podem causar sérios riscos à saúde do trabalhador de uma forma geral. Devemos alertar que os efeitos sobre a saúde dos trabalhadores com deficiência (que já possuem impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual ou mental) serão ainda mais desastrosos. 


Paralelamente, a Reforma Trabalhista propõe alterações nas regras do trabalho temporário e por tempo parcial, que provavelmente levarão muitos empregadores a optarem por essas modalidades, ao invés dos empregos por tempo integral. 


Além de remunerações menores, são empregos de baixa qualidade e que não permitem possibilidades de carreira. Teme‐se que, por conta da discriminação vigente no ambiente empresarial e para diminuir a incidência da Lei de Cotas, às pessoas com deficiência sejam destinados preferencialmente esses empregos de tempo parcial.


Outra redução dos direitos das Pessoas com Deficiência sucederá com a aprovação do Projeto de Lei sobre a Terceirização, em tramitação no Senado Federal. A permissão indiscriminada de terceirização resultará no fracionamento das empresas e, consequentemente, na redução do número de empregados de cada uma delas. 


Como se sabe, a Lei de Cotas determina um percentual obrigatório de empregados com deficiência e reabilitados a ser mantido pelas empresas. Esse percentual varia de 2 a 5% e é aplicado sobre o total de empregados de uma empresa. Por exemplo, uma empresa com 100 empregados é obrigada a manter 2% de empregados com deficiência, enquanto a de 1001 ou mais empregados, 5%. Portanto, quanto maior a empresa, mais empregados com deficiência devem ser contratados. Teremos, por consequência, uma drástica redução de oportunidades de emprego para as Pessoas com Deficiência. 


Quando esperávamos a Lei regulamentadora do Auxílio‐Inclusão para Pessoas com Deficiência incluídas no mercado de trabalho e que deixaram de receber BPC, o que certamente diminuiria os gastos com a Assistência Social e injetaria recursos na Previdência, fomos surpreendidos por essa PEC cruel. 


Importante recordar que em 1988 a sociedade brasileira e os movimentos sociais, dentre eles o das pessoas com deficiência, foram protagonistas na construção da Constituição Federal. A Carta garantiu o Estado de Direitos Sociais e Democráticos, assegurando novos conceitos de inclusão social com cidadania e as concepções de políticas públicas em todas as áreas de atuação do Estado e da Sociedade, especialmente nos campos da Seguridade Social e do Trabalho.


Conseguimos conquistar a nossa cidadania com muita participação no Congresso Nacional, demonstrando que fomos sujeitos da nossa própria história nesta grande caminhada que garantiu, entre outros direitos, a Ratificação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2008) com status de emenda constitucional, a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), a criação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (1999).


Agora estamos perplexos por esse movimento do Congresso Nacional que propõe o retrocesso e a retirada dos nossos direitos. Não podemos aceitar passivamente esta violência contra nossa cidadania e dignidade. 


É incompreensível que, na mesma legislatura, o Congresso redator de uma das mais avançadas legislações como o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), em menos de dois anos possa acolher essa perversidade contra as pessoas com deficiência, especialmente as mais pobres.


Portanto, nos posicionamos contrários à retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários. Não ao retrocesso!


NENHUM DIREITO A MENOS!

Não à reforma trabalhista!
Não à reforma da Previdência!


Originalmente: Movimento Gaúcho das Pessoas com Deficiência 

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