terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Dorina de Gouvêa Nowill

Fonte: http://www.fundacaodorina.org.br/imprensa/na-midia/na-midia.php?id=1059


Dorina de Gouvêa Nowill

Data de veiculação: 06/09/12
 foto de Dona Dorina sorrindo com um jarro de rosas brancas ao fundo.
Vencer na vida é manter-se de pé quando tudo parece estar abalado. É lutar quando tudo parece adverso. É aceitar o irrecuperável. É buscar um caminho novo com energia, confiança e fé." Dorina de Gouvêa Nowill
 
“Quando surge uma oportunidade eu recomendo: garra, confiança, em si mesma e na sociedade, vontade, capacidade de doação, muita fé e determinação para conseguir o possível e aceitar o que não pode ser feito. O mundo tem mais frustrações do que coisas que você vence, mas é possível ser feliz. Vencemos com o que temos dentro de nós mesmos”, afirmou Dona Dorina de Gouvêa Nowill, em 2002, quando eu tive a grande honra de entrevistá-la para uma revista especializada.

 
Naquela tarde, a emoção bateu mais forte em meu coração. Finalmente, consegui agendar uma entrevista com uma grande mulher. Ouvia falar muito bem a seu respeito em vários eventos na área da inclusão, além das histórias cheias de boas recordações da minha doce e saudosa tia-avó (que teve o privilégio que ter estudado no mesmo colégio que Dona Dorina); mas ser recebida em sua casa foi um dos momentos mais especiais da minha carreira.

 
Peguei um táxi apressada para não chegar atrasada. No caminho fiquei imaginando como seria falar com uma pessoa com cegueira. Minha experiência ainda era pequena, pois convivia mais com pessoas com deficiência física. Mas como jornalismo para mim sempre foi o relato da verdade, dito por quem viveu os fatos; segui confiante que iria conhecer uma história muito importante de quem dedicou grande parte de sua vida a uma causa social, após passar por uma virada de 360 graus do destino.

 
Toquei a campainha de uma bonita casa localizada em uma rua cheia de árvores frondosas. Fui recebida por uma moça muito simpática que pediu que eu entrasse e aguardasse alguns minutos que a dona da casa estava a caminho. Como sou curiosa por natureza (uma das maiores virtudes de uma boa jornalista), ‘filmei’ rapidamente a casa, que estava muito bem arrumada, e me encantei com um grande tear e muitas lãs coloridas e grossas espalhadas pelo chão. Um belo tapete estava sendo formado, fio por fio. Imaginei que fosse feito por Dona Dorina, pois tinha assistido e lido várias entrevistas suas na TV e nos jornais, e sabia que ela era uma pessoa muito ativa, na altura de seus mais de 80 anos de idade. 

 
Nem consegui acabar de observar os lindos quadros, belos móveis antigos, quando apareceu uma senhora confiante e firme; que caminhando completamente independente guiou meus passos até uma sala de espera. Mas antes ela me cumprimentou se curvando para conseguir alcançar os meus 96 cm de altura. É claro que seu radar interno, logo alertou que minha voz vinha de baixo, como ela mesma disse no final de nossa entrevista.

 
Eu confesso que estava bem nervosa. Acredito que tenha sido uma mistura de fortes sentimentos: receio por ser uma das minhas primeiras entrevistas, a grande oportunidade de falar com uma mulher tão importante, e principalmente, o respeito e admiração por conversar com uma senhora com mais de 60 anos de experiência do que eu. É claro que havia feito um roteiro de perguntas, e o gravador estava ligado, mas me atrapalhei um pouco, tamanha foi a emoção que senti ao ser recebida com tanto respeito, dedicação, carinho, ternura e simplicidade por uma mulher tão doce e forte ao mesmo tempo.

 
Dona Dorina, gostava muito de conversar, e nesta tarde dedicou mais de duas horas a uma jornalista como eu, acredito que por compreender melhor do que ninguém, a importância de uma pessoa com deficiência chegar onde sempre sonhou, trabalhar na profissão que escolheu e a lutar por uma causa. É claro que ela estava anos a minha frente, e desbravou o mundo e o Brasil, em uma época em que falar da cegueira era considerado um enorme tabu na sociedade. Mas eu também já tinha vencido obstáculos até conquistar meu espaço no jornalismo.

