quarta-feira, 2 de março de 2011

Regulamentar a CMPD

SOCIEDADE CIVIL AO PARLAMENTO BRASILEIRO PARA REGULAMENTAÇÃO DA 
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
Senhores parlamentares
 
Uma vez que os países tenham ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), como é o caso do Brasil, surgem obrigações importantes e o corpo legislativo pode contribuir em grande medida para que se cumpram. 



O Artigo 4, item 1 a, obriga os Estados a “Adotar todas as medidas legislativas, administrativas e de qualquer outra natureza, necessárias para a realização dos direitos reconhecidos na presente Convenção.” Neste processo recente de dar vida à CDPD, o Parlamento tem o importante papel de assegurar que todas as novas leis e regulamentos sejam coerentes com a CDPD e que promovam a sua finalidade, assim como é importante examinar as leis vigentes à luz deste documento. 



Nós, representantes de entidades e movimentos organizados da sociedade civil consideramos que é fundamental que haja uma declaração ampla e inequívoca dos direitos das pessoas com deficiência, traduzida em legislação consolidada, de caráter minucioso que converta em realidade estas garantias. 



Diz ainda o Art.4.1b que os Estados são obrigados a “Adotar todas as medidas necessárias, inclusive legislativas, para modificar ou revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes, que constituírem discriminação contra pessoas com deficiência.” Para cumprir este dispositivo será necessário um exaustivo exame das leis e regulamentos vigentes para modificar ou revogar o que estiver em desacordo com a CDPD. 



No processo de regulamentação da CDPD, no âmbito do Senado e da Camara será de crucial importância envolver ativamente as pessoas com deficiência na redação desta legislação e em outros processos decisórios que nos afetem, do mesmo modo como ocorreu na própria redação deste tratado. Será preciso envolver também neste processo de construção representantes de governo, de organizações de Direitos Humanos, de especialistas e de juristas. 



E como primeiro passo para qualificar este debate é necessário que todos os atores, incluindo os próprios parlamentares, se apropriem de todos os artigos da CDPD, tendo em vista de que esta é uma condição prévia para iniciar este amplo e complexo desafio de regulamentar este tratado. 



No primeiro momento, é preciso ter uma visão na perspectiva dos Direitos Humanos, de forma contextualizada da Convenção em âmbito global, incluindo o processo de construção, os princípios basilares, as mudanças de paradigma e as novidades em relação a outros tratados de Direitos Humanos. 



Entre as mudanças de paradigma, um dos pilares mais importantes da Convenção se baseia na compreensão de que a deficiência é resultado da interação entre uma pessoa e o entorno e, portanto, não é algo radicado numa pessoa como consequência de uma limitação física, sensorial, mental ou intelectual. Trata-se da mudança do modelo médico da deficiência para o modelo social. Esta compreensão irá repercutir de modo central na legislação que irá aplicar a CDPD. 



Na segunda etapa deste debate será preciso examinar exaustivamente todos os artigos da CDPD, considerando os seguintes aspectos: 



Abandonar a atual abordagem assistencialista dos temas voltados à deficiência para outra com foco nos Direitos Humanos sustentados na garantia da acessibilidade, da vida independente, da inclusão plena e equiparação de oportunidades e da promoção da dignidade; 



Abandonar o modelo biomédico parametrizador da deficiência em favor do modelo social, onde o ambiente físico e social, assim como as condições de acessibilidade são fatores determinantes; 



Proibir e criminalizar os vários aspectos relativos à discriminação por motivo de deficiência; 


Proibir e criminalizar a falta geral de acessibilidade. 

Determinar aonde recaem as obrigações, incluídos os distintos níveis da administração pública e agentes estatais ou públicos; 


Detalhar o funcionamento dos instrumentos responsáveis pela implementação e pelo monitoramento dos direitos nela assegurados; 



Incorporar de modo sistêmico a acessibilidade plena e o conceito de desenho universal; 



Velar para que haja total coerência entre todos as propostas de regulamentação e os princípios da CDPD, incluídos os direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais que buscam reafirmar, proteger e assegurar a dignidade inerente, os Direitos Humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. 


Para operacionalizar este processo propomos: 

1. Seminário introdutório sobre a CDPD com os seguintes temas: o processo de construção, os princípios basilares, as mudanças de paradigma, uma visão geral sobre os artigos e as novidades em relação a outros tratados de Direitos Humanos. Nos permitimos sugerir os seguintes temas para tal abordagem: 


  • O processo de construção da CDPD - as mudanças de paradigma e a participação das Pessoas com Deficiência. 
  • Uma visão geral sobre os direitos expressos na CDPD 
  • Porque a CDPD é um tratado de Direitos Humanos 
  • Como dar vida à Convenção através da Regulamentação 
  • As inovações da CDPD 
  • Papel do CONADE na implementação da CDPD 
  • Papel do Governo na implementação 



2. A partir de um nivelamento no conhecimento sobre os aspectos gerais da Convenção dos principais atores (parlamentares, juristas, representante de entidades) envolvidos no processo de regulamentação, faz-se necessário uma segunda fase para aprofundar o debate relativo a cada artigo, confrontando-se os instrumentos jurídico-administrativos em vigor no Brasil, realidade da pessoa com deficiência e direito assegurado na Convenção. É muito importante que seja garantida a ampla divulgação, observando sempre os requisitos de acessibilidade à comunicação e ambientes físicos e que seja assegurada a participação dos mais diversos segmentos de deficiência. Nesse sentido, Realizar uma série de seminários sobre a CDPD com o exame de todos os artigos. 


