quinta-feira, 17 de março de 2011
ASSINEM Já!
Manifesto: Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência
Art 24: EDUCAÇÃO:CUMPRA-SE!
http://inclusivarede.blogspot.com/2011/03/manifesto-convencao-sobre-os-direitos.html
segunda-feira, 14 de março de 2011
Notícias da minha avó Glaucia
Queridas e queridos,
Olá! Como vão? Tenho uma noticia que não gostaria de dar: hoje minha avó, Glaucia Esteves Migotto caiu e quebrou o ombro direito. Ela fará uma cirurgia (com anestesia geral) amanhã às 10hs no Hospital São Camilo em SP. Para quem ainda não sabe ela é neta de Vital Brazil.
Mulher de garra e muita fé, como uma bela Vital, Glaucia é mãe de muitos filhos de sangue e de coração. Faz com muito carinho lindos gorros, casaquinhos, sapatinhos e coletes para crianças e adultos que precisam esquentar a alma.
Sabem porque ela caiu? Estava na esteira na academia do prédio onde mora. É, minha avó-mãe-irmã é uma senhoria que goza de ótima saúde, trabalha desde adolescente, mora em seu apartamento sozinha com total independência. Ninguém da família consegue fazer essa mulher-menina diminuir o ritmo...Vai ao supermercado sozinha carregando sacolas pesadas, e também ao banco várias vezes por semana.
Agora o que ela mais gosta de fazer é tricotar com as amigas e alunas nas aulas de artesanto da igreja, toda a semana. É ela quem continua a tecer a teia da vida som solidariedade ensinando o que significa AMOR ao próximo sem receber nada em troca!
Por isso, neste momento, é Glaucia que precisa de todas nossas energias positivas, orações e pensamentos cheios de alegria, esperança, e muito AMOR. A sua linda e unida família será sempre grata à vocês.
Amanhã conto as novidades. O que mais esperamos é a uma recuperação integral dos movimentos, pois muito corações precisam ser aquecidos com o poder das suas mãos ao transformar a lã em AMOR.
Beijos e abraços,
Leandra Migotto Certeza - tataraneta de Vital Brazil
Em 14/03/2011
Queridas e queridos,
Olá! Como vão? Ufa... Em primeiro lugar, agradecemos do fundo do coração por tanto carinho! Ela leu todas as mensagens com muita alegria e emoção.
Sabem porque ainda não tive tempo de escrever? Minha doce avó está bem melhor e serelepe! A cirurgia foi um sucesso. Agora ela tem uma placa com 11 pinos, colocados no dia 11 de 2011 rsrsrs.
A recuperação é um pouco lenta demais para o ritmo dela... Vovó está aprendendo a fazer o que pode com a mão esquerda (já come sozinha e até arruma as coisas que nós não colocamos no lugar correto rsrs), dorme e come bem, conversa bastante, lê e é claro dá todas as coordenadas para os filhos administrarem bem a loja que trabalha há anos.
Em casa desde sábado, as visitas foram várias. Vieram todos os filhos, nossa sempre querida Tia Maria, alguns sobrinhos, os netos e hoje uma amiga da Igreja. Telefonemas então, perdemos a conta... Ela é muito querida por todos!
Bom, quinta-feira dia 17/03 ela tem consulta médica com o ortopedista do hospital São Camilo em SP para sabermos os próximos passos. Por enquanto o braço direito está somente apoiado em uma tipóia e com um curativo no local da cirurgia. Ela precisa mantê-lo sobre o corpo quietinho, o que cansa um pouco. Mas logo, logo, acreditamos que será possível movê-lo mais. Mas a mão ela já consegue mexer perfeitamente, e até abriu potes sozinha.
Como a saúde dela é muito boa para os seus 82 anos e 9 meses (como ela mesma fez questão de me dizer), não está tomando nenhum medicamento. Nos dois dias em que esteve no hospital tomou pouco antibiótico e anti-inflamatório. Em casa ainda não foi preciso nada para dor porque não teve.
Bom, por hoje é só. Agora tenho que estar ao lado dela para fazer companhia e viver mais uma vez os momentos mais lindos e importantes da minha vida: aprendendo a AMAR.
Prometo que escreve assim que conseguir para dar mais notícias.
Beijos e abraços calorosos,
ASSINEM!
