quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Para refletir

Natal
Por Roberto Mangabeira Unger

O cristianismo não é, como supôs Nietzsche, a religião dos ressentidos. Mais razão teve Unamuno ao defini-lo como a religião dos derrotados. Vitoriosos, compreendeu ele, são os que se adaptam ao mundo, aceitando como horizonte a circunstância que encontram. Derrotados, de início, são aqueles que exigem que o mundo se adapte a eles. Desses derrotados, derrotados porque inconformados, depende o avanço da humanidade.

Se há sinal de que a vida não é o que parece ser é a carreira do cristianismo. Não há mensagem que contradiga mais o bom senso mundano do que a mensagem cristã. Ela surge de acontecimentos enigmáticos e paradoxais.

Um jovem judeu de periferia começa a ensinar um caminho de salvação. Intransigente e mal cercado, preocupa as autoridades políticas e religiosas, que se acertam para matá-lo. As expectativas que acalentou se frustram. Seus seguidores o renegam. Depois, sua existência e suas palavras são entendidas como prenúncios de vida maior para todos. Acabam virando diretriz de uma civilização que inventa mil maneiras de descarecterizá-las para poder domá-las.

O cristianismo recolheu do judaísmo a idéia da transcendência radical de Deus sobre o mundo e da supremacia da personalidade humana, feita à imagem e semelhança de Deus, sobre o bem impessoal. Há mais em nós -- mais em cada indíviduo e mais na raça humana -- do que há em todas as sociedades e culturas. Elas são o finito. Nós, em comparação com elas, somos o infinito preso no finito. Temos de quebrar os ídolos -- inclusive as instituições estabelecidas e as idéias reinantes -- para poder respeitar as pessoas, o espírito inexaurível enjaulado dentro de cada um de nós. Temos de construir idéias e instituições mais compatíveis com a condição do espírito.

A reafirmação da transcendência convive no cristianismo, entretanto, com a idéia que está associada ao Natal. O espírito se encarnou no mundo porque o espírito é amor. Embora transcendentes sobre o mundo, somos carentes das outras pessoas.

O mundo, porém, não está preparado para a primazia do amor porque no mundo cada um de nós está crucificado, em separado, na cruz das limitações que nosso destino social e genético nos impôs. Temos, por isso, de mudar o mundo, começando por transformar nosso relação com ele. Para isso, precisamos romper a múmia de rotinas e rendições que se vai formando em torno de cada um de nós. Desproteger-nos para poder imaginar o possível e aceitar os outros é a essência da sabedoria e o rumo da divinização.

No ambiente de semi-crença e confusão em que habitualmente vivemos, as fórmulas e os rituais da religião connvencional não exprimem adesão a esse ideário. Servem apenas como encantamento para espantar o medo da morte e para compensar a incontrolabilidade da vida.

Melhor faríamos se rejeitássemos essa falsa religião, camada da múmia que nos sufoca, e passassémos, apóstatas intranquilos, a ver o ensinamento de Cristo como a doutrina deestablizadora que ele é. Melhor se, desprovidos do encantamento, tivéssemos de enfrentar o contaste, que o cristianismo nos revelou, entre o espírito ilimitado e a situação constrangedora. A hora da nossa apostasia seria o momento da nossa conversão. Isso sim seria Natal.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

O verdadeiro espírito do Natal é...



O AMOR.
Para nós o verdadeiro espírito do Natal é este olhar doce, gentil, meigo e solidário! O Papai Noel mais lindo que tivemos o privilégio de conhecer na mais gostosa vesta de fim de ano que participamos.

Desejamos a todos os(as) nossos(as) amigos - do peito, das escolas, da faculdade, dos encontros, da militância social, dos bares, da familia, dos trabalhos, dos serviços, dos centros culturais, das fases mais importantes das nossas vidas, dos(as) nossos(as) eternos amores-amigos(as), das paixões 'secretas', das brigas e discussões, das viagens, das instituições, dos colégios, das inúmeras associações, da mídia, dos(as) colegas de uma noite só, dos amigos(as) distantes, dos ex-amigos(as), dos(as) amigos(as) dos amigos(as), e os que ainda virão - a mais sincera alegria de festas solidárias ao lado das pessoas que vocês mais amam.

Sempre se lembrem que os valores de amor, solidariedade, união, afeto, compaixão, amizade, alegria, paz, carinho, paciência, compreensão, força de vontade, garra, determinação, respeito, bondade, dignidade e o maior de todos: honestidade, ultrapassam quaisquer credos, religiões, seitas, ideologias e/ou teorias durante os 365 dias dos anos.

Que o Natal de cada um seja único, especial e verdadeiro. Acreditem que é possível viver cada dia de nossas vidas com muito amor. Começem em 2009!

Beijos e abraços saudosos,

Leandra e Marcos.
Legenda da foto 1 (acima): Papai Noel com Síndrome de Down. Foto em close do bom velinho de barba branca, chapéu vermelho e um olhar doce por trás de um par de óculos.
Legenda da foto 2 (ao lado, no canto direito): Eu e meu amado Marcos de rostinhos colados em um dos momentos mais importantes da minha vida, a viagem ao Peru em 2007. Estamos no meu quarto, eu de blusa laranja feita a mão, em linha, pela minha avó-mãe, e ele de camiseta preta. Nosos olhos brilham de felicidade. Tiramos a fotos sozinhos com uma das mãos.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Direitos humanos, educação e as Pessoas com deficiência

Artigo sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Fonte: Blog Xiita da Inclusão- 17/12/2008

Comentário SACI: Liliane Garcez – Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva. Fábio Adiron – Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva e 1º. Relações Públicas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

O ano de 2008 tem adquirido significado importante no que diz respeito ao refinamento e reafirmação da necessidade de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, com ou sem deficiência. Há 60 anos, a humanidade elaborava sua Declaração Universal dos Direitos Humanos após as atrocidades que cometemos uns contra os outros durantes as duas guerras mundiais.
Comemoramos também 20 anos de nossa Constituição, após anos de regime militar. No presente anos ainda ratificamos com quorum qualificado a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, depois de décadas de segregação dessa parcela da humanidade. Esses movimentos de pressão social que resultaram e resultam em avanços legais, apontam que no Brasil temos elaborado muitas leis e decretos a fim de dar conta de forma cada vez melhor desse direito de todos.

Neste sentido, ainda que a Convenção afirme em seu preâmbulo a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de que todas as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder desfrutá-los plenamente, sem discriminação, temos a necessidade de, ao pensarmos em políticas públicas, analisar cada componente desse direito a fim de elaborar um conjunto de objetivos e metas para dar conta das responsabilidades que estão implicadas nesse caminho.
Concernente a essa preocupação, a própria Convenção estabelece em seu Artigo 24, as questões referentes à Educação como direto, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. Para efetivar esse direito, os Estados Partes deverão assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com objetivos que podemos agrupar em três blocos.
O primeiro pode ser entendido como aquele que descreve objetivos próprios da educação para todas as pessoas, com ou sem deficiência. Um segundo bloco, diz respeito a uma gama de direitos que estão postos para dar conta de um processo de exclusão histórico, que devem ser pensados para todos os grupos historicamente excluídos e desta forma, variam conforme a localidade, a região.
São grupos que são lembrados quando nos perguntamos, quem são os excluídos deste lugar, quem não tem acesso ao que é produzido socialmente de forma autônoma? E, finalmente, um terceiro conjunto de pontos que tratam dos apoios específicos relativos aos tipos de deficiência que, obviamente, não podem ser lidos desarticulados ou apartados dos dois blocos anteriores.

Neste sentido, o que o Brasil vem fazendo em termos educacionais já está determinado tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, fazendo valer que o princípio tem primazia sobre as regras em termos de direito. As políticas nacionais já estão voltadas a dar conta dessa questão há pelo menos vinte anos.
Tendo como foco a educação dos estudantes com deficiência, deve ser citado o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, desenvolvido desde 2003 pelo Ministério da Educação, que tem como diretriz justamente acabar com a separação entre educação especial e educação comum.

Esta proposta de re-organização da educação nacional tem gerado muita discussão, com argumentos que por vezes reforçam uma compreensão dual da educação, que reafirma a idéia do “ou isso ou aquilo”. Como se tivéssemos que escolher entre defender a educação comum ou a educação especial. Entretanto, se o princípio geral é a busca pela efetivação do direito de todos a uma vida digna, na educação há que se romper a entre especial e comum na educação.
O MEC, ao longo desses 05 anos optou pelo trabalho de formação dos mais de 5.500 municípios brasileiros para que, na ponta, sejam desenvolvidas ações para dar conta desse objetivo. E, em janeiro de 2008 lançou o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva que organiza as diretrizes. Nele fica claro que não haverá o fim da educação especial enquanto modalidade de ensino e enquanto campo de conhecimento.
O que deve terminar é a necessidade de escolha entre a educação comum e a especial, uma vez que para dar conta da educação integral da pessoa com deficiência é necessária tanto a primeira como o atendimento educacional especializado. Ações que, portanto, não podem competir entre si, pois senão há o risco permanente de continuarmos substituindo o pleno pelo parcial, designando o que e onde uma pessoa com essa ou aquela deficiência ou dificuldade deve aprender.
O que a Política Nacional direciona é que devem acabar os espaços segregados de educação, pois a educação é instrumento de autonomia e não se constrói autonomia fora de espaços sociais, no caso, a escola comum. Temos o direito à diversidade entendida como valor humano. Cabe aqui ressaltar que falar em vida independente para crianças não tem sentido, mas, ao adotá-la como objetivo na idade adulta significa estabelecer um processo de construção de autonomia que está imbricado com o processo educativo. Vida independente não significa abrir mão de informações qualificadas, mas ao contrário, de posse delas fazer escolhas.
Essa sem dúvida é uma das funções da escola, entendida como um espaço comum que informa e discute sobre questões relevantes a todos os nós, cidadãos. Na convenção, este princípio está assim disposto: “Os Estados Partes deverão assegurar que as pessoas com deficiência possam ter acesso à educação comum nas modalidades de: ensino superior, treinamento profissional, educação de jovens e adultos e aprendizado continuado, sem discriminação e em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para tanto, os Estados Partes deverão assegurar a provisão de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência”. Desta forma reconhecem-se as diferenças e com elas a necessidades de apoios diferenciados para cada pessoa e cumpre-se a Constituição Federal de 1988 que determina que todos realizem seu direito à educação.
Para finalizar, gostaria de abordar um último aspecto: a formação dos educadores. A Convenção explicita a premência de ações que dêem conta dessa questão: “A fim de contribuir para a realização deste direito, os Estados Partes deverão tomar medidas apropriadas para empregar professores, inclusive professores com deficiência, habilitados para o ensino da língua de sinais e/ou do braile, e para capacitar profissionais e equipes atuantes em todos os níveis de ensino.
Esta capacitação deverá incorporar a conscientização da deficiência e a utilização de apropriados modos, meios e formatos de comunicação aumentativa e alternativa, e técnicas e materiais pedagógicos, como apoios para pessoas com deficiência”.
Entendemos que esta formação não pode repetir um modelo que queremos enfraquecer nos espaços educacionais, no qual alguns sabem e outros devem repetir o que ouviram, sem necessariamente estarem implicados no processo. Se não há aluno “ideal” também não há professor “ideal”.
Desta maneira, defendemos a importância de um espaço de interlocução onde informação e diálogo compõe o conceito de formação e não podem ser separados de forma nenhuma se entendemos que somos todos protagonistas. Assim, por termos escolhido a Educação Inclusiva como tema comum de debate e construção, acreditamos que com a troca de informações por meio do diálogo possamos construir ordenamentos jurídicos e políticas públicas com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Ampliando um pouco o lema do movimento: nada sobre nós, sem nós e nem somente conosco.
Referência Bibliográfica:

Brasil. DECRETO nº. 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência e do seu protocolo facultativo. Nova Iorque, 2007.

