Projeto de Lei puni discriminação de origem, condição de pessoa idoso ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual, ou identidade de gênero

EMENDA - CDH (SUBSTITUTIVO)

Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006 Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –

Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de
pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de
gênero, e dá outras providências.

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de
1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião, origem, condição de pessoa idosa ou com
deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou
identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a
vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei,
os crimes resultantes de discriminação ou preconceito
de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa
idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação
sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar
atendimento em restaurantes, bares ou locais
semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas
aquele que impedir ou restringir a expressão e a
manifestação de afetividade em locais públicos ou
privados abertos ao público de pessoas com as
características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas
expressões e manifestações permitida às demais
pessoas.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião, origem, condição de pessoa idosa ou com
deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou
identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”
(NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de
elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem,
condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero,
sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
...............................................................”
(NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão,

RELATORA: Senadora FÁTIMA CLEIDE

Em breve cobertura sobre o IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Descrição da imagem 1: participantes do IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos reunidos. Eu estou ao centro ao lado de ativistas em Direitos Humanos de várias nacionalidades.

Queridas e queridos,

Escrevo para dizer que em breve vou redigir uma ampla matéria sobre o IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos da ONG Conectas: http://www.conectas.org/. Dia 13/11 sofri uma queda em um bar dançando de muletas na festa de encerramento do encontro, e fiquei internada com suspeita de microfratura no quadril esquerdo.

Eu estava tão radiante de tanta felicidade e alegria que 'esqueci' minha deficiência e fragilidade óssea. Confesso que bebi além da conta, e não pensei nas consequências, mas não me arrependo. Só aprendi uma grande lição para toda a minha vida: o corpo humano tem limites que precisam ser repeitados. Acho que com 32 anos, já está mais do que na hora de eu, finalmente, aprender a respeitar o meus limites físicos. Só os físicos!

Dia 19/11 voltei ao hospital com fortes dores no mesmo quadril e fêmur, quando tentei ir sozinha ao banheiro. Desta vez foi constada uma microfratura. Só voltei para casa dia 23/11, mas preciso ficar em repouso por uma semana, e depois começar a fisioterapia para voltar a fazer todas as atividades sozinha e sem dor.

Descrição da imagem 2: eu dançando super aminada no meio de uma rodinha de amigos do colóquio no Bar do Samba, em São Paulo, antes de cair no chão com toda força e me machucar feio.

Agradeço muito por compreenderem minhas necessidades e aguardarem os meus textos, imagens e vídeos, feitos especialmente para vocês, com muito carinho e grande dedicação. Por hora fiquem com duas das muitas fotos do encontro, e o link da ONG Inclusive, onde encontrarão o caminho para o blog do Colóquio, que é ótimo!

http://www.inclusive.org.br/?p=12358

Muito obrigada! Abraços apertados e beijos estalados,

Leandra

Cobertura do IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos em BLOG

Queridas e queridos,

É com grande alegria que convidos a todos para acompanhar a ótima cobertura sobre o colóquio no blog:

http://www.ixcoloquio.blogspot.com/

Eu também estou realizando uma ampla cobertura sobre a participação das pessoas com deficiência e sobre o tema da deficiência no encontro internacional.

Agradeço por aguardarem até o final do evento para terem acesso aos vídeos, fotos e textos com exclusividade.

Confesso que estou esgotada fisicamente para fazer esta cobertura agora, mas com certeza tudo será registrado com mito carinho e dedicação.

Muito obrigada! Até breve.

Cobertura exclusiva: Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Eu estou participando deste econtro como jornalista e ativista dos Direitos Humanos. Durante a semana irei postar comentários, fotos e vídeos sobre acessibilidade ou a falta total dela, nos locais onde o evento está sendo realizado.

Para dar início ao tema leiam esta reportagem, e conheçam a Convenção da ONU, documento que irei defender no Colóquio nos seguintes links: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=22272 e http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=22128

Colóquio Internacional avalia sistema global de direitos humanos da ONU

domingo, novembro 8, 2009

Envie por e-mail | | By Equipe Inclusive

Karol Assunção – ADITAL

“Uma Avaliação do Sistema Global de Direitos Humanos sob a Perspectiva do Hemisfério Sul: Estratégias Comuns e Propostas de Reforma”. É com esse tema que a nona edição do Colóquio Internacional de Direitos Humanos reunirá, entre os dias 08 e 14 de novembro, em São Paulo (SP), participantes de 23 países da América Latina, África e Ásia.

O evento, organizado pela Conectas Direitos Humanos, pretende analisar e propor reformas para o sistema global de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Conselho de Direitos Humanos, Relatores Especiais e Conselho de Segurança da ONU, Revisão Periódica Universal, Comitês de Tratado e Tribunal Penal Internacional serão alguns pontos abordados durante os sete dias de discussão.

Para Thiago Amparo, membro da organização do Colóquio, “o sistema global de Direitos Humanos das Nações Unidas pode ser avaliado como bom e ruim”. De acordo com ele, o sistema ainda está “distante” de muitas nações, principalmente as geograficamente mais afastadas da sede da ONU. “[Esses países] não veem o lado prático na atuação [do sistema global das Nações Unidas]“, comenta.Por outro lado, Amparo afirma que os organismos internacionais de direitos humanos trabalham como “fortes interlocutores entre ativistas e governos, principalmente em países não democráticos”. Ele destaca a situação do Zimbábue, onde a ONU ajudou a formar o governo de coalizão para mediar as negociações entre governo e opositores. O organizador do evento lembra ainda que, nesse país, o organismo contribuiu para a defesa dos direitos humanos e para a não opressão aos opositores políticos.