a. Definição de Pessoas com Deficiência (1) 

b. Definições (2) 

c. Obrigações Gerais (4) 

d. Conscientização (8) 

e. Acessibilidade (9) 

f. Dupla vulnerabilidade: 
(6) Mulheres com deficiência 
(7) Crianças com deficiência 

g. Situação de risco e emergências (11) 

h. Direitos Civis e Políticos: 
(5) Igualdade e não-discriminação 
(10) Direito à vida 
(11) Situações de Risco e Emergências Humanitárias 
(12) Igual reconhecimento como pessoa perante a lei 
(13) Acesso à justiça 
(14) Liberdade e segurança da pessoa 

(15) Direito a não ser submetido a torturas e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes 

(16) Proteção contra a exploração, a violência e os abusos 
(17) Proteção à integridade pessoal 
(18) Liberdade de movimentação e nacionalidade 

(19) Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade 

(20) Mobilidade pessoal 
(21) Liberdade de expressão e opinião, e acesso à informação 
(22) Respeito à privacidade 
(23) Respeito pelo lar e pela família 
(29) Participação na vida política e pública 

i. Direitos Econômicos Sociais e Culturais: 
(24) Educação (inclusiva) 
(25) Saúde 
(26) Habilitação e reabilitação 
(27) Trabalho e emprego 

(30) Participação na vida cultural, em atividades recreativas, lazer e esporte 

(31) Estatísticas e Coleta de dados 
(32) Cooperação Internacional 

a. Implementação e Monitoramento (33) 


1. Com o intuito de transformar o resultado das discussões em proposta de regulamentação da CDPD, sugere-se a criação de um grupo de trabalho formado por juristas, parlamentares e representantes das pessoas com deficiência. 

2. Formação de Grupo de Trabalho de analistas legislativos e especialistas para exame das leis vigentes com a apresentação de estudo com indicações do que deve ser modificado ou revogado. 

3. Propomos ainda a criação de uma comissão mista entre o Senado e a Câmara para ampliar o raio de ação desta pauta sobre a CDPD e seu processo de regulamentação, permitindo que haja coerência e unicidade na tramitação dos futuros projetos nas duas casas legislativas. 

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas é Emenda Constitucional Brasileira: http://portal.mj.gov.br/corde/

Segunda Aula do curso da AFEIP

Fonte:  http://www.afeip.org/moodle/mod/forum/view.php?id=16


Por Prof. Saulo Cesar Paulino e Silva

A inclusão de  grupos que sempre estiveram marginalizados do processo social pode ocorrer em diferentes contextos e culturas.

Para isso a sociedade deve estar aberta e disposta a superar desafios e preconceitos.

Convido vocês a assistirem três videos e, a partir da provocação reflexiva abaixo, emitirem um ponto de vista:

"A superação da exclusão depende de políticas públicas ou também de ações da própria sociedade?


terça-feira, 1 de março de 2011

Primeira Aula do Curso da AFEIP


Sociedade inclusiva. O que é isso?

A primeira aula do curso é a leitura do site: "Projetos comunitários contribuem para a inclusão educativa na América Latina": 


Dentre os projetos apresentados pela http://www.afeip.org/moodle/mod/page/view.php?id=15, destaco o realizado na Bahia (ver resumo abaixo). 

O vídeo sobre o trabalho é muito bom, porém está em espanhol, não tem áudiodescrição, legendas ou Libras, como determina a Convenção da ONU.



Jovem Grupo de Assistência Social do Senhor do Bonfim


  • Localização: 
    Senhor do Bonfim, Bahia, Brasil
  • Organização: 
    Jovem Grupo de Assistência Social do Senhor do Bonfim, com o apoio do Ministério da Educação e Cultura e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Brasil
  • Desafio:
    Certifique-se de alunos com deficiência visual (10% da população têm uma deficiência) para desenvolver o seu potencial, e uma educação de qualidade, especialmente alunos de baixa renda em áreas rurais
  • A inovação social: 
    A figura do professor especialista itinerante funciona a escola é fundamental para seu sucesso em aumentar as possibilidades de atenção, mesmo em escolas rurais isoladas. Integrar alunos com deficiência visual, através de treinamento de professores regulares da sala de aula e sensibiliza os alunos regulares. A articulação entre o Estado, os centros de saúde, escolas e famílias de alunos gerados pelo modelo de aumentos de capital social da comunidade.
  • Lições aprendidas: 
    A inclusão de alunos com deficiência nos sistemas de ensino regular é possível com este modelo de professores itinerantes que trabalham com alunos, professores e da comunidade educativa através da agregação de recursos dos serviços de saúde e educação.
  • Impacto: 
    Renda, aumento da retenção e capacidade de aprendizagem dos alunos com deficiência, neste caso visual. Aumento da auto-estima e as habilidades desses alunos, que se movem mais facilmente em suas vidas diárias e participar no ensino regular. Consolidação de um clima de respeito e solidariedade nas comunidades educativas. O custo é mais elevado do que a atenção de um estudante sem necessidades especiais, mas menos do que os modelos de atenção nos quadros de educação especial.
  • Contato: 
    E-mail: Eliana Conceição, liana_104@hotmail.com
    Web:


    O link do outro projeto abaixo não abriu!

    O projeto "Educação inclusiva: uma educação para todos", do Instituto de Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento da Instituição Educativa Sagrado Coração de Jesus, em Chiclayo, Peru, finalista do ciclo 2006-2007, é um bom exemplo disso. Sua meta é assegurar a qualidade da integração de meninos e meninas com necessidades educativas especiais - cuja sigla em espanhol é NED - ao sistema de educação regular. Este grupo aplica um modelo de trabalho que inclui todos os atores envolvidos na educação dos alunos com ou sem NED.

Ópera Audiodescrita



Descrição da imagem: vídeo sobre a ópera realizado pela TV Sentidos patrocinada pela AVAPE.