 
Recordando cada palavra, som, e imagem daquela entrevista, penso que a doce senhora foi de uma gentileza e paciência enormes. No início de minha carreira, eu estava tão nervosa, que me atrapalhei com a linha cronológica dos fatos sobre a rica e pioneira história de vida dessa doce senhora na luta pela cidadania das pessoas com deficiência visual no Brasil.

 
Dona Dorina, em meio sua grande generosidade, me contou detalhadamente toda sua árdua trajetória, desde o dia D em que sua vista ficou turva, uma bola de sangue invadiu seus olhos ao atravessar uma rua, e ela nunca mais enxergou as cores da natureza com apenas 17 anos.  “Eu vivi, respirei e pratiquei a inclusão, e espero até morrer, vê-la ser cada vez mais bem sucedida. Não se pode separar os homens e as mulheres porque tem uma deficiência física ou sensorial”, relatou emocionada, porém com uma voz forte.
          
Nascida na cidade de São Paulo, no dia 28 de maio de 1919, Dona Dorina foi a primeira aluna cega a forma-se professora juntamente com alunos ‘videntes’. Viajou com uma bolsa de estudos para os Estados Unidos, onde freqüentou um curso de especialização na Universidade da Columbia, na área da deficiência visual e realizou estágios nas principais organizações de serviços para pessoas com cegueira. Ao constatar que naquela época havia poucos livros em Braille para estudantes com cegueira, reuniu um grupo de voluntários e criou em 1946, a Fundação para o Livro do Cego no Brasil. Em 1948, a Fundação recebeu da Kellog's Foundation e da American Foundation for Overseas Blind uma imprensa braille completa com maquinários, papel e outros materiais. Em 1991 a organização recebeu o seu nome pelo reconhecimento ao trabalho em prol da educação, reabilitação e profissionalização de pessoas com cegueira e/ou com baixa visão.

 
Com seu jeito doce e íntegro de ser, determinada quebrou paradigmas e ingressou no mercado de trabalho. No período de 1953 a 1970, dirigiu o primeiro órgão nacional de educação para pessoas com cegueira no Brasil. Dentre as inúmeras conquistas, destacou-se por ser a única mulher eleita para assumir a presidência do Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos, hoje União dos Cegos. Além da educação, outra preocupação de Dorina sempre foi a prevenção da cegueira, tendo conseguido em 1954 que o Conselho Mundial para o Bem-Estar do Cego se reunisse no Brasil, em conjunto com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Associação Panamericana de Saúde.

 
Em uma época em que era comum na sociedade, a maioria das mulheres deixarem de estudar e/ou trabalhar para cuidar da família, Dona Dorina, foi um exemplo de uma mulher ousada, que soube conquistar seu espaço, afirmando ter plantado a semente da inclusão social. "Foi uma oportunidade única poder mostrar que as pessoas cegas existem, e que seus direitos e necessidades precisam ser levados em consideração por serem elas também membros da comunidade”. Como contou minha tia-avó, Dona Dorina, foi a primeira aluna cega a frequentar um curso regular na Escola Normal Caetano de Campos, tendo conseguido, posteriormente, a integração de outra menina cega num curso regular da mesma escola.

 
Sua atuação pela inclusão social foi ampla. Colaborou para a elaboração da lei de integração escolar, regulamentada em 1956; e de 1961 a 1973 dirigiu a Campanha Nacional de Educação de Cegos do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em sua gestão também foram criados os serviços de educação de cegos em todas as Unidades da Federação. Em 1982 lutou pela abertura de vagas e encaminhamento das pessoas com deficiência para o mercado de trabalho. E durante a Conferência da OIT, em Genebra, conseguiu que a Recomendação 99 fosse discutida. E no congresso de 1983, os representantes do governo brasileiro, dos empresários e dos trabalhadores; votaram a favor da proposta do Conselho Mundial para o Bem-Estar do Cego para aprovação da Convenção 159 e da Recomendação 168, que convocaram os Estados membros a cumprir o acordo, oferecendo programas de reabilitação, treinamento e emprego para as pessoas com deficiência.

