Caleidoscópicas : Mais uma lei que não saiu do papel!!

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Mais uma lei que não saiu do papel!!

Prefeitura será processada por falta de acessibilidade em prédios.

Fonte: JB Online - 04/12/2008

Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência entrará com uma ação contra a prefeitura do Rio de Janeiro.

RIO - Nesta quarta-feira, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, termina o prazo para que os prédios privados de uso coletivo, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, hospitais, clínicas e escolas, sejam acessíveis de acordo com o decreto 5.296, de 2004, que regulamenta a Lei Federal 10.098.

O Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) entrará com uma ação civil pública contra a prefeitura do Rio de Janeiro para cobrar a fiscalização da acessibilidade nesses locais, com base na Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro e na Lei da Acessibilidade.

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Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

“Pessoas com deficiência têm o direito …

ao respeito pela sua dignidade humana …

aos mesmos direitos fundamentais que os concidadãos …
a direitos civis e políticos iguais aos de outros seres humanos …
a medidas destinadas a permitir-lhes a ser o mais autossuficientes possível …

a tratamento médico, psicológico e funcional [e]
a desenvolver suas capacidades e habilidades ao máximo [e]
apressar o processo de sua integração ou reintegração social …

à segurança econômica e social e a um nível de vida decente …

de acordo com suas capacidades, a obter e manter o emprego ou se engajar em uma ocupação útil, produtiva e remunerada e se filiar a sindicatos [e] a ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todas as etapas do planejamento econômico e social …

a viver com suas famílias ou com pais adotivos e a participar de todas as atividades criativas, recreativas e sociais [e não] serem submetidas, em relação à sua residência, a tratamento diferencial, além daquele exigido pela sua condição …

[a] serem protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e todo tratamento abusivo, degradante ou de natureza discriminatória …
[e] a beneficiarem-se de assistência legal qualificada quando tal assistência for indispensável para a própria proteção ou de seus bens … “

da Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 9 de dezembro de 1975

"Não é uma questão de filantropia paternalista em relação às pessoas com deficiência. Elas não precisam do paternalismo do não-deficiente. Não é uma questão delas se adaptarem ao mundo dominante e dominador dos chamados sem deficiência.

Cabe a nós nos adaptarmos à compreensão de uma humanidade comum, entender a riqueza que existe na diversidade da vida humana, e perceber a presença da deficiência em nosso meio humano como um enriquecimento da nossa diversidade" .

Mandela

"Confesso que não sei explicar o motivo racional pelo qual nasci com tanta força de vontade de viver, ser feliz e buscar o meu sucesso, mesmo tendo consciência da minha deficiência e de todas as limitações externas e internas, principalmente, da diferença estética, que sempre me trouxe dificuldade de lidar com a discriminação das pessoas"-

Leandra em 2012.

Que sou

Jornalista desde 1998, Palestrante Motivacional e Consultora em Inclusão, Acessibilidade e Diversidade Corporativa, Educacional e Cultural na Caleidoscópio Comunicações.

Atuações como Consultora desde 2000:

• Visitas técnicas e elaboração de relatórios sobre verificação de acessibilidade física e comunicacional, segundo as normas da ABNT, a Convenção da ONU e a Lei Brasileira de Inclusão;

• Orientações e elaboração de oficinas, cursos e treinamentos para profissionais de Recursos Humanos sobre Empregabilidade de Profissionais com Deficiência, segundo a Lei 8.213/91;

• Produção e coordenação de materiais informativos; amplas coberturas jornalísticas (em texto e vídeo) e entrevistas sobre inclusão para portais e mídias impressas;

• Mediação e participação em eventos sobre inclusão educacional, cultural, esportiva e turística, indicando profissionais da área e elaborando programações, além de formatar conceitos e políticas internas relacionada à inclusão. de pessoas com deficiência.

Boas Vindas

Viver a vida..

Sou Leandra Migotto Certeza. Nasci em 1977. Os médicos disseram que eu não iria sobreviver. Já no útero da minha mãe tive várias fraturas. Minha deficiência física era desconhecida, rara e grave. Hoje, muitas crianças com Osteogenesis Imperfecta - conhecida como “ossos de vidro” - vivem sem dor e com autonomia.

Eu tive mais de 50 fraturas. Andei com 5 anos, e parei aos 7. Voltei a andar e aprendi a nadar com 14, e hoje me locomovo em uma cadeira de rodas com muita independência.