Associação Faculdade de Educação Inclusiva Paulista

Inicio hoje um curso à distância sobre Educação Inclusiva. Acompanhem minhas impressões no Caleidoscópio. Compartilhem opiniões e troquem experiências. 
Avaliem e critiquem os conteúdos das aulas, ao alunos e docentes. 
Até breve! Leandra


Curso: "A inclusão de pessoas com deficiência em cenários de diversidade" 


APRESENTAÇÃO
Por Prof. Saulo César Paulino e Silva

O cenário democrático que permeia quase todo o nosso Continente criou condições importantes para o desenvolvimento das políticas de inclusão   nos mais diversos contextos sociais. No âmbito da América Latina, com algumas excessões, observa-se que a estabilidade política e econômica estão proporcionando uma mudança cultural e social signficativas  e que têm a inclusão como pano de fundo.
A idéia de inclusão da pessoa com deficiência está intrinsecamente relacionada a essa perspectiva e vem se consolidando com a promulgação de diferentes documentos internacionais que se tornaram paradigamas como, por exemplo, a Declaração de Salamanca no ano de 1994 e de lá para cá, as conquistas foram muitas.
No cenário brasileiro, dentre diversos documentos, pode-se destacar a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para promover o direito das pessoas com deficiência. Em seu capítulo IV, normatiza a acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo.
A proposta deste curso vem ao encontro de uma necessidade premente de se discutir de forma mais ampla a ideia de inclusão nos diferentes países da América Latina, levando-se em consideração o seguinte objetivo:
Apresentar noções introdutórias sobre a inclusão das pessoas com deficiência em uma sociedade que se transforma cotidianamente dentro dos mais diferentes contextos sócio-históricos. 

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

TURISMO PARA TODOS E TODAS

URGENTE

Preciso entrevistar profissionais de agências de turismo acessível e hotéis adaptados, além de pessoas com deficiência que viajaram para outros países da América Latina. 

Podem ser brasileiros que estiveram em países da América Latina, ou amigos latinos que estiveram no Brasil. 

Entrem em contato o mais rápido possível pelo e-mail: leandramigottocerteza@gmail.com ou (11) 8697-9067.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Ser e Estar

Artigo sobre Educação Inclusiva premiado com a Classificação de Excelência no Concurso de "Periodismo y Comunicación Sociedad para Todos" na Colômbia em 2003. 

Por Leandra Migotto Certeza em 2003

Fico feliz em poder contar um pouco da minha história pelo universo escolar. Querem viajar comigo pelo túnel do tempo? Há 26 anos eu nasci. Em um tempo em que a diversidade natural do ser humano ainda era pouco abordada pela mídia. Hoje se fala muito em Educação Inclusiva, Responsabilidade Social, Terceiro Setor, Voluntariado, Inclusão Social, Consumo Consciente... Porém, a distância entre a teoria e a prática ainda é grande. Vejam só...

Pré-escola: onde criança quer mais é ser feliz!

Graças à amizade de meus familiares com diretores de uma escola, consegui cursar o pré-primário em meio às delícias da infância. Comi muita areia, brinquei de pega-pega, "pulei" corda, cantei cantigas de roda, visitei parques, fiz desenhos, aprontei com massinha de modelar, "subi" em trepa-trepa, brinquei de roda, aprendi a ler e escrever. Aos cinco anos, dava um jeito de participar de tudo. Como minhas pernas ainda não tinham forças para agüentar meu corpo, usava o bumbum e corria pelo pátio junto com os amigos. Sabia que para fazer algumas coisas precisava de ajuda, como subir em uma cadeira ou escada, pegar um livro na estante, ir às excursões... Mas nunca deixei de ser e estar na escola!

Muitas crianças com deficiência ainda não conseguem ter acesso à escola. Minha sorte foi que os meus familiares conheciam os diretores e explicaram que eu não seria uma aluna que, segundo o preconceito da época, traria "problemas" aos outros colegas, professores ou pais. Embora menor do que eles, pois tinha o tamanho de uma criança de dois anos, era bem alta no tom de voz quando queria dizer algo. Acho que isso até hoje é uma das minhas características mais fortes e que às vezes acaba sendo um pouco exagerada... Mas naquela época, essa espécie de "compensação" foi super importante para que eu nunca fosse esquecida do jeitinho que era.

Aos seis anos de idade, depois de ser alfabetizada, vivi a triste experiência de ser segregada a uma escola dita "especial". Pois, após diversas tentativas de minha mãe em me matricular na antiga primeira série, em um colégio com alunos sem e com deficiência, acabei indo parar dentro de uma verdadeira jaula! Naquela época, devido ao descaso dos governos e da sociedade, as escolas em sua maioria adotavam o modelo assistencialista. Então, cursei dois anos em um colégio regular conveniado a uma instituição especializada em crianças com deficiência.

Lá estagnei. Pois, numa mesma sala, uma vitoriosa professora, tinha o árduo e mágico objetivo de ensinar crianças com diferentes graus de deficiência e séries distintas. Em meio às lições de alfabetização - o que eu já dominava - crianças com comprometimentos mentais, dividiam a atenção com as que possuíam dificuldades de mobilidade como eu. É claro que todos saiam prejudicados, pois além de não termos nossas especificidades respeitadas, não tínhamos a mínima possibilidade de desenvolvermos nosso potencial. Mas sem dúvida, o fato mais marcante - e que ainda hoje, infelizmente, é encontrado em alguns Estados do Brasil - era a existência de uma grade que nos separava do outro mundo - o das crianças ditas "normais"! Isso era um horror! Tínhamos que tomar lanche também em um pátio separado. Parecia que iríamos transmitir alguma doença contagiosa ou "aterrorizar" as outras crianças com a nossa aparência diferenciada.