A situação do país africano será uma das realidades apresentadas no Colóquio. Rindai Chipfunde, do Zimbawe Election Support Network, e Innocent Batsani Ncube, do National Youth Development Trust, ativistas no Zimbábue, discutirão a atual realidade política do país, destacando a prisão de oposicionistas e a ameaça ao governo de coalizão.

Em relação às nações da América Latina, Thiago Amparo comenta que a demanda, agora, será centrada mais na construção de uma agenda da ONU voltada para os direitos econômicos, sociais e culturais. Segundo ele, como a maioria dos países está em uma fase de redemocratização mais estruturada, a proposta agora é mais no campo social do que no político. “[A demanda] é mais para os direitos sociais, como direito à moradia, educação e saúde”, considera.

Na nona edição, os participantes do Colóquio Internacional e Direitos Humanos ainda terão a oportunidade de avaliar o próprio evento. Para Thiago Amparo, em nove anos, o evento amadureceu e se consolidou, assim como as pessoas que dele participam. “O Colóquio cresceu e amadureceu junto com os ativistas, que agora estão mais velhos e mais profissionais, com trabalhos ligados ao assunto”, comenta.

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Comentários carinhosos...

Vejam como meus amigos e amigas queridos, familiares amados, e novos admiradores e admiradas já foram tocados pelas minhas palavras...

Estou envaidecida com tanto carinho e admiração! Sintam-se todos e todas agradecidos, do fundo do meu coração! Amo muito vocês!

Continuem me presenteando com seus importantes e sinceros comentários! E para quem ainda não leu o meu 'depoimento-crônica', aí vai o link: http://leandramigottocerteza.blogspot.com/2009_10_19_archive.html

José Olímpio

Cara Leandra. Já sei que você vai bem, graças à fluidez desse seu novo texto. Gostei muito e, ao mesmo tempo, me "assustei", pois sinto que ele retrata mais uma daquelas constatações ferozes com que nós, pessoas com deficiência, temos de trabalhar internamente.No seu caso, isso é o que dá quando fala mais alto o tamanho da sua alma feminina, maternal. Se eu estiver errado, por favor me perdoe e corrija. Mas, me atrevo a ser solidário na sua ânsia de se tornar mãe. Justo porque seu espírito já superou - em muito! - os seus 96cm!... Ótimo texto, parabéns, beijo!

Josilene Augusto Lobo

Olá! Quero parabenizar pela escrita clara, objetiva e contudente. Raramente leio algo escrito por pessoas com deficiências com tanto sentimento. Nessas poucas linhas a sua alma se revelou consciente, porém a força e desejo de viver ultrapassa a limitação fisica. Você faz o uso do pensamento , esse sim é livre!Um grande abraço.
Josilene.

Katia Fonseca

Oi Lê! Belíssimo depoimento.Sinto suas dores e frustação.Cresço com seu aprendizado.E alegro-me com seu crescimento.Mãe somos todas nós, mulheres, que nos acalentamos mutuamente, a nós, aos homens e aos benditos frutos que sempre nascerão de nossas lutas e esperanças.Viu?, você me inspirou!
Grande beijo.

Cássia Gonçalves

Lê, parabéns! Cada vez mais te admiro pela coragem, pela sua luta e pelas belas palavras aqui escritas. Siga em frente, çpois vc jée uma vencedora. Beijos, Cássia

Monika Mendonça

Leandra,
Escreva, escreva e escreva, ficou lindíssimo, sensibilidade a flor da pele, assim como você é uma flor linda leve e solta, pena eu estar sem carro e não poder dar muitas caronas a você, mas a amizade continua…Você é simplismente sensacional! bjus Monika.

Ícaro Vital Brazil

Queridissima Leandra, não nos conhecemos, a vida nos distanciou não só pela minha geração, que já está indo, como também pelo dia dia de cada um, que tornam familiares distantes e desconhecidos. Sou seu tio bisavo, irmão de sua bisa Alvarina, atualmente o mais velho dos filhos homens de Vital Brazil, no momento conto com 82 anos, um ano mais velho do que da sua avó Glaucia. Parabéns, não fosse você Certeza, por escrever com o coração na ponta da caneta, traduzindo segurança, certeza, firmeza, fé e esperança em tudo que passou e espera. Engravidar de si mesma e se tornar bem maior do que o cotidiano de tantas, pois dobra em vc. todas as virtudes femininas. Beijos.

Vera, filha de Ruy e Alda

Querida Leandra, obrigada pelo seu lindo texto! Quando estou com tua avó Glaucia e tia avó, Maria, em Lambari, onde anualmente temos nos encontrado em julho, elas me dão notícias tuas. Mas é muito bom saber diretamente de vc. Saber como vc está, como lida ética e generosamente com os acontecimentos da vida! Obrigada por tua sensibilidade! bjs da sua prima.

Suzana Aldé

Leandra querida, há muito que desejo lhe escrever, desde que postou aqui um e-mail solidário e tão afetuoso ao problema do primo Ivan. Sou sua prima, filha da Isis, irmã da Luciana (que está à frente dos cuidados ao Ivan) e desde sempre ouvi falar de você, por sua tia Maria, muito amiga de minha mãe.Já tinha acessado o seu blog, lido sua entrevista com a Soninha, visto você em uma entrevista na TV, enfim, já me sentia tocada pela sua trajetória e talento...só que esse seu último texto me embasbacou, e não dá mais para silenciar e adiar as minhas palavras.