Brasil. DECRETO nº. 3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala, 1999.

GARCEZ, Liliane. Da Construção de uma ambiência inclusiva no espaço escolar. Dissertação de Mestrado. FEUSP, 2004. São Paulo.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Diversas culturas proclamam a dignidade de todos os seres

Universalidade dos Direitos Humanos.
Fonte: Infoativo DefNet - 04/12/2008.

Artigo da revista "Jus Vigilantibus".
Por João Baptista Herkenhoff.
Estamos às vésperas de celebrar o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada que foi no dia 10 de dezembro de 1948. O momento é oportuno para que nos reportemos a outras cartas de direitos a fim de demonstrar quão universal é o grito humano por Liberdade e Justiça.

A "Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos" declara que todo indivíduo tem direito ao respeito da dignidade inerente à pessoa humana e ao reconhecimento de sua personalidade jurídica. Todas as formas de exploração e degradação do homem são proibidas. O espírito de fraternidade é referido como valor que deve reger as relações entre os homens. A "Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos" é marcada por uma constante valorização do coletivo, do comunitário, do social.

A Declaração Islâmica diz que todo homem nasce livre. Nenhuma restrição deve ser oposta a seu direito à liberdade, salvo sob a autoridade da lei e através de sua aplicação normal. A Carta muçulmana acrescenta que todo indivíduo e todo povo tem direito inalienável à liberdade sob todas as formas. Todo indivíduo ou povo oprimido tem direito ao apoio legítimo de outros indivíduos ou povos nesta luta. Toda pessoa tem o direito e o dever de defender os direitos do próximo e os direitos da comunidade em geral.

A ideologia dos Direitos Humanos encontra pleno acolhimento na Declaração de Direitos do Continente Americano. O princípio de que todo homem nasce livre e igual em dignidade e direitos, sendo dotado de razão e consciência, está consagrado na Declaração de Direitos das Américas. Da mesma forma, a determinação de que todos ajam, uns em relação com os outros, com espírito de fraternidade. A Declaração das Américas afirma que a proteção dos direitos essenciais supõe a criação de circunstâncias que permitam o progresso espiritual e material das pessoas, a fim de que possam alcançar a felicidade.

A Declaração Solene dos Povos Indígenas do Mundo é um poema à dignidade humana, à liberdade e à igualdade. É um protesto veemente contra a colonização e o genocídio:
"Quando a Terra-Mãe era nosso alimento,
Quando a noite escura era o telhado que nos cobria,
Quando o céu e a lua eram nosso pai e nossa mãe,
Quando todos nós éramos irmãos e irmãs,
Quando a justiça reinava sobre a lei e sua aplicação,
Então outras civilizações chegaram".
"Famintos de sangue, de ouro, de terra e das riquezas da terra,
Sem conhecer e sem querer aprender os costumes de nossos povos,
Transformaram em escravos os filhos do sol"
"No entanto, eles não conseguiram nos eliminar!
Nem nos fazer esquecer quem nós somos,
Eis que somos a cultura da terra e do céu,
Nós somos de uma ascendência milenar.
Mesmo que todo o Universo seja destruído,
Nós viveremos,
Por tempo mais longo que o império da morte".
É certo que a vigência de Direitos Humanos no mundo não depende só de Declarações solenes. Mas é motivo de esperança verificar que as mais diversas culturas proclamam a dignidade de todos os seres. Esse consenso pode indicar que existe um caminho, como estrela anunciadora de um tempo melhor.

Mais uma lei que não saiu do papel!!

Prefeitura será processada por falta de acessibilidade em prédios.
Fonte: JB Online - 04/12/2008

Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência entrará com uma ação contra a prefeitura do Rio de Janeiro.

RIO - Nesta quarta-feira, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, termina o prazo para que os prédios privados de uso coletivo, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, hospitais, clínicas e escolas, sejam acessíveis de acordo com o decreto 5.296, de 2004, que regulamenta a Lei Federal 10.098.

O Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) entrará com uma ação civil pública contra a prefeitura do Rio de Janeiro para cobrar a fiscalização da acessibilidade nesses locais, com base na Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro e na Lei da Acessibilidade.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência


Descrição da imagem: cartum do desenhista Ricardo Ferraz em 1999. Dois meninos jogam bola em um campinho. O da esquerda pergunda com cara de interrogação para o outro "Zeca o que é o preconceito?". O da direita responde com cara de espanto: "Não sei. Deve ser doença de adulto". O questionador não tem as duas pernas e está com a bola nas mãos; e o que responde tem as duas pernas e os dois braços e está de bermudas e uma camiseta de time. Os dois têm os cabelos espetados. Ao fundo uma trave com o goleiro e umas árvores.
3 de Dezembro.

Fonte: Sentidos - São Paulo-SP - 02/12/2002 e reeditado pela autora em 03/12/2008.

Você sabe que 3 de Dezembro é o DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?

Por Leandra Migotto Certeza.

Há mais ou menos uns três anos atrás eu li essas palavras em algum lugar ...
A 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, realizada em 14 de outubro de 1992, em comemoração ao término da década, adotou o dia 3 de dezembro como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, por meio da resolução A/RES/47/3. Com este ato, a Assembléia considera que ainda falta muito para se resolver os problemas das pessoas com deficiência, que não pode ser deixado de lado pelas Nações Unidas.

A data escolhida coincide com o dia da adoção do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência pela Assembléia Geral da ONU, em 1982. As entidades mundiais da área esperam que com a criação do Dia Internacional todos os países passem a comemorar a data, gerando conscientização, compromisso e ações que transformem a situação das pessoas com deficiência no mundo. O sucesso da iniciativa vai depender diretamente do envolvimento da comunidade de pessoas com deficiência que devem estabelecer estratégias para manter o tema em evidência.

Eu sei exatamente onde, como, e porque eu me interessei em lê-las, mas o tom de esquecimento apontado no início do texto tem um porquê. Pois ainda hoje, continuo me perguntando: quantas pessoas em nosso país também leram essas palavras? Não vale contar as praticamente 20 ou mais - os chamados carinhosamente de 'dinossauros' da inclusão social - que deram (e ainda dão) o seu sangue durante os suados anos 80 (ou até antes) para que hoje, o total desconhecimento sobre as deficiências ao menos diminuísse. Quantos políticos se preocupam em incluir em seus programas de governo o atendimento às necessidades específcicas das mais de 14,5% da população brasileira? Talvez uma das explicações para isso seja que estamos apenas no início de processo histórico.

Ainda somos novinhos nessa 'história' de democracia. Infelizmente estamos 'acostumados' com um toma lá dá cá ferrenho e com a famosa hipocrisia da caridade aos mais necessitados. As datas acabam servindo apenas para fazer uma média, como dizem por aí. Dia da Consciência Negra, Comemoração da Abolição da Escravatura, Dia Internacional de Combate à AIDS, Ano Internacional do Voluntariado, Dia Nacional de Combate a Fome, Dia do Meio Ambiente e tantos outros dias importantes para a humanidade.

Esse é o papel de órgãos como a ONU (Organização das Nações Unidas) - o qual faz com maestria - chamar a atenção do mundo para essas datas. O que acontece é que, muitas vezes o objetivo pelo qual elas foram proclamadas, acaba se esvaindo por entre as nuvens ... ou ficam como redemoinhos, na vida de meia dúzia de pessoas, as quais muitas vezes já nascem ceifadas de qualquer reação de defesa.

Afinal, quantas vezes você já ouviu falar em ações concretas e eficazes geradas pelos inúmeros debates, seminários, conferências e outras atividades, nas quais essas datas são lembradas? Falar é fácil, o duro é por a mão na massa. Algumas ONGs, associações e/ou empresas sempre lançam um projeto 'maravilhoso' que pretende 'salvar o mundo'. É uma forma de tapar o sol com a peneira e entrar na onda do 'politicamente correto'. Algumas até param no meio do caminho, quando encontram o primeiro entrave político. E outras até conseguem 'armar o circo para Inglês ver', como se diz por aí, mas não se sustentam por muito tempo.

Falando dessa forma, parece até que eu estou negligenciando os movimentos e militâncias sociais extremamente fortes, que por muitas décadas vêm lutando com unhas e dentes para despertar a consciência da dignidade humana. Em hipótese alguma quero passar essa imagem. Pois, eu e muitas pessoas, têm orgulho de suas suadas conquistas. Mas, todos nós sabemos que ainda é bem pouco perto do que precisamos alcançar. É por isso que ainda me pergunto: quando o mundo finalmente se tornará humano, digno, tolerante, ético, democrático, equilibrado e auto-sustentável?
As pesquisas confirmam as minhas considerações que a princípio possam parecer (para algumas pessoas) um tanto pessimistas. Segundo dados da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância realizada em 2000 em Durban na África do Sul, metade da população brasileira (45,5%) é composta por pessoas negras. São 70 milhões de pessoas, distribuídos por todo o território, juntamente com cerca de 350 mil indígenas, 550 mil judeus e 40 mil ciganos. Todos historicamente marginalizados. O índice de desenvolvimento humano do Brasil está abaixo de países africanos como a Argélia, e muito mais abaixo de países americanos de maioria negra como Trinidad Tobago.