Minha infância foi muito alegre. Brincava na areia, de pega-pega, e corre cotia, andando de bundinha no chão. Meus amiguinhos nunca me deixavam de fora da diversão. Dos 5 aos 6 anos, vivi doces anos de criança feliz.

Hoje tenho 96 cm, sou jornalista desde 1999.

Desde 2005 VIVO um INTENSO amor e paixão com meu grande companheiro e amigo eterno, Marcos dos Santos! Vou amá-lo para SEMPRE.

O vídeo "Viver e não ter a vergonha de ser FELIZ" retrata um pouco da nossa história de amor:

Quando tinha 7 anos estudei em uma sala especial de um colégio público que segregava os alunos com deficiência dos demais por uma grade de ferro, como se eles tivessem uma doença contagiosa. O nosso pátio era escondido, e entrávamos pelos fundos da escola.

Eu sempre tive muita força de vontade para saber crescer em um corpo 'diferente' do que a sociedade convencionou como padrão. Tive 6 namorados, e tenho muitos amigos e amigas fiéis.

A fase mais difícil da minha vida foi na adolescência. Todos os garotos sempre viravam o rosto para não me beijarem. Uma ginecologista enfiou um livro de anatomia na minha frente, e disse que eu não podia fazer nada com o meu corpo!

Contei com o fundamental apoio da família e dos verdadeiros amigos, mas ainda enfrento MUITOS preconceitos e discriminações diretas e veladas, todos os dias, por várias pessoas, e por todos os lados.

Ganhei medalhas em campeonatos de natação, desfilei 5 vezes em escolas de samba, andei de moto, viajei sozinha para o Peru, e com o meu grande amor para praia, várias vezes. Fiz vários cursos, subi muitas escadas na faculdade, carreguei mochilas muito pesadas e dancei noites inteiras.

Participei sempre das baladas e festas, bebi bastante até cair, assisti muitos shows, filmes e peças de teatro, vi várias exposições de arte, e trabalhei como educadora em outras.

Fui revisora de textos, monitora educacional, colunista, repórter, atendente, recepcionista, e hoje sou jornalista, e aprendiz de escritora. Sou consultora sobre Deficiência, e ministro cursos, palestras e oficinas em empresas, escolas, centros culturais, ONGs e/ou grupo de pessoas.

Recebi dois prêmios pelo meu trabalho como jornalista: um na Colômbia, por meu depoimento sobre educação para todos e todas, e outro no Peru, pelo projeto de fotos em equipe: "Fantasias Caleidoscópicas".

Tornei-me uma forte ativista pelos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, já fiz fotos sensuais, e coordeno um projeto sobre a sexualidade das pessoas com deficiência, um dos maiores tabus que ainda existem na sociedade.

Em fevereiro de 2010, o depoimento sobre a minha vida foi ao ar na novela "Viver a Vida", do Manoel Carlos na TV GLOBO para o mundo inteiro assistir!

Em 2010 e 2011 recebi dois grandes reconhecimentos profissionais pela minha palestra na Universidade Federal de São Carlos e no Laboratório Vital Brasil de Guaratinguetá.

Sou feita de honestidade, humildade, solidariedade, ética, companheirismo, sinceridade, amizade, simplicidade, energia positiva, força de vontade, carinho, lealdade, fidelidade, garra, coragem, e principalmente, fé no ser humano.

Sou eternamente e absolutamente contra: qualquer forma de CRIME, discriminação, preconceito (principalmente velado), racismo, homofobia, exploração, hipocrisia, injustiça, corrupção, sacanagem, enganação, falta de caráter e ética, desonestidade, maldade, traição, humilhação, hierarquia, prepotência, arrogância, machismo, ganância, sensacionalismo, pieguiçe e falta de esperança.

Gosto muito do cheiro de terra molhada, comida feita em casa com amor, barulho de criança e bate papo de amigos, alegria e carinho de família reunida, aventuras, novas experiências, beber vinho, pôr do sol, mar, praia, sexo, chocolate, silêncio, olhar doce de crianças e idosos, trabalhar, conversar, vibração de jovens, livros, e mais livros, falar, falar, falar, e falar, palavras e mais palavras...

Não sou melhor ou pior do que qualquer ser humano. Hoje busco minha autonomia financeira, equilíbrio emocional, paz interior e auto-conhecimento.