Dona Dorina também escreveu o livro "... E eu venci assim mesmo", lançado em 1996, que foi traduzido para o espanhol e apresentado em reunião da União Mundial de Cegos na África do Sul, em dezembro de 2004, com distribuição para toda a Europa e América Latina. Além disto, foi a inspiradora da obra "Para Ver Além", lançado em 2002, que reúne frases de sua autoria, sob a organização de Marina Gonzalez.

Naquela tarde que marcou minha vida, as horas passaram rápidas e os minutos demoraram uma ‘eternidade’. Mergulhei junto com as recordações dessa doce senhora. Viajei em suas histórias, ‘assistindo’ o filme de uma vida muito rica e cheia de conquistas, que para mim serviram de incentivo a continuar trilhando o caminho da inclusão, com honestidade, integridade, ética, coragem, determinação, e paixão pelas pessoas. Uma das maiores lições que Dona Dorina me ensinou foi ter jogo de cintura, ser diplomática e flexível, sem perder a elegância da firmeza e fé em seus ideais e valores. Confesso que na altura dos meus vinte e poucos anos, com o sangue fervendo e a louca vontade de ‘mudar o mundo’, não consegui compreender como aquela senhora conseguira enfrentar tantas dificuldades, sem perder a leveza, tendo conquistado tantas vitórias, em uma época que as mulheres eram vistas apenas como servidoras de seus maridos e filhos.

 
Durante nossa conversa, vi que Dona Dorina, sempre esteve à frente de seu tempo e soube evoluir, sem passar por cima de ninguém. Principalmente, de sua família que cuidou, como toda mãe zelosa, com muito carinho. O seu diferencial, na minha humilde opinião, foi ensinar seus cinco filhos a serem independentes acreditando em si mesmos. Em um momento de descontração, depois de tantas explicações detalhadas sobre sua trajetória, ela me contou que nunca deixou que a sua deficiência a impedisse de ser uma mãe enérgica quando precisava, e que seus filhos sempre a respeitavam, sem nunca ter pena dela, por não enxergar com os olhos; pois ela via muito além da visão. Com um farto sorriso no rosto me contou que sempre sabia onde os filhos pequenos estavam escondidos (atrás do sofá entre outros lugares), e dava a bronca na hora certa. Fez o mesmo com a criação dos seus 12 netos, mas confessou ter sido uma avó bem tradicional, deixando eles mais a vontade para aprontar suas estripulias.

 
Antes de me despedir de Dona Dorina naquela tarde de 2002, ela fez questão de contar que: fazia exercícios físicos em sua esteira todos os dias; lia as revistas faladas da Fundação; ouvia as notícias no rádio; além de mostrar seus lindos tapetes enormes e multi-colororidos que tecia com alegria e maestria, assim como fez durante toda sua linda vida ao partir para sempre, aos 91 anos em 2010.

 
Em 2004 eu tive a honra de conversar com ela mais uma vez, apenas pelo telefone, mas foi tão emocionante quanto no dia da entrevista, pois ela se recordou de mim e foi muito carinhosa. Hoje, depois de sua saudosa partida, apenas sinto não ter contato a ela a importância que teve em minha vida... Fui jornalista responsável por quatro edições de um boletim da sua Fundação, e me senti muito honrada de ter compreendido a importância de tecer a vida com tanta alegria, pois a maestria são tesouros guardados somente para pessoas tão especiais como ela.    

Por Leandra Migotto Certeza

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Agências de Palestras

Agência Inclusão

A Agência Inclusão nasceu para aproximar os profissionais com deficiência e o mercado de trabalho, colaborando com as empresas e os candidatos ativamente na divulgação de vagas, recrutamento e seleção, capacitação e adaptação dos contratados ao novo ambiente. 

Link: http://agenciainclusao.com/empresa

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Rio Palestras

A RIO PALESTRAS é uma empresa de agenciamento e promoção de palestrantes, especialistas em treinamento e mestres de cerimônias. Contamos com um portifólio de renomados profissionais, dentre consultores, professores, jornalistas e líderes empresariais, todos com notório conhecimento e vasta experiência nos mais variados temas.