Que texto comovente, prima, que cabe a cada um de nós, quando diz que crescer é lidar com frustrações o tempo todo, e re-ligar o ser da realidade da própria imperfeição encontrando um significado novo: é estar grávido de VIDA!

Estar no caminho do meio, onde se reconhece a impossibilidade, para então sim, poder fazer jorrar a seiva e alimentar o afeto.Se soubesse quantos anos de análise se fazem necessários para se chegar a isso!E você consegue articular esse seu percurso de maneira tão poética e ao mesmo tempo tão dolorosa, e linda porque verdadeira. Obrigada por suas palavras e por me fazer partecipar. Um beijo com carinho.

Renata de Cássia Tavares

Muito lindo o seu texto e mais do que tudo, muito profundo. Realmente temos que perceber o que somos e como somos e aceitar as diferenças, daquilo que podemos ou não fazer. Descobrir no final que cada dia é um dia e que mesmo assim a vida vale a pena ser vivida, não importando as limitações que aparençam na nossa frente, porque no final, todo mundo tem alguma limitação, seja ela física, emocional ou financeira. O mais sagrado de tudo não é se dar conta da nossa limitação, mas sim, a maneira de como lidamos com ela.
Beijos, Rê

Rosa Esteves Migotto

Lê muito bom mesmo, imagino que é com essa força que vc tem que batalhar sempre o importante é falar, articular, ser politica. Politica no sentido, não baixo, simplista, mas isso que vc faz é ser POLITICA. Mas não esqueça nunca de continuar a escrever e e ler muito, vc sabe que esse é o seu caminho - A PALAVRA. Bjs, Rosa.

Seminário Internacional Comunicação & Exclusão

Descrição da imagem: logo do seminário com hexágnos juntos, em forma de colméia, de cor roxa em fundo verde claro (lado direito), e com o título do evento escrito do lado esquerdo.

Seminário Internacional Comunicação & Exclusão - Pessoas com Deficiência: Invisibilidade e Emergência

Data: 27/10/2009 - 18:00 - 29/10/2009 - 17:00
Local: Sesc Vila Mariana
Endereço: Rua Pelotas, 141
Cidade: São Paulo
Estado: SP

Tel.: (11) 5080-3000 (11) 5080-3000 / Fax: 5579-4201
Email:
mailto:comunicacaoeexclusao@vilamariana.sescsp.org.br
Home-page:
http://www.sescsp.org.br/

O Seminário Internacional Comunicação & Exclusão fornecerá um panorama da produção, circulação, acesso e acessibilidade da comunicação e da informação, tendo como foco as pessoas com deficiência. O que falam, como são vistas, como falam? Cada vez mais, os meios de comunicação ampliam seu alcance e diversificam suas formas de veicular a informação. Porém, nesse contexto, as pessoas com deficiência e suas famílias ainda encontram muitas dificuldades, tanto no que diz respeito à acessibilidade quanto à qualidade do conteúdo veiculado.

O evento discutirá, dentre outras questões, a formação dos profissionais da área de Comunicação, o papel da mídia e das artes, a importância das tecnologias assistivas e a responsabilidade do Estado e dos governos em torná-las acessíveis por meio de políticas públicas. Apresentará, ainda, iniciativas do Terceiro Setor, trazendo experiências positivas concretas que colaboram para que as pessoas com deficiência tenham acesso a informações de seu interesse, um direito humano fundamental.

Contando com a presença de representantes dos meios de comunicação, da academia e das pessoas com deficiência, o Seminário objetiva inserir a problemática das diferentes deficiências em um debate mais amplo em torno da democratização da informação e dos meios de comunicação, um processo que, no presente contexto, é fundamental para a emancipação dos vários grupos minoritários que formam a sociedade brasileira. Objetiva-se, assim, contribuir para que os meios de comunicação em geral veiculem um conteúdo acessível, de forma não preconceituosa, e que promovam o respeito pela diversidade humana.

CONTEÚDO DAS MESAS

1) Acesso à sociedade da informação: direitos de comunicação das pessoas com deficiência
Historicamente, o movimento da pessoas com pessoas com deficiência tem tido uma relação de amor e ódio com a mídia. Se, de um lado, a mídia refletia e, muitas vezes, ainda reflete uma imagem preconceituosa das pessoas deficientes, de outro, os meios de comunicação foram peça fundamental na luta pela conquista da cidadania desse segmento social.

2) Mídia e deficiência: preconceitos, estereótipos e o papel da mídia como facilitadora do processo de inclusão das pessoas com deficiência
Discute as diversas formas por meio das quais a mídia contribui para o reforço de preconceitos e estigmas em relação às pessoas com deficiência, bem como o seu papel no processo de inclusão social, seja alertando o Poder Público para o cumprimento das leis, seja transmitindo valores que promovam a diversidade humana.

3) Mídia e deficiência: a formação profissional e o discurso jornalístico sobre as deficiências
Aborda a importância de os futuros profissionais de comunicação refletirem, durante o processo de formação acadêmica, sobre assuntos relacionados às pessoas com deficiência e outros grupos minoritários e/ou excluídos, para que se tornem profissionais melhor preparados, detentores de um discurso coerente e não preconceituoso.

4) Arte e cultura e as pessoas com deficiência
Reflete sobre alternativas facilitadoras para o acesso das pessoas com deficiência às diversas formas e manifestações artísticas e, também, sobre como a arte pode colaborar para o processo de afirmação social desse segmento da população.