Em um completo sistema assistencialista, éramos considerados coitadinhos que mereciam cuidado especial, mas fora do convívio com as outras pessoas. Não éramos vistos como cidadãos, com direitos e deveres. Hoje, penso que talvez fosse a transição de um processo educacional para o outro, pois, anos antes, a maioria das crianças com alguma deficiência não eram nem mesmo consideradas "aptas" à educação, permanecendo sob cuidados médicos ou como eternos bebês nos colos das suas mães. Era o início das chamadas: "Classes Especiais", que ainda existem hoje. Porém, graças à luta de inúmeras pessoas, elas são bem melhores do que antes, apesar de ainda estarem bem longe do objetivo da Educação Inclusiva: não à segregação!

Mas, naquela época era muito complicado para uma menina de sete anos, esperta como eu (creio que para inúmeras outras também, pois não sou melhor ou pior do que ninguém), ser ignorada e ter de pedir, por favor, para ser vista pelo mundo. Por isso, sempre que possível, dava uma fugida e passeava pelos corredores do colégio no colo das "tias". Elas me levavam de volta ao sonho do qual despertará: o convívio com todas as crianças. Não que eu não me sentisse bem perto dos meus amigos com alguma deficiência, pois, desde os três anos, estava no meio deles, nas sessões de fisioterapia e hidroterapia em uma instituição especializada. Mas não entendia porque tinha que me manter escondida dos outros sem deficiência.

E é por isso que hoje, quando participo de congressos e escrevo artigos sobre Educação Inclusiva, sei da importância que o TODO têm na vida de uma pessoa. As crianças, os jovens e os adultos têm o direito, assegurado na nossa Constituição Federal, à educação em meio à diversidade inata ao ser humano. Todos nós nascemos sem nenhum preconceito, pois só os "formamos" após sermos "ensinados" do que é "certo" ou "errado" - apesar de eu não gostar dessas palavras, pois não refletem a complexidade e amplitude humana. Portanto, nunca vamos discriminar alguém por não ter um braço ou uma perna, ou porque fala, ouve, enxerga ou anda diferente de nós. Muito pelo contrário, criança que é criança, quer mais é ser feliz! Não importa como!


Depois de muita luta, finalmente, uma escola inclusiva!

Eu fui muito feliz, mesmo depois de alguns tropeços pela vida e, literalmente, ossos quebrados. E em 1986, depois de muitas andanças por aí e "portas na cara", finalmente minha mãe, meio que por milagre, conseguiu me matricular em uma escola dita regular. Mais uma vez, eu, infelizmente, ainda era a única aluna com alguma deficiência que havia estudado lá. Pois, a maioria das mães encontravam inúmeras dificuldades para conseguir que seus filhos fossem aceitos nas escolas; uma vez que ainda não era lei, como é hoje, a obrigatoriedade em matricular qualquer aluno que batesse na porta de um colégio.

Nessa escola eu pude desenvolver todo o meu potencial de uma menina de 9 anos. Como havia parado de andar, era levada no colo pelos colegas e professores, que nunca me deixaram de fora das atividades, inclusive das broncas. E uma vez fui parar na diretoria e tomei suspensão por ter xingado uma menina, que - diga-se de passagem - era muito chata. Esse fato ilustra o verdadeiro significado da inclusão em sua plenitude: tratar todas as pessoas igualmente respeitando suas diferenças. Acredito que esse sentimento pode estar dentro de cada um de nós ou em pessoas mais sensíveis "ligadas" na evolução da vida.

É importante ressaltar, que, felizmente, eu tive uma grande sorte, pois nunca ninguém me tratou diferente dentro da medida das minhas diferenças. A equiparação de oportunidade - mesmo que ainda apenas intuitivamente - sempre era usada para que eu me sentisse completamente incluída. O que significa isso? Quer dizer que, se eu precisasse de uma carteira mais baixa; uma rampa; ser levada no colo (pois hoje sei que deve ser ao máximo evitado, porque todas as crianças têm o direito à privacidade, individualidade, oportunidade de crescimento e desenvolvimento adequado à idade); ou ser acompanhada por minha mãe em passeios, entre outras coisas, tudo era providenciado.

Naquela época pouco se falava sobre os conceitos de Acessibilidade e Desenho Universal, os quais garantem rampas, elevadores, sistemas de computação para leitura em voz alta direcionada aos cegos e/ou deficientes visuais, intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para surdos e/ou deficientes auditivos; salas de recursos e/ou professores de apoio para algumas deficiências metais, entre outros recursos. E como eu não sabia quase nada sobre o assunto, não exigi muito da escola para adaptar as dependências de forma que amanhã outros alunos com dificuldades como eu pudessem utilizar. Hoje, fico feliz, em saber que o colégio foi ampliado e dispõe de rampas e elevadores. Mas ainda pretendo fazer um trabalho de conscientização sobre a inclusão, para que eventuais alunos com outras deficiências, como auditiva, visual, mental ou múltipla (união de duas ou mais deficiências), ou crianças obesas possam se sentir tão bem quanto eu.

Outro ponto super importante a relatar, é que o conteúdo do currículo, da pedagogia e das atividades do antigo primeiro grau e do ginásio não foi alterado em nenhum aspecto. Nunca recebi nota alta em matemática - matéria que detesto até hoje e não sei direito - só porque parecia uma "bonequinha de louça", como diziam os médicos ou professores. Muito pelo contrário, era punida da mesma forma caso colasse nas provas - coisa que só fazia em matemática mesmo... Além disso, não era elogiada mais do que os meus amigos por uma pesquisa ou nota, pois sempre estive na média em relação ao desempenho escolar da sala. Caso merecia reconhecimento era exclusivamente pelo que havia feito com muito orgulho e dedicação!

