quarta-feira, 24 de novembro de 2010

"Da teoria para a prática"










Descrição da imagem: participantes da reunião estratégica sobre a Convenção, reunidos em um hotel em São Paulo. Estão na foto: Regina Atalla, Jorge Márcio, Leandra Migotto Certeza, Katia Fonseca, Sérgio Santos, Anahi Guedes, Claudia Grabois, Lais Lopes, Tina Minkowitz, Solange Carvalho, Waldir Macieira, Suely Viola e Cleide Ramos Reis.

"Nada sobre nós, sem nós".

Ativistas em Direitos Humanos afirmaram em encontro que a Convenção da Organização Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência deve ser implementada com eficácia e eficiência, e monitorada ativamente pela sociedade civil com total autonomia e independência.

Por Leandra Migotto Certeza* - Foto: Regina Atalla.

Mais de 40 pessoas se reuniram na cidade de São Paulo, de 17 a 19 de novembro, para discutir as melhores formas de implementação, fiscalização e monitoramento do documento mais importante em relação aos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.

Para debater sobre o tema: "Avanços, Desafios e Participação da Sociedade Civil", representantes de várias Organizações Não-Governamentais; líderes de movimentos sociais; juristas, promotores, procuradores, e advogados; além de comunicadores e representantes dos governos municipais, estaduais e federais conviveram em um espaço democrático e muito participativo. Juntos e juntas, pessoas sem e com deficiência física, auditiva, visual e intelectual apresentaram suas ideias e propostas, discutiram seus pontos de vista, e comentaram suas experiências, de forma clara e bem próxima da realidade cotidiana.

Todos e todas tiveram direito a voz ativamente e suas potencialidades e especificidades foram respeitadas. Intérpretes da LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais garantiram a participação de pessoas com surdez, e uma equipe de voluntários (muito bem qualificada) auxiliou quem precisou de apoio para se comunicar, e se locomover dentro e fora do hotel acessível fisicamente, apropriadamente escolhido pela RIADIS - Rede Latino Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiências e Suas Famílias - http://www.riadis.net/ e pela ONG Conectas - Direitos Humanos http://www.conectas.org/, responsáveis pela realização do encontro.

Brasileiros e brasileiras de São Paulo, Salvador, Florianópolis, Rio de Janeiro, Brasília, Chapecó, Campinas, Campo Grande, Curitiba, se uniram aos ativistas da Costa Rica, Argentina, Guiné-Bissau, México, Guatemala, e Nova York, para apresentar as principais ações de seus países, sobre o documento ratificado ou não por seus governos e que, segundo eles e elas, precisa ser seguido à risca, por meio de políticas públicas ou movimentos sociais que exijam o seu total cumprimento.

"Nada sobre nós, sem nós" e "Da teoria à prática" foram os principais lemas. A grande maioria dos participantes acredita que as pessoas com deficiência precisam ser protagonistas de suas histórias com autonomia e independência, e que a Convenção deve sair do papel e passar para a prática das ações e, principalmente, por meio de políticas públicas eficazes e eficientes. "A Convenção foi feita em equipe e com união. O trabalho mais difícil começa agora: passá-la do papel para se transformar em ações práticas e objetivas. Por isso, esperamos que o Brasil seja um exemplo de promoção dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência", afirmou Regina Atalla, presidente da RIADIS no Brasil.

Para Malak Poppovic, diretora da Conectas, "a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência precisa ser traduzida em fatos e efetividade. A sociedade civil está fazendo o seu monitoramento e apropriação do documento com o objetivo de efetivar seus direitos". Para Luis Fernando Astorga Gatjens, do IIDI - Instituto Interamericano de Discapacidad y Desarrollo Inclusivo, a mudança mais importante que a Convenção traz é que todas as pessoas com deficiência do mundo, deixam de ser vistas pela sociedade como objetos de caridade e assistencialismo, para ser apropriarem integralmente de seus direitos com autonomia e, principalmente, protagonismo.

O que é a Convenção?