Um monumento pelas vítimas da ditadura
Tenho 34 anos e apenas sei sobre esse capítulo terrível da história do Brasil e do mundo pelos relatos de quem viveu na pele. Não consigo nem imaginar o tamanho gigantesco da dor que permanecerá para sempre nas famílias desses gerreiros…
Confesso que me emociono muito ao pensar nas pessoas que ficaram com deficiências e doenças causadas pelas torturas!!!
Por isso, lutarei com as minhas armas, as palavras, até o último dia da minha vida para que a PAZ, o REPEITO, e a SOLIDARIEDADE sempre vençam os tiramos e ditadores sanguinários! Apoio integralmente todos os movimentos para que cada ser humano na Terra conheça apenas a ÚNICA e DURA VERDADE!!!!!
Por Eduardo Guimarães
No momento em que a presidenta Dilma Rousseff torna público que pretende bancar a Comissão da Verdade de forma a desmascarar os que torturaram, estupraram e assassinaram garotos e garotas idealistas que lutavam pela libertação do Brasil das garras da ditadura militar, vem à mente uma reflexão: até hoje, o Brasil não fez um único grande monumento às vítimas daquele regime.
Logo, teremos no SBT uma novela contando as atrocidades que foram cometidas neste país contra os que pegaram em armas para defender o Brasil dos usurpadores que, por falta de votos, deram um golpe de Estado que redundou em uma ditadura de duas décadas e tanto. Essa novela deve se desenrolar paralelamente à Comissão da Verdade, que, com o apoio da presidenta, agora irá vingar.
Nesse momento de resgate da verdade, porém, as mentiras e a enganação se travestem de jornalismo e tentam vender a teoria absurda de que “os dois lados” têm que ser investigados pela Comissão da Verdade. Uma distorção tão hedionda que não resiste à menor reflexão.
Tomemos o exemplo de Dilma. Ela tinha 19 anos quando foi presa, torturada e só depois julgada. Como milhares de outros brasileiros, sentou-se no banco dos réus. Mesmo sendo inocente. E ficou encarcerada por três longos anos. Teve até sorte…
Se prevalecesse a teoria sobre ser necessário julgar “os dois lados” – o dos assassinos, torturadores e estupradores da ditadura e o da resistência àquele regime criminoso –, Dilma teria que ser julgada de novo. Os que foram exilados, os que foram torturados, os que foram presos, todos teriam que passar por tudo de novo.
Agora, alguém conhece um único torturador ou assassino integrante da ditadura que tenha sido julgado? Não, mas conhece milhares de vítimas que foram não só julgadas, mas punidas com torturas e até com a morte, muitas vezes sem jamais terem se envolvido em nada. Apenas porque os esbirros da ditadura acharam que estavam envolvidas.
Remember Wladimir Herzog, entre tantos outros.
Por todo este país, milhares carregam até hoje as marcas e seqüelas da tortura. Só seus corpos sobreviveram, porque suas almas foram assassinadas há décadas. Muitos de nós conhecem alguém que até hoje estremece quando ouve um baque ou qualquer ruído mais forte, sob lembranças redivivas daquele período de trevas.
Então, quero propor aqui que o governo federal, sob a liderança da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, execute e inaugure, com toda a pompa e circunstância, um grande monumento às vítimas da ditadura militar. Tanto para as vítimas que se foram quanto para as que arrastam por este país a dor que lhes foi imposta.
Há alguns poucos monumentos escondidos por este país, mas esse tem que ser feito em Brasília, em plena Praça dos Três Poderes. Para que este país jamais esqueça.
Se houver bastante apoio a esta iniciativa, será composto um documento com essa proposta e enviado à Presidência da República com os nomes dos signatários. Só assim, finalmente este país fará uma homenagem à altura das milhares de vítimas (vivas e mortas) daquele regime hediondo que o infelicitou por vinte longos anos.
Você apóia?
ASSINE!
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer
terça-feira, 8 de março de 2011
8 de março
No Dia Internacional de Luta pelos Direitos das Mulheres, compartilho um relato sobre a descoberta da minha sexualidade com a deficiência física:
Ser mulher com deficiência é quebrar todos os dias a invisibilidade! Compartilho mais uma vez, a crônica mais contundente que escrevi sobre sexualidade:
Descrição da imagem: é a segunda foto (em preto e branco) do ensaio Fantasias Caleidoscópicas. A roupa de renda preta sensual e transparente, completam a 'produção'. Leandra desta vez deitada sob um fundo cinza, parecendo flutuar. Virada de lado e com um olhar sedutor, tem os pés suspensos no ar, com um leve toque de 'ingenuidade'.
segunda-feira, 7 de março de 2011
Reconhecimento e admiração
É maravilhoso, sentir o reconhecimento pela razão da minha vida: as palavras.