5) Comunicação para e sobre pessoas com deficiência, seus grupos e suas organizações
Relata experiências de projetos e iniciativas na área de comunicação, cujo foco é a transmissão de notícias e informações sobre e para as pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de contribuir para a afirmação social dessas pessoas, a construção da cidadania e a promoção dos direitos humanos.

6) Direito à informação e às tecnologias assistivas: a pessoa com deficiência como produtora e receptora de informações na perspectiva do modelo social da deficiência
Discute as técnicas e tecnologias facilitadoras do acesso às pessoas com deficiência aos recursos disponíveis na sociedade, sobretudo, à informação, tendo como foco a perspectiva do modelo social da deficiência.

7) Políticas públicas em comunicação para pessoas com deficiência
Debate as dificuldades para a efetivação de legislação e iniciativas do poder público que promovam o acesso das pessoas com deficiência à informação e aos meios de comunicação, com destaque para a questão da audiodescrição, do livro acessível, da acessibilidade na internet etc.

8) Pessoas com deficiência e as redes de comunicação
Relatos de experiências em torno dos avanços e das dificuldades na constituição de uma rede de comunicação sobre e para as pessoas com deficiência, objetivando disseminar a informação, promover os direitos humanos e dar visibilidade às pessoas com deficiência.

9) O direito à informação e à comunicação de grupos minoritários na sociedade brasileira
Analisa e discute o atual movimento pela democratização da comunicação e pelo direito à informação no Brasil e no mundo.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais e estudantes de Comunicação, educadores, organizações de pessoas com deficiência e interessados em geral.

PARTICIPANTES INTERNACIONAIS

Julia Hoffmann – Mestre em Direito Internacional e Europeu e em Ciências da Comunicação. Leciona e atua como orientadora no Departamento de Ciências da Comunicação na Universidade de Amsterdã (Holanda)

Jose Luis Aguirre – Diretor do Servicio de Capacitación en Radio y Televisión para El Desarrollo (Secrad), da Universidad Católica Boliviana “San Pablo” - La Paz (Bolívia)

PARTICIPANTES NACIONAIS

Marcos Peres – Jornalista da Sport TV

Veet Vivarta – Diretor-editor da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Trabalha com pesquisa sobre adolescentes com deficiência

Carlos Chaparro – Professor Doutor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo

Claudia Werneck – Jornalista e Diretora da Oscip “Escola de Gente – Comunicação em Inclusão”

Amanda Tojal – Museóloga e educadora. Coordenadora do Programa Educativo Públicos Especiais da Pinacoteca do Estado de São Paulo

Lara Pozzobon – Produtora do Programa Assim Vivemos, da TV Brasil

Rodrigo Hubner Mendes – Fundador do Instituto Rodrigo Mendes

Cláudia Cotes – Presidente da Oscip “Vez da Voz”

Lucio Carvalho – Colaborador da Agência Inclusive

Manoel José Passos Negraes – Integrante da equipe do Minuto da Inclusão

Marco Antonio Ferreira Pellegrini – Coordenador de Projetos da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Ana Rita de Paula – Doutora em Psicologia Clínica e consultora sobre inclusão do Ministério da Saúde, da organização social Sorri Brasil e da Unesco

Eduardo Castro – Gerente de Jornalismo da TV Brasil

Fábio Adiron – Comunicador e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência

Ana Maria Barbosa – Coordenadora da Rede Saci

Carmen Leite Ribeiro Bueno – Coordenadora da Rede Entre Amigos

Regina Maria Melo Atalla – Presidente da Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e Suas Famílias (Riadis)

Carlos Josaphat – Frei e Professor Emérito da Universidade de Friburgo (Suíça). Estudioso da ética na mídia.

INSCRIÇÕES
A partir de 14/10/2009
Vagas limitadas
Pelo portal do Sesc: http://www.sescsp.org.br/
Nas unidades do Sesc-SP

TAXA DE INSCRIÇÃO
R$ 40,00 (inteira)
R$ 20,00 (usuário inscrito, +60 anos, estudante e professor da rede pública de ensino)
R$ 10,00 (trabalhador no comércio de bens e serviços matriculados no Sesc)

LOCAL
Ginásio Ludus (7° andar da Torre B)

REALIZAÇÃO:
Serviço Social do Comércio – Sesc-SP
Instituto MID para a Participação Social das Pessoas com Deficiência

APOIO:
Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

COLABORAÇÃO:
Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde)
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Centro de Vida Independente Araci Nallin

Grávida de mim mesma.

Por Leandra Migotto Certeza*

Estou grávida de mim mesma. A concepção aconteceu tão rápido que eu nem me dei conta que o óvulo foi fecundado há mais de 14 anos, depois de muitas tentativas imaturas. A gestação é dolorida e pesada, e está só começando...

Descrição da imagem: foto, em close, das minhas pernas fechadas e com as mãos cruzadas sobre os joelhos, bem no meio do local por onde nascem os bebês. Estou de bermudas jeans super curtas; e sentada em minha cadeira de rodas.

O embrião se contorce a cada nova descoberta. A respiração fica mais lenta ou acelera a cada novo choro convulsivo ou abafado. O medo e a insegurança dão lugar a novas descobertas.

Conhecer a si mesmo no mesmo ritmo que se sente é complicado, mas parece o jeito mais sólido e intenso de se transformar e evoluir. Eu não posso engravidar, mas tenho o direito de ser mãe tendo uma deficiência física! Eu não posso dançar flamengo e tango, mas tenho o direito de me arrepiar quando vejo os corpos se unirem com a alma, a cada passo dos bailarinos.