Link: http://www.riopalestras.com/

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Insperiência - Agência de Palestrantes

Link: http://www.insperiencia.com.br/


"Por vezes achei que ele era eu", diz Stephen Hawking em vídeo de A Teoria de Tudo

Sempre que um ator sem deficiências interpreta uma pessoa com debilidades físicas ou mentais inicia-se um debate crítico sobre capacitismo e as representações de deficientes na mídia. Quando Eddie Redmayne venceu o Globo de Ouro de melhor ator em filme de drama por seu trabalho em A Teoria de Tudo, o assunto veio à tona novamente. "Talvez seja a hora de pensar antes de aplaudir isso. A vida de pessoas com deficiência é mais do que uma coisa para ser interpretada por atores não-deficientes", disse um artigo do jornal The Guardian publicado um dia depois da entrega do prêmio. Entretanto, uma boa contribuição nesse debate pode ser dada por aqueles que são representados.


Em um vídeo de making of, divulgado com exclusividade pelo AdoroCinema, o consagrado físico Stephen Hawking, interpretado por Redmayne em A Teoria de Tudo dá seu parecer sobre o assunto de uma maneira bem pessoal e sincera: "Eddie me compreendeu e interpretou muito bem. Por vezes achei que ele era eu". O cientista, um dos maiores da atualidade, ainda disse que a performance do ator deve arrancar lágrimas do público: "Acho que o desempenho de Eddie terá um grande impacto emocional".

Redmayne também fala sobre o desafio de interpretar Hawking, diagnosticado na juventude com esclerose lateral amiotrófica, em todas as fases da doença do físico: "Infelizmente, quando você roda um filme ele não é rodado cronologicamente. James tentou desesperadamente fazer isso funcionar no cronograma, mas nunca iria funcionar. Então eu tive de descobrir no processo de preparação como eu conseguiria encenar diferentes capacidades motoras no mesmo dia."
O ator ainda revelou que contou com a ajuda de profissionais de diversas áreas para conseguir "internalizar a doença": "Quando eu estava me preparando para o papel uma das partes mais instigantes foi que eu não sabia que ele era totalmente saudável quando era mais novo. Conheci especialistas extraordinários e eu pegava fotos do Stephen e eles as analisavam e nós concluíamos como a doença se manifestou. Na etapa seguinte eu trabalhei com essa coreógrafa fenomenal e ela e eu descobrimos como pôr isso no meu corpo. 
Com direção de James Marsh, o filme é baseado na biografia de Hawking escrita por Jane Wilde, que foi esposa do cientista entre os anos de 1965 e 1995 e no longa é interpretada por Felicity Jones. A Teoria de Tudo recebeu cinco indicações ao Oscar. A estreia no Brasil está marcada para o dia 29 de janeiro.

Fiz só para testar', diz acreana surda nota mil na redação do Enem


A acrena Oziany Silva de Lima Lindoso, de 33 anos, está entre os 250 candidatos nota 1000 na redação do Enem 2014. Deficiente auditiva, Oziany, que é formada em história e trabalha como funcionária da Universidade Federal do Acre (UFAC), diz que não fez o exame com intenção de ingressar na universidade. "Fiz a prova só para testar os meus conhecimentos, pretendo fazer mestrado. Agora, estou em dúvida se vou concorrer a algum curso de graduação", diz.
Natural de Rio Branco, Oziany sempre estudou em escolas públicas e conta que nunca deixou de ler e se informar sobre os assuntos da atualidade. A servidora pública acredita que o gosto pela escrita e leitura tenham sido fatores determinantes para que ela atingisse a nota máxima na redação. Além disso, o fato de ser mãe de uma criança de três anos a ajudou com o tema da redação que abordava a publicidade infantil.
"Nunca deixei de ler, gosto de estar sempre informada, leio todos os dias os jornais locais, e os sites de notícias, para saber o que está acontecendo no meu estado, no país e no mundo. Acredito que esse resultado foi devido eu gostar de escrever e ler bastante. Tenho uma filha e sempre observo a apelação com relação às propagandas voltadas mais para o consumismo. Aliei aos meus conhecimentos de leitura, e deu tudo certo", diz Oziany.
Ela recorda ainda que fez a prova como um desafio, já que buscava alcançar uma nota melhor que no ano anterior, mas confessa ter se surpreendido com o resultado. "Não fiz o Enem 2015 com intenção de concorrer a nenhuma vaga na universidade, talvez daqui para segunda-feira (19), que é quando começam as inscrições, eu resolva concorrer à vaga. O que eu gostaria mesmo de fazer agora, era um mestrado, até porque já tenho graduação. Caso eu decida concorrer a alguma vaga, eu vou tentar para direito", afirma.
Além de já ter graduação e ter o sonho de fazer mestrado, Oziany explica que um dos motivos para não ingressar na universidade é que tem uma filha, de 3 anos, e passa muito tempo longe de casa por trabalhar o dia todo.
Preconceito