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: http://portal.mj.gov.br/corde/, foi criada pela Organização das Nações Unidas e ratificada pelo Brasil, dia 12/08/2008, junto com seu Protocolo Facultativo, assinado em 01/08/2008. É o primeiro tratado internacional com status constitucional da história do Brasil. Portanto, é uma Emenda Constitucional! No total, 128 países a assinaram. O Brasil é o 34º país no mundo a ratificá-la e o 20º a assinar o Protocolo Facultativo junto com os países efetivamente comprometidos com os direitos das pessoas com deficiência.

O principal objetivo do documento, segundo o primeiro artigo, é “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente”. Além do respeito por dignidade, são princípios do documento a não-discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, o respeito pela diferença, a igualdade de oportunidades e a acessibilidade.

Um dos principais pontos da Convenção é o fato de o descumprimento de qualquer item que favoreça a inclusão das pessoas com deficiência passa a ser considerado discriminação. Isso inclui, por exemplo, a acessibilidade, seja por meio de ônibus adaptados ou legendas e áudio-descrição nos programas de televisão. Além disso, a partir da ratificação da Convenção as pessoas com deficiência não podem ter sua capacidade legal retirada. Em outras palavras, fica garantido o seu direito de votar, de assinar os próprios documentos e de administrar seus bens e recursos financeiros, por exemplo.

Urgência na efetivação dos direitos humanos.

Segundo os ativistas e as ativistas presentes no encontro, muitas conquistas foram alcançadas em relação aos direitos das pessoas com deficiência, porém, os desafios são cada vez maiores, devido a urgência de se atender às necessidades básicas de sobrevivência, principalmente nas regiões mais periféricas das cidades e nas zonas ruais. De acordo com o Censo de 2000, dos mais 24,5 milhões de brasileiros com alguma deficiência (seja física, auditiva, visual, múltipla, intelectual ou surdocegueira), quase 30% é miserável e têm escolaridade inferior a um ano. Infelizmente, no Brasil, deficiência e desigualdade caminham juntos.

Por isso, o objetivo foi multiplicar e disseminar as informações sobre a realidade de quem ainda nunca consegue ser visto e ouvido. Como o caso de uma jovem de 20 anos, com incapacidade motora cerebral (deficiência física que compromete, principalmente, os movimentos e a fala), relatado por Regina Atalla. Ela foi encontrada, na Bahia, em estado grave, e completamente abandonada, devido a falta de assistência social do governo. Nunca foi atendida por um médico, e muito menos frequentou uma escola. Viveu isolada, assim como várias pessoas com deficiência no Brasil e no mundo.

A institucionalização e o descaso dos governos e da sociedade foram um dos principais temas debatidos no primeiro dia. Tuca Munhoz, representante da Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquediocese de São Paulo afirmou que ainda existem mais de mil pessoas com deficiência na cidade vivendo completamente segregadas em instituições assistencialistas, e muitas vezes corruptas. Domingos João Montagna, representante da Fraternidade Brasileira de Pessoas com Deficiência, de Chapecó, lembrou que existe inúmeras pessoas abandonadas nas áreas rurais, sem qualquer acesso aos serviços de saúde, entre outros.

Cleide Ramos Reis, representante do Centro de Vida Independente da Bahia, afirmou que 8,5% da população com deficiência de 14,5% existente, estão em situação de pobreza multi-dimensional. Para ela é preciso haver políticas públicas eficazes que promova a inclusão, e para isso, as pessoas com deficiência devem ter acesso gratuito às ajudas técnicas básicas, como próteses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, entre outras, além das tecnologias assistivas como legendas ocultas na TV, áudio-descrição e intérpretes de LIBRAS nas escolas, por exemplo.

Eu, jornalista com deficiência física, estive documentando em vídeo e texto os relatos do encontro. Acompanhem a continuidade desta reportagem na próxima semana!