Sou grata Stella por tanto carinho!
A sutileza do preconceito:
Texto forte, Leandra. Acho que vc traz com muita força esse desejo da vida em sua plenitude. Deficiência é o encontro de uma limitação no corpo e do ambiente que o recebe, que pode ser mais ou menos cruel. Nosso ambiente ainda é muito cruel e faz com que as pessoas fiquem mais isoladas. Você tem sido essencial nesse despertar das pessoas a diversidade da vida e a possibilidades de ser feliz do jeito que a gente é, sem ter que ficar se adequando, se normalizando. Bjão! Stella Nicollau
sexta-feira, 4 de março de 2011
Árvore da vida - Pessoas com deficiência protagonistas de suas histórias
Conversa franca entre os “dinossauros” da inclusão e os “super-jovens” do século XXI.
Por Leandra Migotto Certeza.
Quando eu nasci, em 1977, muitas mudas já tinham sido plantadas em solos afofados por mãos calejadas. Todas regadas com suor e lágrimas: de dores e alegrias. No solo, muitas sementes preciosas, que não chegaram a germinar, alimentaram com encorpados nutrientes, as fortes raízes de pequenas árvores que começavam a crescer. Depois vieram as folhas. Uma a uma brotando. Tudo só foi possível, graças à luz do sol, ao frescor das águas, a leveza da brisa, a força das chuvas, e principalmente, ao olhar atendo de poucos, mas fortes mulheres e homens de coragem. Cada um doou um pedacinho de sua alma àquelas mudinhas cheias de determinação em viver e mostrar ao mundo a transformação de sonhos em realizações, que nascem da união entre seres humanos.
Mãos, braços, mentes, próteses, pés, corações. Pernas, rodas, olhos, órteses, ouvidos, muletas, sentimentos. Idéias, aparelhos, bengalas, cães-guia, ações. Todos juntos cultivaram as mudas, acompanharam o crescimento de cada caule, de cada galho, de cada folha. Os guerreiros e saudosos amigos com deficiência: Rui Bianchi do Nascimento, Sérgio Cunha Lisbôa, Maria de Lurdes Guarda, Araci Nallin, Maria Neide de Palma, Sérgio Del Grande e muitos outros de igual importância, viveram cada dia para plantar árvores da inclusão, da cidadania, da autonomia, da independência, da tolerância, da diversidade, da fraternidade, do amor, da solidariedade, da união, da gratidão, da persistência, da fé, e da PAZ.
Os queridos amigos com deficiência: Messias Barbosa, Maria Amélia Galan, Gilberto Frachetta, Ana Rita de Paula, Elza Ambrózio, Suely Satow, Claudia Sofia Pereira, Doralice Simões, Francisca das Chagas Felix de Sousa, Lia Crespo, Flavia de Paiva Vital, Elisabete Araki, Tuca Munhoz, Francilene Rodrigues, Galeno Silva, Pérola Ventura, Sidney Tobias de Souza, Salete Fernandes, Juovelina Nunes, João Bentin, Marco Antonio Pellegrini, Izabel Maior, e muitos outros de igual importância, vivem hoje para polinizar cada semente de inclusão plantada por seus amigos. Hoje, eu e muitas outras pessoas com deficiência; começaram a sentir o perfume de suas flores, mas só nossos filhos, sobrinhos, primos, netos, e bisnetos colherão seus primeiros frutos.
Para manter as árvores da inclusão vivas é preciso cultivá-las e preservá-las sempre. Afofar o solo, cortar as ervas daminhas, matar os parasitas, regar, adubar, tirar as folhas mortas. E deixar o solo, a chuva, e o vento agirem na medida certa do amanhecer ao anoitecer. É uma intensa e eterna vigília. É uma ação que requer muita perseverança, tenacidade, esperança, força de vontade, determinação, e principalmente, fé em abundância.
Quando vemos garotos e garotas, jovens e crianças com deficiência, que vestiram a camisa da inclusão pela primeira vez - mas já abraçaram os troncos dessas árvores com tanta garra - creio que devemos sentir muita alegria em saber que as sombras frondosas das antigas inspiraram o plantio de novas mudas. Mas é preciso urgentemente que esses meninos e meninas com deficiência, NUNCA se esqueçam da floresta que seus antepassados plantaram.