Sou muito auto-crítica, solidária, intensa, verdadeira, forte, 'justiceira', libidinosa, transparente, alegre, e companheira. Gosto de uma boa briga, falo pelos cotovelos, amo discutir ideias, trocar experiências, e viver cada dia como se fosse o único e o último.

Para mim a diversidade faz parte da vida! O que mais gosto de fazer é escrever. Eu amo viver!

"Há impossibilidade de ser além do que se é, no entanto eu me ultrapasso mesmo sem o delírio, sou mais do que eu, quase normalmente.

Tenho um corpo e tudo que eu fizer é continuação de meu começo...

A única verdade é que vivo. Sinceramente, eu vivo.
Quem sou? Bem, isso já é demais...".

Clarice Lispector.

"A psicanálise tem de ser um discurso que bate e silencia como pedra no lago".

Ana Cristina Cezar - escritora.

"Gosto de escrever, na maioria das vezes dói, mas depois do texto escrito é possível apaziguar um pouco a dor, eu digo um pouco ...

Escrever pode ser uma espécie de vingança, às vezes fico pensando sobre isso. Não sei se vingança, talvez desafio, um modo de ferir o silêncio imposto, ou ainda, executar um gesto de teimosia esperança.

Gosto de dizer ainda que a escrita é para mim o movimento de dança-canto que o meu corpo não executou, é a senha pela qual eu acesso o mundo."

Conceição Evaristo - escritora.

Caleidoscópio

Hoje descobri que ter uma deficiência é ser acima de tudo gente. Ser uma pessoa é muito mais do que braços e pernas que se movam ou uma cabeça que pense, é acima de tudo sentimento e amor. É tudo como uma fórmula mágica, a qual leva proporções de substâncias vitais. Elas são colocadas em dosagens diversas, sutilmente.

Para olharmos alguém por inteiro é preciso paciência e humildade. Focalizar cada detalhe como único e especial. Há potencialidades em balanceamento e não apenas deficiências. Buscar a perfeição é um dom natural do ser humano que, afinal, quer sentir-se falsamente completo em algo, seja ele uma imagem ou uma concepção.

Então, será que se olharmos com cuidado a totalidade, como em um caleidoscópio formada por diversas peças refletidas, não chegaremos a uma forma mais do que perfeita, apenas: HUMANA?

Leandra Migotto Certeza - em 1998

Vejam meu perfil profissional:

http://www.linkedin.com/pub/leandra-migotto-certeza/41/121/a

Reconhecimento Profissional

Guaratinguetá, SP, 25 de julho de 2011.

Em 20 de julho de 2011, contamos com a presença da jornalista Leandra Migotto Certeza que proferiu a palestra com o tema “A Diversidade Humana faz parte da Vida”, para aproximadamente 200 convidados. Um público heterogêneo, formado por recepcionistas, médicos e diversos profissionais.

Leandra explorou de maneira clara a conscientização sobre a importância da responsabilidade social e o respeito entre os seres humanos. Desta forma, possibilitou a quebra de alguns paradigmas e tabus, contribuindo com a construção de novos pontos de vista sobre as formas de relacionamentos entre as pessoas.

Com simpatia e atitude positiva perante sua deficiência, Leandra mostrou que os tropeços e dificuldades enfrentadas ao longo de sua vida, não foram e não serão empecilhos para conquistar seus projetos, tanto no âmbito pessoal como profissional.

Através de recursos informatizados, os presentes puderam visualizar exemplos de ações cotidianas e participar ativamente desta reflexão acerca dos aspectos da diversidade humana, composta não apenas por deficiências físicas, mas etnias, condição social, faixa etária, orientação sexual, religião, cultura e política.

Acreditamos que todos os presentes saíram deste evento, com novos pensamentos em relação a forma de agir e aceitar que a diversidade humana faz parte de nossas vidas.

Atenciosamente, Ana Cristina A. Vital Brasil Frazili - Diretora Administrativa do Laboratório Médico Vital Brasil.

São Carlos, 11 de novembro de 2010.

Em 29 de outubro de 2010 contamos com a presença da jornalista Leandra Migotto Certeza que proferiu a conferência de encerramento da XVI Semana de Estudos em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos, no campus de São Carlos, SP. O tema de sua conferência foi “Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos”.

Os recursos utilizados pela conferencista trouxeram dinamicidade e tornaram a conferência mais interativa e rica, pois a mesma utilizou-se de vídeos breves, apresentação de imagens para reflexão, bem como de slides contendo as principais idéias de sua apresentação.