Por causa da surdez severa e profunda, Oziany diz ter enfrentado preconceito na escola. "Me considero uma vencedora por tudo que já passei, inclusive o preconceito das pessoas, principalmente no início da minha formação, no colegial. Sempre procurei mostrar que dou o melhor de mim, e que sou normal como qualquer outra pessoa", afirma Oziany.
Apesar dos obstáculos, ela diz que teve professores que a ajudaram a superar os desafios que apareciam pela frente. "Como não ouço se a pessoa não estiver na minha frente, tinha muita dificuldade na escola. Principalmente nas disciplinas de matemática, física e química, que tem bastante cálculo e é preciso acompanhar a explicação e o quadro ao mesmo tempo. Tive muitos professores que foram fundamentais nesse processo, eles vinham até a minha mesa para me explicar", revela.
O gosto pela leitura foi desenvolvido no ensino médio. "Nessa época tive um professor que trabalhava redação e interpretação de texto comigo, acho que ele gostava de mim e queria me ajudar, desde então peguei o gosto pela leitura e não parei mais", diz.
Para quem deseja obter o mesmo resultado no próximo Enem, ela garante que o segredo é a dedicação e principalmente a leitura. "O importante é se informar sobre o que acontece ao seu redor, as notícias de política, economia, sociedade. Além de tudo isso, praticar a escrita, já que hoje em dia estamos muito acostumados em somente escrever pelo computador, nas redes sociais e acabamos deixando de lado a boa escrita", conclui.

Clipe retrata história de amor entre sertanejo e cadeirante

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Clube da Escrita - SESC Pinheiros



Paixão pelo presente

Por Leandra Migotto Certeza - 28 de janeiro de 2015

Tenho paixão pelo presente. O aqui e o agora. Na verdade aprendi a vivê-lo para não enlouquecer com o ontem e o amanhã. Creio que amadureci valorizando cada segundo do que me pendendo ao que fui ou serei. Mas é um exercício diário pensar só no dia de hoje. Temos que nos apaixonar em cada novo amanhecer por nós mesmos e pela vida. É como presentear a pessoa mais querida. Escolhemos ver algo diferente no cotidiano. E justamente o ato de nos surpreender é que vale como um presente.


Talvez eu faça isso porque tem momentos do passado que eu quero deixar lá. E o futuro é incerto demais e tão efêmero que me assusta. Mas mesmo sem saber como será o próximo segundo do dia presente, me agarro nas assas desse tempo para não voar junto com a imaginação para um lugar tão longe que seja difícil voltar. Escrever é isso. Exatamente a linha mais tênue entre o lá e o aqui. Por isso, vivo cada dia mais presente no mundo das palavras.  

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Dia do desrespeito

Hoje foi assim: descaso na hora de marcar exames e consultas no Hospital das Clínicas em SP, desrespeito na hora de desbloquear o cartão no Banco Bradesco e mal-trato na hora de comprar uma toalha nas Lojas Pernambucanas. Além de ser carregada em minha cadeira de rodas no SESC Pinheiros para chegar até a piscina e conseguir nadar. 

UFA!! Haja paciência e ânimo para passar por isso tudo e ainda ter forças para denunciar a discriminação. E o pior de tudo é que amanhã será outro dia e tudo irá se repetir só mudando o nome dos locais por onde eu vou tentar viver a minha cidadania com autonomia e independência em uma cidade ainda extremamente excludente. 