Cada árvore tem uma história, uma raiz, uma idade, uma trajetória. Deve-se sempre ouvir - atentamente e respeitosamente - o que estes antepassados têm a dizer sobre as batalhas que enfrentaram pela inclusão, pois muitas guerras ainda precisarão ser vencidas. Cada folhinha nova revigora essa floresta, mas sem raízes que as sustentem com firmeza, nenhuma flor nascerá mais e nenhum fruto surgirá mais. Os jovens guerreiros da inclusão têm a obrigação de aprender as lições com quem deixou suas marcas de sangue pelas estradas da diversidade.
Os movimentos sociais - protagonizados por pessoas com deficiência - que se articularam mais a partir do Ano Internacional das Pessoas com Deficiência, em 1981, como: o CPSP – Clube dos Paraplégicos de São Paulo, ADEVA – Associação de Deficientes Visuais e Amigos, FCD – Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, o NID – Núcleo de Integração do Deficiente, MDPD – Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, ONEDEF - Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos, APCB – Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, CVI – Centros de Vida Independente, Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente, Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, entre outros de igual importância, foram os principais responsáveis por mudanças significativas na história mundial e nacional.
Muitas batalhas foram travadas, barreiras transpostas e dificuldades vencidas para que hoje; os jovens com deficiência (adquiridas ou não), seja de qual for sua classe social, idade, gênero, etnia, opção sexual ou nacionalidade possam usufruir os vários direitos conquistados. Os jovens de hoje têm o dever de conhecer a única história desses movimentos sociais contadas somente pelas bocas dos “dinossauros” da inclusão. Pois, muitos deles nem eram nascidos, ou eram crianças de colo, quando as primeiras mudas destas árvores foram plantadas. Estes jovens não têm o direito de renegar o verdadeiro e único passado de suas vidas! Só poderão continuar plantando essas árvores em solos férteis adubados pelos seus antepassados. Mudas em solos áridos não vingam.
É claro que muitas mudanças precisam surgir, discussões devem ser travadas, novidades devem ser testadas e outras vozes devem ser ouvidas. O rio segue seu curso, mas a paisagem muda com o passar dos tempos. A evolução é inevitável e muito benéfica, desde que beba na fonte daqueles que abriram suas margens com suor e lágrimas. Revolucionar é fundamental. Quebrar com estruturas arcaicas também. Nada é imutável. Ninguém é perfeito. Nenhuma idéia é universal e inquestionável. Os valores do amor, paz, cidadania, autonomia, independência, liberdade, e fraternidade podem vestir novas roupas, desde que NUNCA percam suas essências.
Creio que os “super-jovens” do século XXI precisam aprender as diferenças básicas e fundamentais entre: políticas públicas e projetos isolados; integração e inclusão; manifestação política popular e eventos privados ou do terceiro setor; acessibilidade e desenho universal; pessoas com deficiência física e pessoas com deficiências em geral; associações e órgãos públicos; assistência social e direitos sociais; assistencialismo e empoderamento; entre outras. Também precisam conhecer o significado de conceitos básicos e fundamentais como: democracia, políticas afirmativas, movimento social, sociedade civil organizada, discriminação, desigualdade social, preconceito, entre outros. Além de saberem como realmente funcionam os poderes e serviços públicos, as leis, e ações relativas às pessoas com deficiência, antes de falarem aos quatro cantos, em nome de mais 14,5% da população brasileira e 10% da mundial.
E também creio que cabe aos “dinossauros” da inclusão muita HUMILDADE, paciência, lucidez, tranqüilidade, flexibilidade, espírito de equipe, abertura ao novo, jogo de cintura, e diplomacia para ouvir com muita atenção o que a nova geração tem a dizer. Dar bronca quando preciso, e corrigir duramente os erros por eles cometidos, mas nunca se colocarem em cima de pedestais, desejando serem glorificados e reverenciados. O isolamento dos grupos que se dizem donos da verdade, com certeza absoluta, também não leva a lugar algum, a não ser a um retrocesso no processo de inclusão duramente conquistado.
Os conflitos só são saudáveis quando os dois lados têm igual número de argumentos. Ninguém deve ser simplesmente ignorado por ser jovem, assim como ninguém deve ser duramente pisoteado por ser velho. Todos vivenciam experiências enriquecedoras que somente trocadas, compartilhadas, multiplicadas, somadas, misturadas, dividias, dialogadas, e discutidas ganharão força para continuarem plantando muitas outras árvores da inclusão, tão necessárias quando as que fazem parte da atual floresta da DIVERSIDADE!