Queria estar no lugar de quem tem um corpo diferente do meu. Tenho o direito de desejar ser outra pessoa, e como é bom! Não preciso bancar a conformada, aceitar a roupa de heroína (que me colocaram) ou me afundar no poço da depressão. Escolhi o caminho do meio.

Eu não posso fazer amor com tanta volúpia, e em posições que sempre sonhei; mas posso ter orgasmos estupendos! Eu não posso sentir meu corpo mudar, ao abrigar um novo ser em meu ventre, mas posso amar - incondicionalmente - as crianças que habitam e habitarão o meu coração.

Crescer é isso... Lidar com frustrações o tempo todo. Saber que a resiliência é o nome bonito que deram para a capacidade de amar. Eu não posso amamentar um bebê quentinho em meus braços, mas tenho muita seiva escorrendo, pelos fios da minha alma, para alimentar espíritos sedentos.

Eu tenho 96 cm, e o tamanho de quem eu queira ser, a cada novo amanhecer. Eu tenho o direito de me revoltar, quebrar vidraças internas, gritar bem alto e depois adormecer no colo do meu amado.

Fui poupada de tantas dores que a ferida só aumentou. A culpa não existe. É um sentimento idiota que o ser humano inventou para se auto-punir, por temer se olhar no espelho.

Religião é re-ligar, e não desligar o ser da realidade da sua imperfeição. Mas o melhor mesmo é encontrar um significado novo, a cada dia, para o que podemos ou não conseguimos.

O processo de crescimento é lento, mas tem raízes, tronco, caules, folhas, flores e frutos. Muitos frutos! Não é infértil. É grávido de vida. O meu auto-conhecimento se intensificou com a pancada da impossibilidade de não engravidar nunca.

O meu conhecimento sobre a vida; se multiplica cada vez que eu aprendo a me adaptar às potencialidades; e me dou o direito de vomitar o que sei que posso transformar, mesmo que ainda seja indigesto.

*Leandra Migotto Certeza, jornalista, ativista em Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, e autora do Blog Caleidoscópio.

DJ que toca com os pés

O DJ que toca com os pés, conversa com o Skol Beats

Fonte: http://msn.skolbeats.com.br/beatsbox/entrevista/3450 em 05.10.09 06:15 pm

Nascido sem braços, artista francês aprendeu a discotecar com os pés e se tornou personagem de documentário premiado.

Por Flavinha Campos

Vítima de má formação fetal causada pela substância talidomida, encontrada em certos medicamentos e tomada equivocadamente por sua mãe durante a gravidez, Pascal Kleiman é um exemplo de vida. Nascido sem braços em 1968 na França, ele aprendeu a fazer todos os tipos de coisas com os pés desde muito cedo. Seu avô foi quem o ensinou a escrever e mostrou ao jovem Pascal que ele poderia superar todas as dificuldades usando os pés.

Pascal vive na Espanha há 26 anos, e embarcou na onda do acid house já em 1989, quando ainda vivia na França. Foi quando trancou a faculdade de direito e se profissionalizou como DJ e produtor musical, fazendo parte do grupo de artistas que realizaram as primeiras raves francesas. Ganhou destaque na cena não só por tocar com os pés, mas pela capacidade de mixar diferentes estilos com um groove singular.

Seus sets aglutinam harmoniosamente diversos estilos, como ambient, dub, house, progressive, psychedelic e techno. Ao longo da carreira, colecionou residências em clubs como o Attica (Madrid, em 1992) e o NOD (Valência, 1993). Além de ter tocado ao lado de grandes nomes, como Laurent Garnier e Maurice Fulton, em grandes clubs e festivais, a exemplo do Sónar, Rex, Pacha e Space.

Nos últimos anos, Pascal vem se dedicando não só às apresentações como DJ, mas também a uma escola que abriu para DJs e VJs em Valência. Hoje, é casado e tem dois filhos que nasceram com braços, mas também estão aprendendo a usar os pés para discotecar.

Pascal Kleiman, em pessoa, é a prova de que é possível realizar sonhos, desde que se tenha força de vontade e dedicação, em primeiro lugar. Toda essa coragem e persistência rendeu o papel de protagonista do doucumentário Héroes, no hacen falta alas para volar ("Heróis, não é preciso asas para voar", em tradução livre), que faturou o prêmio Goya de melhor curta-metragem deste ano. O filme ganhou mais de 30 prêmios internacionais, aumentando ainda mais a popularidade do DJ, que se tornou a sensação do último verão europeu.

Conheça melhor este herói da música eletrônica em entrevista exclusiva ao Portal Skol Beats:

Como foi crescer com esta deficiência física? Conte mais sobre sua infância.

Eu nasci sem braços, então tive que aprender a usar os pés para fazer as coisas desde muito cedo. Houve momentos de dificuldades, claro, mas tive amigos e família que me ajudaram muito. Eu me considero muito sortudo por ter essas pessoas da família me dando força durante a infância.

Além de discotecar, que outras coisas você faz com os pés?

Faço tudo que posso! As mesmas coisas que as outras pessoas fazem com as mãos, eu faço com os pés. Gosto de cozinhar, e geralmente passo o tempo com os meus filhos jogando videogame. Adoro o Nintendo Wii. (risos)

Como e quando como você começou a discotecar com os pés? Conte mais sobre o início de carreira como DJ.

Comecei a tocar em 1989. Para mim, a maior dificuldade no início era mixar na batida e encontrar lugares para tocar. Por sorte, as pessoas a minha volta me ajudaram muito. Como na maioria das coisas, prática e paciência levam à perfeição. Para mim, agora tudo isso é muito mental, usar as mãos ou os pés dá na mesma. É tudo feito através da mente e dos ouvidos. Você só tem que tocar. No começo da minha carreira, recebi uma reação surpreendentemente positiva do público. Foi isso que me encorajou a continuar tocando. A energia da pista era incrível. Fiquei viciado na vibe!