Não gostaria de precisar dizer isso, mas acredito que de uns tempo pra cá, falar de uma chamada minoria social (que na realidade corresponde a maioria) é a melhor forma de afastar o medo de perder essa parcela consumidora da população. Como exemplo, ainda estamos longe de começar a não produzir mais lixo em vez de apenas reciclar o que descartamos por meio de um consumo desenfreado. Reciclar, infelizmente, virou desculpa para a pura intenção de conseguir mais uma fonte de renda. Você concorda comigo? Sei que existem exceções e parabenizo as empresas e/ou ONGs que realmente estão realizando projetos sociais conscientes e auto-sustentáveis.

Mas ainda existem aqueles que acabam se beneficiando do falso valor piedoso e assistencialista das famosas campanhas: 'doe um agasalho' - para quem está debaixo da ponte, bem longe da sua cama quentinha - para manter a sua 'boa imagem'. Afinal, será que é mais fácil, e com certeza mais cômodo, dar um pão a um menino que mora nas ruas, do que ensinar a ser padeiro? Com certeza, pois o padeiro amanhã pode conseguir abrir o seu próprio negócio e aí ... Bom, isso já é uma outra história ...

É chegado o dia D...

Perto da 'tão esperada' data do dia 3 de dezembro, bom seria se eu não precisasse afirmar que ela ainda é tão desconhecida. São poucos dentre os setores mais interessados no assunto (as próprias associações) que a utilizam como um momento de reflexão sobre a exclusão social e o ostracismo que essas pessoas vivem. Não é uma visão pessimista, apenas - e já é o bastante -realista. Quem vive 'preso' à 'cadeira de rodas do preconceito' sabe do que eu estou falando ... Aquele papo de que: "já avançamos muito" ... "tudo tem o seu tempo" ... "não se pode reclamar demais, afinal o mundo está mudando" ..., entre outras "pérolas" que ouvimos por aí nos calorosos discursos, sempre está na cabeça de muitos lobos em pele de cordeiro.

São pessoas que tem a sede gananciosa de virar o jogo e transmitir como uma verdade imutável e o pior de tudo generalizada, a imagem de 'pidão' e 'chorão' da pessoa com deficiência. É terrivelmente lamentável! Mas dizer que elas são um bando de revoltadas é muito mais fácil (e acima de tudo menos oneroso) do que dialogar com elas e chegar em um acordo digno sobre direitos e deveres, balanceados na medidas das suas especificidades.

Infelizmente, atitudes como essas são 'a pedra no caminho', como bem poetizou Drummond. Poucas são as pessoas que sabem, que as conquistas alcançadas a partir da década de 90 foi fruto de um longo plantio. Todo processo de evolução tem o seu tempo, mas nunca é tempo de parar. Ainda mais em relação a uma história que tem apenas sua introdução escrita.

Afinal porque que as pessoas acabam dissociando os cidadãos (ãs) com alguma deficiência, das classes às quais pertencem? Por que será que dentro dos estudos sobre discriminação das mulheres, as com alguma deficiência, ainda não são mencionadas? Porque quando se fala em educação para todos (inclusive as cotas para pessoas negras) com com alguma deficiência também não são citadas? Ou por que quando se discute a criação de programas de atendimento médico para a terceira idade, os chamados "cadeirantes" (por utilizarem como veículo de locomoção uma cadeira de rodas), cegos, e/ou surdos não são lembrados?

Você sabia que...

Existem 500 milhões de pessoas com alguma deficiência (adquirida ou não) no mundo, totalizando um décimo da raça humana? Sendo que 80% vivem em países em desenvolvimento. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), essa população subiu de 10 para 15%. No Brasil, de acordo com dados mais recentes do Censo Demográfico do IBGE, divulgado dia 8 de maio de 2002, 24,5 milhões de brasileiros têm alguma deficiência, o que representa 14,5% da nossa população.

Ainda mais, três pessoas por dia adquirem alguma deficiência vítimas de acidente de trânsito ou de trabalho, assaltos com armas de fogo, entre outros fatores. Segundo informações da Plenária Setorial das Pessoas Deficiência, realizada em novembro de 2001, e apresentada à Comissão pelos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo, estima-se que 85 e 114 milhões mulheres e meninas são submetidas à mutilação genital, o que pode levar à deficiências severas, infertilidade e até à morte.

A cada dia, pelo menos 6 mil meninas correm esse risco. Dois terços das pessoas com deficiência visual são mulheres. Pelo menos um terço de todas as deficiências poderia ter sido evitadas ou curadas. 300.000 crianças ainda são atingidas pela pólio a cada ano. A desnutrição causa deficiência em 1 milhão de pessoas por ano. 20 milhões de pessoas cegas poderiam ter sua visão recuperada com cirurgias de cataratas.

Em alguns países, 90% das crianças com deficiência não sobreviverão além dos 20 anos de idade e 90% das crianças com deficiência intelectual não sobreviverão além dos 5 anos de idade. A organização Mundial de Saúde estima que 98% das pessoas com deficiência em país em desenvolvimento são totalmente negligenciados. A maioria desses países não possui sistema gratuito de cuidados médicos ou de seguridade social.

De acordo com a OIT - Organização Internacional do Trabalho, a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência é 2 ou 3 vezes mais alta do que entre as pessoas sem deficiência. E em muitos países, pessoas com deficiência não podem votar, casar ou herdar propriedades. Às vezes, pessoas que não conseguem expressar-se oralmente ou por escrito são consideradas legalmente incapazes, embora existam outros meios de comunicação como, por exemplo, a LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.

A deficiência é particularmente mais prejudicial, para as mulheres, crianças, negros, idosos, refugiados e outros grupos. Estas pessoas vivem uma discriminação dupla ou até mesmo múltipla. Em todas as partes do Brasil, as pesoas com deficiência estão entre os mais pobres das pobres. A elas ainda é negado o acesso aos edifícios, à informação, independência, oportunidades, à escolha de opções e o controle sobre a própria vida.

Você já se perguntou?

Feche os olhos e tente lembrar a última vez que você viu uma pessoa cega. Foi pedindo esmola, (como é mostrado nos filmes) ou trabalhando em uma empresa? Você costuma associar a idéia de incapaz a uma pessoa que não anda com as próprias pernas? Já pensou como deve ser apenas poder ver a TV e não entender o que se está dizendo?

Você ainda pensa que quem não consegue ter um raciocínio subjetivo não tem inteligência? Ou que o que muito pior, não pode conviver junto com seus filhos? Você ainda terrivelmente associa a palavra 'aleijado' a imagem de quem usa uma cadeira de rodas? Você costuma dizer: "Oh! Coitadinho!", quando vê um cego atravessar a rua? Você só conseguiu pensar: "Que loucura!", quando viu uma mulher grávida em uma cadeira de rodas?

Você acha que quem tem o rosto ou o corpo, fora do padrão de estética seguido pelas modelos, não tem o direito de usar uma roupa bonita e confortável? Alguma vez você preferiu evitar dirigir a palavra a um usuário de muletas, com 'medo' que ele fosse sempre pedir algum favor? As pessoas de baixa estatura ainda te 'assustam' muito?

Você acha que olhar para um rosto diferente (ou incrivelmente ainda chamado por alguns de deformado) é 'contagioso'? Você só sente pena, ao ver um grupo de crianças que vivem naquela 'instituição de caridade' - que você ajuda no final do ano - brincando em um parque de diversões? Você ainda tem medo de contratar (se houver uma vaga, é claro!) um trabalhador usuário de cadeira de rodas em sua empresa, pois não sabe qual será a reação das outras pessoas?
Se todas as suas respostas foram no mínimo duvidosas, não se espante e muito menos se culpe, pois você ainda faz parte de uma sociedade preconceituosa, cheia de paradigmas. Muitos estudiosos apontam como razão (que por sinal não tem nada de racional) para os mais de vinte séculos de ostracismo que essa parcela da população sofreu, os processos históricos.

O mundial remonta aos primórdios da Segunda Guerra (principalmente devido a reabilitação dos soldados americanos feridos), e o brasileiro teve a Constituição de 1988 o momento de reconhecimento da cidadania 'de papel' dessas pessoas. Muito mais do que preconceito (não o abolindo em determinadas situações), nossa Nação viveu completamente alienada das particularidades de pessoas que simplesmente não tinham (e ainda estão lutando muito para conseguir), condições de se apresentarem ao mundo como são.

Por isso, pelo amor de Deus (ou quem ou o que você acredita), comece a mudar AGORA a maneira de você ver a vida. Enxergue-a como ela realmente é. Não tente fingir que não é com você, que a sua vizinha é que tem isso aí que chamam de deficiência. Pois, a sua pode não aparecer quando você se olha no espelho, mas um dia - com certeza - o seu melhor amigo há viu de perto, em um momento de fúria que você teve devido ao desentendimento com a sua esposa, por exemplo. E se ele foi um cara no mínimo humano, respeitou o seu jeito de ser, não se afastando de você.

Faça isso, com as pessoas que a princípio parecem ser diferentes do que infelizmente estamos 'acostumados' a ver no 'lindo mundo da imaginação' da Xuxa. Ele só existe na nossa imaginação (que por sinal, em tempos de crise econômica, está tão distante), não faz parte do planeta Terra.

Em que mundo você vive?

Veja só se eu estou errada: quantas pessoas, por exemplo, que tem alguma deficiência visual está trabalhando em sua empresa? Existe alguma apresentadora de TV cega? O caixa do banco o qual você tem conta é um 'cadeirante'? As fraldas que você compra para os seus filhos foram produzidas por uma empregada surda? O síndico do seu prédio é uma pessoa comdeficiência física? A recepcionista da sua vídeo locadora tem deficiência intelectual (é portadora da Síndrome de Down)?

Você conhece algum cientista cego? Você já foi operado por um médico sentado em uma cadeira de rodas? Você já foi entrevistada por uma jornalista de baixa estatura? Você já precisou dos serviços de um advogado cego? Você já dançou a noite inteira - naquela discoteca que você costuma ir - ao lado de uma pessoa de baixa estatura? Você já viu uma mãe 'cadeirante' passear com o seu filho no parque de diversões?

Você já foi atendida por uma psicóloga com tetraparaplegia (sem os movimentos dos braços e das pernas devido a uma lesão na coluna)? O presidente da sua empresa usa cadeira de rodas? O jardineiro da sua casa é uma pessoa com deficiência intelectual? O fisioterapeuta da clínica que você freqüenta te atende com os pés? Você comprou um quadro de um artista surdo?