“Ilusões do amanhã”
“Por que eu vivo procurando um motivo de viver,
Se a vida às vezes, parece de mim esquecer
Procuro em todas, mas todas não são você
Eu quero apenas viver
Se não for para mim que seja para você
Mas às vezes você parece me ignorar sem nem ao menos me olhar
Machucando-me pra valer
Atrás dos meus sonhos eu vou correr,
Eu vou me achar, pra mais tarde em você me perder.
Se a vida dá presente para cada um o meu, cadê?
Será que esse mundo tem jeito?
Esse mundo cheio de preconceito
Quando estou só, penso na minha solidão,
Juntando pedaços de mim que caíam ao chão
Juro que às vezes, nem ao menos sei quem sou.
Talvez eu seja um tolo, que acredita num sonho
Na procura de te esquecer
Eu fiz brotar a flor
Para carregar junto ao peito
E crer que esse mundo, ainda tem jeito,
E como príncipe sonhador
Sou um tolo que ainda acredita no amor”.
O autor desse poema é Alexandre Lemos – o príncipe sonhador. Ele era aluno da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro, e tinha na época 28 anos. O texto foi publicado na Revista “Cartas Abertas”, número 31 de julho/agosto/setembro de 2003, criada pela FCD – Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes.
“Caminhada”
“É preciso caminharmos juntos,
É preciso acreditar sem medo,
Buscar o amor mesmo sob as guerras do pranto;
É preciso acreditar na esperança
Tentar até a última gota
Persistir contra o limite
É preciso se dar as mãos, e fazer-se forte na luta pela vida
Não importa o poço que se faz presente
A fé é bem mais importante
É preciso gritar por um mundo mais justo
Esqueça sua cor, sua religião, seu orgulho, sua dor
O amor é bem mais importante
É preciso evitar a lágrima do amigo
Para que a nossa não seja esquecida
É preciso um amigo para não estar sozinho
E assim se conseguirá
Porque já se reuniram forças
É preciso caminhar juntos
Acredite...”
Antonio Reis Sobrinho, autor deste poema é de Feira de Santana - BA e faz parte da FCD – Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes. O texto foi publicado na publicação da FCD, a Revista “Cartas Abertas”, número 63 de 1989.
INCLUSÃO/EXCLUSÃO - duas faces da mesma moeda deficitária
Por Jorge Márcio
"Toda pessoa tem o direito a um recurso efetivo, perante os tribunais nacionais competentes, que o amparem contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição e pela lei." (Artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos Humanos)
"Toda pessoa tem o direito a um recurso efetivo, perante os tribunais nacionais competentes, que o amparem contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição e pela lei." (Artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos Humanos)
Passei, mais uma vez, um dia refletindo sobre o processo de construção dos pré-conceitos que ainda cerceam e mutilam a dignidade da vida de pessoas com deficiência e dos que vivem com transtornos psíquicos cronificados. Joguei para o alto uma moeda, buscando um cara ou coroa jurídico-judicial. Tudo começou com uma mensagem por e-mail de uma amiga, que é professora, uma educadora que trabalha com a Educação Especial, lá no Sul do nosso Brasil. Ela vive defendendo autistas, paralisados cerebrais e outros ditos ''deficientes" por lá. Nessa mensagem urgente e emergente ela pede ajuda para defender a seu irmão.
LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA EM:
Afinal temos, conforme recente matéria do Jornal O Globo (16/02/2011) um possível revival psiquiátrico fisicalista com o retorno das lobotomias e do uso da eletroconvulsoterapia. Dizem ser apenas para os casos considerados ''sem esperança'' de cura ou tratamento pelos medicamentos psicofarmacológicos... Porém, no espaço destinado aos ''loucos infratores", temos um campo onde a Bioética e os Direitos Humanos não se cansam de apontar para sua vulneração ativa e a transformação destes em ''cobaias humanas" para experimentação biotecnológica.