*Leandra Migotto Certeza é Jornalista (MTb 40546) e colunista da Caleidoscópio Comunicações, Repórter Voluntária da Rede SACI - http://www.saci.org.br/, Ativista em Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da ONG Conectas Direitos Humanos - http://www.conectas.org/, e Voluntária da Associação Brasileira de Síndrome de Williams - http://www.swbrasil.org.br/ - Tels: 55 (11) 3453-5370 - Cel: 55 (11) 8697-9067 - BLOGs: Pessoal: http://leandramigottocerteza.blogspot.com/ - Institucional: http://fantasiascaleidoscopicas.blogspot.com/ - Twitter: @LeCaleidoscopio


sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Encontro Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Avanços, Desafios e Participação da Sociedade Civil

Caros amigos e caras amigas,

É com muito orgulho que faço parte da equipe de consultores da Conectas - Direitos Humanos durante este importante encontro: http://www.conectas.org/index.php/Noticias/view?n=704

Serei responsável pela compilação em texto dos relatos das discussões e palestras, além de realizar entrevistas em vídeo com os participantes.

Estou muito feliz por prestar serviços em uma ONG que me acolheu com tanto carinho em duas edições do Colóquio Internarcional de Direitos Humanos em 2004 e 2009, viabilizou a publicação de um importante artigo, e possibilitou contatos com ativistas sociais, que me proporcionaram a oportunidade de apresentar um projeto no exterior.

A maravilhosa equipe de profissionais e voluntários sempre estiveram à disposição para garantir acolhimento, atenção, segurança e conforto em todos os momentos dos nossos encontros. É uma grande satisfação fazer parte desse 'time' de amigos após anos de conquistas juntos.

Sou muito grata por crescer ao lado da Conectas!

Sociedade civil e representantes de governo debatem direitos das pessoas com deficiência no Brasil

RIADIS e Conectas organizam encontro que reúne diversos setores da sociedade pela garantia de direitos desse grupo

De acordo com o Censo de 2000, 24,5 milhões de brasileiros (14,5% da população nacional) têm alguma deficiência. Desse total, quase 30% é miserável e têm escolaridade inferior a um ano1. Infelizmente, no Brasil, deficiência e desigualdade caminham juntos.

Diante dessa realidade, RIADIS (Rede Latino-Americana de Organizações não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias) e Conectas Direitos Humanos organizam o encontro "Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Avanços, Desafios e Participação da Sociedade Civil" entre os dias 17 e 19 de novembro, em São Paulo.

Um dos objetivos do evento é fortalecer o trabalho entre diversos setores da sociedade pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da ONU, dando os primeiros passos para a formulação de leis e políticas públicas específicas.

No encontro, representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos da ONU e governo brasileiro terão a oportunidade de debater os avanços, desafios e a participação da sociedade civil e do Estado no processo de aplicação das recomendações da CDPD nos últimos anos.


1. Dados da pesquisa Relatos da Deficiência no Brasil
, realizado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria coma Fundação Banco do Brasil (2003)

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Avanços, Desafios e Participação da Sociedade Civil

De: 17 a 19 de novembro de 2010
Hotel Jaraguá - Rua Martins Fontes, 71 - Centro, São Paulo.

Leiam os textos que escrevi sobre os encontros anteriores:

Deficiência é pouco abordada em Colóquio Internacional de Direitos Humano: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=13761

Olhar sentinela: a pessoa com deficiência nas metas de desenvolvimento do milênio: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=13763

Informe Alternativo do Brasil - "Da invisibilidade à transparência" - A Inclusão da Deficiência nas Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU:

Parte 1: http://www.saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=17383

Parte 2: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=17420

A jornalista peruana Maria Esther participou do VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos e foi responsável pela oficina: "Trabalhando em rede contra a discriminação na América Latina - a experiência da rede DiálogoDH": http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=13837


Reconhecimento profissional


Queridas e queridos,

Olá! Como vão? É com muita alegria e emoção que publico mais um importante reconhecimento profissional. Para quem acompanha a minha trajetória, além dos trabalhos que fiz (ver currículo ao lado) recebi dois prêmios internacionais, fui responsável por uma revista sobre educação durante os últimos 7 meses, e agora continuo a minha carreira como consultora.