Durante toda a conferência a platéia foi convidada a se colocar, a dar suas opiniões, o que possibilitou a troca de impressões e uma maior aproximação entre conferencista e espectadores, que não foram ouvintes passivos, mas sujeitos ativos naquela conversa.

Leandra desenvolveu de maneira clara, concisa e bem ilustrada o conceito da deficiência como um dos aspectos da diversidade humana, assim como gênero, etnia, condição social, faixa etária, orientação sexual, nacionalidade, religião, cultura, opinião política e até mesmo filosofia e estilos de vida.

Na sua conferência foram problematizados os estereótipos sociais da pessoa com deficiência, onde ora aparece como heroína, ora como vítima de uma tragédia pessoal e, portanto, merecedora da caridade. Para romper com esses estereótipos é necessário incluir a questão da cidadania, da dignidade humana e dos direitos das pessoas com deficiência.

Nesse sentido foram trazidas informações fundamentais como o panorama mundial das pessoas com deficiência, a Convenção Internacional dos direitos das pessoas com deficiência (da qual o Brasil é signatário), a importância do desenho universal e da equiparação das oportunidades na inclusão das pessoas com deficiência de forma efetiva na vida social.

Leandra tem uma grande capacidade de se comunicar com o público pela sua simpatia e clareza de idéias; e o fato de ser uma pessoa com deficiência com uma trajetória bem sucedida na vida escolar, afetiva e profissional traz grande autenticidade à sua apresentação, pois seu discurso reflete sua experiência de vida.

Dessa forma, uma conferência sobre esse tema proferida por uma pessoa sem deficiência talvez não tivesse a mesma força e o mesmo impacto junto aos espectadores, que certamente saíram deste encontro bastante mobilizados acerca da temática apresentada.

Stella Maris Nicolau

Docente do curso de Terapia Ocupacional da

Universidade Federal de São Carlos

Coordenadora da XVI Semana de Estudos em

Terapia Ocupacional da UFSCar

Fantasias Caleidoscópicas

Projeto de pesquisa em equipe: "Fantasias Caleidoscópicas".

O objetivo é retratar a imagem (na maioria das vezes preconceituosa) que a sociedade tem em relação à sexualidade das pessoas com deficiência, e desmistificá-la, por meio da arte (exposição fotográfica) e da palavra (livros).

A primeira parte foi premiada durante o “Sexto Congresso Internacional Prazeres Dês-Organizados Corpos, Direitos e Culturas em Transformação”, em Lima (2007).

Visitem o Blog: http://fantasiascaleidoscopicas.blogspot.com/

Grávida de mim mesma

Por Leandra Migotto Certeza em 20/10/09

Estou grávida de mim mesma. A concepção aconteceu tão rápido que eu nem me dei conta que o óvulo foi fecundado há mais de 14 anos, depois de muitas tentativas imaturas. A gestação é dolorida e pesada, e está só começando…

O embrião se contorce a cada nova descoberta. A respiração fica mais lenta ou acelera a cada novo choro convulsivo ou abafado. O medo e a insegurança dão lugar a novas descobertas.

Conhecer a si mesmo no mesmo ritmo que se sente é complicado, mas parece o jeito mais sólido e intenso de se transformar e evoluir. Eu não posso engravidar, mas tenho o direito de ser mãe tendo uma deficiência física! Eu não posso dançar flamenco e tango, mas tenho o direito de me arrepiar quando vejo os corpos se unirem com a alma, a cada passo dos bailarinos.

Queria estar no lugar de quem tem um corpo diferente do meu. Tenho o direito de desejar ser outra pessoa, e como é bom! Não preciso bancar a conformada, aceitar a roupa de heroína (que me colocaram) ou me afundar no poço da depressão. Escolhi o caminho do meio.

Eu não posso fazer amor com tanta volúpia, e em posições que sempre sonhei; mas posso ter orgasmos estupendos! Eu não posso sentir meu corpo mudar, ao abrigar um novo ser em meu ventre, mas posso amar – incondicionalmente – as crianças que habitam e habitarão o meu coração.

Crescer é isso… Lidar com frustrações o tempo todo. Saber que a resiliência é o nome bonito que deram para a capacidade de amar. Eu não posso amamentar um bebê quentinho em meus braços, mas tenho muita seiva escorrendo, pelos fios da minha alma, para alimentar espíritos sedentos.

