segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Projeto para acelerar busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Deputado quer celeridade nas buscas por pessoas com deficiência

Jornal Documento - Cuiabá - MT, 28/09/2009

A alegação é de que a demora em começar as buscas, em geral 24 ou 48 horas, pode causar riscos à integridade de pessoas com deficiência.

De cada 10 pessoas que desaparecem diariamente em Cuiabá, uma apresenta algum tipo de deficiência, seja física, mental ou sensorial. Para esses casos, que representam 10% do total, a polícia não adota um trabalho especial para a localização. Pensando nisso, o deputado federal de Mato Grosso, Eliene Lima (PP) apresentou o projeto de lei nº 5450/09. Esse documento determina que os órgãos de segurança pública comecem imediatamente após a queixa, a busca por pessoas desaparecidas que sejam portadoras de algum tipo de deficiência física.

De acordo com Eliene Lima, a demora em começar a busca por desaparecidos - em geral somente após 24 ou 48 horas - pode causar riscos à integridade dessas pessoas. “Em se tratando de pessoas que possuem dificuldades, sejam elas de natureza física ou mental, a procura precisa ser imediata já que uma pessoa nessas condições corre sérios riscos de vida”, explica o parlamentar do PP.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.