Infelizmente, só permaneci lá até a antiga oitava série. Minha formatura do curso ginasial foi marcante. Todas as minhas amigas me incentivaram a participar. E com um certo receio sobre o que a minha imagem física poderia trazer aos outros - coisa super valorizada quando se têm 14 anos - fiquei muito feliz ao entregar rosas à diretora, mesmo estando sentada em uma cadeira com meu lindo vestido branco.

É isso aí, durante esse fundamental período da vida escolar, pude contar com pessoas éticas, responsáveis, profissionais e acima de tudo humanas, que nunca me deixaram me sentir menor ou maior do que ninguém. Fiz muitos amigos e amigas. E depois de formada em uma universidade voltei ao colégio e me emocionei com a alegria das professoras e diretoras ao me verem andando.

Antes de terminar o "capítulo" desse relato, não posso esquecer de dizer que quando conheci essa escola, tanto os diretores como os professores não temeram em enfrentar uma situação nova e desafiadora. Acreditaram na minha capacidade, nas informações conscientes de minha mãe e acima de tudo na vida, pois ela, felizmente, não é dada igualmente a todos nós! Acredito que é isso o que os educadores devem ter em mente hoje em pleno século 21. A diversidade faz parte da vida e, conseqüentemente, da vida das escolas! Então, por que fugir dela?

Ensino médio: mudanças que a adolescência traz

A minha evolução física e psicológica acompanhou a escolar. E aos 15 anos, voltei a fazer exercícios para andar novamente, com a ajuda de um par de muletas, e consegui me matricular em um colégio também regular. Lá, felizmente, já encontrei outros alunos com alguma deficiência. No primeiro ano do antigo colegial, éramos quatro: eu com Osteogenesis Imperfecta (formação óssea imperfeita, que pode acarretar, entre outros fatores, baixa estatura e dificuldade de andar, mas, principalmente, fragilidade óssea devido a não absorção de cálcio); um menino com paralisia cerebral (o que, superficialmente falando, é a falta de comunicação do intelecto com as partes do nosso corpo, e ocorre, na maioria das vezes na hora do parto, podendo comprometer os movimentos, a musculatura e a fala dessas pessoas, mas em nada altera o raciocínio); uma menina surda, que fazia leitura labial e sabia um pouco de Libras; e um garoto com deficiência auditiva, que usava um aparelho para ouvir um pouco e falava muito bem.

Nessa escola também fui muito bem aceita por todos durante os três anos. E, já com 17 anos, lutava mais pelos meus direitos, mesmo que eles ainda não tivessem respaldo legal, além da Constituição Brasileira - que, infelizmente e vergonhosamente, ainda hoje não é respeitada pela maioria das pessoas. Então, solicitei algumas modificações físicas para garantir a acessibilidade às dependências do colégio. Infelizmente enfrentei maiores resistências, pois era a única que ainda usava uma cadeira de rodas e os diretores temiam as possíveis "profundas mudanças" na estrutura física da escola. Assim, mais uma vez eu contei com a famosa "ajuda", que hoje é considerada inadequada e ineficiente.

Pois, atualmente, experiências bem sucedidas demonstram o quanto é possível fazer adaptações físicas na estrutura das escolas e dentro dos sistemas de comunicação, com materiais, tecnologia e mão-de-obra financeiramente acessíveis. E, na maioria das vezes, com a reutilização e/ou reaproveitamento de recursos. Além do mais, cada dia que passa - infelizmente com exceções - aumenta o número de escolas construídas seguindo o conceito de Desenho Universal. Mas o que ainda é extremamente escasso é a fiscalização dos órgãos públicos e da própria população, em relação ao cumprimento das leis brasileiras que garantem a acessibilidade.

Agora, em relação aos professores do antigo colegial, a maioria compreendia a necessidade de maior atenção aos alunos com deficiência, na medida em que ainda não dispunham de outros mecanismos como o domínio da Libras, ou a experiência com a fala de pessoas com paralisia cerebral. E nunca me esqueço o dia em que numa aula da antiga e saudosa disciplina de Educação Moral e Cívica, o professor, atenciosamente, fez o aluno com paralisia cerebral ler sua redação em voz alta, deixando-o todo cheio de auto-estima e dignidade. Pois mesmo com dificuldade na fala ele tinha o total direito de usar a sua voz para expor suas idéias.

Contudo, ainda é muito triste, o relato abafado de muitos fatos de puro descaso, omissão e/ou crime de alguns diretores de colégios em relação principalmente, aos alunos com deficiência mental e física. Vide o que aconteceu recentemente, em uma escola de Itanhaém, no Estado de São Paulo, onde um aluno com paraplegia e sem controle de suas funções fisiológicas, terrivelmente não tem outra alternativa senão fazer as necessidades na frauda, pois não há um banheiro que ele possa utilizar com sua cadeira de rodas.

Voltando à minha trajetória, é importante declarar que, em relação os alunos - em sua maioria, adolescentes e jovens entre 16 e 20 anos -, as reações eram as mais diversas. Isso era natural, pois em uma fase em que a identidade está sendo colocada em jogo pela sociedade e a personalidade está sendo meio "moldada", ficava difícil fugir aos estereótipos. E muitas vezes, os alunos com deficiência eram um pouco incompreendidos. Creio que mais por falta de informações a respeito de suas particularidades do que por preconceito, pré-julgamentos ou ações discriminatórias. O que acontecia era que alguns colegas ficavam um pouco impacientes, pois o tempo de realização das coisas dos alunos deficientes era um pouco maior do que o deles. Ou, na maioria das vezes, também não sabiam como poder ajudá-los nas atividades cotidianas. Fatos esses, resolvidos hoje, em algumas escolas, por meio de dinâmicas e treinamentos específicos sobre as principais características das pessoas com deficiência. O que facilita muito na hora de "quebrar o gelo" entre as pessoas diferentes. Pois, um dos principais pressuposto do conceito de inclusão social é o conhecimento do outro em sua totalidade, para depois conseguirmos interagir naturalmente sem qualquer receio.

