sexta-feira, 21 de junho de 2013

Legislação sobre deficiência

Publicado documento em três idiomas como resultado da “Consulta Regional sobre Deficiência e Desenvolvimento”


O evento realizado em abril deste ano resultou neste documento que visa consolidar as perspectivas dos setores público e privado sobre as questões mais importantes relacionadas à deficiência e ao desenvolvimento.

Participantes da Consulta Regional de diversos países, em abril de 2013. foto: Simone Nieves










Consulta Regional sobre Deficiência e Desenvolvimento, com o tema “O caminho adiante: uma agenda de desenvolvimento que leve em consideração as pessoas com deficiência até 2015 e além”, foi realizada pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, nos dias 11 e 12 de abril de 2013.
A consulta contou com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Banco Mundial, da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), da International Disability Alliance (IDA) e da Rede Latino Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (RIADIS). 
A metodologia proposta na consulta visava fomentar as discussões e debates entre os interlocutores convidados e as delegações participantes.
As discussões foram repletas de relatos de experiências locais e regionais, possibilitando a exposição de ideias e a oportunidade de elaborar recomendações para a realização de ações concretas que resultarão em melhorias reais para as pessoas com deficiência.
Esta ação considerou o encaminhamento de uma agenda de contribuições, mais alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), à Reunião de Alto Nível sobre Deficiência e Desenvolvimento da Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece no dia 23 de setembro 2013.
Entre os temas discutidos como prioridade destacam-se: melhorar a coleta de dados sobre deficiência, assegurar que o Sistema ONU e todas as agências relacionadas sejam inclusivos às pessoas com deficiênciacoordenar ação global e fortalecer as obrigações, entre outros. 
Estiveram presentes na Consulta Regional representantes dos governos, da sociedade civil e de organizações nacionais, regionais e internacionais de pessoas com deficiência e suas famílias dos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, e Uruguai.