Alguém na novela aparece - do início ao fim da trama - usando uma cadeira de rodas para se locomover e ter uma vida independente? O garçom do bar perto da sua casa tem baixa estatura? O dono da fábrica de chocolates que você mais adora não tem um dos pés? Você já viu uma pessoa com paraplegia (sem os movimentos das pernas devido a uma lesão na coluna) dirigindo um carro? Você conhece uma pesquisadora surdocega (que não enxerga e não ouve ao mesmo tempo, mas se comunica com as mãos com a ajuda de um intérprete)?

Puxa, que bom se você já conviveu com algum cidadão ou cidadã com alguma deficiência. Isso é sinal que eles não são mais considerados ETs, como há 20 anos atrás. Mas, lembre-se que os vitoriosos que conseguiram atingir à cidadania (os quais você felizmente se lembrou com orgulho) depois de ultrapassar inúmeros obstáculos, infelizmente, ainda são minoria em nossa sociedade.

E que a maioria das profissões são possíveis de serem exercidas por pessoas com alguma diferença física, auditiva, visual, intelectual ou surdocegeuira, basta saber explorar ao máximo suas potencialidades... Deixar de olhar apenas para as dificuldades e valorizar as qualidades e talentos!

Utopia ou realidade?

Antes de me julgar uma sonhadora, pense se o mundo proporciona a essas pessoas, condições materiais, legais, econômicas, políticas, sociais e educacionais de viverem em pé de igualdade com as que não tem alguma deficiência aparente? O seu prédio tem elevador com os números em sistema braille? O caixa do seu banco é mais baixo, na altura compatível para quem usa cadeira de rodas? A rua onde você mora tem as guias das calçadas rebaixadas? A empresa onde você trabalha tem elevador? O banheiro do seu clube é adaptado com barras de apoio, portas largas e vaso sanitário mais alto? O hospital público da sua cidade é acessível a todas as pessoas?

Os ônibus que levam até o seu trabalho, tem plataforma elevatória ou entrada no mesmo nível com a calçada? As linhas de metrô têm sinalização visual? As calçadas têm um piso em alto relevo (podotátil) para guiar as pessoas cegas que se locomovem sozinhas? O museu que você freqüenta tem rampas de acesso? O cinema que você vai aos sábados tem lugares em que uma pessoa em uma cadeira de rodas possa ser confortavelmente acomodada?

Os bebedouros do parque de diversões que você leva os filhos para passear é mais baixo, compatível com a altura de um 'cadeirante'? A pista de dança daquele bar é acessível a todos, ou quem tem dificuldades para andar ainda precisa ser carregado pelos seguranças? Os seus filhos tem colegas surdos na sala de aula? O shopping que você freqüenta, tem vagas no estacionamento localizadas perto da entrada, e com um distanciamento suficiente para um 'cadeirante' conseguir sair sozinho do carro? Você RESPEITA essas pessoas não estacionando seu carro nas vagas reservadas a elas?

Inclusão? O que é isso?

Parece muito a se fazer, não é? E você deve estar pensando porquê. Então, coloque-se apenas um minuto no lugar de uma pessoa com alguma deficiência! Veja como é difícil viver em um lugar sem essas pequenas e baratas adaptações! Ou você acha mais oneroso: prevenir ou remediar? O brasileiro é tão criativo que a maioria das adaptações feitas para as pessoas com deficiência utilizam materiais simples, ecológicos e econômicos.

Ah ... você sabe que todas as adaptações não atrapalham, em absolutamente nada, a vida de quem não tem deficiência, e podem ser usadas por qualquer pessoa, inclusive obesos, idosos, gestantes, mães com crianças no colo, ou pessoas que estão fazendo uso de um par de muletas porque quebrou uma perna?

Pense comigo: não seria muito mais confortável não termos que levantarmos o carinho do bebê para conseguirmos subir uma guia? Uma porta mais larga nas agências bancárias vai atrapalhar alguma coisa em sua vida? Subir uma rampa em vez de uma escada faz alguma diferença para que você consiga entrar no supermercado? Entrar em um elevador que 'canta' os andares, também não seria mais fácil para a sua avó que tem dificuldade de enxergar? Os seus filhos não podem beber água com mais facilidade em um bebedouro baixo?

Sabe por que todas as suas respostas (eu presumo) foram positivas? Pois, a idéia de inclusão social parte do que há de comum entre as pessoas: as potencialidades e a diversidade do ser humano. Ao invés de se dar ênfase na adaptação do indivíduo aos espaços, procura-se equiparar as oportunidades, em locais propícios ao desenvolvimento de todos, respeitando-se as características humanas das diferenças.

Afinal, você é igual ou diferente do seu vizinho? Puxa, ainda bem que é diferente! Já pensou se todo mundo fosse igual? Que chatice! Que monótono! Com quem você iria trocar as mais diversas experiências? Com quem você iria aprender a tocar um instrumento ou jogar bola? Para quem você iria ensinar matemática ou marcenaria? Com quem você iria pedir emprestado uma roupa mais larguinha que servisse na sua avó fofinha? Com quem você iria aprender a apurar o olfato para sentir o perfume das flores? Com quem você iria descobrir uma nova e interessante maneira de se comunicar com as mãos? E tantas outras coisas ...

Pare cinco minutos para pensar que ...

O mundo é um verdadeiro quebra-cabeças. Ah ... antes de começar uma vida nova, mais consciente da importância da diversidade humana, não se esqueça de parar cinco minutos para responder também a essas perguntas: você usa cinto de segurança quando está dirigindo seu automóvel ou sendo conduzido por um motorista? Costuma beber até cair e depois mergulhar em um lago raso? Dirige em alta velocidade?

Trabalha em local insalubre? Fica brincando com fogo? Você sai de uma festa meio tonto e pega o carro? Não cuida da saúde ao ponto de adquirir doenças que podem ocasionar graves problemas? Deixa objetos cortantes ao alcance de crianças? Tem uma arma dentro de casa e não tem medo de morrer qualquer dia desses? Você usa drogas e nem pensa nas conseqüências?

Sabe porque eu quis que você pensasse nessas respostas? Não foi em hipótese alguma para julgar o seu comportamento. Muito pelo contrário, o livre arbítrio é um presente de Deus. É você quem escolhe a vida que quer levar (ou ao menos que as circunstâncias proporcionam). Assim como é você que vai escolher a postura que vai assumir frente a uma pessoa com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, e/ou múltipla.

Mas, NUNCA se esqueça: você pode ser tornar uma pessoa com algum déficit aparente a qualquer momento! A morte é inerente ao ser humano no momento em que vem ao mundo. As mudanças e ciclos fazem parte da vida e o destino é imprevisível. Pensar que um dia você poderia estar no lugar de alguém pode ser em princípio aterrorizante, mas não é improvável. É simplesmente real. Encare essa idéia com tranqüilidade. Viva cada momento intensamente como se fosso único, pois na verdade é. Nunca perca a sensibilidade de aprender a se lapidar com todas as experiências, por mais que sejam complexas.

Daqui para frente quando você pensar em direitos e deveres, não se esqueça de refletir sobre algumas questões. Você iria parar de trabalhar se estivesse em uma cadeira de rodas? Você iria deixar de ser um biólogo, médico, jardineiro, músico, ou qualquer outra profisssional? Você iria deixar de comer se ficasse cego? Você iria deixar de ir ao médico se ficasse surdo? Você iria deixar de estudar se ficasse imobilizado temporariamente? Você iria deixar de se apaixonar se ficasse sem andar com as pernas?

É claro que os primeiros momentos de adaptação podem ser muito complexos e dolorosos, mas com certeza um dia (mais rápido do que você imagina) eles passam ... Depende da capacidade caleidoscópica de cada ser humano em encarar a vida como ela se apresenta.

Ser forte é entender a condição humana da imperfeição. Agora viver em uma sociedade preconceituosa, desumana, cruel, desatenta, antiética, desequilibrada é uma escolha sua. Está nas suas mãos a capacidade de alterar e construir os novos conceitos. Quebrar paradigmas, rever estruturas e conhecer novos espaços. Conviver com o diferente. Ser aceito e aceitar o outro como ele é. Afinal, não me venha com esse papo de que, existem pessoas mais poderosas que acabam mandando no mundo e você fica de mãos atadas. Nada é imutável quando conseguimos fazer uso de toda a nossa capacidade humana.

Viver é ser quem somos

Por favor, não encare todas essas palavras como um susto ou lição de moral (longe de mim, sou uma 'pecadora' nata e ainda tenho MUITO o que aprender com a vida). É apenas (e já é o bastante) a constatação de um fato, o qual realmente é extremamente difícil conceber. Afinal, o ser humano tem a trágica tendência em querer ser um super-herói. A beleza e o perfeito, é um sonho de todos os humanos que são imperfeitos por natureza.

Por isso, nesse 3 de Dezembro, comemore o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência como um grande marco na história da humanidade, o qual em um futuro bem próximo, será mais lembrado pelas conquistas que alcançou e do que pelas guerras que travou para conseguirem ser reconhecidas por todos. A cidadania não se compra e nem se reverencia apenas com a comemoração de um data, se conquista a cada novo amanhecer com muita dignidade, amor e paz! Você faz parte desse planeta portanto respeite-o como ele é: diverso!
Depois de toda essa reflexão você deve estar pensando: "o que eu posso fazer para propagar o conceito de inclusão social?". Parabéns! O primeiro passo você já deu: tomar consciência dessa realidade. Agora fica muito mais fácil. Se você ainda tem uns preconceitozinhos grudados em sua alma, trate de começar a passar uma esponja de aço e removê-los para sempre! Mas vá devagar, pois mudar é um momento todo especial, que você precisa viver plenamente.

Acima de tudo respeite o seu tempo, o seu repertório, as suas vivências, o que você está acostumado a ver, sentir, dizer e fazer. Lembre-se que tudo o que é aprendido de verdade agente nunca esquece. Tenha paciência e perseverança. Se proponha a experimentar uma nova forma de ver o mundo com dedicação e AMOR. Apenas seja quem você é e deixe que os outros também sejam.

Se você ainda não tem muita ou nenhuma convivência com alguma pessoa com deficiência, preste atenção. A melhor coisa a fazer quando se sentir incomodado e sem jeito, não sabendo como reagir diante do diferente, é ter uma atitude humilde e sensata o bastante para expressar o que você está sentido no momento. Lembre-se que as pessoas com alguma deficiência são iguais a todo mundo: choram, riem, ficam tristes, podem ser alegres, agressivas, amigáveis, simpáticas, amargas, gentins, grosseiras, legais, chatas, entre outros sentimentos.