Quantas faces tem uma moeda? - sempre digo que esquecemos de seu "terceiro" lado, a face que une as duas faces de Jano. Nos milhares de Janos com deficiência intelectual qual é a sua verdadeira face? Vamos procurá-la antes de encontrar a solução mais fácil, institucional, naturalizada, e final: o encarceramento?
copyright jorgemarciopereiradeandrade 2011-2012 ( favor citar o autor e as fontes em reproduções livres na Internet ou meios de comunicação de massa)
Indicação para Reflexão: A Casa dos Mortos - documentário - Débora Diniz
http://www.acasadosmortos.org.
Contribuições para o debate e para a leitura crítica sobre o tema:
A estratégia da periculosidade: psiquiatria e justiça penal em um hospital de custódia e tratamento
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança-
http://www.scielo.br/scielo.
A periculosidade social e a saúde mental -
A lobotomia e o eletrochoque ganham novas aplicações no tratamento de doenças -
http://oglobo.globo.com/
Indicações bibliográficas:
Bioética
Claudio Cohen & Marco Segre (Orgs.) - Ed. Edusp - São Paulo, SP, 2002.
Direitos Humanos - normativa internacional
Oscar Vieira Vilhena (Org.) - Ed. Max Limonad - São Paulo, SP, 2001.
El sufrimiento mental - El poder, la ley y los derechosEmiliano Galende & Alfredo Jorge Kraut - Ed. Lugar Editorial - Buenos Aires, Argentina, 2006.
Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica
Paulo Amarante (Org.) - ver Cidadania versus Periculosidade Social: a desinstitucionalização como desconstrução do saber , Denise Dias Barros, pág. 171.
Ed. Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 2008.
Vulnerabilidade e Vulneração: quando as pessoas com deficiência, passam a ser questão de Direitos Humanos?
Jorge Márcio Pereira de Andrade - in Revista Saúde e Direitos Humanos, Ano 6 Número 6, Ministério da Saúde/FIOCRUZ, Brasília, DF, 2010.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Notícias da CMPD
Encaminho para conhecimento de todos, o informe de Regina Atalla, Presidente da Riadis, sobre a última reunião do Senado acerca da comissão para regulamentação da convenção...
http://www.inclusaoediversidade.com/2011/03/informe-reuniao-senado-dia-28-fev.html
Um forte abraço,
Alexandre Mapurunga
http://www.inclusaoediversidade.com/2011/03/informe-reuniao-senado-dia-28-fev.html
Regulamentar a CMPD
SOCIEDADE CIVIL AO PARLAMENTO BRASILEIRO PARA REGULAMENTAÇÃO DA
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Senhores parlamentares
Uma vez que os países tenham ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), como é o caso do Brasil, surgem obrigações importantes e o corpo legislativo pode contribuir em grande medida para que se cumpram.
O Artigo 4, item 1 a, obriga os Estados a “Adotar todas as medidas legislativas, administrativas e de qualquer outra natureza, necessárias para a realização dos direitos reconhecidos na presente Convenção.” Neste processo recente de dar vida à CDPD, o Parlamento tem o importante papel de assegurar que todas as novas leis e regulamentos sejam coerentes com a CDPD e que promovam a sua finalidade, assim como é importante examinar as leis vigentes à luz deste documento.
Nós, representantes de entidades e movimentos organizados da sociedade civil consideramos que é fundamental que haja uma declaração ampla e inequívoca dos direitos das pessoas com deficiência, traduzida em legislação consolidada, de caráter minucioso que converta em realidade estas garantias.
Diz ainda o Art.4.1b que os Estados são obrigados a “Adotar todas as medidas necessárias, inclusive legislativas, para modificar ou revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes, que constituírem discriminação contra pessoas com deficiência.” Para cumprir este dispositivo será necessário um exaustivo exame das leis e regulamentos vigentes para modificar ou revogar o que estiver em desacordo com a CDPD.
No processo de regulamentação da CDPD, no âmbito do Senado e da Camara será de crucial importância envolver ativamente as pessoas com deficiência na redação desta legislação e em outros processos decisórios que nos afetem, do mesmo modo como ocorreu na própria redação deste tratado. Será preciso envolver também neste processo de construção representantes de governo, de organizações de Direitos Humanos, de especialistas e de juristas.
E como primeiro passo para qualificar este debate é necessário que todos os atores, incluindo os próprios parlamentares, se apropriem de todos os artigos da CDPD, tendo em vista de que esta é uma condição prévia para iniciar este amplo e complexo desafio de regulamentar este tratado.
No primeiro momento, é preciso ter uma visão na perspectiva dos Direitos Humanos, de forma contextualizada da Convenção em âmbito global, incluindo o processo de construção, os princípios basilares, as mudanças de paradigma e as novidades em relação a outros tratados de Direitos Humanos.