Agindo dessa forma, os pré-julgamentos, e atitudes discriminatórias seriam evitadas. Afirmo isso, pois infelizmente, ainda hoje, muitas pessoas sofrem com atitudes puramente racistas e preconceituosas. E palavras como: aleijado, caolho, manco, monstro, coitado, perna de pau, débil mental, mongolóide, baleia, anão, anormal, aberração da natureza entre outros terríveis e abomináveis xingamentos acabam sendo maldosamente usadas por algumas pessoas, ao se referirem às com alguma diferença.

Porém, eu, na maioria das vezes, não ficava de fora de nenhuma atividade do colegial, mas nunca me senti à vontade quando o assunto era sexo e relacionamentos amorosos. Creio que esse tabu ainda é um dos mais complexos de serem quebrados, pois a sexualidade de uma pessoa com deficiência, infelizmente ainda é um mito para muitas pessoas. E naquela época, como eu não tinha um distanciamento com a adolescência; conhecimento sobre o assunto; e nem experiência profissional na área da inclusão, sofri bastante com os olhares assustados dos colegas, principalmente dos garotos. Pois, na hora de paquerar as meninas, todos, sem exceção, simplesmente e friamente desviavam o olhar de mim. Eu chorava muito por não ter a altura normal (pois até hoje meço 1 metro de altura), pernas retas e um bumbum no lugar, usar um par de muletas e parecer um "ser estanho" perto de qualquer menina de 17 anos.

Resumo minha passagem pelo colegial como uma metamorfose. Pois, nessa fase percebi a importância da família e dos verdadeiros amigos. Foi só depois que me dei conta que o colégio em si, mesmo que ainda pouco acessível fisicamente, foi um ambiente inclusivo. Pois, ao conviver com as adversidades que a diversidade nos impõe, cresci muito. E hoje luto para que outros jovens passem por essa fase sem ou com menos dor do que eu. E em meus textos e palestras alerto para a importância de se conviver com a diversidade desde criança.

E, apesar de ainda ser um tema extremamente polêmico, também creio que para a maioria dos alunos com deficiências mentais - salvo raríssimas exceções - estudar em meio às crianças com e sem deficiência é extremamente importante para o estímulo do seu potencial, não sub ou super estimando-o. Portanto, o ambiente escolar inclusivo é a melhor solução para quebramos tabus e construirmos uma sociedade mais humana!


Cursinho pré-vestibular: um passo muito importante rumo a faculdade

Continuando minha trajetória pela educação, em 1995, antes de ingressar na faculdade - meu grande sonho -, fiz cursinho pré-vestibular. Lá também encontrei muitas dificuldades com as barreiras físicas e comportamentais. Nunca ninguém se preocupou em construir uma rampa no lugar dos degraus da entrada do prédio, mesmo com a presença de uma aluna em cadeira de rodas. Pois eu já usava apenas um par de muletas e subia a escadinha sem problemas. Mas essa menina, que também estava na mesma sala que eu, tinha que ser carregada pela tia-avó - já com uma certa idade - todos os dias para conseguir estudar. Raramente, um aluno ou professor "dava uma força", mas nunca se preocuparam em proporcionar independência a ela, pois pagava em dia sua mensalidade, como todos os outros alunos, portanto tinha o direito a acessibilidade. Eu insistia para que ela e sua tia solicitasse aos diretores uma rampa, mas elas tinham medo de perder a vaga e o desconto no curso. E era óbvio que se tratava de uma relação extremamente assistencialista. Era como se a escola tivesse o terrível e completamente falso direito de dizer: "Você não tem do que reclamar. Afinal, deixamos você estudar aqui e ainda lhe ajudamos com um desconto".

Esse fato era inadmissível, pois já em 1989, a Lei 7.853, em seu art. 8º, dizia que: "... Constitui crime, punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa: I - recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta..." E no parágrafo único também estava escrito que os órgãos públicos ou privados deveriam: "... proporcionar tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas: V - na área das edificações: a) a adoção e a efetiva execução de normas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas, que evitem ou removam os óbices às pessoas portadoras de deficiência, e permitam o acesso destas a edifícios, a logradouros e a meios de transporte, e..."

Finalmente o grande sonho: ensino superior!

É por isso que em 1996, quando passei no vestibular para cursar Comunicação Social em uma faculdade particular, não me preocupei em perguntar a diretoria se seria aceita - o que infelizmente e vergonhosamente fui obrigada a fazer durante 15 anos de minha vida! Estava pronta para acionar o Ministério Público, caso ocorresse algum problema. Isso não significa que fui "chata" com os diretores, professores, funcionários ou alunos, pois o processo de inclusão deve ser um mútuo conhecimento das especificidades entre as pessoas e o ambiente. E é importante deixar claro que defender direitos não implica em cometer infrações, desde que se esteja dentro da lei. Afinal, na hora de cumprirmos nossos deveres cíveis, como pagar impostos, votar para eleger nossos governantes e responder à justiça sobre nossos atos, ninguém nos diferencia em pessoas com deficiência ou não. Não é verdade?