Portanto, podem ter qualquer reação ao perceberem que você nunca esteve perto de uma pessoa considerada diferente, como ela. Tudo vai depender do repertório de vida que ela também tem. Por isso, não tenha medo de ariscar. Seja sincero, verdadeiro e esteja disposto a aceitá-la como ela é.

Comece sendo natural. Se aproxime dela dentro da situação a qual estão vivendo. Por exemplo, se você estiver cursando a mesma escola, inclua-a em suas atividades e pergunte se é necessário, quando e qual a melhor forma de auxiliá-la a fazer parte do ambiente em que está. O resto vai fluir como um rio seguindo o seu curso, e quando menos você esperar o preconceito desapareceu da sua alma...

Agora se você já tem um certo tempo de convívio, (e se ele é saudável), com essas pessoas, continue apoiando a sua causa. Afinal, ela ainda pode estar mais distante do que a sua em relação a uma completa inclusão na sociedade. Se possível, participe ou seja simpatizante, dos movimentos sociais e das políticas afirmativas desse setor, pois elas ainda são necessárias para alcançarmos a democracia e a cidadania.

Comemore o Dia 3 de Dezembro como uma data muito importante que deve servir de marco da consciência humana! Assim quem sabe, daqui a alguns anos nós não vamos precisar escrever uma página, para lhe apresentar essa data tão desconhecida ainda. Você não acha?

II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Propostas da Conferência serão políticas públicas, ministros afirmam.
Por José Roberto Paraíso - 2 de dezembro de 2008.

Todas as propostas aprovadas pelos delegados da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência serão incorporadas às políticas públicas do Ministério da Previdência Social e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A afirmação foi feita pelos ministros José Pimentel e Paulo Vannuchi, durante a abertura oficial da Conferência, em Brasília.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou ainda a contratação de 900 assistentes sociais, em 2009, o que arrancou aplausos da platéia, composta por, aproximadamente, duas mil pessoas.

Mas não foi só isso que Pimentel conseguiu dos expectadores. Depois de realizar seu discurso, o ministro da Previdência ouviu da delegada Alcione Lourenço (62 anos) que o termo correto é “pessoas com deficiência” e, não, “portador de deficiência”, como Pimentel acabara de pronunciar.

“Só porque ele é ministro não deve ser corrigido?”, questionou a conselheira que realiza, em São Paulo, um trabalho de autoestima com pessoas com deficiência. Mãe de quatro filhos já criados, Alcione perdeu a visão, aos 34 anos, quando seu marido ainda era vivo. “Está vendo essa bolsa? Quando ela está comigo, eu sou portadora da bolsa. Quando ela não está, eu não sou portadora”, explica porque não se deve usar o termo “portador”.

Não foi só o Ministro da Previdência que recebeu manifestações da platéia. Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), também. Ele disse que ligou, uma semana antes da Conferência começar, para o Governo do Distrito Federal resolver o problema dos hotéis sem acessibilidade. “Ainda bem que deu tudo certo. Está tudo resolvido. Não é gente?”, perguntou. A resposta: “não”. Isso foi depois de o vice-governador do DF, Paulo Octavio, dizer que “Brasília vai dar o exemplo para o Brasil”. Depois ainda de o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, a SEDH e a Infraero terem assinado o termo da campanha “Acessibilidade – Siga essa idéia”, do (Conade).

A delegada Maria da Graça Reis do Nascimento foi um dos presentes que disse “não” ao ministro Vannuchi. Maria conta que a delegação do Maranhão está hospedada em um hotel muito ruim. “Os banheiros não são adaptados para cadeirantes”, revela.

Além da falta de acessibilidade no hotel, segundo Maria, a delegação do Maranhão sofreu outro problema. As passagens da viagem para Brasília foram marcadas em datas diferentes. Enquanto Maria da Graça e toda delegação do estado viajaram num dia, a conselheira Deline Utride Lima viajou em outro.

Nenhuma das duas sabe o motivo de terem viajado em dias diferentes. Mas ambas suspeitam de que Deline sofreu retaliação por ser bastante crítica do governo.

Estudante do terceiro período de pedagogia, Deline Lima (38 anos) é também coordenadora do Fórum das Entidades da Pessoa com Deficiência do Maranhão.

Entre as propostas da delegação maranhense, a principal, segundo Deline, é a criação de uma coordenadoria geral dos conselhos do estado. De acordo com Deline, o trabalho de uma coordenação geral permitiria que os benefícios da agenda social chegassem a todos maranhense com deficiência. “Até agora, nada da agenda social chegou ao Maranhão”, protesta.

De acordo com Deline Lima, o Maranhão possui o maior número de pessoas com deficiência abaixo da linha da pobreza. Segundo Deline, “60% da população com deficiência estão abaixo da linha da pobreza”.

“Os direitos devem ser reconhecidos em qualquer ponto do Brasil, independente da classe social”, afirmou o ministro José Pimentel durante a abertura da Conferência, que conta com quatro telões. A explicação: a inclusão. No lado direito da mesa do auditório há dois telões, um com audiodescrição. No outro lado, há mais dois, sendo que em um aparece a imagem de uma pessoa, que traduz o que é dito para a Libras, a língua brasileira de sinais.

O primeiro dia da Conferência terminou com um show dos músicos Alan Davidson, Davi Valente e Thiago de Sandes. Tocando teclado com os pés, Davi havia mostrado talento bem antes do show, quando cantou o hino nacional na abertura do evento.

Fonte: Agência Inclusive

Direitos não são cumpridos


Direitos de pessoas com deficiência ainda não são integralmente cumpridos, apontam especialistas Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil

Brasília - A legislação brasileira que trata dos direitos das pessoas com deficiências é "muito boa" mas não está sendo integralmente cumprida por falta de fiscalização. A avaliação é da presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel.

“Nossa legislação garante o direito da pessoa com deficiência à educação, ao esporte, lazer, trabalho e a acessibilidade, entre outros. Mesmo assim, não se pode dizer que está tudo bem porque as leis precisam ser implementadas para que as pessoas possam usufruir de seus direitos”, afirma a subprocuradora, que também é uma das coordenadoras do livro Deficiência no Brasil – Uma Abordagem Integral.

De acordo com Maria Aparecida, falta quem fiscalize o cumprimento da lei, como no caso do Ministério Público, onde faltam promotores para cuidar do assunto.
“O papel do MP vem sendo feito, mas não 100% porque falta gente. Ao mesmo tempo, há outros órgãos como as secretarias municipais e estaduais de obras que devem fazer essa fiscalização e que ainda não a estaõ fazendo. É preciso que esses órgãos coloquem seu pessoal nas ruas e passem a fiscalizar melhor”, defende Maria Aparecida.

As desafios para a inserção social dos deficientes estão em debate na 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aberta hoje (1º), em Brasília. Na página da internet dedicada ao evento, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) aponta que o Brasil obteve grandes avanços nos últimos tempos em relação ao tema, mas ainda há “muitos obstáculos para que a inclusão aconteça não só de direito, mas também de fato”.
A jornalista aposentada Lia Crespo, ligada à organização não-governamental Centro de Vida Independente Araci Nallin, concorda que a situação dos deficientes melhorou bastante nas últimas duas décadas, mas considera que ainda está longe do ideal.
“Posso dizer que as coisas melhoraram muito. Claro que ainda há muitas coisas a serem feitas, mas comparando com a situação até o início da década de 80 estamos muito melhor. Hoje, há uma legislação que ampara as pessoas com deficiência e ela está sendo, mesmo que parcialmente, cumprida. Mesmo a lei de cotas, que é bastante controversa, as empresas estão procurando cumprir”, afirma Lia.

A jornalista, que está escrevendo uma tese de doutorado sobre a história do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência física, destaca as dificuldades enfrentadas na área da educação.
Segundo ela, tem sido difícil garantir que as crianças com algum tipo de deficiência possam freqüentar as aulas junto com alunos que não necessitam de atenção especial. O motivo é que muitos professores ainda resistem à idéia de ter crianças com necessidades especiais em suas turmas por não estarem capacitados a lidar com elas.

“Alguns professores já assimilaram o discurso da educação inclusiva, mas são uma minoria. Como a maioria dos profissionais não está capacitada para lidar com essa questão, ainda há muita resistência [à inclusão dos alunos com deficiência]. E, em muitos casos, os alunos que são aceitos são jogados em um canto, sem receber qualquer atenção especial. Isso é a coisa mais distante do que deveria ser a inclusão e acontece em todo o país, mesmo em escolas de zonas favorecidas”, afirma Lia.

Em relação ao transporte público, ela diz que, ao menos em São Paulo (SP), o acesso aos poucos vêm melhorando, embora o número de ônibus adaptados para acomodar os deficientes ainda seja insuficiente.
“A pessoa não pode contar com eles para ir trabalhar ou estudar, por exemplo, porque demoram muito a passar. Na maioria das linhas, o tempo de espera é de mais de horas”, reclama Lia, dizendo ter se aposentado devido ao agravamento das limitações impostas pela poliomelite que contraiu na infância.Entre 16 e 24,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.
Os números variam conforme a entidade responsável por contabilizá-los. A estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), baseada em dados da década de 80, é que os deficientes totalizem 10% dos brasileiros. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calcula que o percentual atinge 14,5% da população brasileira, utilizando números do Censo Demográfico de 2000.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

José Olímpio - Cor, som e imagem se transformam em arte quando aliados ao talento e a criatividade do produtor José Olímpio.


Roteirista, escritor, tradutor, dublador, compositor e colunista do site Sentidos.

Reportagem: Claudia Gisele Pinto - Inserida em: 24/10/2003 - http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=4978&codtipo=2&subcat=54&canal=talento

O paranaense José Olímpio Cavallin, 44 anos, atualmente exerce várias funções e sempre no campo da criação. Foi assim desde o início de sua carreira, quando escrevia e produzia programas de rádio. Durante essa semana, José Olímpio começa a acompanhar as gravações de um novo trabalho.Trata-se do longa metragem O Sal da Terra, que deverá ser lançado nacionalmente.

Enquanto respondia essa entrevista à reportagem da Sentidos, José Olímpio também finalizava a produção do roteiro que escreveu para esse filme. Nessa entrevista ele fala sobre sua paixão pelas produções audiovisuais e conta como, mesmo tendo dificuldades para escrever (devido à deficiência física), persistiu e está vencendo na carreira.