Você gosta de tocar um pouco de tudo em seus sets, né? Atualmente, o que exatamente você anda tocando?

Ultimamente ando me amarrando no techno de Deroit, em faixas de produtores como Carl Craig. Mas ainda gosto de tocar minhas faixas de trance e house que mantêm as pessoas no groove na pista até altas horas.

Como são seus sets? Você faz algum pedido especial aos organizadores?

Quando toco, preciso sentar no mesmo nível do equipamento, mixer e pick-ups. Isso permite que eu consiga controlar mais facilmente o mixer, ajustando os efeitos, equalizador e as batidas, deixando tudo em sincronia. Também faço questão que o meu VJ, Kyle Lyons, viaje comigo. Acho que é muito importante a fusão de som e imagem para criar uma experiência mais completa que um set comum de DJ. Assim, faço com que meus sets sejam cheios de energia. Quero que as pessoas se levantem e dancem, aproveitem a música e vão para casa com uma sensação de terem se divertido muito.

E como são seus shows com Kyle Lyons, seu VJ?

Eu conheci Kyle em 1999 quando ele estava estudando em Valência. Ele foi à minha loja de discos comprar alguns vinís. Na época nós dois discotecávamos, mas, com o tempo, ele começou a se dedicar mais ao campo visual. Logo decidimos fazer uma apresentação audiovisual que proporcionou muito mais apresentações para nosso duo não só na região de Valência, mas em toda a Europa. Logo começamos a viajar para outros países como Israel e Rússia. Sempre mantemos nossos sets em sincronia, e planejamos as performances com antecedência, assim estamos sempre na mesma pegada nos shows. O Kyle também usa câmeras em suas apresentações visuais, desse jeito as pessoas podem me ver mixando ao vivo.

Conte mais sobre o documentário Héroes, no hacen falta alas para volar.

Esse documentário foi uma experiência muito pessoal para mim. Me enxergar sob a perspectiva de outra pessoa e falar de minha vida abertamente foi uma coisa nova. Fiquei muito surpreso ao receber o prêmio Goya por minha participação no documentário.

Você é considerado um herói para muitos, um exemplo de força e coragem.

Por favor, mande uma mensagem para o público brasileiro.Tudo é possível! Sigam seus sonhos e não desistam.

Projeto para acelerar busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Deputado quer celeridade nas buscas por pessoas com deficiência

Jornal Documento - Cuiabá - MT, 28/09/2009

A alegação é de que a demora em começar as buscas, em geral 24 ou 48 horas, pode causar riscos à integridade de pessoas com deficiência.

De cada 10 pessoas que desaparecem diariamente em Cuiabá, uma apresenta algum tipo de deficiência, seja física, mental ou sensorial. Para esses casos, que representam 10% do total, a polícia não adota um trabalho especial para a localização. Pensando nisso, o deputado federal de Mato Grosso, Eliene Lima (PP) apresentou o projeto de lei nº 5450/09. Esse documento determina que os órgãos de segurança pública comecem imediatamente após a queixa, a busca por pessoas desaparecidas que sejam portadoras de algum tipo de deficiência física.

De acordo com Eliene Lima, a demora em começar a busca por desaparecidos - em geral somente após 24 ou 48 horas - pode causar riscos à integridade dessas pessoas. “Em se tratando de pessoas que possuem dificuldades, sejam elas de natureza física ou mental, a procura precisa ser imediata já que uma pessoa nessas condições corre sérios riscos de vida”, explica o parlamentar do PP.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Campanha Nacional Acessibilidade - Siga essa Idéia

Estado adere à campanha por acessibilidade para deficientes.

O Diário de Teresópolis - 23/09/2009

É mais uma vitória na luta pela eliminação de barreiras físicas e morais que dificultam a qualidade de vida.

Em nome do governador Sérgio Cabral, o secretário-chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, assinou os termos de adesão à Campanha Nacional pela Acessibilidade - Siga essa Idéia e à agenda social que prevê o compromisso nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes, pela erradicação do subregistro civil de nascimento, pela ampliação do acesso à documentação básica e pela inclusão da pessoa com deficiência, promovidas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. A cerimônia foi realizada, na manhã da última segunda-feira, no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara.

Os termos também foram assinados pela secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, pela subsecretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabel Maior, representando o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, e pela presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), Denise Granja.

Educação para todos?

Especiais na lei

Fonte: Zero Hora - 23/09/2009

A inclusão de alunos com deficiência nas escolas nem sempre é acatada pelas instituições, que muitas vezes escolhem que tipos de deficiência serão aceitas em suas salas de aula.

Comentário SACI: Notícia enviada por Lúcio Carvalho, que faz a seguinte observação: "Enquanto isso, no RS, provavelvemente a fim de comemorar o 21/09, Ministério Público, Sindicato de Escolas Particulares e Secretaria Est. de Educação entram em acordo sobre "sugerir" que escolas decidam quais tipos de deficiência irão atender, se um dia tiverem vontade... Isso tudo em nome de uma "inclusão responsável", defendida pelo presidente do Sindicato. Sua proposta, de acordo com a reportagem, tem a concordância do Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Com Deficiência, que "pensa da mesma maneira", com algumas ressalvas pontuais". Matéria de 21/09/2009.