Entre as mudanças de paradigma, um dos pilares mais importantes da Convenção se baseia na compreensão de que a deficiência é resultado da interação entre uma pessoa e o entorno e, portanto, não é algo radicado numa pessoa como consequência de uma limitação física, sensorial, mental ou intelectual. Trata-se da mudança do modelo médico da deficiência para o modelo social. Esta compreensão irá repercutir de modo central na legislação que irá aplicar a CDPD.
Na segunda etapa deste debate será preciso examinar exaustivamente todos os artigos da CDPD, considerando os seguintes aspectos:
Abandonar a atual abordagem assistencialista dos temas voltados à deficiência para outra com foco nos Direitos Humanos sustentados na garantia da acessibilidade, da vida independente, da inclusão plena e equiparação de oportunidades e da promoção da dignidade;
Abandonar o modelo biomédico parametrizador da deficiência em favor do modelo social, onde o ambiente físico e social, assim como as condições de acessibilidade são fatores determinantes;
Proibir e criminalizar os vários aspectos relativos à discriminação por motivo de deficiência;
Proibir e criminalizar a falta geral de acessibilidade.
Determinar aonde recaem as obrigações, incluídos os distintos níveis da administração pública e agentes estatais ou públicos;
Detalhar o funcionamento dos instrumentos responsáveis pela implementação e pelo monitoramento dos direitos nela assegurados;
Incorporar de modo sistêmico a acessibilidade plena e o conceito de desenho universal;
Velar para que haja total coerência entre todos as propostas de regulamentação e os princípios da CDPD, incluídos os direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais que buscam reafirmar, proteger e assegurar a dignidade inerente, os Direitos Humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.
Para operacionalizar este processo propomos:
1. Seminário introdutório sobre a CDPD com os seguintes temas: o processo de construção, os princípios basilares, as mudanças de paradigma, uma visão geral sobre os artigos e as novidades em relação a outros tratados de Direitos Humanos. Nos permitimos sugerir os seguintes temas para tal abordagem:
- O processo de construção da CDPD - as mudanças de paradigma e a participação das Pessoas com Deficiência.
- Uma visão geral sobre os direitos expressos na CDPD
- Porque a CDPD é um tratado de Direitos Humanos
- Como dar vida à Convenção através da Regulamentação
- As inovações da CDPD
- Papel do CONADE na implementação da CDPD
- Papel do Governo na implementação
2. A partir de um nivelamento no conhecimento sobre os aspectos gerais da Convenção dos principais atores (parlamentares, juristas, representante de entidades) envolvidos no processo de regulamentação, faz-se necessário uma segunda fase para aprofundar o debate relativo a cada artigo, confrontando-se os instrumentos jurídico-administrativos em vigor no Brasil, realidade da pessoa com deficiência e direito assegurado na Convenção. É muito importante que seja garantida a ampla divulgação, observando sempre os requisitos de acessibilidade à comunicação e ambientes físicos e que seja assegurada a participação dos mais diversos segmentos de deficiência. Nesse sentido, Realizar uma série de seminários sobre a CDPD com o exame de todos os artigos.
a. Definição de Pessoas com Deficiência (1)
b. Definições (2)
c. Obrigações Gerais (4)
d. Conscientização (8)
e. Acessibilidade (9)
f. Dupla vulnerabilidade:
(6) Mulheres com deficiência
(7) Crianças com deficiência
g. Situação de risco e emergências (11)
h. Direitos Civis e Políticos:
(5) Igualdade e não-discriminação
(10) Direito à vida
(11) Situações de Risco e Emergências Humanitárias
(12) Igual reconhecimento como pessoa perante a lei
(13) Acesso à justiça
(14) Liberdade e segurança da pessoa
(15) Direito a não ser submetido a torturas e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
(16) Proteção contra a exploração, a violência e os abusos
(17) Proteção à integridade pessoal
(18) Liberdade de movimentação e nacionalidade
(19) Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade
(20) Mobilidade pessoal
(21) Liberdade de expressão e opinião, e acesso à informação
(22) Respeito à privacidade
(23) Respeito pelo lar e pela família
(29) Participação na vida política e pública
i. Direitos Econômicos Sociais e Culturais:
(24) Educação (inclusiva)
(25) Saúde
(26) Habilitação e reabilitação
(27) Trabalho e emprego
(30) Participação na vida cultural, em atividades recreativas, lazer e esporte
(31) Estatísticas e Coleta de dados
(32) Cooperação Internacional
a. Implementação e Monitoramento (33)
1. Com o intuito de transformar o resultado das discussões em proposta de regulamentação da CDPD, sugere-se a criação de um grupo de trabalho formado por juristas, parlamentares e representantes das pessoas com deficiência.