Sentidos - Qual sua formação?

José Olímpio - Fugi da escola no 2º grau... (rs). Na verdade, eu tinha muitos problemas com faltas e com a burocracia. O frio de Curitiba e a insensibilidade dos regulamentos acabaram me desestimulando a tentar uma faculdade. Mas, mesmo fora da escola, passei a estudar as áreas que me interessam. Nessa fase, mergulhei no radioamadorismo, em experiências também com rádio broadcast, traduções entre outras coisas.

S- Você tem experiência tanto no campo musical, quanto no cinematográfico. Com qual você mais se identifica?

J.O.- Fazer cinema engloba e sintetiza todas as manifestações artísticas e técnicas, da literatura à engenharia. Quando me lanço num trabalho, acabo me envolvendo em muitas atividades (até porque, no Brasil, as equipes de produção são reduzidas e a gente acumula funções); mas todas me dão muito prazer.

S- Para você, atualmente no mercado brasileiro é mais fácil trabalhar com qual tipo de produção?

J.O.- O mercado audiovisual vive um momento de expansão, depois de um período muito difícil econômica e politicamente falando. Hoje, abrem-se novos segmentos e acontece um verdadeiro redescobrimento do cinema brasileiro por parte do nosso público. Além da projeção de nossos filmes no exterior. Isso é ótimo e dá abertura para a realimentação de um mercado ainda dominado pelo produto norte-americano. Mas, estamos no caminho certo...

S- O que você acha da atual safra de filmes do cinema nacional?

J.O.- Significativa e digna do potencial deste país riquíssimo em talentos, cenários e recursos. A indústria do cinema no Brasil tem um futuro brilhante, só falta (ainda!) acontecer o insubstituível aporte de recursos e incentivos.

S- Dos trabalhos que você fez qual você citaria como um dos mais importantes na sua carreira?

J.O.- A cada novo projeto, sinto que a importância do trabalho aumenta, à medida em que a experiência também cresce. Já trabalhei em mais de 15 vídeos, 5 curta-metragens e 3 longas. Recebi convites para participar de outros projetos, nas áreas de trilha sonora e roteiro.

S-Fale um pouco do projeto que você está trabalhando agora?

J.O.- Atualmente, estou envolvido na produção do longa O SAL DA Terra, de Eloi Pires Ferreira, um filme ambientado nas estradas do Paraná focalizando a espiritualidade. É um projeto ambicioso que pode representar um bom destaque para o cinema paranaense.

S-E para o futuro. O que você ainda pretende fazer?

J.O.- Cinema, muuuuuuuito cinema...! Ah, e muita música também!

S-Por que você decidiu trabalhar com produções?

J.O. -Sempre gostei demais da linguagem cinematográfica, dos filmes e de como eles recriam a caminhada do homem neste planeta; às vezes ficcionando, às vezes documentando. E, como expressão pessoal, acredito no audiovisual como linguagem interativa, universal. Então, a identificação me levou até perto das pessoas da área, comecei a participar e a criar meu espaço.

S- O fato de ter uma deficiência já interferiu em seu trabalho de alguma forma?

J.O.- Sem dúvida. Sou tetraplégico severo, com seqüela de poliomielite, isto é, alguém com inúmeras características adversas para o exercício das atividades que escolhi executar. Até uns sete ou oito anos atrás, eu tinha uma dificuldade enorme para trabalhar, pois o ato de escrever me exigia um esforço bem extenuante. Com o computador e, depois com a Internet, abriu-se uma nova dimensão de autonomia. Hoje, posso atuar em várias frentes: escrevo roteiros, música, colaboro com sites e me comunico muito melhor com as possíveis fontes de informação do mundo todo.

S- Você já pensou em desenvolver (ou já desenvolveu) algum trabalho voltado para a temática da inclusão social?

J.O.- Tenho um projeto chamado "Cidade dos Homens Perfeitos" (adivinhe só qual é o tema...? ehehe), que ainda quero realizar.

S- Você integra também a Câmara Setorial do Audiovisual da CEDEC. Que tipo de trabalho você desenvolve lá?

J.O.- Eu participo, desde 1999, da elaboração da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Paraná; um processo muitas vezes sofrido que resultou num mecanismo legal com resultados ainda não concretizados. Quando a Lei finalmente "saiu do papel", em 2002, fui um dos escolhidos pelas entidades culturais para compor a Comissão de avaliação de projetos a serem apoiados. A Lei hoje está paralisada (e a CEDEC "hibernando"...), aguardando ajustes no mecanismo, pois é baseada no recolhimento do ICMS e, portanto, depende das novas regras da Reforma Tributária.
Descrição da imagem: foto de José Olímpio em close sorrindo muito!

Amizade


Leandra.

Pensei em responder no seu próprio bolg, mas ainda não me dou bem com aqueles cadastros blogosféricos. Coisa de escriba antiquado, ainda sem muita instrução virtual... rsrsrs

Porém, importa dizer que gostei do seu texto na medida em que ele é VOCÊ. Perdoe a minha pretensão: sou cada vez mais avesso às citações de outros autores, quando escrevo. Já fiz isso, me culpo por uma suposta "carona" no expressar as idéias. Não condeno quem o faz, mas penso umas boas vezes antes de fazê-lo.

Voltando à questão: prefiro a parte do seu texto na qual você se mostra toda, com sua história pessoal ilustrando seu pensamento; com sua exposição destemida dos limites e dos conceitos, com uma "nudez" frontalmente colocada diante do contraditório alheio e da avaliação inevitável de cada leitor. Ali, você me mostra o que mais interessa: o seu jeito de viver e, em palavra escrita, de traduzir a sua percepção da vida. Uma vida provante, sim, como tantas outras com que você se solidariza (em palavras e atos). Mas, também, uma vida cada vez mais rica em proveito, em elevação das potencialidades, em apego ao que realmente conta.

E, nessa lista de prioridades, salta aos olhos a acusação maior do nosso tempo: a falta de amor. Romanticismos à parte (porque o AMOR é bem mais do que a propaganda nos engambela), é mais do que oportuno você apontar a ausência do olhar amoroso na vida do cidadão do século XXI; mal-acostumado a traduzir essas quatro letras em satisfação dos desejos periféricos. Amor não é sexo, que dele se vale para seduzir. Nem é riqueza e nem servidão. Amor é entrega, altruísmo e misericórdia. Tudo ao mesmo tempo, sem limitações físicas e / ou políticas, faria deste planeta um lugar mais semelhante ao projeto original do mundo. Penso que existe amor até nos processos químico-biológicos da natureza, sem os quais a Terra não se depura dos achaques que lhe impomos.

Então, Leandra, seu artigo vai na direção desse amor que não passa. Ele traz uma imagem de você crescendo (bem mais do que sua estatura compulsória), se apossando das dificuldades para vencê-las, se abrindo para amar aos outros (em casa e fora dela), se fixando numa postura que - certamente! - gera um questionamento proveitoso para muita gente. E tudo por AMOR, esse antídoto infalível contra a superficialidade da nossa pobre (porém, promissora) época.

Grato pelo seu jeito claro de enxergar o que mais nos falta!

Beijo carinhoso,

J. Olímpio.
Descrição da imagem: foto de José Olímpio, em close, sorrindo ao lado de um microcomputador.
Comentário Caleidoscópio: este carinhoso e-mail foi escrito pelo meu grande amigo José Olímpio - produtor e artista multimídia para comentar a 'resenha-crônica' que escrevi "Falta da amor": http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=23478 (site com acessibilidade virtual).
Vale a pena ler uma de suas entrevistas: http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=4978&codtipo=2&subcat=54&canal=talento (site que não tem acessibilidade virtual, mas eu irei publicar o texto em meu BLOG na próxima postagem).
Olímpio é um ser humano muito especial pelo carinho que tem com os amigos; telento assombroso com as palavras e as imagens; e principalmente, uma alma e coração extremamente generosos! Sou muito grata pelo seu reconhecimento do meu humilde trabalho com as palavras. Ele conseguiu radiografar a minha alma.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Resenha-crônica

Falta de amor

Por Leandra Migotto Certeza

Sou uma mutação. Genética. Não fui abortada. Em 1977 se escrevia à máquina, imprimia-se no mimeógrafo, respeitava-se o professor, usavam-se roupas coloridas e ouvia-se MPB ‘de primeira’. Vivia-se anestesiado com o suposto fim dos anos de chumbo (que nos assombra até hoje).

Não sou a regra. Sobrevivi quando a medicina me sentenciou. Cresci em uma família com valores. Não apenas materiais, mas principalmente, éticos. Quebrei vários ossos, andei com 5 anos, cresci só até 96cm. Nos anos 30 teria sido esquecida no quartinho dos fundos. No início do século XX ficaria trancada em uma igreja. Na Idade Média teria sido afogada ao nascer. E o pior, se fosse miserável (que palavra horrenda!!) HOJE, é bem provável que estaria morta.
Mudei.

Tudo muda. Todos mudam. A vida muta, se transforma. Procuro ‘equilíbrio emocional’ na era da ‘depressão de massa’. Amo. Sinto raiva. Revolta. Tenho calma. Espero. Ando (quando consigo em uma cidade construída para o suposto padrão) em cadeira de rodas, mas já fui bem ágil com um par de muletas.

Mudei, mas permaneci.

O diferente sempre assusta porque incomoda. A imperfeição não tem lugar na sociedade da beleza e da simetria. Acredito na solidariedade como um dos únicos sentidos da vida. Temo a artificialidade das pessoas em um mundo tão egoísta.

Sobrevivo 32 anos, exclusivamente, à minha força de vontade - sem sentido ou razão (?) - e à convivência ‘saudável’ com o lado mais altruísta do ser humano (ele existe sim, caros psicanalistas!). Em meio às enormes frustrações, culpas, angústias e, principalmente, inseguranças, minha família de sangue e de criação; além dos verdadeiros amigos, sustentam meus desejos e me proporcionam ‘pequenas-grandes’ realizações.

Confesso que não sei como conseguir chegar até aqui e para onde vou, mas sei que vale a pena ser e estar em um corpo disforme, com ossos frágeis, menor do que uma criança de 3 anos. Pode ser masoquismo ou criatividade. Não sei. Só não quero ver a humanidade se auto-destruir.

Mata-se por um par de tênis, fechada no trânsito, uma compra vestindo bermudas, cigarro de maconha, um par de chifres posto pela mulher, ou se aniquila o outro, por absolutamente NADA. Morre-se por falta de tudo. Teto, chão, comida, roupas, cobertor, calçados, escola, trabalho, hospital...