Também é importante lembrar que, muito antes de 1996, algumas conquistas em termos de legislação foram alcançadas pelas pessoas com deficiência. Porém, ações eficazes ainda não eram colocadas em prática. E mesmo com um aluno em cadeira de rodas, uma de andador, outra com a altura comprometida, além de mim, que usava um par de muletas e tinha a altura também abaixo de 1 metro, todas as instalações da faculdade não eram totalmente acessíveis. Quando perguntei o porquê, a coordenação informou, que uma menina com dificuldade de altura já havia estudado lá. Mas todos a ajudavam a alcançar os locais mais altos, colocando banquinhos móveis e sem segurança para que ela subisse. E a única rampa, que dava acesso apenas a uma das salas de aula, foi construída para auxiliar um antigo aluno que usava uma cadeira de rodas. Assim, segundo a diretoria, as adaptações só eram feitas quando eles achavam necessárias.

Atitudes essas, ainda eram um pouco assistencialistas, pois os diretores da faculdade não haviam se conscientizado sobre a importância da independência e autonomia das pessoas com deficiência. Era como se esses alunos fossem depender das outras pessoas durante toda sua vida, ou permanecerem em um único espaço físico. Hoje, fatos como esse, infelizmente, ainda ocorrem, mas talvez em menor escala em algumas escolas da chamada "classe média". Pois, as áreas mais periféricas das grandes cidades e o interior dos Estados - salvo exceções - ainda sofrem bastante com a falta de informação das escolas sobre o direto à educação que essas pessoas têm.

E, por incrível que pareça, em 1998, mesmo cursando o terceiro ano da faculdade, a sala de aula onde eu estudava localiza-se no segundo andar do prédio. Com grandes dificuldades para subir uma escada de mais de 20 degraus, eu praticamente não descia durante o intervalo, pois o tempo não era suficiente para subir depois. Conseqüentemente, acabava ficando segregada de todo ambiente escolar. E só depois de dois meses de muitas reclamações e uma burocracia tremenda consegui mudar de sala. Porém, a maior parte das dificuldades encontradas era em relação à falta das equiparações de oportunidades ao meio físico, pois o relacionamento com todos os professores e colegas foi tranqüilo. Sempre fui aceita por todos e até incentivada a me tornar mais independente fisicamente e psicologicamente. Pois, apesar de já começar a desenvolver uma atitude inclusiva em relação à vida, ainda tinha algumas dificuldades de aceitação interna, medos e traumas. E, com o passar dos anos, em meio às loucas e gostosas aventuras universitárias me encontrei como mulher, cidadã e portadora de uma limitação física. Foi um grande aprendizado para todos, pois os professores e amigos também comentavam sobre a valiosa troca de experiências ao conviverem comigo.

Em 1999, já mais desinibida, comecei a reivindicar fortemente meus diretos. E a primeira grande luta foi conseguir uma vaga para estacionar o carro, com o qual eu era conduzida por parentes ou amigos, pois, de acordo com o Decreto 3.298 de 1999, um dos Parágrafos Únicos, já determinava que: "... I - nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, serão reservados dois por cento do total das vagas à pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, garantidas no mínimo três, próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas e com as especificações técnicas de desenho e traçado segundo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)..."

Mas, somente depois de diversas cartas ao diretor e reuniões adiadas com a coordenação - além de, literalmente, terem batido a porta na minha cara -, consegui solicitar a reserva de uma vaga em frente à faculdade. O que acabou finalmente colocando em prática o direito de ir, vir e permanecer em um estabelecimento de ensino, não apenas para mim, como para todos os demais alunos com alguma deficiência física. Assim, o aluno usuário de cadeira de rodas também pode usufruir desse direito, pois, infelizmente, as calçadas e ruas próximas à faculdade eram praticamente intransitáveis devido aos buracos e elevações. Porém, as adaptações nos banheiros só foram terminadas no final de 1999, ano em que eu estava me formando em Produção Editorial. E foi com alegria que finalmente encontrei rampas e portas largas dentro do banheiro, no último dia em que estive na faculdade, apresentando meu trabalho de conclusão de curso.

Hoje, as novas unidades da agora universidade encontram-se mais acessíveis, porém ainda não contemplam todas as necessidades e direitos constitucionais dos futuros alunos com alguma deficiência ou necessidade especial. Pois é fato que, variando de acordo com cada estabelecimento de ensino superior, muitos ainda não demonstram interesse em preparar o ambiente para receber, principalmente, alunos que necessitem de sintetizadores de voz, intérprete de Libras ou recursos pedagógicos de alguns materiais de apoio no exame pré-vestibular e durante as aulas. Além da falta de iniciativa na qualificação de professores e funcionários para lidarem com as especificidades dessas pessoas. É preciso divulgar mais, que o conceito de Desenho Universal pressupõe a acessibilidade física e de comunicação. Pois algumas pessoas ainda pensam que adaptar é apenas construir rampas, as quais muitas vezes são feitas fora dos padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). E também esquecem que outras pessoas, como crianças, obesos, grávidas, mães com carinho de bebê e idosos, poderão fazer uso desses espaços!


Voltar a estudar: um grande desafio!

No penúltimo ano da faculdade, lutei muito para conseguir estagiar na área e só consegui trabalhos paralelos à minha formação. Em todos os lugares, precisei reivindicar meus direitos à equiparação de oportunidades, pois os conceitos de educação inclusiva apenas estavam começando a serem disseminados. Enviar currículos e procurar vagas de estágio ou emprego nos meios de comunicação era muito difícil, pois eram pouquíssimas as empresas que acreditavam no potencial de pessoas com deficiência. Hoje já é mais fácil conseguir outras oportunidades de emprego. Principalmente, devido a Lei 8.213 de 1991 - que funciona como uma política afirmativa para garantir a inserção qualitativa desses cidadãos aptos ao mercado de trabalho e que há 10 anos ainda não era aplicada com rigor -, graças à fiscalização do Ministério Público. Mas, com certeza, naquela época, a oportunidade de acesso à educação foi fundamental, para qualificar-me para à terrível concorrência do sistema capitalista. E caso não tivesse apoio da minha família, também não teria estudado em colégios inclusivos. Pois na época eram raras as escolas públicas que aceitavam crianças com deficiência, por isso, cursei particulares e muito caras.