2. Formação de Grupo de Trabalho de analistas legislativos e especialistas para exame das leis vigentes com a apresentação de estudo com indicações do que deve ser modificado ou revogado.
3. Propomos ainda a criação de uma comissão mista entre o Senado e a Câmara para ampliar o raio de ação desta pauta sobre a CDPD e seu processo de regulamentação, permitindo que haja coerência e unicidade na tramitação dos futuros projetos nas duas casas legislativas.
Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas é Emenda Constitucional Brasileira: http://portal.mj.gov.br/corde/
Segunda Aula do curso da AFEIP
Fonte: http://www.afeip.org/moodle/mod/forum/view.php?id=16
Por Prof. Saulo Cesar Paulino e Silva
Por Prof. Saulo Cesar Paulino e Silva
A inclusão de grupos que sempre estiveram marginalizados do processo social pode ocorrer em diferentes contextos e culturas.
Para isso a sociedade deve estar aberta e disposta a superar desafios e preconceitos.
Convido vocês a assistirem três videos e, a partir da provocação reflexiva abaixo, emitirem um ponto de vista:
"A superação da exclusão depende de políticas públicas ou também de ações da própria sociedade?
terça-feira, 1 de março de 2011
Primeira Aula do Curso da AFEIP
Sociedade inclusiva. O que é isso?
A primeira aula do curso é a leitura do site: "Projetos comunitários contribuem para a inclusão educativa na América Latina":
Dentre os projetos apresentados pela http://www.afeip.org/moodle/mod/page/view.php?id=15, destaco o realizado na Bahia (ver resumo abaixo).
O vídeo sobre o trabalho é muito bom, porém está em espanhol, não tem áudiodescrição, legendas ou Libras, como determina a Convenção da ONU.
Jovem Grupo de Assistência Social do Senhor do Bonfim
- Localização:Senhor do Bonfim, Bahia, Brasil
- Organização:Jovem Grupo de Assistência Social do Senhor do Bonfim, com o apoio do Ministério da Educação e Cultura e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Brasil
- Desafio:Certifique-se de alunos com deficiência visual (10% da população têm uma deficiência) para desenvolver o seu potencial, e uma educação de qualidade, especialmente alunos de baixa renda em áreas rurais
- A inovação social:A figura do professor especialista itinerante funciona a escola é fundamental para seu sucesso em aumentar as possibilidades de atenção, mesmo em escolas rurais isoladas. Integrar alunos com deficiência visual, através de treinamento de professores regulares da sala de aula e sensibiliza os alunos regulares. A articulação entre o Estado, os centros de saúde, escolas e famílias de alunos gerados pelo modelo de aumentos de capital social da comunidade.
- Lições aprendidas:A inclusão de alunos com deficiência nos sistemas de ensino regular é possível com este modelo de professores itinerantes que trabalham com alunos, professores e da comunidade educativa através da agregação de recursos dos serviços de saúde e educação.
- Impacto:Renda, aumento da retenção e capacidade de aprendizagem dos alunos com deficiência, neste caso visual. Aumento da auto-estima e as habilidades desses alunos, que se movem mais facilmente em suas vidas diárias e participar no ensino regular. Consolidação de um clima de respeito e solidariedade nas comunidades educativas. O custo é mais elevado do que a atenção de um estudante sem necessidades especiais, mas menos do que os modelos de atenção nos quadros de educação especial.
- Contato:E-mail: Eliana Conceição, liana_104@hotmail.comWeb:
O link do outro projeto abaixo não abriu!O projeto "Educação inclusiva: uma educação para todos", do Instituto de Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento da Instituição Educativa Sagrado Coração de Jesus, em Chiclayo, Peru, finalista do ciclo 2006-2007, é um bom exemplo disso. Sua meta é assegurar a qualidade da integração de meninos e meninas com necessidades educativas especiais - cuja sigla em espanhol é NED - ao sistema de educação regular. Este grupo aplica um modelo de trabalho que inclui todos os atores envolvidos na educação dos alunos com ou sem NED.
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