Frente a esta única e dura realidade, pensemos sobre o que Eugène Enriquez, professor de sociologia da Universidade de Paris 7 diz: as nossas sociedades não estão doentes apenas por não conseguirem resolver o problema do desemprego, por serem cada vez mais desiguais, por deixarem partes inteiras da população na mais completa privação, a ponto de algumas pessoas já não viverem, mas apenas sobreviverem. Elas sofrem da doença da falta de amor. Nossa cultura liberal esqueceu que o amor, a amizade, o respeito, a deferência, a consideração pelo outro constituíram o cimento indispensável para sua consistência e permanência. O homem moderno não sabe o que fazer dele. Volta-se contra a sociedade, contra os outros, contra si mesmo, sem enxergar que faz parte disso tudo e que o cultiva a cada dia.

Só não compreendo (ainda) porque os autores de “Mutações – ensaios sobre as novas configurações do mundo”, coletânea organizada por Adauto Novaes (editora AGIR e Edições SESC - 2007), falam em ‘contemporâneo’ se a vida não tem linha do tempo... Vivemos em um só mundo, um só planeta (não sei até quando...) cheio de deuses e diabos dentro de todos os seres humanos. É por isso que ler o que estes caras e madames falam é tão instigante e extremamente enriquecedor!

Descrição da imagem: foto minha junto com meu noivo Marcos dos Santos, felizes, sorrindo. Close dos nossos rostos colados, cheios de AMOR. Eu estou de blusa vermelha e ele camiseta cinza e de óculos. Fomos pegos de susto por nós mesmos.

Educação?

Mais amor, menos descaso - Minha sobrinha e o diabetes

Revista Veja São Paulo - 26/11/2008

A crônica escrita por Walcyr Carrasco resultou em um Projeto de Lei

Walcyr Carrasco

Alice, minha sobrinha, tem 5 anos. Recentemente descobrimos que sofre de diabetes. Foi um choque, pois é o primeiro caso da família. Meu irmão e minha cunhada amam demais a filha e seu irmão. Aprenderam os difíceis cálculos para administrar a dose correta de insulina a cada refeição. Alice é corajosa. Coopera e nem reclama das muitas espetadas diárias. Ela mora em Campinas, mas há alguns anos freqüenta com o irmão uma escola particular em Paulínia, cidade próxima. Inicialmente, a professora e a coordenadora se mostraram acessíveis. Aprenderam a administrar a insulina. E meu irmão respirou aliviado porque o diabetes é uma doença que exige disciplina no tratamento.

Há algumas semanas ele e minha cunhada foram chamados pela escola. A coordenadora sacou um parecer de um advogado segundo o qual a escola não tem obrigação de ministrar medicamentos à garota. Avisaram que não dariam mais insulina a Alice. Meu irmão caiu no choro. Mais tarde, reuniu-se com a dona do colégio, que buscou um paliativo: um funcionário que estuda enfermagem. Mas às vezes o rapaz falta!

A relação de muitas escolas com crianças doentes é complicadíssima. Beira o escândalo. Em um colégio caríssimo de Campinas uma garota quase entrou em coma com crise de hipoglicemia porque ninguém quis lhe dar uma colher de açúcar. É política do estabelecimento não tocar nos alunos. Pior ainda: outros simplesmente recusam a matrícula de crianças diabéticas. Ou tiram as que já estão lá. (Aliás, minha impressão foi que a dona da escola de minha sobrinha está pavimentando o caminho para não aceitá-la no ano que vem. Senão, por que teria permitido a entrega da carta do advogado pela coordenadora, antes de procurar uma solução menos cruel?)
Se um aluno cair com convulsões, ninguém fará nada porque a lei não obriga? Uma doença crônica pode provocar seqüelas para a vida toda. Há casos de mães que largam o emprego para cuidar dos filhos na escola. Justamente quando são necessários remédios caros a pessoa é obrigada a cortar o orçamento doméstico?

Certa vez, em uma palestra, presenciei um caso terrível em uma escola de primeira linha. Uma aluna sofrera um acidente e tornou-se paraplégica. Existiam salas de aula no térreo, mas a direção manteve sua classe no segundo andar, sem elevador. Os amigos revezavam-se para carregá-la escada acima. Até que a garota se transferiu.

Sinceramente, não me importa o que diz a lei, embora, até onde eu sei, todo o nosso código jurídico proíbe a exclusão. A atitude é chocante, ainda mais vinda de educadores. Diante da enfermidade, seria possível estimular todos os colegas a refletir sobre solidariedade.

Os órgãos responsáveis pela educação deveriam olhar para esses casos. Talvez obrigar as escolas a ter ambulatórios, porque sempre haverá uma criança doente. Os pais deveriam se unir. Mas, com medo de represálias sobre os filhos, tentam botar panos quentes. Acredito no contrário. Será muito pior se minha sobrinha for vista como um problema. Talvez até receba os remédios, mas com má vontade. Ela se sentiria rejeitada, e isso afeta profundamente uma criança. Alice é guerreira. Melhor que saiba de seu problema e de seu direito a uma vida saudável. E que há gente a seu lado: os pais que a amam e eu, que sou seu tio. Sinto uma imensa dor, vontade de chorar. Não só pela Alice. Mas pelas centenas, milhares de crianças enfermas ou deficientes cujos professores e coordenadores deveriam estar oferecendo amor, e não descaso.

Vergonha nacional!!!

Denunciando o desrespeito ao direito constitucional de acesso à informação e comunicação.
Rede Saci - 26/11/2008

Os direitos são garantidos também às pessoas com deficiência.
Francisco Lima
Sou Francisco J. Lima, RG 14 246 913 0, CPF, 073 941 158 60 , professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, pessoa com deficiência visual, conforme definido por lei e pai de um garoto de 12 anos, também com deficiência visual (Dec. 5296/04).
Falo, pois, como cidadão e pai, ao denunciar o descumprimento vergonhoso do direito à comunicação, portanto, também à educação, à cultura e ao lazer, direitos constitucionalmente garantidos a todos, mas aviltados pelas TVs às pessoas com deficiência (mormente às com deficiência visual), quando as tvs não oferecem, a essas pessoas, acesso adequado aos programas que por elas são veiculados.

Com efeito, os programas televisivos voltados à saúde e à educação, muitos deles patrocinados pelos governos Estaduais, Municipais e Federal, ao não ofertarem a áudio-descrição ou a legendagem, excluem as pessoas com deficiência sensorial (pessoas cegas e surdas), discriminando-as por razão de deficiência (lei 3.2956/01).

Reporto-me a esses programas em particular, porque é tendo a áudio-descrição de como fazer uso do preservativo, por exemplo, que um jovem saberá fazer uso desse quesito de segurança para sua saúde e de seu parceiro ou parceira. Sem ninguém que lhe descreva o que está sendo mostrado na tv, como pode ele saber?

A literatura aponta para o fato de que as informações não chegam com acessiblidade (logo não chegam) aos indivíduos com deficiência. Isso porque, programas educativos, como o Telecurso, não tendo áudio-descrição, limitam a participação de pessoas com deficiência visual, talvez as que mais precisem desse recurso de uso/acesso "doméstico", já que não podem ir à escola, por vezes, em decorrência da própria falta de acessibilidade física ou nos meios de transporte até a instituição educacional.

No entanto, não venho denunciar as tvs pela falta de acessibilidade comunicacional, apenas como pai e pessoa com deficiência:

Faço-o como estudioso da área da educação inclusiva, como pesquisador na área da psicofísica sensorial, voltado ao estudo da capacidade de a pessoa com deficiência visual fazer uso e beneficiar-se das configurações imagéticas, por exemplo daquelas advindas dos desenhos ou das imagens disponíveis em programas televisivos e faço como consumidor dos produtos e serviço televisivos.

A falta da áudio-descrição não permite à pessoa cega ampliar seu conhecimento dos eventos anunciados na TV; impede melhor acesso à conteúdos informativos e de lazer; dificulta a aprendizagem dos conteúdos educacionais veiculados nos programas; limita a compreensão do que está sendo mostrado etc.

Em outro diapasão, sendo feita a áudio-descrição, a pessoa com deficiência visual tem acessibilidade a tudo isso e muito mais, sendo, em última instância, respeitada em seu direito de consumidor.

Quando uma pessoa com deficiência visual, uma pessoa cega, por exemplo, compra um produto, paga pela propaganda que a empresa veicula na TV., muito embora ela não tenha acesso ao que ali está sendo mostrado e que não tem áudio-descrição.

Quando uma pessoa surda compra um produto, ela paga pelo comercial, incluindo o locutor, a trilha sonora e tudo que vem na forma de efeito auditivo, muito embora não tenha acesso a essas informações, por falta da legenda oculta.

Quando uma pessoa com deficiência sensorial compra um produto, portanto, ela paga por ele; logo, para que seja respeitada como consumidora ela precisa ter suas necessidades de "consumidor com deficiência" respeitadas, tanto quanto ocorre com os demais consumidores.
Estariam as empresas dispostas a descontar dos produtos comprados pelas pessoas com deficiência, os valores que compõem o preço final de seus produtos, posto que as tvs não respeitam a todos seus clientes/consumidores com igualdade de condições de acesso à informação pertinente ao produto vendido?

Não, não estariam! Nem estariam, nem isso seria de fácil aplicabilidade, uma vez que a composição do preço final do serviço e/ou produto integra o gasto com a produção e divulgação dessa publicidade.
Mas, porque, então, apenas as pessoas com deficiência devem ter de pagar pelo serviço que não vão receber?
Quando a áudio-descrição e a legendagem são oferecidas, elas incluem a pessoa sem deficiência, isto é, uma pessoa vidente poderá ter acesso à informação de um dado programa, ainda que não possa olhar para ele, como quando está dirigindo. Neste caso, o DVD que estiver sendo passado no aparelho no carro será, para o motorista, como uma "rádio novela"; um comercial em que, além das imagens, as informações escritas são as únicas coisas sendo apresentadas, será para um indivíduo analfabeto o "locutor do rádio que a ele leva a informação que não pode ler.
Como se vê, com a áudio-descrição se amplia o acesso da pessoa vidente, podendo ela escolher se acessa ou não esse recurso. Já para a pessoa com deficiência visual, não se trata de escolha: sem a áudio-descrição, ela tem seu direito à informação desrespeitado, sua dignidade é aviltada e seu reconhecimento como consumidor denegado.
Senhores, como mensageiros de minha denúncia e de meus mais veementes protestos, transmitam aos Membros de Nosso Congresso os meus mais sonoros brados pelo respeito à nossa Carta Maior, pelos cidadãos que os elegeram e pela ética e moral que devem ser a base da decisão deles, a qual, neste caso, deve ser pela anulação da Portaria 661 que caiu sobre as pessoas com deficiência como a verdadeira 666.