Eu tenho 96 cm, e o tamanho de quem eu queira ser, a cada novo amanhecer. Eu tenho o direito de me revoltar, quebrar vidraças internas, gritar bem alto e depois adormecer no colo do meu amado.

Fui poupada de tantas dores que a ferida só aumentou. A culpa não existe. É um sentimento idiota que o ser humano inventou para se auto-punir, por temer se olhar no espelho.

Religião é re-ligar, e não desligar o ser da realidade da sua imperfeição. Mas o melhor mesmo é encontrar um significado novo, a cada dia, para o que podemos ou não conseguimos.

O processo de crescimento é lento, mas tem raízes, tronco, caules, folhas, flores e frutos. Muitos frutos! Não é infértil. É grávido de vida. O meu auto-conhecimento se intensificou com a pancada da impossibilidade de não engravidar nunca.

O meu conhecimento sobre a vida; se multiplica cada vez que eu aprendo a me adaptar às potencialidades; e me dou o direito de vomitar o que sei que posso transformar, mesmo que ainda seja indigesto.

Inclusão pela exclusão

“Exclusão não é um estado que uns possuem, outros não. Não há exclusão em contraposição à inclusão. Ambos fazem parte de um mesmo processo. – “o de inclusão pela exclusão” – face moderna do processo de exploração e dominação.

O excluído não está à margem da sociedade, ele participa dela, e mais, a repõe e a sustenta, mas sofre muito, pois é incluído até pela humilhação e pela negação de humanidade, mesmo que partilhe de direitos sociais no plano legal.

A inclusão pela humilhação se objetiva das mais variadas formas, desde a inclusão pelo “exótico” até a inclusão pela “piedade” (personagem coitadinho) e não tem uma única causa.

O estigma de ser uma pessoa com deficiência se interpenetra com outras determinações sociais como classe, gênero, etnia e a capacidade de auto diferenciação dos indivíduos, configurando variadas estratégias de objetivação da reificação das diferenças".

Texto escrito por Bader B. Sawaia, Doutora em psicologia social da PUC-SP, na obra: “Paralisado cerebral: construção da identidade na exclusão” (Cabral Editora Universitária - 2000), livro de Suely Satow - Mestre e Doutora em psicologia social pela PUC - SP e Bacharel em Filosofia e Comunicação Social também pela PUC - SP.

Leia o artigo de Suely que cita este texto: http://blog.disdeficiencia.net/2008/07/17/diferenca-entre-integracao-e-inclusao-o-reconhecimento-de-ser-humanos/.

Deficiência é diferença humana que por suas singularidades, requer atenção às suas especificidades quanto à forma de comunicação, mobilidade, ritmos, estilos, e diversas maneiras de construir o conhecimento e os relacionamentos sociais.

O termo Pessoas com Deficiência é o ÚNICO que deve ser empregado HOJE, pois tem os seguintes valores agregados:

Empoderamento: uso do poder pessoal para fazer escolhas, tomar decisões e assumir o controle da situação;

Responsabilidade de contribuir com seus talentos para mudar a sociedade rumo à inclusão de todas as pessoas, com ou sem deficiência.

E esse termo faz parte do texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, criada pela Organização das Nações Unidas e ratificada pelo Brasil, dia 12/08/2008, junto com seu Protocolo Facultativo, assinado em 01/08/2008.

A Convenção é o primeiro tratado internacional com status constitucional da história do Brasil. Portanto, é uma Emenda Constitucional! Leia a Covenção: http://portal.mj.gov.br/corde

No total, 128 países assinaram a convenção. O Brasil é o 34º país no mundo a ratificá-la e o 20º a assinar o Protocolo Facultativo junto com os países efetivamente comprometidos com os direitos das pessoas com deficiência.

O principal objetivo da Convenção, segundo o primeiro artigo do documento, é “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente”.

Além do respeito por essa dignidade, são princípios da convenção a não-discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, o respeito pela diferença, a igualdade de oportunidades e a acessibilidade.

Um dos principais pontos da convenção é o fato de o descumprimento de qualquer item que favoreça a inclusão das pessoas com deficiência passa a ser considerado discriminação. Isso inclui, por exemplo, a acessibilidade, seja por meio de ônibus adaptados ou legendas nos programas de televisão.

Outro ponto afirma que as pessoas com deficiência não podem ter sua capacidade legal retirada. Em outras palavras, fica garantido o seu direito de votar, de assinar os próprios documentos e de administrar seus bens e recursos financeiros, por exemplo.