Segundo a lei 7.853 de 1989, a recusa das escolas, públicas ou particulares, em matricular alunos especiais sem justa causa é crime, mas não é raro encontrar casos de escolas regulares que não aceitam alunos com deficiência. A justificativa mais comum é a falta de preparo do corpo docente para recebê-los.

O Sindicato de Escolas Particulares do Rio Grande do Sul (Sinepe) recomenda a inclusão de alunos especiais, mas alega que nem todas as instituições estão preparadas e que a legislação não as obriga a receber alunos com deficiência.

"As escolas têm prerrogativa para aceitá-los ou não", explica Osvino Toillier, presidente do Sinepe.

Há pouco mais de um mês, segundo Toillier, um acordo feito entre o Sinepe, a 1ª Coordenadoria Regional de Educação e o Ministério Público vai propor às escolas particulares do Estado que se preparem para receber alunos com algum tipo de deficiência. Cada instituição receberá uma ficha e decidirá com qual deficiência quer trabalhar. No entanto, as escolas particulares têm liberdade para aceitar a sugestão ou não. Por enquanto, o presidente não destaca um retorno significativo de adesão das escolas.

Toillier defende o que ele chama de inclusão responsável, que seria receber alunos apenas nas escolas preparadas para isso. Da mesma maneira pensa o Conselho Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência, mas com a ressalva de que essa justificativa comum, da questão do preparo, revela falta de interesse por parte das instituições.

"A ideia é que toda a rede de ensino seja inclusiva. A sociedade deve ser inclusiva. Se um teatro, por exemplo, não pode acolher pessoas com deficiência, então tem de se adaptar", diz o presidente da entidade, Paulo Kroeff.

Kroeff encara a alegação de falta de preparo como uma desculpa das escolas, que muitas vezes têm qualificado corpo docente, recursos técnicos mas, como não há interesse, recusam-se a receber esses alunos.

1º Fórum sobre Deficiência Intelectual

Debatedora pede legislação específica para deficiente intelectual

Fonte: Agência Câmara em 20/08/2009

Na audiência, foram abordados temas como a capacidade de aprendizagem dos alunos.

Valéria Társia Duarte, mãe de uma universitária com síndrome de Down, defendeu nesta quarta-feira, em debate na Câmara, a necessidade de haver uma legislação específica para as pessoas com deficiência intelectual que garanta o acesso desses cidadãos ao mercado de trabalho, principalmente no setor público. Ela participou do 1º Fórum sobre Deficiência Intelectual, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a Apae do Distrito Federal.

Valéria também ressaltou a necessidade de pensão para ajudar os pais nas despesas com o deficiente intelectual. Segundo ela, a educação da sua filha com Down custa o triplo do que gasta com cada um dos outros filhos. Hoje, somente as famílias de baixa renda recebem auxílio do governo.

De acordo com a psicóloga clínica Celine Secunho, apenas a pensão não é suficiente, pois é preciso preparar os deficientes intelectuais para a vida. "Eles devem saber comprar sua roupa e sua comida, para terem uma certa autonomia quando os seus pais morrerem", disse.

Sem paternalismo A professora da Universidade de Brasília (UnB) Albertina Martinez salientou que todas as pessoas com deficiência geram possibilidades de compensação que devem ser exploradas. "Considerá-las como coitadas é negativo para o seu desenvolvimento", alertou.

Ela disse que uma tendência muito perigosa é limitar as ações educativas ao nível de desenvolvimento atingido espontaneamente pelo deficiente intelectual. Na opinião da professora, todo tipo de atitude paternalista na educação das crianças com deficiência intelectual deve ser eliminado e precisam ser criadas estratégias educativas. Essas crianças, explicou a professora, aprendem de forma diferente das outras pessoas.

Ensino superior

Em resposta a um questionamento do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor da iniciativa de realização dos debates, Albertina Martinez disse que a UnB tem estrutura para receber os alunos com deficiência. "O programa de atendimento da UnB é o mais avançado do Brasil", disse.

Também professora da UnB, Amaralina Souza afirmou que ainda não se sabe do que os deficientes intelectuais são capazes. "Eles têm muitas limitações, mas a aprendizagem é possível. A inteligência pode melhorar", disse. Ela contou a história de uma professora que passou um exercício de matemática para os alunos e disse para um deficiência intelectual que ele não precisava fazê-lo, pois era muito difícil. O estudante respondeu: "Eu também quero fazer o exercício, pois entendi tudo o que a senhora ensinou."

A coordenadora nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Izabel Maior, afirmou que na literatura produzida por pessoas com deficiência intelectual se vê sentimentos comuns a todas os cidadãos. Ela destacou que a pessoa nessa situação é produtiva: "No Chile, Espanha e Itália, o profissional com deficiência produz tanto quanto os demais trabalhadores", disse.

Os debates sobre o tema prosseguem amanhã, no auditório Nereu Ramos.

Reportagem - Oscar Telles Edição - João Pitella Junior

Feliz Aniversário Marcos dos Santos, meu amor!

Amor, Feliz Aniversário! Eu te amo! Desejo muitas felicidades, amor, paz, saúde, alegrias e que você consiga realizar todos os seus sonhos e projetos de vida. Eu te amo muito. Você é minha alma gêmea. Você é o homem que eu escolhi para viver até o final da minha vida. Você é o homem mais carinhoso, amável, alegre, fiel, generoso, lindo, gostoso, inteligente, gentil, engraçado, fofo, tesudo, atraente, forte, corajoso, e adorável que eu conheço.