Todo esse processo só foi possível devido ao imenso apoio, grande dedicação e incondicional amor que a minha adorável família e amigos sempre me proporcionarem com carinho. Para quem me viu caber na 'palma de uma mão' e ter os dias contatos pelos médicos, deve ser bem significativo saber, que fizeram parte da minha história de sucesso, pela garra e determinação que sempre tiveram ao acreditar em meu potencial.

Cada um e uma sabem do papel determinante que têm em minha vida! Vocês são extremamente especiais porque são únicos e únicas! Tenho as melhores lembranças de cada momento que vivemos e de como foram importantes para o meu crescimento profissional e pessoal.

Agradeço, do fundo do meu coração, por cada gesto de carinho, apoio financeiro, e incentivo durante 33 anos. Espero continuar proporcionando mais alegrias para muitas pessoas, pois não sou pior ou melhor do que ninguém. E tenho MUITO o que aprender ainda! Apenas sigo o meu caminho com humildade e alegria, pois a vida é um desafio trágico e gostoso que eu amo! Sou FELIZ!

Beijos estalados e abraços apertados,



São Carlos, 11 de novembro de 2010.

Em 29 de outubro de 2010 contamos com a presença da jornalista Leandra Migotto Certeza que proferiu a conferência de encerramento da XVI Semana de Estudos em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos, no campus de São Carlos, SP. O tema de sua conferência foi “Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos”.

Os recursos utilizados pela conferencista trouxeram dinamicidade e tornaram a conferência mais interativa e rica, pois a mesma utilizou-se de vídeos breves, apresentação de imagens para reflexão, bem como de slides contendo as principais idéias de sua apresentação.
Durante toda a conferência a platéia foi convidada a se colocar, a dar suas opiniões, o que possibilitou a troca de impressões e uma maior aproximação entre conferencista e espectadores, que não foram ouvintes passivos, mas sujeitos ativos naquela conversa.
Leandra desenvolveu de maneira clara, concisa e bem ilustrada o conceito da deficiência como um dos aspectos da diversidade humana, assim como gênero, etnia, condição social, faixa etária, orientação sexual, nacionalidade, religião, cultura, opinião política e até mesmo filosofia e estilos de vida.

Na sua conferência foram problematizados os estereótipos sociais da pessoa com deficiência, onde ora aparece como heroína, ora como vítima de uma tragédia pessoal e portanto merecedora da caridade. Para romper com esses estereótipos é necessário incluir a questão da cidadania, da dignidade humana e dos direitos das pessoas com deficiência.
Nesse sentido foram trazidas informações fundamentais como o panorama mundial das pessoas com deficiência, a Convenção Internacional dos direitos das pessoas com deficiência (da qual o Brasil é signatário), a importância do desenho universal e da equiparação das oportunidades na inclusão das pessoas com deficiência de forma efetiva na vida social.

Leandra tem uma grande capacidade de se comunicar com o público pela sua simpatia e clareza de idéias, e o fato de ser uma pessoa com deficiência com uma trajetória bem sucedida na vida escolar, afetiva e profissional traz grande autenticidade à sua apresentação, pois seu discurso reflete sua experiência de vida.
Dessa forma, uma conferência sobre esse tema proferida por uma pessoa sem deficiência talvez não tivesse a mesma força e o mesmo impacto junto aos espectadores, que certamente saíram deste encontro bastante mobilizados acerca da temática apresentada.


Stella Maris Nicolau

Docente do curso de Terapia Ocupacional da
Universidade Federal de São Carlos
Coordenadora da XVI Semana de Estudos em
Terapia Ocupacional da UFSCar

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
Departamento de Terapia Ocupacional
Rod. Washington Luís, Km.235-C.P.676-CEP 13565-905-São Carlos-S P
Tel./Fax: (0xx16) 3351-8342 - Tel: (0xx16) 3351-8342 e 3351-8344

Descrição da imagem: logo da UFSCar com a carta.