Infelizmente, muitas crianças em pleno século 21 ainda não têm acesso à escola, menos ainda, às com alguma deficiência. Pois não conseguem nem mesmo sair de suas casas devido à precária condição dos meios de transporte. Creio que esse seja o principal fator para a nossa exclusão, pois como ter direito à saúde, educação, cultura, esporte entre outros, se não se pode chegar até eles? É por isso que eu ainda não consegui ingressar em um curso de pós-graduação em Comunicação Social, além de outros cursos de especialização na área. Pois não tenho recursos financeiros para arcar com as despesas do curso e gastos com transporte. Por isso, voltar a estudar hoje é um grande sonho. Mas, eu não vou desistir tão fácil desse objetivo, como sempre fiz em minha vida. Vou transformá-lo em realização, e mostrar às pessoas, que apesar das adversidades, podemos vencer os obstáculos e derrubá-los para que os nossos filhos não tenham que passar por eles.


Educação inclusiva: refletir para evoluir!

Após 22 anos, creio que o sistema de educação brasileira evoluiu em relação à inclusão de alunos com alguma deficiência devido a alguns fatores, porém, ainda não o suficiente. Afirmo isso com base, principalmente, na criação das leis que asseguram a todos o acesso às escolas e universidades; em algumas experiências bem sucedidas de colégios inclusivos com a saudável convivência de alunos com e sem deficiência; e das profundas mudanças nas chamadas "classes especiais", as quais - na minha opinião e de vários especialistas renomados - tendem a desaparecer. Esses fatos carregam uma dose de mudança de paradigma por parte da sociedade, sobre a diversidade humana e todo seu potencial. Porém, ainda estamos começando a caminhar na estrada de uma educação para TODOS! Cabe a cada um fazer a sua parte com coragem e determinação, conscientes da realidade em que vivemos, mas nunca tirando um dos pés do terreno dos sonhos. Transformando-os em objetivos concretos e acessíveis: hoje, amanhã e sempre. Afinal, todos somos e estamos no mundo da forma que nos foi apresentada: humana.

Agradeço a atenção de todos, aguardo as opiniões sobre essas palavras e desejo conhecer suas histórias no universo da educação. Professores, educadores, alunos, pais ou profissionais interessados mandem notícias sobre suas experiências com a educação inclusiva!

Até breve!

Abraços, Leandra


Este artigo foi publicado nos seguintes portais:



Um trecho do artigo também foi publicado no livro:  

"Educação Inclusiva: o que o professor tem a ver com isso?" - Rede SACI - Imprensa Oficial - 2005 (ISBN: 85-7060-377-0). Pg. 81.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Uma turnê diferente

Mundo Asas

Este é um filme de estrada. Músicos, cantores, dançarinos e pintores; todos importantes artistas com diferentes capacidades e diferentes deficiências expressam suas visões de mundo, acompanhados pela voz, talento e experiência de Leon Gieco, numa turnê por várias cidades argentinas. Durante esse tempo, histórias de amor e relações humanas se revelam como prova de que a integração é possível. Uma maravilhosa experiência musical sobre superação de dificuldades e amor, que começa por nomear e reconhecer as pessoas por suas capacidades.


A série de 10 episódios: "Uma turnê diferente", exibida pela TV Cultura (de segunda a sexta, às 8hs e 30min), acompanha o tour pela Argentina. O comandante da história é o também músico León Gieco, que, ao lado de Fernando Molnar e Sebastian Schindel, assina a direção. A viagem começa logo após uma apresentação de León no Palácio do Governo junto com esses personagens que dispõe de uma imensa energia musical. A proposta da série é, a partir deste instante, mostrar o passo a passo da empreitada artística. Ela faz parte do projeto "Mundo Asas", que inclui além deste programa de TV, um CD, um filme e um livro.



BLOG do livro: http://cuentoconalas.blogspot.com/

Música de Alejandro Davio, um dos cantores da turnê: http://www.4shared.com/account/audio/3vV5FJsW/CABALGANDO_EN_LAS_PROFUNDIDADE.html



MUNDO ALAS es una road movie. Un viaje iniciático de un grupo de jóvenes artistas nóveles que muestran su arte junto a la voz, el talento y la experiencia de León Gieco a lo largo de una gira por diferentes provincias argentinas.

Músicos, cantantes, bailarines y pintores, todos ellos grandes artistas con distintas discapacidades que expresan y comunican su mirada del mundo: Aquello que les preocupa, que los anima, que los inspira, en un show que combina música, danza y pintura. Un show donde se destacan el rock, el folclore y el tango junto a grandes éxitos de León Gieco.

A lo largo de la gira y de la película se van conociendo las historias de vida de cada protagonista y su evolución artística. Los shows, ensayos, la ruta y los hoteles son los escenarios de anécdotas y música que generaran nuevos sueños: lograr editar el disco de “Mundo Alas” y consagrar la gira con un gran show en el Luna Park. Al tiempo que surgen historias de amor, de relaciones humanas que demuestran que la integración es posible.

Un film único que espera incluir a todos, una maravillosa experiencia musical sobre la superación y el amor, que empieza por nombrar y reconocer a las personas por sus capacidades.



Descrição da imagem: foto da turma completa em frente uma catedral.