Na hora de marcar o exame em um dos maiores hospitais da Amárica Latina, o funcionário público não me atendeu ao lado do balcão altíssimo simplesmente porque não quis. Eu fui obrigada a gritar para ser ouvida e nem ver direito a cara do cara. Fico pensando: se em um hospital não tem adaptações para atender com dignidade as pessoas mais baixas ou que usam uma cadeira de rodas onde terá!

Já na agência bancária, a situação é bem pior porque nos últimos 3 meses é a quarta vez em que sou mal atendida, ou na verdade não sou atendida, porque preciso de ajuda para conseguir apertar o botão da máquina para digitar a minha senha, sendo que existe um balcão baixo preparado para o atendimento preferencial de pessoas com deficiência, idosos, e grávidas, conforme determina da lei. Fico pensando: porque será que o local está sempre desativado e nunca tem um funcionário disponível para atender, e muito menos equipamentos instalados, se a placa deixa bem claro que eu devo ser bem atendida somente neste local onde serei vista e ouvida. 

Agora o mais humilhante foi na loja de departamento em que como consumidora tive que lutar para pagar uma toalha que havia comprado. A atendente simplesmente afirmou que não iria abrir o caixa preferencial somente para me atender! Mesmo com a placa enorme sinalizando que eu deveria ser bem atendida no balcão baixo para conseguir digitar a senha, ela insistiu - de forma bem mal educada e grossa - que eu deveria usar o outro caixa bem mais alto, coisa que só foi possível com a ajuda do meu marido, que também foi mal tratado porque por ser mais alto do que eu, a mesma atendente grossa insistiu que ele teria o dever de usar o outro caixa e não o preferencial. Detalhe: o meu marido também é uma pessoa com deficiência física, portanto, tem o total direito de usar o caixa preferencial, e a atendente tem o dever de ligar o computador e ativar o caixa da loja na hora. 

Bom pessoal, é isso! Juro que tem dias que dá vontade de não sair da cama porque tô cansada de matar um leão por hora ou uma manada de elefantes a cada segundo. Enche o saco não ser vista e nem respeitada, se a cor do meu dinheiro é exatamente igual a de todas as pessoas que pagam seus impostos! 

Mas como eu sou bem mais forte do que todas as pessoas que já me maltrataram desde que nasci, vou continuar lutando pelos meus direitos, denunciando, e conscientizando para que todas as pessoas evoluam de um mundo tão mesquinho e nojento para uma sociedade humana, inclusiva, justa e igualitária! Seguimos em frente que atrás vem gente! Gente idiota e muita gente boa e forte que nem eu!

E para quem não sabe, em pleno século 21 já passamos do paradigma da segregação e da integração para a completa inclusão! Eu NUNCA vou deixar de fazer absolutamente nada que eu queira porque o local e as pessoas de uma sociedade ainda excludente tem a prepotência de achar que eu não posso ou não devo existir e exercer os meus direitos! Como diz aquele técnico de futebol: vocês vão ter que me engolir!!!!! E à seco!!!!!!!!!!!



segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Vídeo da semana do Caleidoscópio






Empreendedorismo pode ser boa opção para quem tem deficiência

Reportagem da semana do Caleidoscópio


Caros leitores e caras leitoras, a reportagem da semana destaca a história profissional e pessoal do meu grande amigo Dudé!

Conheçam mais sobre o maravilhoso e super competente professor de canto, músico e vocalista na página:

http://www.myspace.com/dudevocalista






Mensagem Caleidoscópica de janeiro de 2015




sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

2 mil pessoas mortas em cinco dias na Nigéria


Escritório de direitos humanos da ONU condena ataques ‘cruéis e impiedosos’ do Boko Haram na Nigéria