Então, como repúdio à Portaria 661, solicito aos senhores que envidem esforços para que seja restituído o direito de as pessoas com deficiência terem acesso às informações, aos conteúdos educacionais, culturais e de lazer nas televisões brasileiras.

Somos todos brasileiros e é aqui que devemos resolver as questões de direitos humanos que alguns teimam em denegar.
"Vale ressaltar que nem todas as pessoas com deficiência estão passivas à espera de ajuda e não estão excluídas por decisão própria ou mesmo por falta de decisão pessoal, como se não tivessem que exercer um enorme esforço simplesmente para seguir vivendo num sistema inflexível, incapaz de reconhecer o valor de habilidades incomuns e da diferença."

Reconhecido isso, portanto, as pessoas com deficiência, certamente recorrerão ao Decreto Legislativo 186/08 e seu protocolo facultativo para fazer valer o seu direito à informação, isto é, à comunicação, à áudio-descrição e à legenda oculta, caso tal não seja respeitado.
Cordialmente,
Francisco Lima

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Compromisso do MEC

Ofício enviado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ao MEC
Rede Saci - 19/11/2008
Comentário Caleidoscópio: entenda do caso lendo nota anterior: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=23263
O ofício trata do Caso do Colégio Pedro II que não matricula alunos com deficiência

Brasíla, 11 de novembro de 2008
Excelentíssimo Ministro da Educação Fernando Haddad

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, vêm, por meio desta, solicitar esclarecimentos e providências em relação ao Colégio Pedro II, uma autarquia Federal, com sede no Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria 872/99 do colégio que estabelece a desobrigação de matrículas a estudantes com idade superior ao limite por série, a estudantes que repetiram mais de uma vez a mesma série e a estudantes com deficiência.

O Ministério Público Federal havia ajuizado ação civil pública, argumentando que o colégio havia criado "inadmissíveis restrições etárias para o acesso às diversas séries daquela Instituição Federal de Ensino" e que assim estaria ferindo os direitos garantidos aos estudantes na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação educacional.
Ocorre que a ação ajuizada foi julgada improcedente em primeira instância, e como se não bastasse recebemos nesta semana o resultado do julgamento do Tribunal, cujo relator do processo, o Desembargador Federal Raldênio Bonifácio Costa, alega que o Colégio Pedro II não discrimina ou exclui qualquer aluno "portador de necessidades especiais ", assim como afirma que o estabelecimento de ensino não está estruturado para receber "estudantes surdos e portadores de Síndrome de Down e se viesse a aceitar alunos que apresentassem tais características, correria o risco de errar nos procedimentos pedagógicos ou terapêuticos''.

Não obstante ao fato da Portaria 872/99 ser completamente inconstitucional por ferir a Constituição Federal, a Convenção Sobre os Diretos das Pessoas com Deficiência, a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e do Adolescente, na qualidade de Presidente da Federação Brasileira de Síndrome de Down, venho através deste ofício, repudiar a Portaria supra citada, repudiar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2 Região e pedir que as devidas providência sejam tomadas de imediato, em nome da preservação do direito adquirido pelas pessoas com deficiência de ter sua matrícula efetivada em qualquer estabelecimento de ensino do nosso país, em classe comum da escola regular, seja ela pública ou privada.
Lembro ainda que são essas as diretrizes do MEC/SEESP, as quais temos apoiado incondicionalmente e divulgado em todos os Estados do Brasil, através de nossa diretoria, associações e ativistas pelos direitos das pessoas com deficiência, que trabalham incansavelmente pelo direito à educação inclusiva de forma ampla, geral e irrestrita.
A FBASD repudia mais uma vez a Decisão Inconstitucional do Tribunal Regional Federal da 2 Região, a Portaria 872/99 do Colégio Pedro II e pede providências. Certos de que assim estamos trabalhando em consonância com a Políticas Públicas de Inclusão do Governo Federal e, em particular, do Ministério da Educação e Cultura, pelo respeito aos direitos humanos e fundamentais de todas as pessoas.
Atenciosamente,

Claudia Grabois Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down presidentefbasd@gmail.com
Resposta da Secretaria de Educação Especial do MEC
Recebemos sua mensagem e estaremos buscando as informações necessárias para garantir que esta decisão seja revista considerando os direitos constitucionais de acesso a educação de todos os alunos, independente de critérios discriminatórios que algumas instituições ainda pratiquem em nome da desinformação e do descompromisso com a educação de todos os alunos.
Atenciosamente,

Claudia Griboski SEESP/MEC

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Diferença entre política pública e projeto comercial demagogo

Comentário Caleidoscópio: Caro leitor, leia os textos abaixo e diga se um órgão público, pago com seus impostos, está correto ou não ao investir verba de todos os cidadãos em um projeto puramente comercial. Escreverei sobre as minhas considerações em breve. E não venham me dizer que o projeto é todo pago pelas empreas, porque não precisa ser PHD em nada e nem exercer qualquer cargo político para ter absoluta certeza que a Secretaria já torrou o seu rico dinheirinho em um concurso que não é prioritário em um país onde 90% das pessoas com deficiência são pobres!
A definição encontrada na Kipedia para Política pública é: um conceito de Política e da Administração que designa certo tipo de orientação para a tomada de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.

Embora, políticas públicas seja um conceito oriundo dessas duas áreas, vem sendo utilizadas na mais variadas áreas. Isso porque ele permite estudar o espaço social antes da implementação. Para tanto, torna-se necessário a montagem de equipe transdiciplinar pois um projeto de política pública, necessariamente deve permitir a transversalidade, além de estblecer um diálogo consencioso entre as partes. (Ferreira 2008)

Entende-se por Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004, pág. 180).

Para José-Matias Pereira política pública compreende um elenco de ações e procedimentos que visam à resolução pacífica de conflitos em torno da alocação de bens e recursos públicos, sendo que os personagens envolvidos nestes conflitos são denominados "atores políticos".

Existem diferenças entre decisões políticas e políticas públicas. Nem toda decisão política chega a ser uma política pública. Decisão política é uma escolha dentre um leque de alternativas, já política pública, que engloba também a decisão política, pode ser entendida como sendo um nexo entre a teoria e a ação. Esta última está relacionada com questões de liberdade e igualdade, ao direito à satisfação das necessidades básicas, como emprego, educação, saúde, habitação, acesso à terra, meio ambiente, transporte etc.
Definições de: Guareschi, Neuza; Comunello, Luciele Nardi ; Nardini, Milena; Júlio César Hoenisch (2004). Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas. Orgs: Strey, Marlene N.; Azambuja, Mariana P. Ruwer; Jaeger, Fernanda Pires. Ed: EDIPUCRS, Porto Alegre.
Concurso Moda Inclusiva premiará projetos de roupas diferenciadas para pessoas com deficiência.
A convite da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estudantes de moda e estilismo poderão empregar talento e criatividade para propor roupas adequadas para a pessoa com deficiência.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência coordena mais uma iniciativa em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham acesso igualitário aos produtos, bens e serviços disponíveis. Será lançado no dia 17 de novembro o concurso Moda Inclusiva. O lançamento será realizado pela secretária Linamara Rizzo Battistella, às 17h30, durante o evento Pense Moda, no Centro Brasileiro Britânico. (Rua Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros- tel: 3812-6667).
Patrocinado pela Universidade Anhembi Morumbi, em parceria com Pense Moda, Vicunha e as principais faculdades de moda de São Paulo, o concurso Moda Inclusiva convidam os estudantes da área a apresentarem propostas de vestuário adaptado que atendam às necessidades e demandas das pessoas com deficiência.
O objetivo é promover a discussão no meio sobre a necessidade de se pensar e fazer moda que respeite a diversidade. As premiações incluem estágio remunerado na empresa Vicunha, publicação do croqui finalista em revista de moda Manequim, da Editora Abril, credenciais do SPFW.O vestuário para pessoas com deficiência tem potencial para se tornar um novo e expressivo segmento no mercado de moda.
O Brasil tem hoje 24,6 milhões de pessoas com deficiência. Somente no Estado de São Paulo, cerca de 4,2 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. Esse nicho ganha ainda maior relevância a partir da entrada em vigor da Lei de Cotas, que estabelece reserva de percentual de vagas a trabalhadores com deficiência. O ingresso de maior volume de pessoas com deficiência no mercado de trabalho gera conseqüente aumento de seu poder aquisitivo e também de sua demanda por peças de vestuário.

O CONCURSO
As inscrições para o concurso Moda Inclusiva poderão ser feitas de 03 de dezembro a 27 de fevereiro de 2009, por meio do acesso ao site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/). Podem participar estudantes de moda e estilismo de universidades de todo o Estado. Para concorrer, os participantes deverão enviar um “look” (croqui e ficha técnica) para o endereço da Secretaria (av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10, Barra Funda).
Os 20 participantes pré-selecionados – apoiados com tecido e materiais para a confecção da roupa - participarão de um desfile em abril. Uma banca julgadora composta por nove profissionais premiará as três melhores apresentações em um desfile no auditório da Secretaria.Muito mais do que incentivar a criatividade dos alunos, o concurso insere-se no contexto da Responsabilidade Social, chamando a atenção para o tema, ajudando na promoção de uma sociedade mais inclusiva, bem como colaborando para o aumento da auto-estima entre as pessoas com deficiência.
PENSE MODA - Pense Moda é um evento que promove um intercâmbio cultural entre profissionais de alto nível brasileiros (Joyce Pascowitch, Glória Kalil, Paulo Borges, Mandi Lennard, Bob Wolfenson, Chiara Gadaleta, Patrícia Carta, Erika Palomino, Alcino Leite Neto, Cris Barros entre outros) e internacionais, por meio de palestras, debates e mesas redondas para o crescimento criativo da moda brasileira, um reforço na busca por novos caminhos e formatos de apresentação, criação e comercialização.
AGENDA - Lançamento do concurso Moda Inclusiva: 17/11/2008
Inscrições: de 03/12/2008 a 27/02/2009. Entrega dos trabalhos: até 06/03/2009 - Divulgação dos 20 selecionados: 16/03/2009 - Realização do desfile: 22/04/2009.
Gustavo Sachs - Assessor de Imprensa Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência(11) 3663.3566 - r.202