Princípios básicos pelos quais a Convenção determinou a nomenclatura Pessoas com Deficiência:
1 - Não esconder ou camuflar a deficiência;
2 - Não aceitar o consolo da falsa idéia de que todo mundo tem deficiência;
3 - Mostrar com dignidade a realidade da deficiência;
4 - Valorizar as diferenças e necessidades decorrentes da deficiência;
5 - Combater neologismos que tentam diluir as diferenças, tais como "pessoas com capacidades especiais", "pessoas com eficiências diferentes", "pessoas com habilidades diferenciadas", "pessoas dEficientes", "pessoas especiais", "é desnecessário discutir a questão das deficiências porque todos nós somos imperfeitos", "não se preocupem, agiremos como avestruzes com a cabeça dentro da areia" (i.é, "aceitaremos vocês sem olhar para as suas deficiências");
6 - Defender a igualdade entre as pessoas com deficiência e as demais pessoas em termos de direitos e dignidade, o que exige a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência atendendo às diferenças individuais e necessidades especiais, que não devem ser ignoradas;
7- Identificar nas diferenças todos os direitos que lhes são pertinentes e a partir daí encontrar medidas específicas para o Estado e a sociedade diminuírem ou eliminarem as "restrições de participação" (dificuldades ou incapacidades causadas pelos ambientes humano e físico contra as pessoas com deficiência).

Trecho do artigo de Romeu Sasski, consultor em Inclusão: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=5497 com reedição da autora do Caleidoscópio e a inclusão de informações do link: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=22272.

Desenho universal é uma forma de conceber produtos, meios de comunicação e ambientes para serem utilizados por todas as pessoas, o maior tempo possível, sem a necessidade de adaptação, beneficiando pessoas de todas as idades e capacidades.

Acessibilidade é acomodação das necessidades de cada um, em um espaço para todos.
Acessibilidade física: garantia de mobilidade e usabilidade para qualquer pessoa em todos os espaços.
Acessibilidade virtual: garantia de mobilidade e usabilidade de recursos computacionais.

O conceito de Desenho Universal tem como pressupostos:

1 - equiparação nas possibilidades de uso;
2- flexibilidade no uso;
3- uso simples e intuitivo;
4- captação da informação;
5- tolerância para o erro;
6- dimensão e espaço para uso e interação.

Trechos de textos publicados em diversos links da www.saci.org.br.

Conheça os principais Direitos das Pessoas com Deficiência!

Quais são os crimes previstos na Legislação Federal contra as pessoas com deficiência?

Segundo o artigo oitavo da Lei Federal 7.853/89, constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa:

a) Recusar, suspender, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, porque é pessoa com deficiência.

Como a pessoa com deficiência pode agir contra tais crimes?

Ela pode apresentar uma representação junto a uma delegacia de polícia, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Direitos Humanos da OAB. Consulte a página da http://www.saci.org.br/ sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A pessoa com deficiência tem o direito à educação profissional previsto nas leis brasileiras?

Sim, o artigo 59, inciso IV, da Lei Federal 9394/96, e o artigo 28 do Decreto 3.298/99, asseguram o acesso à educação especial para o trabalho, tanto em instituição pública quanto privada.

Existe uma lei que regulamente o uso da LIBRAS nas escolas?

Sim, a Lei nº 4.857. Em seu primeiro artigo, ela reconhece como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais e outros recursos de expressão a ela associados. Já no quarto artigo, ela estabelece que "O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente".

Em meio ao mar de dura realidade um pouco de POESIA da melhor qualidade!

LENTAMENTE...

Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não encontra graça em si mesmo.

Morre lentamente quem destrói o seu amor-próprio, quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca, não se arrisca a vestir uma nova cor ou não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru.

Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os “is” em detrimento de um redemoinho de emoções, justamente as que resgatam o brilho dos olhos, sorrisos dos bocejos, corações aos tropeços e sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho, quem não se permite pelo menos uma vez na vida a fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente, quem passa os dias queixando-se da sua má sorte ou da chuva incessante…

Morre lentamente, quem abandona um projeto antes de iniciá-lo, não pergunta sobre um assunto que desconhece ou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar. Somente a perseverança fará com que conquistemos um estágio pleno de felicidade.

Pablo Neruda.

Caleidoscópicas

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Mais uma lei que não saiu do papel!!

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