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Segundo o ACNUR, o número de refugiados da Nigéria em busca de segurança no Chade quase que quadruplicou nos últimos 10 dias.
Um grupo de refugiados nigerianos descansa na cidade de Mora, em Camarões, depois de fugir de ataques armados do Boko Haram. Foto: ACNUR/D. Mbaoirem
Um grupo de refugiados nigerianos descansa na cidade de Mora, em Camarões, depois de fugir de ataques armados do Boko Haram. Foto: ACNUR/D. Mbaoirem
O escritório de direitos humanos da ONU condenou a mais recente onda de violência cometida pelo grupo extremista Boko Haram em meio a relatos de novos assassinatos em massa e deslocamento forçado no nordeste da Nigéria.
Falando em uma coletiva de imprensa em Genebra na manhã desta terça-feira (13), a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, disse que a agência lamentou profundamente “os ataques cruéis e impiedosos contra civis” dentro e em torno da cidade nigeriana de Baga, no estado de Borno, onde o Boko Haram estaria supostamente operando desde 3 de janeiro.
Relatos da imprensa apontam que pelo menos 2 mil pessoas teriam sido mortas em cinco dias, apenas na cidade de Baga. Atentados em outras cidades tiraram a vida de pelo menos 20 pessoas.
“O ataque deliberado de civis é expressamente proibido pelo direito internacional e estamos muito preocupados com relatos de que havia crianças e idosos entre as vítimas”, disse a porta-voz do ACNUDH a jornalistas.
De acordo com as contas iniciais “chocantes”, continuou ela, houve relatos de que meninas de até 10 anos foram também forçadas a realizar ataques em mercados na vizinha Maidugiri, também no estado de Borno, e em Potiskum, no estado de Yobe.
Shamdasani enfatizou que a utilização de uma criança para detonar uma bomba foi “não só moralmente repugnante, mas constitui uma forma flagrante de exploração infantil sob o direito internacional”.
Na semana passada, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) informou que o número de refugiados da Nigéria em busca de segurança no Chade quase que quadruplicou nos últimos 10 dias, após os ataques do Boko Haram terem retirado de suas comunidades cerca de 7.300 nigerianos.
Um porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) disse que o ataque de 3 de janeiro na cidade de Baga causou a fuga de 3.400 pessoas para o Chade.
Shamdasani disse que o ACNUDH exortou o governo nigeriano a agir rapidamente para restaurar a lei e a ordem na área, ao mesmo tempo em que deve garantir que as operações de segurança sejam realizadas em conformidade com o direito internacional e no pleno respeito pelos direitos humanos.
“Também instamos as autoridades nigerianas a redobrar seus esforços para criar condições para uma investigação eficaz sobre os incidentes, com o objetivo de estabelecer os fatos que cercam os assassinatos, de modo a responsabilizá-los.”
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Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/480412-PROPOSTA-DETERMINA-QUE-ESTUPRO-DE-VULNERAVEL-INDEPENDE-DE-CONSENTIMENTO.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email
15/01/2015 - 12h51

Proposta determina que estupro de vulnerável independe de consentimento

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8043/14 deixa claro, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que a punição para o crime de estupro de vulnerável independe do consentimento da vítima ou da ocorrência de relações sexuais anteriores. O objetivo é impedir a absolvição ou o abrandamento da pena do acusado nesses casos.
A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), e tem conteúdo idêntico a outro projeto (PL4665/12) apresentado em 2012 pela parlamentar, que aguarda votação do Plenário. Segundo sua assessoria, por ser de iniciativa da CPI, espera-se que o PL 8043 tenha maior visibilidade e mais chance de ser aprovado.

Segundo a justificativa da proposta, é preciso corrigir a fragilidade do Código Penal nessa questão, que abre brecha para decisões judiciais favoráveis ao agressor. “Não raras vezes, o julgamento é baseado na alegação de que a vítima consentiu e seduziu o agressor ou mesmo pelo argumento de se tratar de menor de catorze anos que já havia mantido relações sexuais anteriores com outros parceiros”, diz o texto.
A legislação considera como vulnerável os menores de 14 anos de idade; as pessoas com deficiência mental e sem discernimento para o ato sexual; pessoas com problemas físicos graves que não podem oferecer resistência, como paraplégicos; e pessoas em estado de torpor físico e mental causado por drogas ou bebidas alcoólicas.
Tramitação
A proposta deverá ser analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Da Redação – DC

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