Eu te amo porque você me faz muito feliz todos os dias da minha vida. Eu te amo porque ao seu lado me sinto bem segura e forte para enfrentar todas as dificuldades. Eu te amo porque posso contar sempre com a sua ajuda em tudo o que preciso. Eu te amo porque você é o homem mais carinhoso que conheço.

Eu te amo porque o seu sorriso é gostoso, e o teu beijo é maravilhoso. Eu te amo porque você me ama com tanto carinho e me faz sempre feliz. Fazer amor com você é muito especial e gostoso. Você é cuidadoso, e sabe me fazer feliz ao seu lado. Gosto cada dia mais do teu cheiro e da tua pele. Gosto do jeito que você me faz carinho durante nossos momentos de prazer. Gosto quando você sabe tocar meu corpo do jeito que eu preciso e sinto vontade.

Agora, o que eu mais gosto é como você vive e ama seus amigos e sua familia. Você me ensinou muito sobre o verdadeiro significado da vida. Você me ensinou a dar valor a cada momento de alegria, e cada alimento que comemos. Você me ensinou a ficar calma, tranquila, e a dominar mais meu jeito forte de ser. Você me ensinou a acreditar na força de vontade que agente tem dentro da gente.

Com você eu já vivi momentos muito especiais, que ficarão para sempre na minha alma. Ao seu lado eu sempre me sinto forte, alegre, e louca para mostrar para todos que nós podemos conquistar muitas realizações. Com você eu conheci uma familia linda que mora em Ilha Comprida, e sempre me amou do jeito que eu sou, sem cobrar nada de mim com muito respeito e confiança. Com você eu sei que posso viver mais feliz; e construir novos caminhos; e realizar novas conquistas.

Com você eu sinto que posso viver por inteira, e ser uma mulher muito amada de verdade. Nós estamos juntos para nos amarmos sempre mais, e mostrar para todas as pessoas, que o amor verdadeiro e lindo, vale muito a pena conquistar. Nós sempre vamos lembrar de cada momento que passamos juntos com pouco dinheiro, mais muito amor para dar para todos que precisam.

Eu nunca vou esquecer dos passeios que fizemos juntos, das ruas e calçadas que andamos, acompanhados dos anjos que sempre nos guiam e protejem. Eu nunca vou esquecer das loucuras que fizemos por São Paulo, Ilha Comprida, Diadema, Osasco, e outros lugares. Eu nunca vou esquecer das manhãs, tardes, e noites que passamos juntos, namorando, nos beijando e nos amando, dormindo junto, nadando, tomando sol; sempre um nos braços do outro.

Eu nunca vou esquecer das nossas conversas, nossos segredos contados ao pé do ouvido, dos nossos planos para o futuro, e de todos os nossos sonhos que vamos realizar em breve. Eu nunca vou esquecer das nossas risadas e brigas.

Eu nunca vou esquecer das exposições de arte que visitamos, sempre aprendendo e ensinando muito. Eu nunca vou esquecer dos passeios nos parques que fizemos juntos, maravilhados com a beleza da natureza; e dos espetáclos que assistimos juntos, em todos os SESCs que sempre fomos.

Eu nunca vou esquecer de tantas pessoas muito importantes e significativas que conhecemos, durante nossa vida juntos, há 4 anos. Eu nunca vou esquecer das novas amizades fortes que conquistamos; das viagens sempre cheias de luz e sol que fizemos, para passar nossas férias de fim de ano; e de tantos outros momentos únicos que vivemos.

Eu sempre vou estar com você amor, e te fazer feliz porque você me faz mais feliz ainda! Eu te amo muito! Te adoro! Tenho certeza que Deus, o destinho, a vida e o universo nos colocou um ao lado outro para nos amarmos, sermos felizes, e ajudarmos todas as pessoas a se amarem também, exatamente como elas são!

Te desejo muitas felicidades nesse dia tão especial, que é o seu aniversário! E peço perdão por não poder estar junto com você agora, como eu gostaria muito. Espero que você não fique triste comigo, e saiba que eu te amo sempre, em todos os dias da sua vida.

Vamos comemorar seu aniversário sempre com muita alegria por muitos outros anos! Lembre-se que você NUNCA mais está sozinho, e que você não é mais uma pessoa só. Agora você e eu estamos colados um na alma do outro para sempre!!!!!!!!

Beijos e abraços, Lê - sua amada, amiga, esposa e eterna amante.

Biblioteca acessível

Biblioteca do Conhecimento Online já é acessível

Fonte: Tek - 14/08/2009

Agora a b-on é capaz de atender pessoas com deficiência, uma vez que cumpre as regras propostas pela W3C.

A página de Internet da Biblioteca do Conhecimento Online passou a cumprir todas as directrizes do W3C - World Wide Web Consortium, no sentido de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo portal foi lançado pela Fundação para a Computação Científica Nacional e também oferece melhor usabilidade.

"O portal da b-on junta-se, assim, ao restrito número de sítios na Internet com dimensão média ou elevada que satisfazem completamente as directrizes de acessibilidade do W3C", sublinha em comunicado a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento.

A b-on é uma biblioteca científica acessível online que integra cerca de 17 mil títulos das principais publicações científicas internacionais, utilizada sobretudo pela comunidade científica e acadêmica.

Em 2008 foi usada para descarregar 5,2 milhões de documentos, uma utilização 60% superior à registada no ano anterior, graças ao financiamento comunitário que apoiou o acesso às principais publicações científicas, acessíveis por esta via.

A b-on nasceu em 2004. Sofreu profundas alterações em 2005 e desde então tem-se assumido como porta de acesso a documentação científica que já antes era acedida pelas entidades académicas e cientificas, mas de forma independente.